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Arquivo de categoria: Notícia

SLU abre cadastro on-line para transportadores de resíduos da construção civil e volumosos

 

Registro é necessário para que possam destinar esse tipo de material ao lixão da Estrutural a partir de 21 de janeiro de 2018. Comitê gestor publicou resolução com regras, como o padrão de sinalização dos veículos

Apenas transportadores cadastrados poderão coletar resíduos da construção civil e volumosos e destiná-los ao aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural.

A previsão é que a medida passe a valer a partir de 21 de janeiro de 2018, após o fechamento do espaço, que ficará restrito para o descarte desse tipo de resíduo.

O cadastro deve ser feito on-line, por meio do Sistema para Gestão dos Resíduos de Construção Civil, no portal do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Pelo sistema, os cadastrados poderão emitir o controle de transporte de resíduos (CTR). O documento precisará ser retirado para cada carga, e o transportador deverá portá-lo — em formato digital ou físico — durante o transporte.

Ao se cadastrar, os transportadores deverão relacionar os veículos e equipamentos removíveis que utilizarão. Assim, além de um código de identificação da empresa, haverá um código para cada equipamento e veículo.

Os procedimentos do cadastro e as regras de sinalização, estabelecidos pelo Comitê Gestor do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos do Distrito Federal, por meio de resolução, foram publicados no Diário Oficial do DF de 6 de novembro.

Segundo o coordenador do comitê e subsecretário de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Diego Bergamaschi, o objetivo da medida é impedir o descarte irregular de lixo.

“A partir do momento que começarmos a controlar, vamos saber quais são as caçambas, onde buscaram e deixaram o lixo. Isso dos regulares. Teremos de ter uma ação forte de fiscalização para coibir os irregulares”, avalia.

Pontos sujos do DF foram mapeados pela Agefis

Mapeamento da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) mostra que há 892 pontos sujos no DF — terrenos baldios onde as pessoas descartam lixo.

A Agefis, o SLU, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) trabalharão conectados para controlar a destinação correta dos resíduos da construção civil e dos chamados resíduos volumosos.

Esses últimos se referem a materiais de volume superior a 1 metro cúbico e que não se enquadram como resíduos industriais nem são recolhidos na coleta pública rotineira — sofás, geladeiras e máquinas de lavar, por exemplo.

O coordenador do comitê gestor destaca, contudo, que há ainda duas possibilidades de descarte desses materiais, dentro do limite de 1 metro cúbico. “Deixando em um papa-entulho, o SLU absorve isso. Algumas administrações também coletam.”

O diretor adjunto do SLU, Silvano Silvério, explica que a data prevista para a aplicação das novas regras é 21 de janeiro – após o fechamento do lixão da Estrutural – por questão de logística.

“Recebemos no aterro do Jóquei aproximadamente 2 mil toneladas por dia de resíduos domiciliares. O fluxo de entrada de veículos é alto”, pondera.

Após essa data, o espaço ficará disponível apenas para resíduos da construção civil e volumosos. Somente os transportadores cadastrados, o SLU, as administrações regionais e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) poderão descartar lixo no local.

Ainda de acordo com Silvério, as empresas que prestam esse tipo de serviço, assim como representantes dos órgãos públicos ligados ao tema, já foram capacitados para utilizarem o sistema.

Fonte: AMANDA MARTIMON – AGÊNCIA BRASÍLIA

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Sinduscon-SP promove workshop sobre Eficiência Energética no próximo dia 22 de novembro

 

O SindusCon-SP e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH realizam no próximo dia 22 de novembro, das 8h30 às 13h, na sede do sindicato, em São Paulo, o Workshop Técnico “Eficiência energética em edificações – contribuição das soluções passivas e subsistemas da edificação”. O objetivo é discutir a importância das soluções passivas para a eficiência energética nas edificações, em especial o uso de esquadrias eficientes. As palestras visam, além da apresentação por parte de profissionais de grande conhecimento e experiência nesta área, proporcionar o debate e a discussão com os participantes acerca das soluções aplicáveis nos empreendimentos.

