Encontro ocorrerá na Escola de Governo (Egov), das 9 horas ao meio-dia. Também é possível enviar sugestões por e-mail até 20 de julho.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF promoverá audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019. O encontro será em 5 de julho, das 9 horas ao meio-dia, na Escola de Governo (Egov).

As contribuições também poderão ser enviadas pelo e-mail orcamento@seplag.df.gov.br até 20 de julho. O objetivo é recolher sugestões sobre o exercício financeiro do Estado para o próximo ano.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo vai arrecadar e fixa os gastos e as despesas para o ano seguinte.

Depois de elaborado, o projeto de lei é votado e aprovado pela Câmara Legislativa para entrar em vigor no ano seguinte.

O cronograma com os prazos e as responsabilidades dos órgãos envolvidos na formulação do projeto de lei — como as datas de envio das previsões de recursos, projeções de receitas e também de despesas — foi publicado no Diário Oficial do DFdessa quinta-feira (7).

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019

5 de julho (quinta-feira)

Das 9 horas ao meio-dia

Na Escola de Governo (Egov) — SGON Área Especial 1, Quadra1

Audiência on-line

Até 20 de julho (sexta-feira)

Pelo e-mail orcamento@seplag.df.gov.br

 

 

Fonte: Agencia Brasília

Imagem: Internet com adaptações