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Category Archives: Notícia

Artigo – Construção civil e retomada

Mais de um milhão de postos de trabalho foram fechados desde 2014, empurrando para a incerteza trabalhadores e suas famílias e comprometendo a economia.

A indústria da construção se encontra numa encruzilhada: estimulada, será a nova âncora da recuperação da economia; esquecida, será a pedra que poderá adernar a embarcação.

Não é mais possível ignorar o papel estratégico que esse setor desempenhará para recolocar o Brasil na trilha do desenvolvimento.

Grande geradora de emprego e renda, elo entre o cidadão e o sonho da moradia digna, a indústria da construção tem uma vocação econômica e social que não pode ser negligenciada — é nos momentos de crise que nosso setor dá sua contribuição mais efetiva.

O PIB da indústria da construção encolheu 6% em 2017, no quarto ano de retração consecutiva do setor. Não pedimos benesses nem facilidades. Queremos, isto sim, um ambiente de negócios seguro e transparente e projetos que permitam a recuperação.

Muito fizeram o Poder Executivo e o Congresso Nacional para fomentar um novo ciclo de crescimento e sepultar de vez a crise que assola o Brasil desde 2014. Foram produzidos avanços de relevância, como a criação de um teto para os gastos públicos, a redução continuada dos juros e a aprovação da reforma trabalhista e da terceirização.

Tudo isso criou um novo ambiente e recuperou a credibilidade e o otimismo entre empreendedores. Essa reação está refletida no desempenho do Produto Interno Bruto, que saiu da estagnação.

É preciso sensibilidade para criar as condições para que a retomada que observamos não seja ameaçada. O agronegócio, que deu grande contribuição para a reação, já dá sinais de desaceleração. Está na indústria da construção o combustível que fará avançar esse movimento.

Essa é a mensagem que no final do ano passado levamos ao presidente da República, Michel Temer. Junto com outras entidades da cadeia produtiva da construção, criamos uma coalizão para recuperar o nosso setor. Não é tarefa difícil — e os resultados serão inestimáveis para o momento que vive o país.

Há que fomentar o investimento, criando as condições para que a iniciativa privada execute os projetos que os cofres públicos não mais poderão custear. É preciso não perder de vista o essencial: construção é investimento e não existe investimento sem confiança no futuro.

Há que destravar projetos de infraestrutura que, além de garantir competitividade à economia, ajudarão a gerar milhares de novos empregos. É o momento de iniciar os projetos do programa de apoio às concessões municipais, que farão uma revolução nas cidades, levando emprego, renda e melhores serviços à população.

Há que recuperar o financiamento do mercado imobiliário e restabelecer a segurança jurídica tão necessária.

Há, por fim, mas não menos importante, que aprovar a reforma da Previdência, cujo impacto na economia é imediato, pois reduz a incerteza do investidor em relação ao futuro.

Chegou o momento da virada!

José Carlos Martins é presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

 

Fonte: O GLOBO

Imagem: Internet

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Manutenção em ar-condicionado agora é lei

Todo edifício público e coletivo com sistema de ar condicionado deverá ter um plano de manutenção que garanta a qualidade do ar. Esta obrigatoriedade virou lei, assinada pelo presidente Michel Temer no dia 4 de janeiro.

A Lei Federal 13.589 tem o objetivo de garantir a qualidade do ar interior, considerando padrões de temperatura, umidade, velocidade, taxa de renovação e grau de pureza. A decisão já está em vigor para as novas instalações, e as demais existentes terão 180 dias para cumprimento dos requisitos.

“É fundamental para preservar a saúde dos usuários, uma vez que estamos tratando de algo essencial para a vida humana. Um ar viciado com sujeira, e inadequações em termos de temperatura e umidade, afeta a saúde dos usuários a médio e longo prazo”, argumenta Marcos Paranhos.

Especialista em manutenção de ar condicionado, o engenheiro da Almeida França destaca que a manutenção dos sistemas traz benefícios a médio e longo prazo não só para os usuários finais, mas para o meio ambiente com a economia de energia, e para a vida útil do edifício.

Segundo a lei, os edifícios deverão seguir um Plano de Manutenção, Operação e Controle, com o objetivo de prevenir ou minimizar riscos à saúde dos ocupantes. O plano deverá obedecer a parâmetros da Anvisa e da ABNT. Com isto, espera-se que a saúde dos usuários seja preservada e problemas respiratórios como bronquite, asma, sinusite, pneumonia e outros, decorrentes da má qualidade do ar em edifícios comerciais, evitados.

