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Sobre: Elisabeth Mota

Publicados recentemente por: Elisabeth Mota

Natália Assis Carvalho

Gosto de trabalhar na área financeira e tenho experiência neste setor, toda a parte administrativa desenvolvo com responsabilidade, organização e ética. Busco meu aperfeiçoamento profissional constantemente para executar meu trabalho com eficácia. Tenho disponibilidade para mudança de cidade.

Currículo Natália Assis Carvalho

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Entenda as novas condições da Caixa Econômica para financiar imóveis

Condições facilitadas para financiar imóveis. A Caixa Econômica Federal reduziu as taxas de juros do crédito imobiliário e aumentou o percentual de financiamento do valor dos imóveis. Com as novas condições, o banco garante economia superior a R$ 100 mil, conforme a faixa de preço do bem adquirido. A medida, em vigor desde ontem, pretende aquecer a cadeia produtiva da construção civil, com a injeção de R$ 82,1 bilhões em recursos para financial habitacional. No entanto, isso não deve eliminar uma boa pesquisa dos encargos oferecidos pelos bancos concorrentes.
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Segundo a projeção do banco, uma pessoa que contrair financiamento da casa própria no valor de R$ 300 mil, no prazo de 30 anos, vai economizar cerca de R$ 50 mil com as novas taxas. Proprietários de imóveis residenciais na faixa dos R$ 450 mil, financiados no mesmo prazo, podem deixar de gastar R$ 75 mil. Já os financiamentos de bens com valor superior a R$ 800 mil vão poupar cerca de R$ 135 mil.
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As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), aqueles residenciais avaliados em até R$ 950 mil em Minas Gerais. Para essa categoria, as taxas máximas caíram de 11% para 10,25%. Já no caso dos imóveis com valor até R$ 3 milhões, enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as taxas mínimas passaram de 11,25% ao ano para 10% ao ano e as máximas, de 12,25% para 11,25% anuais. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.
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A Caixa também mudou o limite de cota de financiamento do imóvel usado, de 50% para, novamente, 70%. O limite para imóvel novo continua em 80% do valor da unidade. “A Caixa espera gerar emprego e renda e alavancar o setor da construção civil, que mais gera emprego no país”, afirma o superintendente da Caixa em Minas Gerais, Marcelo Bonfim. As novas condições não valem para quem já contraiu empréstimo.
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Desde o início da crise, a Caixa vem mudando as regras para financiamento imobiliário, perdendo a competitividade na comparação com outras instituições financeiras. A última redução ocorreu em novembro de 2016, quando as taxas mínimas passaram de 11,22% para 9,75% ao ano para imóveis financiados pelo SFH, e de 12,5% para 10,75% ao ano para imóveis do SFI.
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Reação

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O mercado imobiliário reagiu positivamente às mudanças. De acordo com a presidente da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi), Cássia Ximenes, elas chegam num momento muito propício para o mercado. “As pessoas estavam com medo de contrair a dívida, de assumir um financiamento diante da possibilidade de desemprego iminente”, afirma.
Com tantas mudanças pelo banco nos últimos anos, Cássia recomenda que clientes aproveitem as taxas, mas pesquisem. “O consumidor deve comparar com outros bancos e, se tiver condição, aproveitar essa janela de oportunidade, pois não sabemos a durabilidade dela”, reforça. Segundo o superintendente da Caixa, a intenção é manter por um bom tempo essas taxas.
O economista e coordenador sindical do Sindicato da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Daniel Furletti, destaca que as medidas impactam positivamente o setor. A indústria enfrentou retração de 5% no ano passado e, para 2018, espera crescimento na casa dos 2%, abaixo do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produção de bens e serviços do país), de 2,7%. “Daqui a uns dois meses conseguiremos sentir como isso vai interferir no estoque de imóveis e nos números”, diz. Furletti avalia que a medida vai favorecer lançamentos imobiliários em 2018, considerando também o estoque em baixa.
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FGTS liberado

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O presidente Michel Temer assinou ontem decreto que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores com deficiência para a compra de órteses e próteses. O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Pela medida, é considerado trabalhador com deficiência “aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza física ou sensorial” ou que tenha impedimento “que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos.”

