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Arquivo de categoria: MANCHETE

A lavagem de dinheiro e ‘O Velho e o Mar’

 

Texto de Rafael Mota

Santiago, personagem de O Velho e o Mar, de Ernest Hemingway, saiu em busca de um peixe diferenciado capaz de lhe mudar a vida. O menino Manolin, verdadeiro amigo do protagonista, dentro de sua inabalável fé, fez tudo para que o objetivo mor da pescaria se concretizasse.

Essa história de perseverança e superação nos conduz à reflexão sobre a busca que o Ministério Público, os órgãos de controle e mesmo a sociedade empreendem para pegar os grandes peixes da criminalidade que desviam e “lavam” o dinheiro público com o fim espúrio de locupletamento indevido.

Há 30 anos foi criado o Financial Action Task Force (FATF), um órgão intergovernamental com objetivo de estabelecer padrões e promover a implementação efetiva de medidas legais, regulatórias e operacionais para combater a lavagem de dinheiro e financiar atos contra o terrorismo e outras ameaças relacionadas à integridade do sistema financeiro internacional. O FATF é, portanto, um “órgão de elaboração de políticas” que trabalha para gerar e promover as necessárias reformas legislativas e regulatórias nacionais nessas áreas.

No Brasil, o Ministério Público e os órgãos de controle, entre outros, não só combatem a lavagem, mas também o desvio de dinheiro público. O interesse em enfrentar a criminalidade é forte. É o que se vê, por exemplo, da publicação da Resolução 3.439/19 do BNDES no último dia 14 de janeiro, que, entre outras exigências, prevê que no contrato de repasse, o agente financeiro do BNDES fica obrigado a comprovar a adoção de procedimentos inibidores de lavagem de dinheiro e, ainda, que sejam capazes de combater o financiamento ao terrorismo.

Trabalhar para fazer mais com menos é uma preocupação que leva todos os setores da administração pública tentar obter descontos consideráveis nas obras e contratos. Porém, é importante destacar que, para firmar contrato com desconto elevado e preço inferior ao de custo, deve haver justificativa devidamente fundamentada. Por exemplo, deve haver amplo estudo de mercado que possa amparar a contratação, tudo para se evitar o fracasso da licitação e a contratação de propostas inexequíveis, que deixam margem para que o seu objeto não seja entregue a tempo e a contento.

As paralisações em contratos públicos são tema que se encontra nas pautas dos mais diversos órgãos de controle do país. Segundo o então presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, foram identificados 39.894 contratos dos quais 14.403 são de obras paralisadas ou inacabadas. Esse fato implicou em R$ 144 bilhões deixados de circular na economia, tendo como inexorável consequência o aumento da taxa de desemprego, o que demonstra a necessidade de uma efetiva fiscalização dos pactos firmados.

Há grandes desafios a serem enfrentados durante o aprimoramento da fiscalização dos contratos, por exemplo, a necessidade de se dar atenção ao fato de que as obras contratadas por preço abaixo dos custos podem até ser concluídas, mas muitas vezes sacrificando o regular cumprimento dos encargos que compõem o BDI, incluído ali, seguros, segurança do trabalho, tributos, etc, e do correto pagamento dos salários dos funcionários. E mais, deve-se considerar a possibilidade de que os valores de capital próprio que o licitante aplicou para concluir a obra contratada abaixo do custo seja oriundo de dinheiro espúrio, ou seja, se o contratado utiliza os contratos públicos para lavar o dinheiro que financiou sua proposta inexequível.

Do Velho e o Mar, de Hemingway, fica, portanto, a lição de que com tempo, sabedoria, paciência, determinação e experiência pode-se fisgar o peixe grande. Isso vale também para o crime de lavagem de dinheiro e combate ao crime organizado. Porém, retornar ao porto com o peixe grande se mostra um novo desafio; pois, afinal, há tubarões, que, na visão dos turistas de Hemingway, tem “caudas tão belas e tão lindamente formadas”, mas, na visão realista do menino Manolin, existem. Sejamos mais meninos.

*Rafael Mota é sócio do escritório Mota Kalume. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), é conselheiro do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), assessor jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e assessor da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco-DF)

Fonte e Imagem: Estadão

 

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Indústria da construção reúne propostas para estimular a economia

A cadeia produtiva da Indústria da Construção, formada por 62 setores e responsável por 8,57% do PIB nacional, uma arrecadação de R$ 182,354 milhões em impostos e forte impacto na inclusão social, se reunirá de 15 a 17 de maio, no Rio de Janeiro, para o 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que já está com inscrições abertas.