O plano deverá ser feito por empresas que tenham corpo técnico competente para isto.

“Há um plano de manutenção que deve ser seguido e os profissionais devem verificar os sistemas de forma periódica, a fim de evitar possíveis falhas; realizar os reparos necessários após identificação de alguma pane no sistema ou quando existe a perda de performance; além de fazer o controle e a antecipação de ações para manter o sistema em pleno funcionamento”, finaliza Paranhos.

Fica claro que realizar manutenção, mesmo sem um defeito aparente no ar-condicionado, além de todos os benefícios para o seu funcionamento, traz economia ao proprietário. Atualmente, a Almeida França é responsável pela manutenção de edifícios como o Superior Tribunal Federal, sede do Laboratório Sabin, Venâncio Shopping, entre outros públicos e privados.

A preocupação do governo com o PMOC de ar-condicionado em prédios de uso coletivo não é novidade. Em 1998, o ministro José Serra assinou a Portaria n˚ 3.523, que estabelece normas de limpeza, manutenção, operação e controle de sistemas de ar condicionado em prédios de uso coletivo. O ato aconteceu após a morte do ministro das Comunicações Sérgio Mota, que contraiu infecção causada por bactérias muito comuns em ar-condicionados. Suspeita-se que o ar-condicionado do gabinete do ministro agravou a situação. Desde o problema de saúde do ministro, a Anvisa criou portaria obrigando as empresas a ter o PMOC. No entanto, uma lei que regulamenta esta atividade tem mais força.

Fonte e Imagem: Sinduscon-DF

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2º prazo de inscrições para Fórum Mundial da Água encerra em um mês

O 8º Fórum Mundial da Água acontecerá de 18 a 23 de março, em Brasília, e terá a participação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Por meio de sua Comissão do Meio Ambiente (CMA), a entidade coordenará duas sessões temáticas. O segundo prazo para inscrições no evento encerra em 28 de fevereiro e, até lá, os participantes contam com preços a partir de R$ 160 (estudantes) nos passes diário, de três ou seis dias.

Com o tema “Compartilhando Água”, essa edição trará algumas novidades. Além de ser um evento inédito no Hemisfério Sul, será a primeira vez em que o Judiciário participará do fórum, sob a coordenação do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição brasileira terá ainda a Vila Cidadã, um novo espaço – gratuito e aberto à população – com arena de debates, exposições, palestras, cinema, artesanato, talk shows e espaço gourmet.

Mais de dez chefes de Estado, bem como especialistas internacionais, representantes de órgãos oficiais, organizações não governamentais, empresas e entidades da sociedade civil se reunirão na capital federal para mais de 200 debates, atividades educativas, informativas e culturais. Para participar do evento, faça sua inscrição pelo site oficial do fórum.

Fonte e Imagem: CBIC

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eSocial terá multas automáticas

Empresas do setor da construção e do mercado imobiliário precisam adaptar urgentemente suas rotinas ao sistema para evitar custos inesperados

A partir de julho deste ano, as empresas do setor da construção e do mercado imobiliário também estarão obrigadas a incluir suas rotinas de trabalho no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Sua empresa já está preparada e atenta aos prazos para a execução do novo sistema? Tem consciência que as multas serão aplicadas automaticamente? Em caso positivo, ótimo. Mas essa não é a percepção até o momento. “As empresas ainda não perceberam o tamanho das mudanças que terão que adotar para o eSocial. Quem ainda não está adaptando as rotinas ao novo sistema está muito atrasado”, alerta o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CPRT/Cbic), Fernando Guedes.

“Não vejo mobilização das empresas do Rio de Janeiro, apesar de o Sinduscon-Rio fazer cursos preparatórios e divulgar o assunto. Elas estão focadas na crise, mas esquecem que o eSocial é extremamente importante, porque vai impactar demais o seu negócio”, menciona a advogada do Sinduscon-Rio, Carla Nascimento de Oliveira Jesus Soares.

O eSocial muda a forma de entrega e demonstração do cumprimento das exigências fiscais, previdenciárias e trabalhistas, impactando diretamente nas áreas de Recursos Humanos, Fiscal Contábil e Jurídico. A partir dele, as empresas terão menos tempo para a preparação e envio das informações ao Fisco. “Hoje, as empresas fazem os procedimentos e aguardam a fiscalização. Com o eSocial, isso muda totalmente. O próprio sistema faz o papel de fiscal. Como as informações já estarão disponíveis para a fiscalização, possíveis incongruências serão detectadas automaticamente e as multas imediatamente emitidas”, aponta Fernando Guedes, reforçando a necessidade de atenção das empresas do setor da construção e do mercado imobiliário para os prazos de adequação ao sistema, evitando custos desnecessários.

