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Arquivo de categoria: Notícia

CBIC e TCU renovam diálogo em prol de transparência e desenvolvimento

“Não queremos mais ficar procurando culpados, mas aqueles que não querem errar”, disse o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, ao iniciar audiência com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e outros representantes de entidades do setor, na terça-feira (13), em Brasília. A afirmação resume a direção que o ministro pretende imprimir ao órgão em suas ações de controladoria, incluindo a renovação da parceria desenvolvida por meio dos eventos Diálogo TCU|CBIC.

Além de Martins, o encontro contou com o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, o vice-presidente da área de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, a vice-presidente regional da entidade para o Nordeste, Betinha Nascimento, e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), José Antonio Simón. Também participou do encontro o coordenador geral de Controle Externo de Infraestrutura (Coinfra) do TCU, Nicola Espinheira da Costa Khoury.

José Carlos Martins destacou os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela CBIC e que devem se alinhar com as diretrizes do TCU:

– Apoio ao desenvolvimento de programas de concessões municipais em diversas áreas;

– Necessária revisão do modelo concentrador que foi implantado na infraestrutura, alijando pequenas e médias empresas; e

– Transparência e a lisura nas contratações públicas.

Baseado em projeto já implantado com sucesso pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), o presidente do Confea ofereceu a estrutura do órgão para eventuais levantamentos técnicos regionais que se fizerem necessários em empreendimentos, o que foi bem acolhido pelo ministro José Múcio.

Além dos presidentes do TCU e da CBIC, encontro contou com presidentes do Confea do presidente do Sinduscon-PE. Foto: Divulgação

Durante a audiência, também foram discutidos temas como:

– Preocupações com a geração de empregos formais, com a segurança jurídica para contratantes e contratados;

– Resgate da confiança do gestor público e foco na funcionalidade dos projetos.

Lima Jorge apresentou o trabalho dos Riscos para Corrupção, elaborado dentro do projeto Ética e Compliance da CBIC, destacando princípios que, se acolhidos em legislação, reduzem ou mesmo vedam as possibilidades de ocorrência de atos ilícitos.

Ao final da reunião, foi reafirmado o trabalho em parceria que vem se desenvolvendo no programa Diálogo TCU|CBIC e que novas edições serão agendadas em breve.

 

Fonte e Imagens: CBIC

 

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Construção Sustentável

Opinião CBIC

A escassez de recursos naturais não renováveis e as mudanças climáticas têm impulsionado diferentes setores da economia global a buscarem alternativas sustentáveis em seus processos de produção, bem como dos serviços ou produtos ofertados. Além de uma crescente preocupação ecológica, há uma sensibilidade cada vez maior do mercado quanto à necessidade de redução do consumo de energia, uso adequado da água, tratamento correto dos resíduos sólidos, uma menor utilização dos insumos naturais e com o desenvolvimento urbano planejado, focado no bem-estar e qualidade de vida.

Neste sentido, a cadeia produtiva da construção tem papel estratégico. A adoção de técnicas construtivas sustentáveis pode representar um significativo reforço ao movimento mundial pela redução da emissão de gases de efeito estufa, aumento da eficiência energética, reuso da água, racionalização do consumo de matérias primas e desenvolvimento de produtos feitos a partir da reciclagem de resíduos. Esses ganhos de qualidade e eficiência se traduzem em melhoria da qualidade de vida da população, qualificação da mão de obra e redução significativa dos custos de manutenção dos equipamentos construídos ao longo da sua vida útil. Além disso, essa evolução representa também a consciência do setor para com a sua responsabilidade, no contexto da economia e do desenvolvimento humano.

A CBIC vem desenvolvendo, nos últimos anos, uma série de ações (dentre elas, a valorização da formalidade na construção) que têm como meta estimular as empresas do país, os diferentes níveis de governo e a própria sociedade a incorporarem o conceito da sustentabilidade na construção.

Neste sentido, a Câmara, por meio do seu Programa Construção Sustentável, trabalha com diversos parceiros para subsidiar a elaboração de políticas públicas que façam da Construção Sustentável uma realidade no país. Para isso, o Programa trabalha com seis objetivos principais:

• Redução de Emissões na Cadeia Produtiva
• Eficiência Energética das Edificações
• Uso Racional da Água
• Utilização de Materiais e Sistemas Sustentáveis
• Gestão de Resíduos Sólidos
• Viabilização do Desenvolvimento Sustentável no Espaço Urbano
• Valorização do Ser Humano

A conquista desses objetivos passa pelo estímulo ao desenvolvimento de pesquisas, por mudanças na legislação, estímulos tributários, entre outras iniciativas, que irão demandar intenso debate junto aos três níveis do Executivo e do Legislativo.

