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Recent Posts by Elisabeth Mota

Programas sociais do GDF injetam R$ 75 milhões na economia

Os benefícios ofertados nesta pandemia garantem dignidade à população carente e sobrevida aos negócios dos micro e pequenos empresários

As consequências da pandemia do novo coronavírus foram sentidas tanto pelo sistema de saúde quanto pela economia do Distrito Federal. Diante da incerteza e da instabilidade do cenário, os benefícios sociais distribuídos pelo governo conseguiram mitigar o impacto provocado nos últimos meses. Até 31 de junho, o GDF já havia repassado R$ 75,5 milhões para mais de 130 mil cartões de quatro programas de assistência social. Esse dinheiro, que beneficiou a população mais carente, circulou principalmente por pequenos e médios comércios e, paralelamente ajudou os micro e pequenos empresários das regiões administrativas (RAs).

Dois destes benefícios, o Cartão Prato Cheio e o Renda Emergencial, foram criados durante a pandemia e são vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social. Os outros dois, o Bolsa Alimentação e o Bolsa Alimentação Creche, usam a base cadastral de programas assistenciais da Secretaria de Educação (SEE): o Cartão Material Escolar e o Cartão Creche, respectivamente.

A emissão dos cartões por meio dos quais os beneficiados recebem esses valores foi feita pelo Banco de Brasília (BRB). A forma de uso é variada: os benefícios voltados à alimentação (Prato Cheio, Bolsa Alimentação e Bolsa Alimentação Creche) só podem ser utilizados em estabelecimentos do ramo alimentício, como mercados, supermercados e padarias, e os cartões estão habilitados para uso apenas na função débito.

Já os beneficiários do Renda Emergencial podem realizar tanto saques na rede do BRB e Banco 24 Horas quanto utilizar o cartão na função débito em qualquer estabelecimento comercial. Este mês, o GDF também começa a pagar os benefícios do programa Mobilidade Cidadã, que vai destinar R$ 4,3 milhões a cerca de 1,8 mil donos de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos do transporte coletivo escolar e de turismo.

A dona de casa Maria de Fátima Ferreira Coelho é uma das beneficiadas com o Cartão Prato Cheio. Diabética, ela integra o grupo de risco da Covid-19 e está em quarentena desde março. Mora em Samambaia Norte com duas filhas e uma neta. E reconhece: os R$ 500 que recebeu até o momento do GDF foram essenciais para o sustento de sua família. “Infelizmente, minhas duas filhas ficaram desempregadas; eu não posso sair de casa, então está ajudando muito. Pudemos comprar leite, biscoito, pão. Melhor ter esse dinheiro na mão do que nenhum voando”, relata.

“Os benefícios de transferência de renda acabam sendo um suporte para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou de insegurança alimentar, em especial as que possuem crianças e idosos. É um auxílio que evita, principalmente em um período de pandemia como esse, que várias pessoas possam ter a situação de pobreza agravada e até mesmo se envolvam na criminalidade. É uma forma de amenizar as diferenças socioeconômicas”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Auxílio providencial

Segundo o economista e gestor público José Luiz Pagnussat, o auxílio financeiro que o GDF vem repassando serve como uma injeção venosa na economia local. “O dinheiro é gasto e não guardado. Com isso, se tem mais demanda, mais produção, mais emprego, mais gente comprando. É um efeito multiplicador de grande efeito, o impacto é o melhor possível”, avalia.

Além de direcionar esforços para a população mais carente, o GDF, segundo Pagnussat, tem papel fundamental no cenário pós-pandemia na economia local: “Há que se implementar tanto uma sustentação da demanda, gerando renda para as pessoas, quanto também linhas de financiamento a juros baixos para os pequenos empreendedores, reativando o sistema produtivo”.

Pagnussat reconhece que muitos empregos se perderam e que pequenos negócios não conseguiram se sustentar. “E, para isso ser reativado rapidamente, é preciso ajuda do governo com microcrédito e políticas públicas”, pontua. “O GDF já está implementando algumas ações nesse sentido.”

Esforço consciente

A estratégia do GDF com a implementação dos programas de assistência financeira durante a pandemia do coronavírus possui três eixos principais: o social, o de enfrentamento à Covid-19 e o econômico.