Multas no eSocial

As empresas que não cumprirem as exigências do eSocial estarão sujeitas às atuais multas, mas de forma automática. No caso da empresa não informar a admissão de um trabalhador, por exemplo, a multa ficará entre R$ 402,53 e R$ 805,06 por empregado e pode dobrar de valor em caso de reincidência. A multa também pode ser aplicada à empresa que não comunicar ao eSocial a contratação de empregado até um dia antes do início do trabalho. Lembrando que atualmente essa informação é enviada no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que é entregue até o dia sete do mês seguinte ao de contratação.

Quem não informar ao eSocial as alterações de contrato ou dos dados cadastrais do empregado também estará sujeito a multa que vai de R$ 201,27 a R$ 402,54. E não para por aí. Ainda há multas por deixar de comunicar acidentes de trabalho que resultem no falecimento do empregado ou não comunicar acidentes de trabalho não fatais até o primeiro dia útil seguinte ao do acidente; por não realizar os exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional do empregado; por não informar o empregado sobre os riscos de seu trabalho, e por deixar de informar afastamento temporário do empregado.

O novo sistema vai unificar 15 prestações de informações:

– GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social);
– Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT);
– RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);
– LRE (Livro de Registro de Empregados);
– CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
– CD (Comunicação de Dispensa);
– CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
– PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
– DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte);
– DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais);
– QHT (Quadro de Horário de Trabalho);
– MANAD (Manual Normativo de Arquivos Digitais);
– GRF (Guia de Recolhimento do FGTS);
– GPS (Guia da Previdência Social),
– Folha de pagamento.

Diante dos desafios do eSocial, o médico do Trabalho Gustavo Nicolai, especialista em Segurança e Saúde do Sesi Nacional, e que já debateu o tema com o setor em palestra realizada pela CPRT/Cbic, com a correalização do Senai Nacional, reforça a importância das empresas se prepararem, não adiando seus processos de contratação de serviços e busca de assessoria e consultoria. “É fundamental que as empresas se prepararem com urgência e organizem todos os seus processos para a entrada em vigor do eSocial”, diz Nicolai.


Fonte e Imagem: CBIC

 

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Codese em Ação – 3a edição

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Petrobras posterga nova política de preço do asfalto de janeiro para maio

A Petrobras postergou a adoção de uma nova política de preços para o material asfáltico. A estatal passaria a atualizar valores mensalmente a partir de janeiro, mas a alteração passou para maio.

Em carta aos consumidores, ela informou que a mudança terá impacto muito grande no segmento.

No texto, assinado pelo gerente geral Marcelo Messeder, a empresa diz que a ideia é proporcionar mais tempo para que os agentes se ajustem a essa nova realidade.

A estatal afirmou em nota enviada à coluna que quer evitar eventual descontinuidade dos serviços de pavimentação de rodovias.

O problema das alterações mensais é que não eram previstas em contratos de concessionárias ou de mantenedoras de rodovias, diz José Carlos Martins, presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

“Às empresas é concedido um reajuste anual, e elas consideravam que teriam uma única mudança de preço do asfalto nesse período”, concluiu o presidente da CBIC.

A companhia produz todo o material em suas refinarias, mas a nova política vai levar em conta o preço internacional, que está acima do doméstico, afirma.

Depois da transição para os valores praticados no resto do mundo, as oscilações deverão ser menores, segundo Cesar Borges, presidente da ABCR (associação das concessionárias).

“Os contratos antigos [de rodovias] vão ficar desequilibrados, mas os que entrarão agora vão entender a linha”, disse Cesar Borges.

Fonte e Imagem: Folha de São Paulo

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Desde à última segunda-feira, investimentos em renda fixa e variável poderão ser alvo de penhora online

Cumprindo o cronograma de implementação do Comunicado nº 31.506 do Banco Central, publicado em 21 de dezembro de 2017, desde à última segunda-feira (22/01), corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como as sociedades de crédito serão integradas ao sistema BACENJUD, o que possibilitará a busca e bloqueio de cotas de fundos abertos com distribuição por conta e ordem.

A segunda fase de integração, que terá início no próximo dia 31 de março, permitirá a busca e o bloqueio de ativos de renda fixa pública e privada. Ou seja, no final de março deste ano, o Poder Judiciário já contará com a possibilidade de penhora online de títulos públicos e privados como: tesouro direto, certificados de depósitos bancários (CDBs), Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) entre outros.

