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SUDECO reúne grandes entidades do setor construtivo do DF

O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE promoveu um importante encontro na última quarta-feira, 08 de novembro, para a criação de um plano de desenvolvimento urbano que irá apoiar os mais de 35 municípios participantes.

Após três anos sem deliberar, a COARIDE reuniu membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal – CODESE, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás – CORSAP, órgãos públicos e importantes empresários do setor construtivo, tendo como articuladora, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.

Durante a reunião, a COSARP apresentou uma série de ações que visam melhorar a gestão dos municípios da região integrada do Distrito Federal e Goiás sobre a geração de resíduos urbanos de até 5 toneladas por dia. A proposta irá possibilitar uma gestão associada e ambientalmente adequada para o descarte desses resíduos, contemplando projetos na área de saneamento, recuperação de nascentes e desenvolvimento urbano, além de viabilizar a coleta seletiva, a reciclagem e a destinação final dos resíduos não reciclados.

O encontro foi presidido pelo superintendente da Sudeco, Antônio Carlos Nantes de Oliveira, que na ocasião, também representou o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Outros importantes integrantes foram os representantes da Casa Civil da Presidência da República; Ministérios do Planejamento, Fazenda e Cidades; governadores do Distrito Federal e de Goiás; prefeitos dos municípios e membros da RIDE, Allysson Silva Lima, de Alexânia/GO e Pábio Correia Lopes, do Valparaíso de Goiás/GO; secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento de Goiás – CDE/FCO, Breno Celso de Moura Barbosa, dentre vários outros.

Foram ouvidas as palestras do professor Oscar Ribeiro da Universidade de Brasília – UnB, sobre “O estudo do diagnóstico de saneamento básico das RIDE do Brasil e o Plano Regional de Saneamento Básico da RIDE DF e Entorno desenvolvido através de Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério das Cidades e o CDT/UnB”; e de José Pires do Prado – superintendente do CORSAP – “Atividades e ações”.

Esse encontro também foi oportuno para o CODESE apresentar suas condutas em prol do setor construtivo de Brasília e Entorno. O prefeito de Alexânia/GO ficou bastante satisfeito com o que presenciou e sinalizou sua participação, e de vários outros prefeitos da região, na próxima reunião do Conselho, prevista para acontecer na Associação Brasiliense de Construtores – ASBRACO no início de dezembro.

O CODESE, através do membro da Câmera Técnica de Desenvolvimento Urbano e presidente da ASBRACO, Afonso Assad, solicitou uma cadeira, para tratar de assuntos relacionados ao setor produtivo, no COARIDE e na RIDE. O que foi prontamente aceito, inicialmente o Conselho terá assento como convidado constante em todas as reuniões, até que os documentos formalizando essa solicitação sejam devidamente encaminhando para a SUDECO. A intenção é que o CODESE ajude nas ações, atividades e no desenvolvimento do Entorno.

Também estiveram presentes no encontro, o presidente do CODESE, Paulo Muniz e o vice-presidente do CODESE e conselheiro da RIDE, Luiz Carlos Botelho.

A próxima reunião da COARIDE está prevista para o dia 07 de março de 2018, com a expectativa de debater inúmeros planos e projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano, além das ações que já vêm sendo desenvolvidas pela RIDE, CODESE, ASBRACO e demais entidades.

Participe! Sua presença e sua voz são os pilares das novas construções de Brasília e do Entorno!

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Governo prepara piloto do Programa de Concessões Municipais: Caixa já montou equipe e ações iniciarão em novembro

Proposto pela CBIC e pela FNP, programa será importante alavanca para a retomada do investimento nos municípios e reaquecerá a economia

O governo federal vai desencadear, em novembro, um piloto do programa de apoio às concessões municipais. Para isso, foram selecionados seis municípios – Juazeiro (BA), Uberaba (MG); Bauru (SP); São Simão (GO); Teresina (PI); Porto Alegre (RS) – onde serão executados projetos nos segmentos de iluminação pública, saneamento básico, resíduos sólidos e mobilidade urbana. “O projeto piloto é para testar e ver se funciona. Havendo demanda por estudos nós faremos a provisão dos recursos”, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em reunião de monitoramento do programa realizada em Brasília na última quarta-feira (25/10). “Tenho dito que o Brasil passa por uma revolução, em que um dos aspectos é a prestação de serviço público com maior participação da iniciativa privada. Esse programa é uma grande oportunidade para o país”, disse José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Responsável pelo apoio técnico às prefeituras, a Caixa Econômica Federal já formou as equipes que acompanharão os projetos – esses profissionais visitarão os municípios selecionados para finalizar o diagnóstico e preparar as medidas necessárias ao início dos projetos. “A Caixa está ao lado de todos os prefeitos e o nosso objetivo é avançar para prestar o melhor serviço ao cidadão e reduzir as despesas do governo”, afirmou Gilberto Occhi, presidente do banco estatal. O programa de apoio às concessões municipais está na alçada do Ministério do Planejamento e mobiliza diversos atores do governo federal. Além da Caixa, estão envolvidos o Ministério das Cidades, a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF). Formuladores da proposta, a CBIC, em correalização com o SENAI Nacional, e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também acompanham o projeto.