 

Fonte: CBIC

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Projeto e execução de fundações em consulta nacional até o dia 18

Consta em Consulta Nacional, até o próximo dia 18 de fevereiro, o Projeto de Revisão ABNT NBR 6122 – Projeto e execução de fundações, que estabelece, além de critérios de projeto, procedimentos de execução para dezessete tipos de fundações e define critérios para a avaliação do seu desempenho. Após aprovada, a revisão cancela e substitui a edição anterior (ABNT NBR 6122:2010). É importante lembrar que até sua aprovação a referida edição continua em vigor.

A Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) ressalta a importância da participação do setor da construção na consulta. O Grupo de Acompanhamento de Normas Técnicas (GANT) da Comat/CBIC, por meio do Portal de Normas Técnicas da entidade, tem divulgado o status do projeto e as reuniões que aconteceram para sua revisão.

Uma das alterações propostas no projeto diz respeito à especificação do concreto utilizado nas fundações profundas, que passará a levar em consideração, além do tipo de fundação, o que já ocorre na versão em vigor, a classe de agressividade ambiental, conforme definida na ABNT NBR 6118.

Outra alteração importante é a inclusão da avaliação técnica do projeto, uma prática cada vez mais comum em normas de projeto de sistemas estruturais.

A Norma não contempla aqueles tipos de fundação que têm aplicação restrita (sapatas estaqueadas, radier estaqueados, estacas de compactação, melhoramento do solo etc.) e aqueles que estão em desuso (caixões pneumáticos etc.). Tais fundações podem ser utilizadas com as adaptações que sejam necessárias a partir dos tipos apresentados na Norma.

Para acompanhar as normas em revisão e em Consulta Nacional do setor da construção acesse o Portal de Normas Técnicas da CBIC. As ações do GANT estão contidas no Projeto Gestão das Normas Técnicas do setor, uma iniciativa da CBIC e do Senai Nacional.

Fonte e Imagem: SECONCI/DF

 

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Parlamentares defendem criação de frente da construção no Congresso

Durante a apresentação do projeto ‘Construção: 1 Milhão de Empregos Já’, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, os mais de 200 parlamentares federais presentes se mostraram a favor da iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e se colocaram à disposição do setor para aprofundar a discussão sobre o tema na agenda legislativa do Congresso nacional. Alguns foram além e propuseram a criação de uma frente parlamentar da construção civil para formalizar a articulação.

Confira galeria de fotos do evento.

Estreante no cargo, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) manifestou publicamente seu interesse em participar da articulação. “Quero fazer parte da frente, batalhar e ajudar o Brasil. Todos nós conhecemos o nosso país, é um país gastador e atrapalhador da economia. E se não formos para cima do problema, todo dia eles vão ficar mais complicados. Quero ver o país se integrar e dar ritmo acelerado nos negócios da construção civil”, defendeu o senador.

Segundo o presidente da CBIC, José Carlos Martins, é importante que os parlamentares acompanhem o setor para melhor entenderem as discussões dos temas prioritários para o Brasil. “Vocês foram convidados pela nossa base, pelos nossos associados das várias unidades da Federação, para virem conhecer nossa iniciativa pela geração de um milhão de empregos na construção. Vamos continuar aprofundando esse debate da mesma forma. Sejam bem-vindos”, disse Martins aos congressistas presentes.

A criação de uma frente parlamentar da construção também recebeu apoio do vice-presidente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Paulo Afonso Ferreira. “Esse volume de parlamentares que esteve aqui é a ajuda que o setor pode ter para fazer o desenvolvimento acontecer, conforme o governo está propondo. Esse é objetivo pelo qual a CBIC e a CNI estão trabalhando juntos”, destacou Ferreira.

Mais de 200 parlamentares federais e representantes dos 90 associados da CBIC participaram do evento. Foto: Guilherme Kardel

Articulação mira desenvolvimento

É visão corrente entre os que acompanham o setor da construção que o Brasil precisa de alterações legislativas. “As reformas, como a Tributária e a da Previdência, precisam ser enfrentadas e votadas”, lembrou o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “A geração de empregos construção dá uma resposta muito rápida, por isso precisamos encontrar soluções rápidas. Parabéns à CBIC por promover este debate. Contem conosco para ajudar na formulação de uma legislação mais justa”, registrou Ribeiro.

Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), a população manifestou nas urnas em 2018 a vontade de mudança e o Poder Legislativo precisa contribuir com isso – no caso da construção, falando da licitação, do licenciamento ambiental ou das fontes de financiamento em função de melhorar as condições de desenvolvimento dos brasileiros, em particular dos geradores de emprego e renda. “Gostaria de me perfilar com outros tantos que aceitam um convite: integrar uma frente parlamentar ativa na Câmara que saiba defender o setor”, disse.

No mesmo sentido, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) propôs uma moderação dos parlamentares no Congresso para focar as atenções nas reformas estruturantes, em detrimento dos debates de costumes. “Nós precisamos ser centrais na discussão de uma reforma da previdência ou da reforma tributária, por isso uma frente parlamentar da construção civil ou de outros setores produtivos pode atuar em prol da unidade na discussão dos assuntos fundamentais para a recuperação do país”, pontuou Ramos.

 

Fonte e Imagem: CBIC

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2019 reúne condicionantes favoráveis à construção, apontam CNI e CBIC

Fato Econômico, divulgado nesta quarta-feira (13/02) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e elaborado em conjunto com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), aponta que, após quatro anos de estagnação, 2019 reúne condicionantes favoráveis para o bom desempenho do setor da construção, que tem expressiva importância para a indústria e para a economia como um todo.
Dentre esses fatores, estão as taxas de juros em patamares baixos, que tendem a contribuir para a oferta e a demanda de crédito de longo prazo, e as concessões, que podem gerar um novo fôlego para os investimentos em infraestrutura.

“A inflação sob controle aumenta o poder de compra da população e a previsibilidade dos custos das construções”, destaca o documento. Além disso, reforça que a concessão de crédito para financiamento de imóveis de maio valor, inclusive com o uso do FGTS devem estimular a construção civil. Espera-se também que as obras de infraestrutura que foram embargadas sejam retomadas por meio de privatizações e concessões.

Um dos mais intensivos em mão de obra, o setor é o que mais emprega. “A cada milhão produzido, o setor gera cerca de 20 postos de trabalho diretos e indiretos por ano”, destaca o documento.

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Empresas do BIM Colaborativo escolhem softwares para projetos piloto

Uma nova etapa do projeto BIM Colaborativo foi finalizada nesta quarta-feira (13) em Brasília. Com a ajuda de consultores e desenvolvedores, as 14 empresas participantes escolheram softwares a ser implementados por cada um dos projetos piloto, que estão sendo desenvolvidos desde o ano passado.

O BIM Colaborativo é uma parceria entre a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional), o Sinduscon-DF e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do DF (Sebrae-DF). A iniciativa visa viabilizar a introdução da Modelagem da Informação da Construção (BIM) no cotidiano das empresas e profissionais da construção imobiliária.

Empresas do BIM Colaborativo tiveram ajuda de consultores e desenvolvedores. Foto: Sinduscon-DF

Com o título “BIM Solutions”, as atividades da atual fase começaram na segunda-feira (11) e ocorreram na sede do Sinduscon-DF. “Antes, fizemos um trabalho de alinhamento conceitual e mapeamento das empresas”, explica o consultor da CBIC responsável pela coordenação técnica do projeto, Rogério Suzuki.

As próximas etapas incluem a definição das equipes para a implantação do projeto piloto, treinamento e, finalmente, a execução. “Estamos muito satisfeitos, a resposta tem sido muito boa e a iniciativa tem tudo para ser multiplicada em outras regiões”, avalia Suzuki.

O vice-presidente de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade da CBIC enfatiza a relevância do projeto. “É muito importante para democratizar o BIM. Muitas empresas não teriam como utilizar a tecnologia sem a ajuda que recebem por meio da iniciativa. As oficinas tem sido muito concorridas, o que demonstra que está dando certo”, diz.

 

Fonte e Imagem: CBIC

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O Congresso e a reforma

Opinião ESTADÃO

É auspiciosa a notícia de que a maioria dos congressistas reconhece a necessidade da reforma da Previdência. Cabe ao governo transformar esse apoio em aprovação

Em qualquer país, reforma da Previdência é um tema politicamente difícil. Endurecer as regras para a concessão de aposentadorias e pensões não é assunto que goza de especial popularidade, suscitando forte resistência por parte de algumas corporações. Diante disso, é auspiciosa a notícia de que mais de três quintos dos congressistas – proporção mínima para a aprovação de emenda constitucional – reconhecem a necessidade de uma reforma da Previdência. Segundo pesquisa encomendada pelo banco BTG Pactual, 82% dos deputados e 89% dos senadores são favoráveis a uma atualização das regras previdenciárias.