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 Como fica
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Quanto o consumidor pode economizar com as novas taxas da Caixa para a casa própria*
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Valor do imóvel    Economia

Imóveis de R$ 300 mil    R$ 50 mil

Imóveis de R$ 450 mil    R$ 75 mil

Imóveis de R$ 800 mil    R$ 135 mil

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*considerando financiamentos de imóveis residenciais no prazo de 30 anos
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Fonte: Caixa Econômica
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Nutec desenvolve concreto permeável com resíduos da construção civil

Com o grande crescimento das cidades a o aumento descoordenado da impermeabilização dos solos urbanos, a quantidade de alagamentos em áreas urbanas vem crescendo ano a ano. É fato que existem inúmeros fatores que contribuem para este problema, mas um dos mais importantes é a permeabilidade dos solos, acompanhado também da ausência ou deficiência de drenagem.

Atualmente o reuso do RCD (Resíduos de Construção e Demolição) vem se consolidando como uma prática importante para a sustentabilidade seja atenuando o impacto ambiental gerado pelo setor da construção ou reduzindo os custos para a geração de novos produtos.

Partindo do princípio do reuso, o Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), através do Laboratório de Engenharia Civil, desenvolveu uma nova mistura de concreto permeável, mais barato e mais sustentável, feito com agregados derivados do RCC, com características de permeabilidade e durabilidade equivalentes ao concreto poroso convencional, que utilizam agregados naturais.

Os agregados empregados seguiram as recomendações da ABNT NBR 15115 e 15116 – Procedimentos para que agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil sejam utilizados na execução de camadas de pavimentação.

Participaram da equipe de desenvolvimento deste produto os estudantes de engenharia: George Wyllyans de Oliveira Gomes (Faculdade Ari de Sá), João Lucas Medeiros (Centro Universitário Estácio), Gilson de Oliveira Galdino (IFCE – Campus Quixadá), sob supervisão do Prof. Dr. Esequiel Mesquita (Nutec) e do Dr. Ari Clecius (Nutec).

Fonte e Imagem: Secitece

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Construção civil e varejo mostram melhora no mês de março

Na 24º edição da Feicon Batimat, feira de construção civil e arquitetura, o governador de São Paulo frisou a importância do setor para a economia do Brasil

O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cresceu 0,7 pontos no mês de março, atingindo os 82,1 pontos totais. Em relação ao primeiro trimestre de 2017, o mesmo período deste ano registrou uma alta de 7,2 pontos, sem ajuste sazonal. Segundo a pesquisa Tracking, um levantamento mensal da Anamaco, o varejo de material de construção fechou o mês de março com desempenho 10% superior em comparação a fevereiro. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, as vendas no setor cresceram 2%.

Segundo o estudo da Anamaco, todas as regiões do País apresentaram variações positivas no mês, com destaque para o Nordeste (15%), Centro–Oeste (12%), Sudeste (10%), Sul (9%) e Norte (7%). Dentre as categorias pesquisadas, o setor de venda de tintas foi o que teve o melhor desempenho no mês, com um crescimento de 15% sobre fevereiro. Já a área de revestimentos cerâmicos registrou alta de 9%, seguidos de telhas de fibrocimento (7%). Para abril, 63% dos 530 entrevistados acreditam que as vendas serão ainda superiores a março.
Cerca de 12% dos lojistas pretendem realizar investimentos nos próximos 12 meses, e 15% pretendem contratar novos funcionários em abril. Já o otimismo com relação às ações do governo nos próximos 12 meses retraiu de 39% para 34%.
Márcio França, que assumiu o governo de São Paulo nessa segunda-feira (9/4), no lugar de Geraldo Alckmin, destacou que a cadeia produtiva da construção civil representa 10% do faturamento do ICMS do estado. “É um setor importante que gera mão de obra. São Paulo tem, desde 2015, um superávit bom e este ano deve ser ainda maior e será usado em obras, que certamente movimentam o setor”, disse em seu discurso na abertura da 24º edição da Feicon Batimat, salão internacional da construção civil e arquitetura, na manhã desta terça-feira.
Na visão de França, a economia brasileira voltou a respirar. São Paulo seria um grande exemplo disso, com crescimento de 0,6 ao mês. “É um bom índice e se isso correr a gente pode fazer 7 ou 7,5 ao ano, o que significaria muito para São Paulo”, avaliou.
Gustavo Binardi, diretor da Feicon Batimat, destacou que o varejo da construção tem respondido de forma positiva há 14 meses. “O setor já finalizou a retomada do crescimento tanto no viés comercial como residencial. Este ano a gente espera mais crescimento e um reposicionamento do varejo da construção através de inovações”, comentou.
Ele lembrou que o setor da construção civil foi bem afetado pela crise, sofrendo uma perda de empregos forte. “O mercado conseguiu buscar uma alternativa diferente, por meio de melhorias, reformas, retrofit. Para o varejo e fabricante tivemos o impacto da retomada econômico em alguns encontros de negócios”, disse.