Na programação, destaque para palestras sobre “Projetos arquitetônicos e soluções passivas”, “Envoltória, ventilação natural e desempenho energético de edificações”, “Eficiência energética – esquadrias”, “Desempenho das Esquadrias Conforme ABNT NBR 10821-4” e “UNICAMP / University Of Hamburg / Giz – Retrofit de Edifícios visando o uso de Ventilação Natural no Brasil”. O debate será moderado pela coordenadora Técnica do Comitê de Meio Ambiente (Comasp) do SindusCon-SP, Lilian Sarrouf. O evento é gratuito. Para se inscrever, clique aqui.

EVENTO GRATUITO

Serviço:

“Eficiência energética em edificações – contribuição das soluções passivas e subsistemas da edificação”
Data: 22 de novembro
Horário: das 8h30 às 13h
Local: Rua Dona Veridiana, 55 – Santa Cecilia, São Paulo – SP, 01238-010

 

 

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Setor da construção trabalha para implementação das regras da reforma trabalhista

 

Os sindicatos da indústria da construção já estão trabalhando para a implementação das novas regras da legislação trabalhista, que entrou em vigor no último sábado (11/11), atualizando mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para adequar a legislação às novas relações de trabalho. A lei amplia a negociação entre patrões e empregados em torno de alguns direitos. Em Pernambuco, por exemplo, a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho entre o sindicato laboral e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE) já contempla algumas das situações previstas na Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, como a da Comissão de Conciliação Prévia para quitação das verbas rescisórias para contratos com mais de um ano e a da exclusão do número de serventes para cálculo da cota de aprendiz nas empresas do setor da construção.

“Pela Comissão, que será instalada fora do sindicato, passarão todos os contratos de trabalho com duração superior a um ano”, diz o vice-presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado. Segundo ele, a inclusão desse item na Convenção Coletiva, nos termos da nova lei, foi possível porque a data base do setor, que era em outubro, passou a ser em maio, prolongando sua vigência para 19 meses (maio/2018). Como contrapartida, as empresas terão que quitar todas as verbas trabalhistas dos contratos. Na convenção constará que as verbas pagas são quitadas e não poderão ser ajuizadas. “Isso vai mitigar um grande número de processos judiciais”, acredita.

Já sobre a exclusão do número de serventes no cálculo para o cumprimento da cota de aprendiz, o representante do Sinduscon-PE reforça que Pernambuco é o primeiro Estado a incluir em convenção essa deliberação. “Como o acordado vale sobre o legislado e já existia essa reivindicação do setor, conseguimos incluir”, destaca Érico Furtado.

Com a entrada em vigor da Lei da Reforma Trabalhista, alterada pela edição da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CPRT/CBIC), Fernando Guedes, alerta que o passo agora é avaliar as novas regras com as convenções coletivas que ainda estão em seu prazo de vigência, mas que podem conter pontos diferentes da reforma. “Como a reforma prevê a prevalência do negociado sobre o legislado, o que consta em convenção ou acordo coletivo se sobrepõe à lei.”, diz Guedes.

Regras da Reforma Trabalhista são alteradas por Medida Provisória

Fernando Guedes também chama a atenção para o fato de que a Medida Provisória nº 808/2017, editada três dias após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, trouxe alterações que têm relevância para o setor, como a que altera as regras para o pagamento de prêmio sobre o desempenho dos trabalhadores sem a incidência de encargos trabalhistas e previdenciários. A Lei 13.467/2017, em seu texto original, previa que as empresas poderiam estipular o pagamento mensal, por exemplo, desses prêmios. “Agora não há mais essa flexibilidade. A MP o limitou a duas vezes por ano”, diz.

Segurança Jurídica e Processos Trabalhistas

Um dos pontos importantes da MP 808/2017 é a inclusão de disposição, que deixa claro que as regras da reforma trabalhista serão aplicadas na integralidade aos contratos de trabalho vigentes. “Isso dá mais segurança à aplicação das regras”, reforça Fernando Guedes.