O GDF viu que era preciso permitir à população a manutenção de suas necessidades básicas, como a compra de alimentos e remédiosAndré Clemente, secretário de Economia

“O GDF viu que era preciso permitir à população a manutenção de suas necessidades básicas, como a compra de alimentos e remédios. Por isso, as áreas sociais do governo fizeram uma série de ações de transferência de renda, seja para pessoas em vulnerabilidade, seja para pequenos empreendedores”, explica o secretário de Economia, André Clemente.

Ciente do impacto dos R$ 75 milhões injetados na economia local (até 31 de junho, fora o que circulou desde o início deste mês), o secretário destaca o desafio de continuar ajudando a população com os repasses e manter a estabilidade do orçamento do Executivo local. “Tem sido feito um grande esforço para economizar recursos a fim de garantir as verbas necessárias e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio das contas públicas e os pagamentos em dia”, ressalta. “O GDF vai continuar atento às necessidades da população e agindo responsavelmente de acordo com as demandas e a capacidade do Estado”.

O que vem depois?

A condição presente que a economia local vive é desafiadora e demanda muita atenção, mas o GDF também já está olhando para o futuro e analisando os cenários pós-pandemia. “Os prognósticos econômicos para 2020 e 2021 não são animadores. Toda ajuda, seja de ordem financeira ou assistencial, colabora de forma considerável, e o governo não medirá esforços para atenuar ao máximo os impactos da crise”, afirma a secretária de Empreendedorismo, Fabiana di Lúcia.

Um dos planos que o GDF pretende colocar em prática para auxiliar a retomada após o fim da crise é o investimento em infraestrutura, principalmente na construção civil. “Vamos gerar emprego e renda para que possamos voltar a crescer, e esse é um setor que pode responder rapidamente à retomada econômica. Por isso, o governador determinou a desburocratização e simplificação na aprovação de projetos”, explica André Clemente. “O desafio é grande, mas com o apoio da população e a clara vontade dos setores organizados em contribuir nesse momento, vamos cuidadosamente voltar à normalidade”.


Quem tem direito aos benefícios


Cartão Prato Cheio

Estão na lista para receber o auxílio famílias que já solicitaram a cesta de alimentos em alguma unidade de assistência social, como as do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – desde que o requerimento esteja registrado no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e atenda os critérios e perfil de acesso do programa.

Têm direito ao benefício famílias de baixa renda –  com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 522,50) per capita –, residentes no Distrito Federal e que declaram se encontrar em situação de insegurança alimentar. Entre as famílias com esse perfil, serão priorizadas aquelas que são monoparentais–  chefiadas por mulheres, com crianças de zero a 6 anos –, bem como as que possuem em sua composiçao pessoas com deficiência e idosas.


Renda Emergencial

Têm direito ao benefício as famílias de baixa renda –  com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 522,50) per capita – que residem no Distrito Federal e declaram se encontrar em situação de insegurança alimentar. O beneficiário apto para receber o auxílio precisa já ter passado ou estar passando pelo atendimento em alguma unidade socioassistencial do DF, estando, assim, cadastrado no Sids.

O beneficiário não pode estar inscrito em nenhum outro programa de transferência de renda, como o Bolsa Família, DF sem Miséria, Bolsa Alfa, BPC ou o Auxílio Emergencial do governo federal. O Renda Emergencial foi instituído como enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus.


Bolsa Alimentação

O programa é destinado a famílias beneficiárias do Cartão Material Escolar (CME), elaborado para estudantes devidamente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal cujas famílias façam parte do Programa Bolsa Família.


Bolsa Alimentação Creche 

O programa é destinado a famílias com de todas as crianças de zero a 5 anos atendidas nas creches e instituições parceiras da rede pública de ensino do Distrito Federal.


 

 

Fonte: Agência Brasília com informações do BRB e das secretarias de Economia, de Desenvolvimento Social e de Educação

Imagens: BRB

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Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que abre crédito para que pequenas e médias empresas mantenham seus funcionários durante a pandemia de covid-19. Os senadores fizeram mudanças para reduzir pela metade o escopo do programa e fortalecer o Pronampe, linha de crédito para essas empresas com finalidades mais amplas. O texto volta para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto vem da Medida Provisória (MPV) 944/2020, publicada no início de abril. Ela criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), destinado a disponibilizar verbas para que micro e pequenas empresas possam pagar salários e saldar dívidas trabalhistas ou previdenciárias durante a pandemia.