Confiança

Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da FGV IBRE, afirmou que o resultado de março mostra que a confiança retomou a trilha de recuperação observada desde junho de 2017 e a alta do trimestre reforça as projeções de crescimento setorial. “Por outro lado, os sinais positivos ainda estão restritos a poucas atividades, destacando-se principalmente o segmento de Edificações”, observou.
De acordo com a FGV, a melhora do ICST se deveu a melhor situação das empresas e às perspectivas de curto prazo do empresariado. O I%u0301ndice de Expectativas (IE-CST) subiu em marc%u0327o, com alta de 0,5 ponto, atingindo 93,2 pontos. O indicador que mais influenciou a alta do IE-CST foi o que mede a demanda para os tre%u0302s meses seguintes, que cresceu 1,4 ponto, na margem, para 92,1 pontos.
De acordo com a Associação Brasileira de Incorporação Imobiliária (ABRAIC), o número de lançamentos aumentou em 2017, ante 2016, 29,7% e 15,3%, respectivamente. “O cena%u0301rio mais positivo para as empresas do ramo imobilia%u0301rio residencial corrobora a percepc%u0327a%u0303o de que o crescimento do setor em 2018 sera%u0301 impulsionado pela habitac%u0327a%u0303o”, disse Castelo. Ela lembrou que este desempenho continua muito concentrado nos empreendimentos do Programa MCMV, dependente dos recursos do FGTS e da Caixa Econo%u0302mica Federal.

Inclusão social

O governador de São Paulo reforçou que dois terços de todos os detentos do regime semiaberto do Estado estão inseridos em um programa de treinamento para pintor. “Conseguimos criar a condição para eles poderem aprender a pintura e depois disso, aqueles que quiserem, nós abriremos empresas individuais no nome de cada um deles, para que cada um se torne empreendedor individual e daí para frente, se eles quiserem, poderão ter uma chance na vida de se recuperar”, explicou.
Segundo França, com 230 mil pessoas em presídios em São Paulo, é preciso encontrar um mecanismo para “parar de produzir o gelo”. “Eu tenho certeza que a construção civil é uma das grandes formas de fazer isso, porque boa parte das pessoas têm facilidade, aprenderam com o pai, com o tio. Têm uma certa facilidade na construção civil”, comentou.
A Feicon, que promove oportunidades para o setor, trabalha com quatro pilares: inovações de tecnologia; sustentabilidade e reuso de materiais; eficiência nas horas de trabalho e conteúdo. “Não deixamos mais a tecnologia de fora, hoje em dia é impossível. O reuso dos materiais pode ser com novos sistemas que desperdiçam menos matéria prima. Os próximos anos têm de ser verdes, têm que ser recicláveis”, explicou Binardi.
A feira promove uma Rota da sustentabilidade, realizada pela Reed Exhibitions Alcantara Machado e pela Inovatech Engenharia, que é um circuito de estandes com exibição de produtos e soluções avaliados em três categorias: fabricação, obra e produto aplicado. “Mais do que levar novas soluções e tendências, queremos promover questões como consumo consciente e sustentabilidade para os milhares de visitantes da feira”, destacou Binardi.
A Feicon Batimat ocorre em São Paulo entre os dias 10 e 13 de abril, terça a sexta, das 10h às 20h. Na feira, diversas empresas apresentarão lançamentos de produtos inovadores no setor. Alguns produtos tem o objetivo de promover a sustentabilidade do setor e dentre os requisitos exigidos estão a quantificação das emissões de dióxido de carbono durante o processo produtivo; rastreabilidade da cadeia produtiva; menor consumo de recursos e redução de resíduos no canteiro de obras; eficiência energética e hídrica; reciclabilidade; baixa manutenção.
Fonte e imagem: Correio Braziliense
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Setor da construção aposta em inovação para crescer e construir uma Brasil melhor

Novos modelos de construção serão apresentados no próximo mês de maio, durante O 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção – ENIC

Inovação é a palavra-chave para o desenvolvimento do setor da construção e do Brasil e exemplos como os da empresa Vitacon Incorporadora e Construtora – que, há cerca de 9 anos no mercado imobiliário de São Paulo, já desponta como a maior construtora brasileira de unidades compactas residenciais e comerciais – reforçam o entendimento do setor.