Nos processos judiciais, a reforma trabalhista já produz efeitos: “As mudanças advindas com a reforma trabalhista serão sentidas ao longo do tempo, mas já há decisões de primeira instância condenando o reclamante a pagar encargos previstos na nova legislação, como custas, honorários e multas por litigância de má-fé”, diz Fernando Guedes. Isso ocorre, segundo ele, porque um dos espíritos da reforma é evitar a chamada lide temerária, quando não há cuidado na verificação do direito que é pleiteado nas ações judiciais, com valores e pedidos exorbitantes. “A Justiça do Trabalho está sobrecarregada por causa desse tipo de ação. Importante atentar para o fato de que a lei não restringe o direito do trabalhador a buscar a ação judicial, mas vai inibir que se ajuízem ações sem fundamento, que agora terão consequências. O que a lei faz é equilibrar a relação processual.”, completa.

O prazo para apresentação de emendas à MP nº 808/17 termina no dia 20/11. Para acessá-la, clique aqui.

Fonte: CBIC

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Articulação da Comissão de Meio Ambiente da CBIC garante inclusão da plataforma EDGE no decreto da revisão do IPTU Verde na cidade de Salvador (BA)

 

 

 

A cidade de Salvador, Bahia, é a primeira cidade brasileira a instituir a Plataforma EDGE (Excellence in Design For Greater Efficiencies)  no cálculo do IPTU e da Outorga Verde, para incorporadores. No último dia 7 de setembro, foi publicado decreto que regulamenta a Lei 8.474/2013, e institui o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, no qual a utilização da certificação chancelada pelo IFC  (International Finance Corporation) – braço financeiro do Banco Mundial – garante benefícios fiscais. Para acessar o decreto, clique aqui.

A determinação da Prefeitura de Salvador é uma conquista da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CMA/CBIC), que articulou ações, através da assinatura em agosto de 2017, do Memorando de Entendimento com a Corporação Financeira Internacional (IFC) do Banco Mundial cuja missão é promover investimentos sustentáveis no setor privado em países em desenvolvimento. “O objetivo dessa cooperação é difundir o programa Edge no Brasil entre os empresários do setor da construção”, afirma José Carlos Martins, presidente da CBIC. O EDGE é uma certificação que simplifica o processo para obter as credenciais de um edifício sustentável. A base é um sistema online, de fácil utilização e de livre acesso, que permite a rápida avaliação da performance do edifício nas três áreas mais importantes: energia, água e energia embutida nos materiais.

Seguindo essa diretriz do acordo firmado entre a CBIC e o IFC, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Nilson Sarti, recomendou à Prefeitura de Salvador que incluísse à plataforma EDGE na revisão do IPTU Verde da cidade. Sarti esteve na assinatura do decreto e comemorou a ação da capital baiana. “A iniciativa é de grande importância para o setor de construção civil, pois garante ações estruturadas para facilitar os projetos em conformidade com as leis ambientais, graças a programas como o IPTU Verde e a Outorga Verde”, comemora Sarti. “A plataforma EDGE pretende reduzir 20% o consumo de água , 20% do consumo de  energia e 20% de energia embutida na fabricação de materiais de construção”, completa.

SUSTENTABILIDADE COMO NEGÓCIO – Impulsionada pela alta competitividade do mercado atual, as incorporadoras buscam cada vez mais construir de maneira sustentável. “Isso fará com que Salvador passe a ser a cidade com o maior número de empreendimentos sustentáveis, erguidos com essa preocupação de ter cuidados com o meio ambiente, com a redução das emissões de carbono e o uso de energias renováveis”, completou Sarti.

Segundo o secretário de Cidades Sustentáveis e Inovação de Salvador, André Fraga, a Outorga Verde foi um grande avanço, já que mercado imobiliário vivencia um mal momento. “É um instrumento que só tem em Salvador e veio para complementar o IPTU Verde e para dar um estímulo a mais ao incorporador investir em edifícios sustentáveis”, disse Fraga. O secretário avisa que alguns empreendimentos em Salvador já possuem certificação ambiental, como a AQUA e LEED. “Através dessa revisão, pretendemos fazer com que o IPTU Verde e a Outorga Verde fiquem ainda mais populares”, explica André. “Nós estamos fazendo uma parceria com a CBIC, Sinduscon-BA e Ademi-BA para que possamos potencializar a divulgação e a integração da plataforma EDGE”, completa.