No texto aprovado pelo Senado, o Pese poderá contar com até R$ 20 bilhões, metade do valor previsto originalmente. Em compensação, a União fica autorizada a remeter R$ 12 bilhões adicionais para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que também oferece crédito, mas não o vincula exclusivamente a salários ou dívidas — as empresas também podem fazer investimentos.

O relator da MP, senador Omar Aziz (PSD-AM), justificou o rearranjo dizendo que o Pronampe “decolou” como forma de apoio às micro e pequenas empresas, ao contrário do Pese, que não tem concedido alto volume de crédito desde a sua criação.

“Como o funding federal tem sido utilizado de maneira eficiente no âmbito do Pronampe, é plenamente aceitável realocar mais recursos para este programa”, escreveu o senador em seu relatório.

Segundo o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), as mudanças foram combinadas com a equipe econômica. Ele reconheceu que o Pese não cumpriu os seus objetivos

— O Pese não andou bem. Houve uma série de exigências que terminaram não criando atratividade. O relatório, ao retirar os recursos do Pese, está colocando mais dinheiro para a micro e pequena empresa.

Omar também aceitou emenda do senador Esperidião Amin (PP-SC) que elimina o faturamento anual mínimo exigido para participação no Pese e reduz o faturamento anual máximo, de R$ 50 milhões para R$ 10 milhões. Além disso, beneficiários com receita anual inferior a R$ 360 mil terão linhas de crédito menores (até 40% do faturamento), mas poderão destinar livremente os recursos captados.

Fintechs

Outras mudanças do relator foram a inclusão de organizações religiosas entre as entidades que podem ser beneficiadas pelo Pese e permissão para que o programa seja operado também através de cooperativas de crédito e fintechs.

Por fim, Omar acrescentou previsão para que, a partir de outubro, a União possa pedir devolução de até 50% da verba destinada ao Pese que não tenha sido repassada. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do programa, terá até 30 dias para atender o pedido.

Rearranjo

O Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) é lastreado em repasse da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que corresponde a 85% da linha de crédito. Outros 15% devem ser aportados pelos bancos privados que operam o programa. Todos os financiamentos concedidos devem seguir essa proporção de fontes de recursos.

O texto do Senado reduz de R$ 34 bilhões para R$ 17 bilhões o aporte da União. O compromisso dos bancos privados passa de R$ 6 bilhões para R$ 2,55 bilhões.

Dos R$ 17 bilhões retirados do Pese, R$ 12 bilhões serão acrescidos à participação da União no Pronampe. Os R$ 5 bilhões restantes, segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, serão garantidos pela MP 975/2020, que oferta crédito às micro e pequenas empresas através de uma modalidade que permite o uso das vendas feitas com máquinas de cartão como garantia.

Funcionamento

No Pese, empresários, sociedades empresárias ou cooperativas (exceto as de crédito), sociedades simples, organizações da sociedade civil, empregadores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e organizações religiosas poderão acessar as linhas de crédito até 31 de outubro. A principal regra é o uso do dinheiro exclusivamente para pagar salários e dívidas trabalhistas ou previdenciárias.

Se o empregador mantiver o pagamento da folha de salários no banco com o qual negociar o empréstimo, o pagamento aos funcionários deverá ser feito diretamente pelo banco. De qualquer modo, o pagamento somente poderá ser feito com depósito na conta titular do trabalhador.

As empresas ficam proibidas de demitir funcionários, na proporção em que participarem do programa. Por exemplo: se a linha de crédito acessada cobrir 100% da folha, então ninguém poderá ser demitido, sem justa causa, até 60 dias após o recebimento da última parcela. Se a linha de crédito cobrir 75% da folha, então 1/4 dos trabalhadores poderá ser demitido, e assim sucessivamente.

Os pedidos de empréstimo podem ser feitos no valor de até 2 salários mínimos (R$ 2.090) por empregado. Sob nenhuma hipótese o contratante poderá se valer dos recursos para finalidade diferente do pagamento de salários ou verbas trabalhistas. Se for constatada esta prática, o vencimento da dívida será antecipado.

Verbas trabalhistas

O empregador poderá usar os recursos para quitar verbas trabalhistas decorrentes de condenações transitadas em julgado na Justiça do Trabalho, e referentes a execuções que tenham começado desde o início da calamidade pública do coronavírus (20 de março), ou que venham a ocorrer até 18 meses após o fim da vigência do estado de calamidade.