Mas o resultado da pesquisa não é garantia de que o Congresso aprovará a reforma da Previdência. O próprio levantamento do BTG Pactual indica falta de consenso sobre algumas questões importantes, como a idade mínima. A proposta de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres conta com apoio insuficiente dos parlamentares e menos apoio ainda tem a proposta que estabelece 65 anos para ambos os sexos.

Seja como for, é inegável que a pesquisa indica um grau de convergência sobre a reforma da Previdência como há muito não se via no Congresso. Por exemplo, a inclusão dos militares na reforma conta com apoio expressivo dos parlamentares. Na Câmara, 85% são favoráveis, enquanto 78% concordam com a medida no Senado. Há, portanto, um clima propício para a aprovação da reforma.

Cabe agora ao governo conseguir que esse apoio inicial do Legislativo ao tema seja convertido de fato em aprovação da reforma. É um trabalho que, para ser concluído com sucesso, necessita de liderança e coordenação política.

Em primeiro lugar, é urgente comunicar à população o que está em jogo com a reforma da Previdência. É preciso que os brasileiros estejam cientes não apenas do tamanho do déficit da Previdência, mas dos perversos efeitos sociais, políticos e econômicos causados pelo desequilíbrio crescente das contas previdenciárias. Também é preciso mostrar que a reforma da Previdência diminui os privilégios do funcionalismo público, que conta hoje com um regime de aposentadoria muito mais benéfico do que aquele que atende à maioria dos brasileiros. Reformar a Previdência é, portanto, também uma questão de justiça.

Outro fator indispensável para a aprovação da reforma é a unidade do governo Bolsonaro em torno da proposta a ser apresentada ao Congresso. O que se tem hoje é um governo com muitas vozes, distintos critérios e diferenciadas motivações – algumas delas claramente conflitantes. É necessário, portanto, definir com realismo e consistência o conteúdo da proposta de reforma que o Poder Executivo apresentará ao Legislativo, para que o texto final receba o apoio integral dos diferentes grupos que compõem o governo de Bolsonaro.

A comunicação eficiente e o apoio interno serão as bases para a tarefa mais decisiva, que é a coordenação entre Executivo e Legislativo. O governo Bolsonaro tem a menor base aliada no Congresso desde a redemocratização, mostrou o Estado. Levando-se em conta as coligações oficiais e os apoios já anunciados, a base de Jair Bolsonaro na Câmara representa 22% das cadeiras, enquanto no Senado é de 7%. Recentemente, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse não querer “caracterizar que exista já uma base, a base (ainda) vai ser construída”. Por envolver matéria constitucional, a reforma da Previdência precisa de pelo menos 308 votos na Câmara, correspondentes aos três quintos da Casa.

Há, portanto, um grande e delicado trabalho de coordenação política a ser feito. Como se não bastassem as dificuldades habituais, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que deseja estabelecer uma nova estratégia de relacionamento com o Congresso, sem negociar com partidos e não cedendo ao “toma lá dá cá” – o que reforça ainda mais a necessidade de uma comunicação eficiente e de uma sólida unidade das forças governamentais.

É muito bom que os parlamentares reconheçam a necessidade da aprovação da reforma da Previdência. Mas o principal trabalho ainda está por fazer. Demandará grande esforço e igual sentido de urgência.

Fonte: ESTADÃO

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Construção civil tem plano para 1 milhão de empregos

Projeto será apresentado nesta quarta-feira, 12, a parlamentares e o ponto prioritário é a retomada de 4.738 obras que estão paradas sem subsídios do governo

 

Atingido em cheio pelas investigações da Lava Jato e pela recessão econômica, o setor de construção civil quer virar o jogo e protagonizar a retomada do crescimento do País. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) apresenta nesta quarta-feira, 12, aos parlamentares um plano que promete criar 1 milhão de empregos sem nenhum centavo de subsídios do governo. A articulação do setor com o governo também tem sido intensa.

“Da mesma forma que as privatizações puxaram a economia nos anos 90, agora é a hora da construção civil”, avalia o presidente da CBIC, José Carlos Martins. A retomada das 4.738 obras que se encontram paradas é um ponto prioritário. “Isso é emprego na veia”, afirmou. “E não é em uma cidade A, B, ou C, é em todo o País.”

Segundo o presidente da CBIC, há muitos casos de obras que são tocadas entre o governo federal e as prefeituras que, por alguma razão, não começaram. Estima-se que haja entre R$ 2 bilhões e R$ 8 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depositados em contas de prefeituras e sem uso por causa de dificuldades burocráticas e jurídicas. “Tem de achar uma solução técnica para isso.”