A Comissão de Meio Ambiente pretende iniciar a disseminação da Plataforma EDGE através da realização de oficinas de capacitação a partir do mês de dezembro, com correalização do Senai Nacional. A primeira oficina será realizada no dia 11 de dezembro de 2017, na sede do Sinduscon-SP e ainda com previsão de organização de mais três  capacitações nas cidades de Fortaleza,  Rio de Janeiro e Salvador em 2018. A iniciativa é mais uma inovação da IFC, em parceria com a CBIC, apresenta às entidades a ferramenta EDGE, simplificada e de ágil transformação do mercado de massa que permitirá o Brasil — e outros mercados emergentes ao redor do mundo — aumentar o estoque de edifícios eficientes de maneira rápida, simples e acessível.

A conteúdo programático da Oficina abordará os seguintes temas: visão geral do EDGE; o processo EDGE de auto avaliação e certificação; vivência prática usando o software EDGE; dicas e recursos para apoiar a comercialização do EDGE a incorporadoras e proprietários. A Oficina ainda auxiliará equipes de projeto a entender a certificação EDGE, utilizar o software, e navegar pelo processo de certificação. Ele também qualifica e prepara candidatos à EDGE Experts para a realização do Exame EDGE.

Fonte: CBIC

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1ª edição do Ciclo de Debates “Caminhos para Brasília” acontece dia 28 de novembro

A iniciativa do Sinduscon-DF busca debater futuro da capital federal com chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de membro do Ministério Público do DF. Evento acontece em parceria com o jornal Correio Braziliense

 

Discutir caminhos para o desenvolvimento sustentável da capital do país, do ponto de vista político e econômico. Com esta ideia, o Sinduscon-DF dará início ao Ciclo de Debates “Caminhos para Brasília”, no próximo dia 28 de novembro, das 19h às 22h, no auditório do sindicato. O evento de estreia contará com as presenças do governador da capital, Rodrigo Rollemberg; do presidente da Câmara Legislativa do DF, Joe Valle; e do professor e atual procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa. O debate será realizado em parceria com o jornal Correio Braziliense, com mediação da jornalista Ana Maria Campos. Entre os membros da mesa, também haverá a presença do presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Guilherme Costa.
O “Caminhos para Brasília” tem como objetivo trazer nomes relevantes para o cenário político e econômico do DF. Além disso, busca promover um debate para que se possa traçar um paralelo entre o cenário atual e o futuro, criando subsídios fundamentados e alinhados, voltados à gestão pública.

“O Brasil vive um momento de profundas mudanças, marcado não apenas por uma forte crise econômica, mas, principalmente, pela inadiável repactuação dos princípios e práticas que norteiam as relações entre o público e o privado”, afirma o presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho. Segundo ele, diante desta realidade, são necessárias discussões sérias para o desenvolvimento do DF. “Estes encontros têm o propósito de promover um debate aberto e democrático, sem, no entanto, estabelecer nenhum vínculo ou conexão político-partidária”, garante Botelho.

Os temas selecionados para a primeira edição do debate foram previamente definidos. São eles: O Futuro da Previdência; Regularização Fundiária Urbana e Rural do Distrito Federal; Reordenamento das Normas Legais e Desenvolvimento do Distrito Federal via Setor Produtivo.

Participe do Ciclo de Debates “Caminhos para Brasília”! Será um grande encontro entre o setor produtivo e os líderes dos poderes no DF, bem como uma oportunidade única para discutir Brasília em um fórum isento e qualificado. Inscrições gratuitas. Clique aqui.

Acesse o site do evento: www.caminhosparabrasilia.org.br.

