São mais de 2,7 mil obras paradas, 517 são somente de infraestrutura e saneamento básico lidera ranking

Há 2.796 obras paralisadas no Brasil, segundo estudo divulgado nesta última 5ª feira pela CNI – Confederação Nacional da Indústria. Do total, 517 são do setor de infraestrutura e já custaram R$ 10,7 bilhões aos cofres públicos.

No setor de infraestrutura, a maioria das paralisações é de obras de saneamento, com 447 empreendimentos. Na sequência, vêm as obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5).

O estudo, denominado de “Grandes obras paradas: como enfrentar o problema”, faz parte de 1 conjunto de propostas da confederação e será entregue aos candidatos à Presidência. De acordo com a CNI, apenas 2% do PIB (Produto Interno Bruto) são investidos em infraestrutura no país. Leia a íntegra do estudo.

A CNI afirma que os recursos desperdiçados com obras paradas são, em geral, consequência de falhas na execução dos projetos pelo governo.

“É recorrente o problema da paralisação de obras. O país parece incapaz de aprender com todos os levantamentos, perdas e conflitos que esse processo gera”, afirma o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes

A CNI recomenda 6 medidas para evitar paralisações e atrasos:

  1. melhorar o macroplanejamento;
  2. avaliar qual modalidade de execução é a mais adequada;
  3. realizar microplanejamento eficiente;
  4. aparelhar melhor as equipes;
  5. desenhar contratos mais equilibrados;
  6.  fortalecer o controle interno.

MOTIVOS DOS ATRASOS

O estudo aponta que, entre as principais razões para a interrupção de obras, estão problemas técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias/financeiras.

Para a CNI, a crise econômica e a necessidade de cortes de gastos levou o governo a paralisar as obras de infraestrutura.

“Ainda que mais evidente no caso da União, esse processo de deterioração fiscal e contração de investimentos também afetou projetos de estados e municípios, que acabaram por cortar investimentos, também provocando a paralisação de obras de infraestrutura”, afirma a confederação.

O estudo lista também que 1 obstáculo ao desenvolvimento da infraestrutura nacional é a difícil interação entre os gestores públicos, responsáveis por fazer os projetos virarem realidade, e os órgãos de controle.

OBRAS NO NORDESTE

O documento analisa 3 grandes empreendimentos da região Nordeste: o Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco), a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e a Ferrovia Transnordestina.

No caso da Fiol, a CNI avalia que a retomada da obra só será viável se realizada simultaneamente com a construção do Porto de Ilhéus (BA) e o desenvolvimento das instalações de minério na região de Caetité (BA). “Não faz sentido investir mais recursos na ferrovia, sem que o conjunto dessas obras esteja equacionado”, diz o estudo.

Em relação ao Rio São Francisco, a CNI recomenda que as obras sejam concluídas. Nesse projeto há 3 questões pendentes, sendo a 1ª a conclusão do trecho 1 das obras do Eixo Norte. A 2ª é a operação da transposição de águas, cujo custo é estimado em cerca de R$ 500 milhões por ano.

“Os Estados beneficiados devem, em tese, ficar responsáveis por essa conta, que por sua vez será transferida aos usuários finais. Não está claro como o governo federal irá viabilizar um arranjo que viabilize essa transferência da responsabilidade pelas despesas operacionais do projeto”, diz o estudo.

A 3ª questão diz respeito aos investimentos bilionários que os governos estaduais terão de fazer nos sistemas de distribuição e armazenagem da água em seus territórios, para permitir explorar os benefícios do projeto na sua integralidade. O estudo da CNI recomenda que o governo federal busque uma solução para esses investimentos e a transferência das despesas operacionais em um único arranjo.

Já no caso da Transnordestina, a avaliação é de que o projeto, no modelo atual de financiamento e gestão, não é viável. Tal situação, no entanto, pode ser reavaliada a partir dos estudos que estão sendo produzidos.

“Se esses trabalhos contrariarem a avaliação feita aqui e se a decisão for por continuar o projeto, recomenda-se que seja buscado um novo arranjo para organizar as obras”, diz o estudo da CNI, ao recomendar ainda a implementação de 1 projeto economicamente viável.

Fonte e Imagens: Poder 360º