Como o decreto que institui a calamidade pública por causa da covid-19 tem vigência até 31 de dezembro de 2020, estariam abrangidos os processos iniciados até junho de 2022. Poderão ser financiados também débitos resultantes de acordos homologados, inclusive extrajudiciais, no mesmo período.

Poderão ser financiadas ainda verbas rescisórias pagas ou pendentes, decorrentes de demissões sem justa causa ocorridas entre 20 de março e a data de publicação da futura lei, inclusive os débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contanto que haja a recontratação do empregado demitido.

O texto considera o acesso a este tipo de linha de crédito uma confissão de dívida irrevogável, limitando o valor a R$ 15 mil para o total de dívidas e a R$ 15 mil por contrato de trabalho, no caso do FGTS, quando comprovada a recontratação pelo mesmo empregador. A recontratação também deverá perdurar por 60 dias, sob pena do vencimento antecipado da dívida.

Juros

A taxa de juros que deve ser praticada será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, já incluída neste prazo, de 6 meses para começar a pagar.

Para conceder os empréstimos, os bancos poderão seguir suas próprias políticas de concessão, podendo consultar sistemas de proteção ao crédito e registros de inadimplência referentes aos 6 meses anteriores. Os riscos de inadimplência e perdas financeiras serão suportados na mesma proporção da participação (85% de recursos públicos, e 15% de recursos privados).

Incentivo ao turismo

Foi incluído pelo relator da MP na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), um artigo permitindo que o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) libere dinheiro para agentes financeiros credenciados concederem empréstimos com pagamento de taxa efetiva de juros de 1% ao ano ao Fundo. Esta política específica também visa tentar manter empregos neste setor, um dos mais afetados pela pandemia. Estes recursos também só poderão ser usados na manutenção ou eventual geração de empregos.

O Pronampe permite aos bancos que concedem empréstimos com recursos do Fungetur, contarem com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), podendo chegar a até 100% em cada operação.

Fonte e Imagem: Agência Senado

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Micro e pequenas empresas do Simples poderão renegociar dívidas

Microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional poderão renegociar dívidas de impostos que estão em disputa judicial ou administrativa com a União, conforme o Projeto de Lei Complementar (PLP 9/2020) aprovado pelo plenário do Senado Federal, em sessão remota no dia 14. Relatado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), o texto segue para a sanção presidencial.

Pelo texto, as empresas poderão se beneficiar da chamada transação tributária, que prevê elaboração de acordos para extinção de dívidas tributárias e encerramento de litígios. Com isso, ganham maior prazo e desconto para quitar o que devem.

Para o senador Jorginho Mello (PL-SC), a medida é mais uma forma de auxiliar as empresas brasileiras durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão, a contar da data de abertura de cada empresa.

O texto aprovado estende às empresas sob o regime de tributação Simples Nacional os benefícios da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020):

  • descontos de até 70% sobre multas, juros e encargos
  • prazo de até 145 meses para pagamento do débito

As firmas maiores podem ter desconto de até 50% e prazo de até 84 meses.

A lei não se aplica aos débitos de ICMS, imposto estadual, e ISS, municipal, cuja cobrança esteja a cargo de estados e municípios em razão de convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Pelo PLP 9/2020, as microempresas e empresas de pequeno porte em início de atividade poderão optar pelo Simples após 30 dias de deferida a inscrição municipal ou estadual e em até 180 dias da data de abertura registrada no CNPJ. O prazo atual é de 30 dias a partir do deferimento da inscrição municipal ou estadual e até 60 dias após a inscrição do CNPJ.

Fonte: CBIC com informações da Agência Senado

Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Terracap vai vender 10 mil lotes no Recanto das Emas em agosto

Medida integra o programa Habita Brasília e tem o objetivo de enfrentar o déficit habitacional no DF