Fale conosco: contato@caminhosparabrasilia.org.br 

Serviço:

Ciclo de Debates “Caminhos para Brasília”
Data: 28 de novembro (terça-feira)
Horário: das 19 às 22h
Local: Auditório do Sinduscon-DF | SIA Trecho 2/3 Lote 1.125 – 3º andar
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Aposentados da construção civil conheceram a última morada de JK

 

Uma viagem ao passado, à vida do ex-presidente Juscelino Kubitschek e daqueles que viveram em seu tempo. Esse foi o mote da visita realizada pelo Espaço de Convivência do Trabalhador Aposentado da Construção Civil nesta última quinta-feira, 16 de novembro, na Fazendinha JK, em Luziânia. Durante todo o dia, ex-trabalhadores que ajudaram erguer a Capital conheceram a última residência onde Juscelino viveu. “A Fazendinha foi comprada em 1984 e a intenção nossa em mantê-la com as características da época em que ele morou é para reforçar sua importância como um dos principais estadistas do país, além contar sua história para os jovens”, explica Antonio Henrique Belizário Servo, administrador do local.

A família preserva o local com todos os detalhes da época e os visitantes são guiados pelos cômodos na presença de um guia que explica as características do ambiente, móveis, dos gostos e peculiaridades de JK. Entre os aposentados no passeio, a emoção falou mais alto para o ex-pedreiro José Bartolomeu da Silva, 83 anos.

“O primeiro contato que tive com ele foi no Rio de Janeiro quando ele foi apresentado como candidato. Naquele dia, ele estava acompanhado da esposa, das filhas e havia uma multidão presente no comício realizado no centro do Rio”, conta.

Bartolomeu participou da construção de prédios e monumentos importantes de Brasília como o Hospital de Base, a Catedral Metropolitana e o Palácio do Itamaraty. “Cheguei em 10 de janeiro de 1958 transferido para trabalhar na construção da capital”, explica. Assim como Bartolomeu, o mestre de obras aposentado Luiz Alves Ferreira, 72 anos, também se lembra do ex-presidente com satisfação.

“Ele era um homem muito simples. Chegava na obra e conversava com todo mundo”, enfatiza Ferreira.

A Fazendinha está localizada a 60 Km de Brasília e foi a última morada de JK. Além disso, é o único projeto realizado por Oscar Niemeyer na zona rural e conta com paisagismo de Burle Marx. Os interessados podem passar o dia no local onde é servido almoço, lanche e ainda curtir um ambiente tranquilo e sossegado. A visita contou também com a presidente do Sindicato de Guias de Turismo do DF, Maria José Carvalho e o presidente do STICMB, Raimundo Salvador.

Sobre o Espaço de Convivência do Trabalhador Aposentado da Construção Civil: o Espaço foi criado pelo Seconci-DF, STICMB e Sesi-DF e oferece diversas atividades àqueles que já deram sua contribuição ao setor. Ele funciona na sede do STICMB, de segunda a sexta, de 14h as 17h e conta com atividades culturais, de saúde, passeios, entre outros. “Esse foi o primeiro passeio realizado pelo Espaço e nossa intenção é levar os participantes para que conheçam mais sobre a história de Brasília e que eles possam reviver momentos marcantes como aconteceu nessa visita à Fazendinha”, explica Maythê Gonçalves, assistente social do Seconci-DF.

Para saber mais informações sobre o Espaço de Convivência, ligue: (61) 3349-2165 (Maythê Gonçalves).

Para saber mais sobre a Fazendinha JK: ligue (61) 99845-9030/98247-0397.

 

Fonte: José Sidney Rocha – SECONCI/DF

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Diretoria Executiva e conselheiros do Codese-DF tomam posse amanhã, dia 21

Foto: CODESE

 

O Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF) empossa amanhã, dia 21 de novembro, às 19h30, no auditório da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, sua Diretoria Executiva e conselheiros para o biênio 2017/2019. A Presidência é ocupada pelo presidente da Ademi-DF, Paulo Muniz, e terá o presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho, como vice-presidente. O conselho foi criado em março deste ano, por iniciativa da sociedade civil organizada, com caráter propositivo e consultivo. O objetivo principal é participar ativamente do planejamento econômico sustentável de Brasília e Entorno, a curto, médio e longo prazo. Segundo Botelho, as expectativas são de entregar, ainda neste ano, um planejamento a médio e longo prazo para a cidade. “Vamos contemplar ações públicas e privadas, bem como a questão da escolha de parâmetros de controle da execução desse planejamento. Teremos metas a serem atingidas, que serão paralelas às atividades governamentais”, afirmou. O conselho, que tem o Sinduscon-DF como sede, já contempla mais de 50 entidades do DF.