Mais do que uma solução para a escassez de moradias, a empresa propõe um novo estilo de vida urbano, com mobilidade e economia no compartilhamento de espaços, simplificando a vida dos moradores, o que a tornou líder no segmento e referência no conceito da vida sob medida, apesar de também construir empreendimentos com unidades maiores, de até 144 metros quadrados. O destaque, no entanto, são os apartamentos lançados no ano passado, com 10m² e uma fila de espera de três interessados por unidade.

Líder no movimento e conhecido por inovar no desenvolvimento e construção dos menores empreendimentos residenciais e comerciais, bem como propor novos modelos de financiamento, o CEO da Vitacon, engenheiro Alexandre Lafer, é um dos palestrantes já confirmados para o 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que será realizado pela Associação dos Sindicatos da Indústria da Construção Civil do Estado de Santa Catarina (Asics), com a promoção da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nos dias 16, 17 e 18 de maio, em Florianópolis, Santa Catarina. “O Enic é uma excelente oportunidade para a troca de experiências e de informações sobre o setor da construção. Neste ano, o foco será inovação e tecnologia, tendo como tema central Inovar e crescer, construindo um país melhor”, destaca o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

INOVAR PARA CRESCER

Nas últimas duas décadas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dobrou o número de “famílias” que são unipessoais, ou seja, pessoas que moram sozinhas. Houve uma queda no número de casais com filhos e aumentou o número de casais sem filhos, o que reforça que cresce no País a demanda por imóveis residenciais menores.

Unidades como as de 10m², menor apartamento da América Latina, localizado em Higienópolis, na capital paulista, contam com áreas comuns que são compartilhadas, como o coworking, lavandeira, cozinha compartilhada, cinebar, guarda-entregas para delivery, ferramentas compartilhadas e academia equipada, e têm sido cada vez mais procuradas. Apesar de não terem, por exemplo, vagas de garagem, os imóveis estão bem localizados e com fácil acesso a metrô, ônibus, ciclovias e ciclofaixas, o que tem agregado valor ao produto e despertado cada vez mais o interesse de pessoas que desejam uma vida longe de engarrafamentos e estão dispostas a irem para o trabalho caminhando ou de bicicleta.

Inovador, o movimento estimula a integração, a sustentabilidade e a colaboração para transformar a vida das pessoas. Para o vice-presidente da CBIC e diretor da Goldsztein Administração e Incorporações Ltda, Ricardo Antunes Sessegolo, o painel será uma ótima oportunidade para os empresários de outras regiões tomarem conhecimento de produtos inovadores e com sucesso e, quem sabe, até uma oportunidade de negócio.

“No mercado imobiliário, quando a gente pensa que não tem mais nada para acontecer, vem a Vitacon com um produto pequeno para atender, por exemplo, executivos que viajam do Rio Grande do Sul para São Paulo”, destaca Sessegolo, completando que “será interessante saber como a empresa teve essa ideia, como formatou esse produto e como alavancou o negócio. Quem sabe a empresa não pode expandir para outras cidades do Brasil, tendo ele como participante”, diz

Sessegolo, que será o mediador do painel do dia 17 de maio da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da CBIC, que abordará o tema “Incorporação Imobiliária – Tendências e Novos Produtos”. Na ocasião, o público, composto por empresários e profissionais do setor da construção, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a imprensa, terão a oportunidade de conhecer essa nova tendência urbana e os produtos que vêm ganhando adeptos pelo País no compartilhamento de moradias.

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

Durante o painel da CII/CBIC, cujo programa de trabalho no 90º Enic conta com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional), os participantes além de conhecerem os novos produtos e as tendências do mercado imobiliário nacional, também terão uma visão de futuro para as habitações no Brasil, que será apresentada pelo vice-presidente interino de Habitação da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes. “Precisamos construir uma visão de futuro para Habitação, alinhada as novas tendências, tecnologias e sobretudo jeito de viver da sociedade Brasileira”, destaca Antunes. Já Rodrigo Bicalho, sócio da Bicalho e Mollina Advogados, abordará a concepção do produto arquitetônico e a formatação jurídica de negócios como coliving, multipropriedade, coworking, moradia estudantil, entre outros.

A 33 dias do 90º Enic, os interessados ainda podem se inscrever pelo site do evento, clicando aqui e ter acesso a programação completa do maior encontro anual do setor da construção, que abordará temas que podem fazer a diferença no dia a dia da sua empresa.