A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) vai vender lotes do Centro Urbano, no Recanto das Emas. Os procedimentos de licitação para venda começam em 12 de agosto e a medida integra o programa Habita Brasília, que tem o objetivo de enfrentar o déficit habitacional na região administrativa. 
A licitação é voltada para pessoas jurídicas, cujo lance arrematará todos os 551 lotes de uma única vez. O licitante vencedor, aquele que ofertar o maior valor pelo item, será também o responsável pela implantação de toda a obra de infraestrutura, interna e externa, da área que adquirir.
O custo por tal investimento, já orçado pela Terracap, foi abatido do valor de venda dos imóveis. Isso permitirá com que a obra necessária para a implementação do loteamento seja concluída com mais celeridade. A caução deve, impreterivelmente, ser executada até o dia 11 de agosto.
Diretor comercial da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis destaca que a licitação representa um modelo novo de negócio, “que proporcionará investimentos de grande porte na cidade, gerando emprego e renda”. “E, além disso, possibilitando a oferta pela iniciativa privada de milhares de unidades habitacionais, que serão oferecidas de acordo com as normas do Programa Habitacional do Distrito Federal”, destaca Reis.
Presidente da Terracap, Izidio Santos explica que a área foi pensada para proporcionar qualidade de vida aos futuros moradores e, também, “uma excelente opção de investimento às empresas interessadas em ofertar moradias de qualidade dentro das faixas de renda atendidas pelo Programa Habitacional do Distrito Federal”.
Os lotes ofertados têm uso misto, ou seja, comercial e residencial, em que a responsabilidade de ofertar as unidades habitacionais, de acordo com as Normas do Programa Habitacional, é sempre do adquirente. O licitante deve, ainda, reservar 25% das unidades a serem ofertadas, prioritariamente, aos habilitados e indicados, respeitando-se a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), desde que os beneficiários não possuam pendências que inviabilizem a concretização do negócio.
Todas as informações necessárias podem ser acessadas por meio do site da Terracap, no campo “Compre Imóveis – Editais – Habita”.
Fonte e Imagem: Correio Braziliense
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Congresso pode derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos

O Congresso Nacional pode derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. O benefício é defendido por empresários como uma forma de manutenção de empregos. Em entrevista ao jornal SBT Brasil, no dia 13, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, defendeu a derrubada do veto. “Uma medida dessas desestimula o emprego, e numa época como a que nós estamos é meio que inconcebível que se tome uma atitude desse tamanho”.

Setores impactados tem buscado o apoio de parlamentares para derrubar o veto. Um levantamento da consultoria política Arko Advice aponta 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do veto, um placar bem próximo dos votos necessários (257 deputados e 41 senadores). Empresários também têm se mobilizado em defesa da prorrogação da medida, que atende 17 setores da economia e vale até o final de 2020.

A CBIC e cerca de outras 30 entidades enviaram ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofício reforçando a importância da derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, e a manutenção da desoneração da folha de pagamento por mais um ano, por entenderem que o adiamento de impostos é medida imprescindível à preservação de cerca de 6 milhões empregos formais diretos no país e que o impacto da reoneração da folha em meio à pandemia do novo coronavírus seria insuportável.

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Decreto amplia prazo para suspensão de contratos e redução de jornada

O governo federal ampliou o prazo do programa que permite a redução proporcional de jornada e de salário e a suspensão temporária de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como forma de evitar uma perda maior de empregos, bem como o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020/2020.

O Decreto nº 10.422/2020, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicado nesta terça-feira (14/7), no Diário Oficial da União (DOU).

A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias).

A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

O empregado com contrato de trabalho intermitente, formalizado até a data de publicação da Medida Provisória (MPV) 936/2020, terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.

A concessão e o pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e do benefício emergencial mensal, observadas as prorrogações de prazo previstas no Decreto, ficam condicionados às disponibilidades orçamentárias.

De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12 milhões de contratos já foram assinados desde a implantação do benefício emergencial para preservação do emprego.

Segundo a advogada especialista em Direito do Trabalho Janaina Fernandes, o que muda na prática:

  • Para quem já usou os 90 dias do benefício (Suspensão+Redução) = mais 30 dias de redução ou suspensão do contrato de trabalho.
  • Para quem não usou os 90 dias, passa a valer a nova regra = prazo total de uso de 120 dias (redução + suspensão) ou suspensão até 60 dias.
  • É possível realizar suspensões de no mínimo 10 dias, antes só poderia usar 30 dias corridos. Isso significava que, se o funcionário estivesse há 10 dias com o contrato suspenso e a empresa o tirasse dessa condição momentaneamente, não poderia mais utilizar os 20 dias não utilizados de suspensão.
  • Agora é possível colocar os funcionários de suspensão ou redução por 10 dias, havendo a necessidade poderá solicitar a extensão de 10 em 10 dias.

Veja a íntegra do Decreto nº 10.422/2020.