Inspirado no modelo bem-sucedido da cidade de Maringá (PR) e no Codese-Goiânia, o conselho do DF conta com uma mesa Diretora, Conselhos, Plenário e 17 Câmaras Técnicas Setoriais. As atribuições são exercidas em parceria com entidades do setor produtivo, sociedade civil e universidades. A participação voluntária, visão de futuro e planejamento, suporte técnico profissional, foco no desenvolvimento econômico e social, apartidarismo e representatividade da sociedade civil organizada são algumas de suas características. A proposta de pensar o futuro de Brasília nasceu do projeto “O Futuro da Minha Cidade”, realizado pela CBIC, Sinduscon-DF e Ademi-DF, com a correalização do Sesi Nacional e patrocínio nacional da Caixa Econômica Federal, com base na experiência bem sucedida em Maringá (PR), que tem como principal objetivo mobilizar a sociedade organizada para ser protagonista na gestão das cidades, desenvolvendo soluções para a sustentabilidade urbana. A iniciativa da entidade propõe uma estrutura de um modelo de trabalho para a implantação de programas de planejamento e desenvolvimento sustentável envolvendo principais lideranças do município.

Fonte: Codese-DF

Foto: CODESE

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Reforma Trabalhista: empresários admitem contratar mais, embora evitem projeções

Foto da internet

 

A Reforma Trabalhista está em vigor há cinco dias e criou um novo mantra para os empresários do DF: segurança jurídica. Sem ter como projetar se a nova legislação vai beneficiar os negócios ou não, o setor produtivo celebra, ao menos, a perspectiva de sofrer menos processos.

O Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do DF (Sindhobar) defende que, em épocas festivas, os estabelecimentos precisam atender o aumento de demanda e, portanto, a contratação de temporários se faz necessária. “Já tínhamos situações de precisar de freelancer, mas era uma coisa complicada para empregados e empregadores. Com a possibilidade de empregos intermitentes, o sistema facilita muito, pois dá segurança jurídica”, repete Jael Silva, presidente da entidade.

Ele diz que, no final do ano, o quadro de garçons dos bares e restaurantes costuma crescer em 20%, devido à maior movimentação. São profissionais que só precisam trabalhar durante alguns dias de semana ou por um determinado número de horas. Com as mudanças em vigor, ações para reconhecimento de vínculo empregatício em casos como esse, por exemplo, tendem a perder força.

Silva não crava que a reforma cause otimismo nos empresários e os façam contratar mais gente. Se acontecer, porém, ele chuta que o acréscimo seja de, no máximo, 6% em relação ao crescimento habitual para o período. Atualmente 10 mil bares e restaurantes, junto a cerca de 500 hoteis no DF empregam quase 100 mil pessoas, conforme a entidade.
Na convenção coletiva

A indústria da Construção Civil também comemora e foi uma das colaboradoras para que a Reforma passasse na Câmara e no Senado. O sindicato do setor (Sinduscon) garante que o trabalhador será beneficiado pois poderá sair mais cedo, desde que compense no horário de almoço, conforme a nova legislação permite negociar.

“Isso tudo pode ser colocado por meio de uma convenção coletiva”, salienta o vice-presidente do Sinduscon, Izídio Santos. “Ele vai poder dividir as férias como quiser, em até três vezes. Nada vai ser imposto pelo empregador, foi apenas disciplinado que uma lei não pode ir de encontro a uma vontade coletiva”, acredita.