Fonte e Imagens: CBIC

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CUB-DF/m² de março fecha em R$ 1.251,18

Variação positiva foi de 0,32%, em comparação ao período anterior

O Custo Unitário Básico (CUB), importante indicador da construção civil, é calculado mensalmente pelos Sindicatos da Indústria da Construção Civil (Sinduscons) de todo o país. O cálculo do Distrito Federal fica por conta do Sinduscon-DF, com base em dados fornecidos por empresas do setor.

O índice pode servir como mecanismo de reajuste de preços em contratos de compra de apartamentos em construção e como indicador macroeconômico da evolução de custos no setor. Por meio dele, é possível realizar o registro das incorporações imobiliárias. O CUB também é considerado, pela Receita Federal do Brasil, em Brasília, como base de cálculo para a emissão da Certidão Negativa de Debito (CND) de obras da construção civil, bem como é utilizado pela Caixa Econômica Federal e demais bancos atuantes no sistema de financiamento imobiliário.

O Sinduscon-DF reforça que, quanto mais empresas participarem, informando os dados para cálculo do resultado mensal do CUB/m², mais forte o indicador se torna, colaborando, inclusive, indiretamente, com a regulação de preços do mercado.

Em fevereiro, tanto o Custo Unitário Básico quanto o Desonerado apresentaram uma variação positiva. Confira:

CUB-DF/m² de março (R8-N): R$ 1.251,18 (variação positiva de 0,32%)
 
CUB-DF/m² Desonerado de fevereiro (R8-N): R$ 1.173,15 (variação positiva de 0,34%)

A metodologia usada no CUB-DF/m² Desonerado é a mesma do CUB-DF/m², com a ressalva de que o desonerado não considera a incidência dos 20% referentes à Previdência Social.

Vale ressaltar que, para se ter o valor real do metro quadrado de uma obra, além do CUB-DF/m², deve-se considerar os demais custos como, por exemplo: projetos, fundações, elevadores, instalações de ar-condicionado, impostos, taxas, entre outros.

Para obter este resultado mensal, o CUB-DF/m² inclui a avaliação de um grupo de materiais com 29 itens, além de mão de obra de servente e pedreiro; despesas administrativas referentes ao salário mais encargos sociais pagos ao engenheiro; e equipamento, representado pelo aluguel de betoneira.

O R8-N refere-se à residência multifamiliar, padrão normal. Clique aqui e confira os demais projetos-padrão do mês.

Fonte: Sinduscon/DF

Imagem: Internet

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Lançamento da 75ª SOEA marcado para 19 de abril

No próximo dia 19 de abril, Maceió (AL) receberá lideranças do No próximo dia 19 de abril, Maceió (AL) receberá lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua, além de autoridades políticas, para olançamento da 75ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea).A cerimônia será às 18h30, na Associação Comercial de Maceió.

O maior evento do Sistema reunirá entre 21 e 24 de agosto, na capitalalagoana, aproximadamente 3 mil profissionais de todo o Brasil paradiscutir a temática “Engenharia e ética na reconstrução doBrasil”.

Para o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), eng. civ. Joel Krüger, a reconstrução, proposta no tema central da Soea, precisa de saber técnico das diversas áreas afetas ao Sistema Confea/Crea e Mútua, além de envolver aproximação e diálogo com o poder público. “A Semana transformará Maceió no centro das discussões sobre o fortalecimento e valorização das profissões tecnológicas, que são fundamentais para a retomada do crescimento econômico brasileiro”, ressalta Krüger.

O evento é saudado pelo Presidente do Crea-AL como contribuição da área tecnológica para o crescimento socioeconômico e ambiental do país. “Será um marco para a retomada do desenvolvimento, pois iremos estimular debates que, de fato, saiam do papel e não fiquem só no campo de propostas, iremos pensar uma nova forma de construir o Brasil,com seriedade, visão e ética”, adianta o eng. civ. Fernando DacalReis, Presidente do Conselho Regional e anfitrião da Soea em 2018.

CONTECC 2018

Na cerimônia do próximo dia 19, também será lançada a edição 2018 do Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc), evento vinculado à Soea, que tem como objetivo divulgar iniciativas acadêmicas, profissionais, de gestão ou de educação desenvolvidas nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. O Congresso recepciona e seleciona trabalhos técnicos para apresentação na Soea e publicação nos canais do Congresso e em revistas técnicas do Confea, dos Creas, da Mútua e de entidades de classe. Além disso, palestras, mesas-redondas, debates e minicursos compõem a programação.