 

Fonte e Imagem: CBIC com informações do G1

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Pavimentos de concreto

Os pavimentos de concreto são utilizados em Brasília desde sua fundação, em 1960. A tecnologia está presente em diversas vias, como o ‘’Buraco do Tatu’’, Avenida L2 no trecho sob o Eixo Monumental.

Com vida útil estimada entre 25 e 30 anos e, por possuir maior resistência, e absorver menos o calor, distribui melhor as cargas sem se deformar necessitando de ações mais simples e espaçadas de correção. Com isso, a pavimentação que hoje empata ou ganha do asfalto em custo no investimento inicial, acaba se tornando a melhor opção em relação ao acumulado ao longo de sua vida útil.

Ao contrário do concreto, as pavimentações asfálticas, que possuem vida útil estimada entre 8 a 12 anos, precisam ser em grande parte reconstruídas a cada 7 anos, e acabam se tornando uma opção onerosa a longo prazo, sem se considerar os custos gerados pelos acidentes e intermináveis horas de engarrafamentos, causadas pelas manutenções sucessivas.

Por ser clara e possuir capacidade de reflexão da luz, a pavimentação de concreto requer menos iluminação nas vias, o que contribui para redução nas contas de energia pública e melhor visibilidade ao motorista.

Pela menor espessura das camadas de base e a possibilidade de reciclagem dos materiais empregados, esta tecnologia requer menor quantidade de materiais granulares extraídos para sua construção, o que a torna favorável no quesito sustentabilidade.

Para os usuários, apresenta uma série de vantagens. Além da melhor visibilidade, mais segurança na frenagem e nas mudanças de direção sem existir aquaplanagem, conforto de rolamento e redução drástica da temperatura ambiente nas áreas pavimentadas.

O cimento é o material essencial para a execução com qualidade da pavimentação de concreto. Existem 100 fábricas de cimento no Brasil, com uma capacidade produtiva instalada de 100 milhões de toneladas por ano, hoje com 45% de ociosidade. Aqui no DF, estão localizadas a Ciplan e Cimento Tocantins. Essas empresas produzem mais de seis milhões de toneladas de cimento e são uma fonte de arrecadação de impostos para o governo, além de gerar empregos diretos e indiretos na região.

A tecnologia foi assunto do Minuto do Sinduscon-DF, quadro semanal do sindicato. Clique aqui e assista.

Fonte e Imagem: Sinduscon/DF

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Prévia do PIB cresceu 1,3% em maio, diz BC

Resultado é do IBC-Br e reforça o discurso dos economistas de que o fundo do poço da crise causada pelo coronavírus ficou em abril

 

Depois de bater no fundo do poço em abril, a economia brasileira reagiu e cresceu 1,31% em maio. É o que aponta o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central (BC), divulgado nesta terça-feira (14/07).

 

O IBC-Br funciona como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e reforçou o discurso dos especialistas de que o pior da crise econômica causada pelo novo coronavírus ficou em abril, quando a economia brasileira sofreu um baque inédito de 9,73%, segundo o IBC-Br.
Os especialistas explicam que o fundo do poço ficou para trás porque abril foi o mês em que as medidas de distanciamento social foram mais intensas no país e que, por isso, mais atividades econômicas ficaram paralisadas. Já em maio, começou a ser vista alguma flexibilização no isolamento e, com isso, algumas atividades puderam voltar a funcionar.
A produção industrial, por exemplo, despencou 18,8% em abril e reagiu 7% em maio, como já mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Da mesma forma, o varejo ampliado contraiu 17,5% em abril, mas avançou 19,6% em maio.
O resultado do IBC-Br de maio, contudo, também mostra que é preciso ter cautela com essa recuperação. É que, embora já esboce uma reação da crise do novo coronavírus, a economia brasileira ainda está em um nível muito baixo de atividade.
Segundo o IBC-BR, apesar de ter avançado 1,31% em maio em relação a abril, a economia doméstica ainda está em um nível 14,24% menor que no mesmo período do ano passado. E, nos últimos três meses, acumula uma queda de 10,22% em relação ao mesmo período de 2019.
Nos cinco primeiros meses deste ano, o saldo é negativo em 6,08%. E o resultado também é negativo no acumulado dos últimos 12 meses: queda de 2,08%, de acordo com o IBC-Br.
Font e Imagem: Correio Braziliense
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Programa Supera DF é prorrogado até setembro após liberar R$ 2,7 bilhões