Ele não esconde, porém, que o verdadeiro ganho será para as empresas, menos sujeitas a ações trabalhistas. Recorrendo ao clichê da segurança jurídica, ele comemora as novas regras, pois as empresas da construção civil costumam precisar de serviços não continuados de consultoria. “Antigamente qualquer contratação era prevista como se o colaborador fosse ficar à disposição da empresa o tempo todo. Em alguns serviços isso não se verifica, é algo pontual”, garante.

Para a rotina de contratação dos trabalhadores, ele alega não enxergar muitas modificações. Contratações temporárias não atendem ao perfil da construção civil, portanto os celetistas devem ser chamados para cumprir períodos inteiros, como já acontecia.

Demanda sazonal ajuda contratações por lojista

O comércio também pode se beneficiar da reforma, pois se vale de contratações temporárias para atender às demandas sazonais. As épocas de Natal e Ano Novo, que se avizinham, são os períodos mais produtivos e devem agitar o mercado de trabalho do setor.

Para o presidente da Federação do Comércio no DF (Fecomércio), Adelmir Santana, a perspectiva é de melhora na quantidade e qualidade das contratações. “A legislação facilita a relação entre patrões e empregados, amplia a forma de cumprimento de horário e permite execução de tarefas em casa”, ilustra.

Ele admite, porém, “que apenas o tempo vai dizer se as mudanças são boas ou ruins”, mas está otimista. “Em outros lugares vai melhorar também. Em região de praia, as lojas vão contratar trabalhadores apenas durante o verão. Haverá novas possibilidades de contrato. Na prática, isso já existia, mas eram considerados informais”, explica.

Nesse ponto, ele salienta que os índices de desemprego podem decair, pois muitos trabalhadores antes considerados informais passarão a ser contemplados pela nova legislação e terão sua atuação mudada nas estatísticas sobre o assunto.

Adelmir evita fazer projeções e faz alertas aos empresários. “É um processo de adaptação e devemos esperar e ter certa cautela. Daqui pra frente pode fazer apenas meia hora de almoço, fazer um contrato por horas trabalhadas, mas tem que se atentar a convenções coletivas”, diz.

O Ministério do Trabalho e Emprego afirmou não ter elementos para antecipar os impactos imediatos da Reforma Trabalhista. Na tabela do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o DF teve 10 mil demissões a mais nos últimos 12 meses em comparação com as contratações.

SAIBA MAIS

A seguir, uma relação das principais mudanças feitas com a Reforma Trabalhista:

  • Jornadas parciais podem ser de até 30 horas semanais, sem hora extra. Antigamente o máximo era 25 horas.
  • Grávidas vão poder trabalhar em locais insalubres de grau mínimo e médios, a menos que haja restrição médica.
  • Fim da contribuição sindical obrigatória. Apenas os trabalhadores que autorizarem terão o dinheiro descontado do salário.
  • Trabalhos intermitentes são permitidos. A convocação deve ocorrer com pelo menos três dias de antecedência e a remuneração será feita por horas de serviço prestado.

 

Fonte: Eric Zambon – Jornal de Brasília

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BNDES lança Fundo de Coinvestimento Anjo em startups brasileiras inovadoras

Com patrimônio estimado em R$ 100 milhões, Fundo busca estimular o empreendedorismo e o ecossistema de inovação, além de disseminar o investimento anjo no Brasil.

Fundo apoiará startups inovadoras, com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Empresas investidas que se destacarem poderão ser selecionadas para uma segunda rodada de captação.

Interessados na gestão do Fundo devem enviar propostas até 12/01/18. Edital e roteiro estão disponíveis no site do BNDES em www.bndes.gov.br/fundoanjo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de seu braço de participações societárias, a BNDESPAR, estruturou chamada pública para seleção de Fundo de Coinvestimento Anjo para apoiar empresas nascentes (startups), que atuem prioritariamente nos setores de Agronegócios, Biotecnologia, Cidades Inteligentes, Economia Criativa, Nanotecnologia, Novos Materiais, Saúde e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

Para isso lança, nesta terça-feira, 14, Edital de Chamada Pública para seleção nacional de Fundo de Investimento em Participações Capital Semente e respectivo gestor, com o objetivo de apoiar – em conjunto com investidores-anjo e/ou aceleradoras – startups brasileiras inovadoras e com alto potencial de crescimento.