Os títulos de renda variáveis (investimentos em ações, por exemplo) deverão ser incluídos a partir do dia 30 de maio, quando do início da terceira fase de integração.

A penhora online permite que a autoridade judiciária encaminhe eletronicamente ao Banco Central requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores, bem como possibilita ao magistrado realizar consultas de clientes mantidas em instituições financeiras, como existência de saldos nas contas, extratos e endereços dos devedores que estão sendo executados em sua vara.

Com isso, o exequente passará a ter à sua disposição inovadoras ferramentas de busca e constrição online de bens do executado, que anteriormente se limitavam a valores disponíveis em conta corrente e poupança. Ou seja, todo o planejamento financeiro ou investimentos a curto, médio e longo prazo, que eventualmente tenha feito o devedor, doravante, poderá ser alvo de penhora online.

Para acessar o Comunicado nº 31.506 e cronograma de atividades do Grupo Gestor do BacenJud, clique aqui.

Fonte e Imagem: CBIC

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Reciclagem do concreto é uma alternativa sustentável ao descarte

Existe uma preocupação na construção civil, cada vez maior, com a preservação do meio ambiente, a utilização de processos e produtos sustentáveis, bem como com o descarte apropriado de materiais de obras, especialmente do concreto, que pode gerar grande impacto ambiental se indevidamente dispensado. Em média, 2% a 3% da produção de uma concreteira é descartada como resíduo. O “lastro” é a parte que fica impregnada no interior da betoneira após o descarregamento total do concreto; enquanto a “sobra” é qualquer volume residual não descarregado na obra e devolvido à concreteira.

Em vez do descarte do lastro e da sobra, sugere-se a reciclagem desse material, já que praticamente todos os tipos de concreto podem ser reciclados, como o endurecido e o fresco. Como exceção estão os concretos especiais, como o pigmentado e o que recebe adições de fibras. Além das vantagens ambientais, a reciclagem traz benefícios econômicos para os empresários, com a redução nos custos de produção advindos da economia de matéria-prima de retirada e disposição de resíduos.

Para reciclagem do concreto endurecido, utiliza-se um britador especial para essa finalidade. O agregado produzido na britagem das sobras de concreto endurecido é conhecido como “agregado reciclado”. No caso do concreto fresco, há dois tipos de reciclagem: o primeiro é feito com um aditivo estabilizador, que mantém o concreto hidratado e fresco por mais tempo; e o segundo envolve equipamentos mecânicos (recicladores) e a lavagem forçada do material, com água sob pressão, que separa o cimento dos agregados. O agregado obtido deste processo de reciclagem é conhecido como “agregado recuperado”.

Fonte: Votorantim Cimentos

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Entidades associadas têm até hoje, quinta-feira para enviar contribuições para a Agenda Legislativa da Indústria de 2018– Participe!

Visando ampliar a participação da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário no processo de construção da Agenda Legislativa da Indústria – 2018 da  Confederação Nacional da Indústria (CNI), a CBIC prorrogou para quinta-feira (25/01) o prazo para receber as fichas de priorização preenchidas, que devem ser enviadas para o email  luis.cidade@cbic.org.br.

A CBIC reforça a importância da participação e da contribuição das entidades associadas, indicando as proposições que sejam do interesse setorial. Mais informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Relações Institucionais da CBIC, pelo email acima ou pelo telefone (61) 3327-1013.

Fonte: CBIC

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Construção civil cresce, mas acumulado de 2017 é negativo

Com um crescimento de 0,7% no Índice Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), a construção civil foi o grande destaque positivo no indicador em novembro de 2017. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entretanto, a recuperação do setor não impediu a queda – também de 0,7% – do índice no mês, a primeira variação negativa após cinco meses. Tiveram queda o consumo aparente de máquinas e equipamentos (-2,1%) e as importações de bens de capital (-6,1%).

Na série dessazonalizada, esse crescimento de 0,7% na construção civil faz frente à queda de 0,1% em outubro, mas, no acumulado de 2017, o número é negativo. Entre janeiro e novembro, o setor acumula queda de 5,6%. Já quando comparado com o mesmo período do ano anterior (novembro de 2016), a construção civil também recuou 0,7%.

Os dados mostram ainda que, em relação a novembro de 2016, o FBCF teve alta de 1,4%. No acumulado de 2017, uma queda de 2,4% no índice é registrada pelo Ipea. O indicador FBCF é considerado uma prévia, com periodicidade mensal, da atualização do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É composto pelos investimentos em máquinas e equipamentos, em construção civil e outros ativos fixos.

Fonte: Estadão 

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