Neste ano, o Contecc espera reunir alguns dos principais especialistas das áreas da Engenharia e da Agronomia para discutir o cenário de suas realidades locais e nacional, demonstrando exemplos de inovações em empresas e institutos de pesquisas, e apontar caminhos para que as inovações se desenvolvam com técnicas e contribuam para o desenvolvimento nacional. “Pretendemos ampliar a divulgação para queum número maior de pessoas apresente seus trabalhos, chegando às universidades e aos professores, além dos profissionais”, diz o coordenador da Comissão Temática, eng. ftal. Fernando Antônio Souza Bemerguy.

De acordo com o presidente Joel Krüger, o destaque do evento é a interação entre gerações de profissionais. “Com linhas e traços convergentes, aproximamos o profissional experiente daquele que ainda emformação já expõe ideias e projetos”.

SERVIÇO

Lançamento da 75ª Soea

LOCAL: Associação Comercial de Maceió, Rua Sá e Albuquerque, 467, Jaraguá – Maceió (AL).

DATA E HORÁRIO: 19/4, às 18h30.

Fonte e Imagem: CREA/DF

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Retomado o julgamento do recurso especial repetitivo no STJ sobre a comissão de corretagem no Minha Casa, Minha Vida

Foi retomado ontem, dia 11 de abril, o julgamento do Recurso Especial Repetitivo em que se questiona a validade da cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi posto em mesa o voto do ministro Ricardo Villas Boas Cueva, dando continuidade ao julgamento do dia 28 de fevereiro, quando o ministro relator, Paulo de Tarso Sanseverino, votou pela abusividade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de arcar com a comissão de corretagem no âmbito do programa governamental Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Naquela oportunidade, após o relator ter proferido seu voto, foi feito pedido de vista pelo ministro Ricardo Cueva.

Em seu voto, o ministro Cueva decidiu que a aquisição de unidade imobiliária no âmbito dos programas MCMV insere-se, à primeira vista, num contexto de política pública que busca promover a aquisição de moradia para famílias de baixa renda, mas que também atende aos interesses políticos e econômicos do país, em especial ao setor imobiliário e da construção civil.

O ministro explicou as características do programa, asseverando que a definição dos parâmetros de enquadramento, cuja competência foi atribuída ao poder executivo federal, leva em conta a localização do imóvel (cidade ou campo), o seu valor e, principalmente, a renda familiar do beneficiário.

Ao final, sugeriu a seguinte tese:  Ressalvada a denominada faixa 1 em que não há intermediação imobiliária, é válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda no programa Minha Casa, Minha Vida, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma com o destaque do valor da comissão.

Com isso, o ministro Cueva abriu a divergência, no que foi acompanhado pelo ministro Bellizze, Moura Ribeiro e pela ministra Nancy Andrighi. O ministro Lázaro votou com o relator. O ministro Salomão pediu vista. Clique aqui para acessar a integra da informação, elaborado pela Assessoria jurídica da CBIC.

Fonte e imagem: CBIC

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Reestruturar para crescer: a nova visão empresarial para 2018

Com a retomada da economia, que ações as empresas estão tomando para se reestruturar? Como fazer essa reestruturação?

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Então participe do webinar que contará com convidados atuantes em diversos segmentos. Eles apresentarão suas experiências na reestruturação de negócios ligados à Construção Civil e quais práticas identificam como eficientes e ágeis neste processo.

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O webinar online acontecerá no dia 17/04, às 11h!

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II Seminário “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: a proteção do consumidor”

As perspectivas, os direitos e papéis dos consumidores que participam de negócios imobiliários estarão no centro dos debates da segunda edição do seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ, que será realizado no dia 25 de abril no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

O evento, agora com o nome ampliado – A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: a proteção do consumidor –, tem a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Werson Rêgo. As inscrições são abertas ao público e podem ser feitas até 24 de abril.

A primeira edição do seminário foi realizada em junho de 2017. No evento, especialistas discutiram temas como as soluções extrajudiciais para os conflitos no setor, os distratos entre construtoras e consumidores e os julgamentos do STJ em questões como a taxa de assessoria técnica imobiliária (Sati).

Nesta nova edição, magistrados, representantes do segmento imobiliário, membros de associações de consumidores e outros especialistas participarão de painéis temáticos que contarão com palestrantes de áreas distintas, em debates dinâmicos e sob pontos de vista múltiplos.

 

Data: 25 de abril de 2018, das 9h às 13h

Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça

Endereço: SAFS Quadra 06, Lote 01, Trecho III – CEP: 70095-900 – Brasília/DF

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