O 91º Enic unirá na capital carioca a força de todos seus segmentos – construção, indústria de materiais, comércio de materiais, serviços, máquinas e equipamentos e outros fornecedores – a fim de buscar estímulos à indústria da construção, reconhecida por sua capacidade de gerar empregos, em quantidade e com rapidez, e renda de forma sustentável, dando competitividade à economia e dignidade ao cidadão.

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“O País precisa crescer, recuperar o investimento e isso será feito com a construção”, destaca José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ao reforçar a importância do encontro nacional, que debaterá macro temas relacionados à infraestrutura, indústria imobiliária, obras industriais, habitação de interesse social, relações trabalhistas, inovação, sustentabilidade e responsabilidade social.

Promovido pela CBIC, o 91º Enic é uma realização do Sindicato da Indústria da Construção no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e conta com a correalização da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-Rio) e do Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro (Seconci-Rio).

A expectativa inicial é de que o Enic reúna no Windsor Expo Convention Rio de Janeiro mais de 2 mil participantes entre profissionais e empresários da cadeia produtiva da construção civil; representantes dos poderes políticos; personalidades e especialistas de engenharia e inovação; além de acadêmicos e profissionais da imprensa.

91º Enic terá desconto de 70% para micro e pequeno empresário do DF

Missão empresarial do Distrito Federal, formada por micros e pequenos empresários do setor produtivo local, terá desconto especial de 70% para o Enic. A conquista é resultado da parceria entre o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do DF (Sebrae-DF).

Pelo acordado, cada empresa poderá fazer a inscrição de até duas pessoas até o próximo dia 20 de fevereiro. O pacote inclui inscrição completa no evento, com direito a almoço para os dois dias, hospedagem no hotel oficial, com café da manhã, traslado aeroporto-hotel / hotel-aeroporto, passagem aérea.

A missão só poderá ser contratada com o pacote completo. Convite para as festas será entregue somente para os inscritos, no ato do credenciamento, e os participantes terão que entregar relatório após a viagem.

 

Fonte e Imagem: CBIC

 

Vídeo: ASBRACO

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Associado “Mendes Lima Engenharia” foi um dos grandes destaques do Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade

A 22ª Edição do Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade aconteceu no último dia 11 de dezembro, no Clube Naval de Brasília e contou com a presença de autoridades e representantes do setor da construção civil. Os ganhadores e destaques da noite comentaram a importância do reconhecimento.

De iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade da (Comat), em correalização com o Senai Nacional, o objetivo da premiação é reconhecer, premiar e divulgar soluções inovadoras que contribuam para a modernização e a sustentabilidade da indústria da construção brasileira.

Um dos grandes destaques da noite foi a empresa parceira da Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO), Mendes Lima Engenharia, indicada entre os três finalistas na categoria ‘Sistemas Construtivos’ pela criação do importante “Sistema Construtivo de Subsolos Estanques e Lajes de Subpressão”.

A Penetron Brasil é a fornecedora dos aditivos cristalizantes à empresa Mendes Lima e como principal apoiadora do sistema, comemorou a conquista da empresa parceira.

“É um orgulho para a Penetron participar com a Mendes Lima desse desenvolvimento, que mostra a geração de valor na cadeia da construção e a contribuição para sociedade, com um sistema preocupado com a sustentabilidade”, afirma o engenheiro Cláudio Ourives, diretor geral da Penetron Brasil.

A empresa Mendes Lima Engenharia LTDA, que conquistou o 2º Lugar na categoria ‘Sistemas Construtivos’,  criou seu sistema por meio de um concreto aditivado com componentes que reagem com a umidade, formando uma estrutura cristalina insolúvel capaz de bloquear poros e capilares em paredes e pisos abaixo do nível do solo. O mecanismo de autocicatrização, segundo o projeto, aumenta a durabilidade do concreto e sua vida útil por meio de suas propriedades impermeabilizantes.

 

A empresa explica que o sistema tem vantagens sobre o tradicional rebaixamento de lençol freático, pois reduz impactos ambientais por economizar energia elétrica e desperdício de água.

