Construção Coletiva da LUOS/DF

Os estudos para a construção coletiva da LUOS/DF – Lei de Uso e Ocupação do Solo no Distrito Federal - resultaram em Propostas Preliminares para cada Região Administrativa do DF abrangida pela Lei.

As Propostas Preliminares foram discutidas nas Oficinas de Trabalho realizadas entre 16 de junho e 07 de julho. A Consulta Pública dá, portanto, continuidade ao processo de construção da referida lei. Todas as contribuições coletadas nas Oficinas e na Consulta Pública serão, igualmente, a base para a revisão das Propostas.

As Regiões Administrativas contempladas pela LUOS/DF são:

  • Lago Sul, Lago Norte, Park Way e Varjão – UPT Central Adjacente I
  • Sobradinho, Planaltina e Sobradinho II – UPT Norte
  • Gama, Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo II – UPT Sul
  • Paranoá e São Sebastião – UPT Leste
  • Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia e Samambaia – UPT Oeste
  • Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Águas Claras, SCIA e SIA – UPT Central Adjacente II

Atenção: Depois de elaborada a minuta do Anteprojeto da LUOS/DF, haverá ainda uma nova oportunidade de participação na Audiência Pública.

Participe: Para dar a sua contribuição, basta acessar o site da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Humano do Distrito Federal (Sedhab) e seguir as instruções.

Acesse aqui: www.sedhab.df.gov.br

image


image


image