O Fundo de Coinvestimento Anjo terá duração de 10 anos (os cinco primeiros são referentes ao período de investimentos) e patrimônio comprometido estimado em R$ 100 milhões. Ele poderá ser constituído ao alcançar, no mínimo, R$ 60 milhões, sendo que a participação da BNDESPAR será de R$ 40 milhões, nesse primeiro fechamento. Os demais recursos deverão ser captados junto a outros investidores.

O Fundo apoiará empresas com receita operacional líquida anual de, no máximo, R$ 1 milhão, no ano imediatamente anterior à aprovação do investimento. O Fundo poderá investir até R$ 500 mil nessas empresas, desde que haja investimento conjunto, na mesma proporção, de um investidor-anjo e/ou aceleradora.

Além disso, o Fundo é multiestágio, o que permite que ocorram outras rodadas de capitalizações em empresas nascentes do portfólio com melhor desempenho, que atingirem o patamar de “pequena empresa inovadora” (empresas com faturamento anual entre R$ 1 milhão e R$ 16 milhões, apurada no ano imediatamente anterior à aprovação do investimento). Esses investimentos adicionais, por empresa, poderão atingir o limite máximo de R$ 5 milhões, incluindo eventuais valores anteriormente aportados.

Candidatos a gestor do Fundo de Coinvestimento Anjo têm até o dia 12 de janeiro de 2018 para enviar suas propostas, que serão avaliadas pela BNDESPAR de acordo com critérios relacionados no Edital, tais como histórico do gestor, governança, qualidade da proposta e estrutura de custos, entre outros. Detalhes e outras informações estão disponíveis no endereço: www.bndes.gov.br/fundoanjo.

Fonte: BNDES

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Terracap promove consulta pública sobre edital de parceria para o ArenaPlex

Brasilienses podem enviar sugestões para o edital do ArenaPlex a partir desta quinta-feira (16). Ideia é que iniciativa privada assuma a gestão do complexo, que inclui o Estádio Mané Garrincha. Foto: Tony Winston/Agência Brasília-10.4.2017

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) inicia nesta quinta-feira (16) consulta pública sobre a minuta do edital de parceria com a iniciativa privada para gerir, manter, operar e modernizar o Centro Esportivo de Brasília (ArenaPlex) — complexo que reúne o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho.

A população poderá enviar sugestões até 16 de dezembropelo e-mail parcerias@terracap.df.gov.br ou entregar pessoalmente no protocolo-geral da empresa, que fica no SAM Bloco F, atrás do Anexo do Palácio do Buriti.

objetivo é aprimorar o edital de concorrência para concessão de uso de bem público. A minuta do documento — que estará disponível para consulta no site da Terracap — usa como base o modelo de negócio lançado em 2016 pela empresa Dubois & Co., habilitada para ser a responsável pelos estudos do ArenaPlex.

Proposta é integrar ArenaPlex ao cotidiano da cidade

A proposta é usar como exemplo estádios modernos ao redor do mundo que são cercados de equipamentos de entretenimento e lazer, além de serem integrados no cotidiano e na vida dos cidadãos.

Está prevista a construção de um bulevar — espécie de praça —, com espaços públicos arborizados destinados à proteção paisagística e ao lazer.

O projeto considera também a instalação de restaurantes, bares, lanchonetes, academias, cinema, teatro, clínicas e lojas.

Atualmente, a proposta está em fase de modelagem final dos estudos recebidos e de definição das diretrizes urbanísticas pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

A Terracap também encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) uma sugestão das diretrizes urbanísticas que vão nortear a licitação e o concurso público de arquitetura e urbanismo, a ser feito após a assinatura do contrato de concessão.

Consulta pública sobre minuta do edital do ArenaPlex

De 16 de novembro a 16 de dezembro

Pelo e-mail parcerias@terracap.df.gov.br

Pessoalmente no protocolo-geral da Terracap (SAM Bloco F, atrás do Anexo do Palácio do Buriti)

Fonte: Agência Brasília

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