A reforma da Previdência, prioridade do governo federal em sua relação com o Congresso, é o item número um da lista de 18 pontos elaborada pela entidade que será entregue aos parlamentares. “Mas não é só ela”, diz Martins. Ele explica que, sem eliminar pontos inibidores do investimento, a melhora no ambiente macroeconômico com a aprovação da reforma da Previdência trará resultados menores do que poderia.

As propostas passam por um novo marco legal para a concessão de licenças ambientais para a realização de obras, que são uma etapa muito demorada do processo. A CBIC defende que as análises pelos órgãos federais envolvidos, como Ibama, Funai e Instituto de Patrimônio Histórico, por exemplo, corram em paralelo. “E queremos regras claras, porque hoje elas não são.”

FGTS

Outro ponto que preocupa o setor é a possibilidade do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para outras finalidades que não sejam aposentadoria ou aquisição da casa própria. O FGTS é a principal fonte de financiamento do mercado imobiliário, respondendo por dois terços do total. O recado aos parlamentares é que, por mais bem intencionadas que sejam eventuais novas liberações, o impacto é negativo para o setor de habitação.

Martins defende também a reversão de um veto do ex-presidente Michel Temer a um projeto de lei de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que buscava reduzir a insegurança jurídica para a atuação de empresas do setor. Hoje, explica Martins, o risco de ter o patrimônio pessoal comprometido faz com que os funcionários públicos prefiram não decidir nada. Isso provoca uma paralisia na relação do Estado com as empresas e afeta, por exemplo, as concessões em infraestrutura.

Num quadro onde nem prefeituras nem governo federal têm recursos, a aposta é nas concessões e Parcerias Público-Privadas. A proposta da CBIC é usar técnicos da Caixa para ajudar a estruturar concessões nos municípios. E, no caso federal, reformar o modelo que, avalia Martins, foi construído para beneficiar grandes empreiteiras.

Fonte e Imagem: ESTADÃO

 

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Parque eólico de R$ 3 bilhões começa a ser construído no Piauí

A subsidiária brasileira de energia renovável Enel Green Power Brasil Participações (EGPB) iniciou a construção do parque eólico Lagoa dos Ventos, de 716 MW, no Piauí. Classificado pelo Grupo Enel como o maior parque eólico atualmente em construção na América do Sul e o maior parque eólico da EGP no mundo, a previsão é de que o projeto conte com investimentos de cerca de R$ 3 bilhões, financiado com recursos próprios do Grupo, e entre em operação em 2021.

“A Lagoa dos Ventos vai estabelecer um novo e mais elevado padrão na construção de grandes infraestruturas de energia sustentável, contribuindo ainda mais para a diversificação da matriz energética do Brasil”, destaca Antonio Cammisecra, responsável pela Enel Green Power.

O parque é composto por 230 turbinas eólicas e, quando estiver em plena operação, será capaz de gerar mais de 3,3 TWh por ano, evitando a emissão de mais de 1,6 milhão de toneladas de CO2 na atmosfera.

Da capacidade instalada total da planta, 510 MW foram conquistados pela EGP no leilão A-6 de 2017 e estão apoiados por contratos de fornecimento de energia de 20 anos para um pool de distribuidoras que operam no mercado regulado, enquanto a produção dos 206 MW restantes será fornecida ao mercado livre para venda a clientes comerciais, alavancando a presença integrada da Enel no país.

No Brasil, o Grupo Enel gerencia cerca de 2,9 GW de capacidade instalada renovável, dos quais 842 MW de energia eólica, 820 MW de energia solar fotovoltaica e 1.269 MW de energia hídrica. Além disso, a EGPB tem mais de 1 GW em execução no Brasil, conquistados nos leilões de 2017.

 

Fonte e Imagem: CBIC

 

(Com informações da Agência Canal Energia)

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PIB da construção deve crescer 2% em 2019

O Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil deve crescer 2,0% em 2019. A projeção anunciada nesta semana é do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas(FGV).

Se a estimativa se confirmar, representará o fim de um ciclo de quedas consecutivas no nível de atividade do setor entre 2014 e 2018, de 28%. A perspectiva tem como base a projeção de um crescimento de 2,5% do PIB em 2019.

Nos últimos 12 meses até novembro de 2018, o PIB da construção acumulava queda de 2,3%, a menor dos últimos anos, segundo a FGV.

“Há expectativa de melhora na economia de modo geral, o que tende a elevar os investimentos. E as expectativas para a construção refletem esse cenário”, afirma a coordenadora de Projetos da Construção da FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da FGV), Ana Maria Castelo.

Fonte e Imagem: CBIC

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