“O sistema evita a contaminação da água e do solo com impermeabilizantes poluentes e elimina acidentes com colaboradores nesse processo e os custos com reparos e manutenções nas bombas caem significavelmente comparados com os modelos tradicionais, que ainda são usados para a drenagem da água que infiltra a estrutura”, complementa o diretor de Impermeabilização da ASBRACO, Carlos Mendes Lima.

Além das certificações, o projeto destaque do Prêmio CBIC, ressalta que a eficiência do sistema de construção tem sido comprovada pela sua demanda para obras no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, a premiação foi algo muito importante, devido ao momento de grande turbulência que o setor vem enfrentando. “Inovação e tecnologia são cada vez mais importantes para o fortalecimento do nosso setor. Esse prêmio é uma mostra do nosso compromisso com o futuro”, disse.

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Diretor e associado da ASBRACO será um dos finalista do Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade

Com sede em Brasília (DF), a Mendes Lima Engenharia LTDA criou o ‘Sistema Construtivo de Subsolos Estanques e Lajes de Subpressão’, por meio de um concreto aditivado com componentes que reagem com a umidade, formando uma estrutura cristalina insolúvel capaz de bloquear poros e capilares em paredes e pisos abaixo do nível do solo. O mecanismo de autocicatrização, segundo o projeto, aumenta a durabilidade do concreto e sua vida útil por meio de suas propriedades impermeabilizantes.

A empresa lembra que a impermeabilização é fundamental para uma estrutura que está em contato direto com o solo e sujeita à pressão hidrostática negativa. Isso acontece quando o nível do lençol freático no terreno é maior que o último nível do subsolo previsto em projeto.

A Mendes de Lima informa que o sistema tem vantagens sobre o tradicional rebaixamento de lençol freático, pois reduz impactos ambientais por economizar energia elétrica e desperdício de água. O sistema também evitaria a contaminação da água e do solo com impermeabilizantes poluentes e elimina acidentes com colaboradores nesse processo e custos com reparos e manutenções nas bombas, que no modelo tradicional são usadas para drenagem da água que infiltra a estrutura.

Além das certificações, o projeto destaca que a eficiência do sistema de construção tem sido comprovada pela sua demanda para obras no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

 

Fonte e primeira imagem: CBIC

Logo: Associado ASBRACO

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ASBRACO participa de debate promovido pela Apeop e Santander em São Paulo

A Associação para o Progresso de Empresas de   Infraestrutura Social e Logística (Apeop) e o banco Santander promoveram ontem (07), em São Paulo, importante evento voltado para o setor de infraestrutura, o seminário intitulado “O papel de novos atores no setor de infraestrutura”, abordou temas como: saneamento, logística, parceria público-privada e suas estruturas de financiamento.

Pela manhã, foram debatidos os painéis “Setorial de Saneamento” e “Desafios das Parcerias Público-Privadas (PPPs)”. E a da tarde, os painéis “Setorial Rodovias” e “Estruturas de Financiamento”.

O evento contou com as participações do vice-presidente executivo Corporate, Mário Roberto   Opice Leao; do Head de Globl Debt Financing, Sandro Marcondes e executivos da Radar PPP, BNDES e ANTT.

A Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), representada pelo presidente, Afonso Assad, esteve presente no evento, em busca de     novos conhecimentos e parcerias, que irão agregar à entidade.

Imagem: Afonso Assad

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Sorteio no Instagram @asbraco_df

Regras:

  • O sorteio é de 50% de uma bolsa de pós-graduação, logo, você deve ser graduado em um curso superior voltado para a área de Engenharia.
  • Residir em Brasília, pois o curso é presencial aqui!
  • Curtir a foto OFICIAL
  • Seguir nosso Instagram @asbraco_df
  • Nos comentários você deverá marcar 2 amigos
  • Preencher o link http://institutoesb.rds.land/bsb-sorteio-asbraco

Pronto! Você já estará concorrendo!

Serão aceitos comentários até o dia 31 de Agosto

O resultado sai dia 04/09 e o vencedor tem até o dia 06/09 para confirmar matrícula.

Em caso de desistência ou não confirmação da matricula, dia 10/09 abriremos novamente o sorteio.

Sobre o curso:

Curso para formação de profissionais para avaliação, emissão de laudos e relatórios com diversos objetivos dentro da área de Engenharia.

Com o objetivo de desenvolver o conhecimento para tratamento de patologias na construção, avaliações de imóveis e vistoria cautelar.

