A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Transparência, vai realizar o evento 1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo, nos dias 17 e 18 de outubro. As inscrições gratuitas já estão abertas e serão realizadas somente pela internet. Os debates também serão transmitidos ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. O evento vai discutir mecanismos para fortalecer os valores éticos e as instâncias de integridade no combate à corrupção, governança e gerenciamento de riscos no Legislativo.

Evento: 1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo

Data do Evento: 17 e 18 de outubro

Horário: 8h30 às 18h00

Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados

Programação

17/10/2019 08:30 às 18:00 – Auditório Nereu Ramos. 1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo

  • 08:30 – Mesa de abertura

    • Deputado Roberto de Lucena (Podemos/SP), secretário de Transparência da Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção;
    • Deputada Soraya Santos (PL/RJ), 1ª Secretária da Câmara dos Deputados.
    • Paulo Soares Bugarin, subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU).

  • 09:45 – Painel I: Conformidade para um Brasil mais Próspero

    • Ministro Wagner de Campos Rosário, Controladoria Geral da União (CGU);
    • Deputado Roberto de Lucena (Podemos/SP), Secretário de Transparência da Câmara dos Deputados e Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção;
    • Paulo Soares Bugarin, Subprocurador-Geral do Tribunal de Contas da União (TCU);
    • Mediador: Roberto Livianu, Instituto Não Aceito Corrupção e Diretor da Associação Paulista do Ministério Público.

  • 13:14 – Intervalo para almoço
  • 14:00 – Painel II: Compliance e o Combate à Corrupção

    • Mariana Cruz Montenegro, Subcorregedora de Planejamento Correicional Substituta da Advocacia Geral da União (AGU);
    • Francisco Leite de Oliveira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT);
    • Senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP);
    • Elise Eleonore de Brite, Agente de Compliance da Infraero e Presidente Associação Nacional de Compliance (ANACO);
    • Mediador: Ney da Nóbrega Ribas, Presidente do Observatório Social do Brasil (OBS).

  • 15:45 – Painel III: A importância do Compliance no Legislativo

    • Jorge Hage Sobrinho, Ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU);
    • José Eduardo Alkmim, Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
    • Dra.Vânia Lúcia Vieira, Procuradora-Chefe da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
    • Mediador: Luciano Caparroz Pereira Santos, Diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

  • 18:00 – Encerramento

18/10/2019 08:30 às 18:00 – Auditório Nereu Ramos. 1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo

  • 08:30 – Painel I – Integridade Parlamentar

    • Erick Biill Vidigal, Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República;
    • Francisco Eduardo de Holanda Bessa, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia;
    • Douglas Vicente Figueredo, Secretário Nacional de Planejamento do Podemos e Membro da Comissão de Ética do Partido;
    • Mediador: (a confirmar)

  • 10:30 – Painel II – Programa de Integridade como Exigência para Contratação na esfera Pública

    • Dra. Izabela Frota, Procuradora do Distrito Federal;
    • Dr. Inácio Alencastro, Presidente da Comissão de Compliance da OAB/DF;
    • Deputado Marcelo Calero (Cidadania/RJ);
    • Mediadora: Elise Eleonore de Brites, Agente de Compliance da Infraero e Presidente ANACO.

  • 13:14 – Intervalo para almoço
  • 14:00 – Painel III – A Investigação Preliminar e as Operações para o Combate à Corrupção

    • Senador Major Olímpio (PSL/SP);
    • Deputado Hugo Leal (PSD/RJ);
    • Marlon Jabbur, Sócio-líder de Investigação, de Fraudes para América Latina;
    • Luís Antônio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF);
    • Mediador: José da Costa Rocha, Diretor da Coordenação de Polícia Judiciária.

  • 16:00 – Mesa-redonda: Pilares para a Excelência na Governança

    • Marcos Augusto Assi, Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento;
    • Roberta Volpato, Advogada e membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Compliance do Conselho Federal da OAB e Auditora ISO 37001;
    • Marilza Benevides, professora de cursos de Compliance e Integridade do IBGC e membro da Comissão de Ética na Governança do IBGC;
    • Mediadora: Márcia Pereira, Vice-Presidente da ANACO/SP.

  • 18:00 – Encerramento

Fonte e Imagens: Agência Câmara Federal