Presidente do Banco de Brasília (BRB) destaca a vocação da instituição bancária para atender aos trabalhadores e às empresas brasilienses, mas ressalta também investimentos em tecnologia digital e em parcerias, como a recém-fechada com o futebol

 

 

O presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, disse ontem que a instituição financeira conseguiu manter a concessão de créditos em nível semelhante à fase pré-pandemia. Em entrevista ao CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília —, Costa comemorou os resultados no processo de liberação de recursos para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o dirigente, 75% dos clientes que solicitaram novas linhas de crédito ou a renegociação de antigas contaram com aporte bancário.
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Por meio do Supera DF, iniciativa com foco no enfrentamento da crise decorrente da pandemia de covid-19, o banco liberou R$ 2,7 bilhões entre 10 de março e 30 de junho. A previsão inicial era de que o total ficasse em R$ 1 bilhão. Com isso, o programa será prorrogado até 30 de setembro. Além das ações na área econômica, Paulo Henrique Costa descartou a possibilidade de privatização do banco e falou sobre a convocação de aprovados no último concurso público, além da parceria entre a instituição financeira e o Clube de Regatas do Flamengo.

Uma injeção de R$ 2,7 bilhões

 

O que o BRB tem feito para minimizar o estrago da pandemia da covid-19 no DF?

Atuamos, essencialmente, em três frentes. A primeira delas é de proteção à saúde: cuidando dos nossos empregados e dos nossos clientes; usando muito teletrabalho; colocando 70% da nossa equipe e dos grupos de risco em casa; cuidando da limpeza dos ambientes; reorganizando os turnos de trabalho; e fortalecendo os canais digitais. Além disso, doamos 150 bombas de infusão e monitores para equipar as unidades de saúde do DF e mais de 1,5 milhão máscaras. Outra frente é o que chamamos de proteção social. Atuamos junto ao GDF e implantamos sete programas sociais neste período, beneficiando, aproximadamente, 35 mil famílias. A terceira frente é a que mais somos demandados no dia a dia: a frente da economia. Lançamos um programa chamado Supera DF, que tinha o objetivo de liberar R$ 1 bilhão em crédito, e, entre 10 de março e 30 de junho, chegamos a liberar R$ 2,7 bilhões em crédito.

São linhas especiais para capital de giro, para esse processo de enxugamento de quadro…

São várias linhas. Na pessoa jurídica, linhas direcionadas a capital de giro, principalmente para que as empresas pudessem passar por esse período mais crítico; uma linha de investimento, para as empresas da saúde, que têm sido mais demandadas; e também criamos linhas específicas para pessoas físicas. Crédito pessoal — seja para o setor público ou privado —, consignado com taxas diferenciadas. Outra coisa importante foi a suspensão do pagamento de parcelas. Permitimos que todos os clientes que estivessem em dia até 17 de março pudessem adotar uma pausa no pagamento dos contratos.

Isso para todas as operações?

Todas as operações de crédito. Desde renegociação, refinanciamento, crédito imobiliário. Fomos o único banco do país a possibilitar isso também para o crédito consignado. Uma boa notícia que temos para trazer hoje é que estamos revendo o Supera DF e ampliando a validade dele até 30 de setembro.

Isso significa mais dinheiro à disposição das pessoas e das empresas?

Essencialmente isso. As condições originais que tínhamos estão mantidas até 30 de setembro, e, agora, com uma grande novidade. O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou o Procred (Programa Emergencial de Crédito Empresarial do DF), em que criamos um fundo garantidor específico para o Distrito Federal. Ele vai permitir que, nesse Supera 2.0, como temos chamado, tenhamos condição de atender mais empresas. Fomos procurados por 7 mil empresas neste período. Conseguimos aprovar linhas de crédito novas ou renegociar as antigas para, aproximadamente, 3,5 mil empresas. E foram 29 mil pessoas que também conseguiram novas linhas de crédito ou renegociação das linhas antigas.

Esse fundo vai cobrir uma eventual inadimplência por parte das empresas?

Esse é o papel do fundo, prover garantias para quem não tem condição de oferecer. Isso vai permitir que ampliemos o leque de empresas atendidas. Uma coisa curiosa no nosso dia a dia é que, aproximadamente, 90% das empresas atendidas eram mini, micro, MEI (microempresário individual) e pequenas empresas. No BRB, conseguimos atender uma quantidade importante de empresas de menor porte. Aproximadamente, 75% de todos os clientes que nos procuraram conseguiram crédito durante a pandemia.