Serão 20 módulos presenciais, sendo 01 encontro por mês composto por 3 dias sequenciados.
Sexta-feira das 18:00 hrs as 23:00 hrs
Sábado das 08:00 hrs até as 19:00 hrs
Domingo nas 08:00 hrs até as 13:00 hrs

Ao preencher o link, você receberá mais informações sobre o curso.

OBSERVAÇÃO: O desconto sorteado para a bolsa é somente para as mensalidades, a matricula deverá ser efetuada normalmente.

Texto: ASBRACO

Imagem: Instituto ESB com alterações

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Prorrogado o prazo da implantação da Lei de Integridade

Após grande empenho dedicado ao assunto “Programa de Integridade”, seguido de diversas reuniões entre o setor produtivo, ASBRACO, SINDUSCON, Controladoria Geral do Distrito Federal, Casa Civil e Deputados, foi aprovado ontem a noite (28), o PL 2062/2018 em 1º e 2º turno, que concede a prorrogação do prazo da implantação da lei de Integridade por 12 meses.

O Programa é uma realidade Nacional e será incorporado no cotidiano de todas as empresas. Por esse motivo, o prazo extra se faz tão importante, pois trará às empresas a possibilidade de se prepararem melhor.

CLDF/Plenário: O PL 2062/18 (amplia prazo de implantação do Programa de Integridade) foi aprovado em segundo turno com 14 votos favoráveis.

Quando a lei for publicada, passará a valer o prazo de 1 de junho de 2019 para implantação definitiva do Programa de Integridade.

O projeto agora seguirá para elaboração da Redação Final e em seguida para sanção do Governador.

Esse foi mais um importantíssimo trabalho da ASBRACO realizado de forma conjunta com o Sinduscon e diversos outros órgãos.

 

 

Aguardem por mais informações.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação ASBRACO

Imagem: Internet com alterações

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Codhab oferecerá serviços de arquitetura e engenharia gratuitos

Codhab selecionará em julho empresas para fazer projetos de melhorias habitacionais em residências de interesse social.

Mais 550 famílias de baixa renda de sete áreas do Distrito Federal receberão, a partir do próximo semestre, serviços gratuitos de engenharia e urbanismo. Além do projeto, elas terão acesso às obras necessárias para melhoria habitacional.

As regiões atendidas serão:

  • Estrutural — 80 unidades
  • Itapoã — 100 unidades
  • Pôr-do-Sol (Ceilândia) — 50 unidades
  • Porto Rico (Santa Maria) — 100 unidades
  • QNR (Ceilândia) — 50 unidades
  • São Sebastião — 90 unidades
  • Vila São José (Brazlândia) — 80 unidades

As intervenções poderão ser de até R$ 13,5 mil, e as casas devem ter até 50 metros quadrados. Os interessados serão escolhidos por uma empresa selecionada por meio de concorrência pública, com base em critérios estabelecidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF).

Para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar renda familiar de no máximo três salários mínimos, estar em área passível de regularização e morar há pelo menos cinco anos na capital federal. O projeto, desenvolvido exclusivamente para as necessidades de cada família, corrigirá problemas relacionados a insegurança e insalubridade.

Desta vez, 8% das vagas serão destinadas a pessoas inscritas em cadastros sociais da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

As inscrições começarão depois que o governo escolher as empresas para avaliar a condição de cada família, triar os casos prioritários e construir os projetos. Serão sete contratadas, e cada uma montará um posto em uma das localidades que participam do processo.

Antes habilitado, o morador recebe a visita de um assistente social e de um arquiteto, que fazem um relatório sobre o lugar e avaliam se ele se encaixa nas regras. Problemas mais graves têm prioridade.

Em uma segunda etapa, a Codhab contratará o responsável pelas obras. A iniciativa, parte do Projeto Na Medida, um dos cinco eixos do Habita Brasília, atende à Lei Federal n° 11.888, de 2008, que prevê assistência técnica em arquitetura e urbanismo a pessoas de baixa renda.

Empresas serão escolhidas em 23 de julho

A Codhab escolherá as prestadoras de serviços de arquitetura, engenharia e serviço social em 23 de julho. Quem quiser participar da concorrência deve se credenciar das 9h45 às 10h15 da mesma data, na sede da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, no Setor Comercial Sul.

edital está disponível no site da companhia, e o contrato terá vigência de um ano. De acordo com a pasta, até agora 250 melhorias foram concluídas e ainda há 40 em andamento e 30 em processo de convocação.

Fonte e Imagem: Agência Brasília

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