Na reunião de monitoramento, os prefeitos tomaram conhecimento dos próximos passos e sinalizaram as oportunidades nas suas cidades. Houve consenso na percepção de que programas como esse terão impacto decisivo sobre as economias locais e tornarão possível a melhoria na prestação de serviços públicos no momento em que as administrações enfrentam déficit significativo. “Saneamento é prioridade, a população cobra muito e a prefeitura não tem recursos para ampliar a oferta”, disse Paulo Bonfim, prefeito de Juazeiro (BA). “O suporte aos municípios é muito importante”, afirmou Paulo Pial, prefeito de Uberaba, destacando a expectativa por uma simplificação da legislação. “É um projeto importante. Temos dois bairros em nossa cidade, com 17 mil habitantes, e sem nenhuma infraestrutura. Esse programa cria uma saída para questões como essa”, testemunhou Antonio Gimenes, vice-prefeito de Bauru.

SEGURANÇA JURÍDICA COM AGILIDADE

Outro consenso formado entre os formuladores do programa, endossado pelos prefeitos presentes à reunião, é a necessidade de mecanismos que garantam lisura e transparência aos projetos sem comprometer a agilidade necessária, principalmente diante do objetivo de reaquecer a economia pela via do investimento. “É preciso um mínimo de pré-condições para agilizar os projetos, com uma regulação que proteja as melhores práticas sem criar empecilhos”, disse o presidente da CBIC. “Há um consenso no Brasil sobre a necessidade de fazermos concessões. A questão hoje é como fazer. A padronização dos contratos e da legislação é inevitável”, comentou Bruno Vanuzzi, secretário de Parcerias Estratégicas da prefeitura de Porto Alegre. “É fundamental que haja segurança jurídica e simplificação dos processos”, afirmou Erick Elísio Reis Amorim, secretário municipal de Concessões e Parcerias da prefeitura de Teresina (PI).

“Temos discutido esse tema em profundidade, na busca de colaborar para que sejam adotados mecanismos que simplifiquem os projetos, sem abrir espaços para qualquer tipo de desvio”, comenta Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura (COP) da CBIC. Segundo ele, a mobilização dos órgãos de controle – especialmente os tribunais de contas – e dos agentes financeiros será decisiva para o bom andamento do programa. A expectativa é padronizar documentos e conquistar aval prévio de tais atores, com vistas a harmonizar entendimentos e jurisprudências, de forma a agilizar processos. “Temos muitas empresas e investidores interessados, mas ainda temos muita gente comprometida apenas com o processo. É preciso focar nos resultados”, opinou José Eugênio Gizzi, vice-presidente da CBIC.

A capacitação e diálogo com os órgãos de controle é outra medida na agenda do programa de apoio às concessões municipais. Essa articulação será liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com vistas a apresentar o programa, discutir eventuais gargalos e fomentar entendimentos e jurisprudência que garantam sua plena execução.

Fonte: CBIC

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A Construção Civil em Movimento

O cenário na construção civil tem impacto em diversos outros campos da atividade econômica. Os investimentos em obras impulsionam áreas importantes para o desenvolvimento urbano. A construção de mais moradias diminui o déficit habitacional, a ampliação do saneamento básico melhora as condições de saúde da população e a expansão da mobilidade urbana oferece praticidade ao cotidiano, trazendo qualidade de vida. Ou seja, a construção civil é uma forte empregadora, uma atividade na qual a mão de obra humana é estritamente necessária. Sendo, nesse aspecto, fundamental para a retomada da economia do país. Por isso e por sua grande relevância, grandes empresas se uniram para divulgar um dos setores mais importantes para a economia, através de uma campanha que está sendo vinculada na TV sobre construção civil e outros setores da infraestrutura. O projeto se chama “Em Movimento” e a ASBRACO apoia totalmente essa iniciativa!

Associado, divulgue, espalhe esse vídeo. Vamos contribuir com essa campanha, que tanto nos valoriza!

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