 

Dos setores que têm procurado vocês, quais segmentos da economia estão demandando mais crédito neste momento?

Temos dois grandes focos. O primeiro deles é o setor de eventos e restaurantes. Foram quem mais nos demandou nesse período e, portanto, em quantidade, foi quem mais conseguiu. O setor de academias e profissionais da área de condicionamento físico também. Do ponto de vista de volume, o setor da construção civil, que continua indo muito bem, sentiu um impacto inicial, mas se recuperou e, hoje, tem níveis de venda comparados a períodos anteriores à crise.

Podemos interpretar que a perspectiva de privatização do BRB está se afastando?

Esse é um compromisso assumido pelo governador Ibaneis Rocha e por mim quando tomamos posse. Acreditamos que um banco público é uma ferramenta de desenvolvimento social, econômico e humano muito poderosa. Poucos bancos estaduais permaneceram. Praticamente cinco. Foram 33 no início da década de 1990. Então, esse tema pode, sim, ser afastado. O banco bem gerenciado, com uma definição clara de estratégia tem um impacto muito positivo na região em que atua. O BRB está crescendo a carteira de crédito a 35%, contra uma média de 8% no DF e de 9% na concorrência no Brasil. Uma velocidade quase cinco vezes maior à da concorrência, cumprindo nossa missão.

Banco chamará mais concursados

O BRB fez um concurso no ano passado que movimentou o DF. Na última vez aqui, o senhor falou que seriam chamadas 740 pessoas. Até agora, vimos a nomeação de 70. Há um estudo do Sindicato dos Bancários do DF que diz haver um déficit de 400 escriturários no BRB. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

As pessoas precisam separar muito bem as coisas. O que dissemos aqui é que chamaríamos todos os empregados nas vagas dos aprovados. (Foram) 70, de 100 escriturários. Até o fim do ano, chamaremos os 30 remanescentes. (Convocar) 750 empregados a mais é uma verdadeira loucura. O banco tem 3,5 mil empregados. Imaginar que algum banco, em um ano, chamaria 20% da base de empregados não faz o menor sentido. A gente precisa entender o contexto de uma crise. Ela muda tudo. Nosso plano de expansão que estava estabelecido para este ano foi revisto. O BRB começou a trabalhar em uma linha mais digital e menos de expansão física. É natural que, diferentemente de um serviço público tradicional, qualquer convocação de empregados esteja alinhada à nossa capacidade de gerar resultado. Senão, desequilibramos o banco, diminuímos o resultado e trazemos o tema da privatização. Esse estudo do sindicato, em nossa visão, não reflete a realidade. Quando definimos o (total) que seria chamado no concurso, fizemos um estudo claro, e a necessidade eram 100 escriturários. Essa era a necessidade específica do banco. Chamamos 70 e vamos chamar os outros 30 para suprir essa necessidade.

Com o Flamengo, novos clientes

 

Qual foi o motivo da parceria entre Flamengo e BRB?

O principal motivo é a necessidade de o BRB se posicionar no mundo digital. O banco tem uma marca local e uma necessidade de diversificação e crescimento dos negócios no país inteiro. Olhamos para essa situação e imaginamos como poderíamos crescer. Naturalmente, o caminho foi encontrar um parceiro que tivesse uma base de clientes ou de clientes torcedores que pudessem virar clientes desse banco. (Os cerca de) 40 milhões de torcedores do Flamengo mostraram o caminho adequado para que pudéssemos lançar a parceria, (com) a criação de um banco digital, com base de clientes cativa e sustentável, que pudesse permitir que o BRB crescesse pelo país. Além disso, com perspectiva de geração de resultado diferente. As pessoas sabem pouco disso, mas nosso plano de negócios aponta para geração de 600 milhões de resultados em cinco anos. E é um contrato diferente, de parceria, com a previsão da construção de uma empresa em que Flamengo e BRB serão donos de 50% cada. Uma empresa que, (segundo o que) nós estimamos, vai superar R$ 1 bilhão, R$ 1,5 bilhão de valor de mercado em cinco anos.

Fonte e Imagem destacada: Correio Braziliense

Publicidade autorizada pelo BRB

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