Contrato foi firmado em 2007 com sobrepreço, diz ação; empresa aguarda ser notificada. Documentos apresentados ao Cade em acordo de leniência embasam processo, que está sob sigilo.

Ministério Público do Distrito Federal entrou com ação na Justiça, nesta segunda-feira (11), pedindo R$ 240 milhões em danos materiais e imateriais causados pela Siemens. Segundo o processo, a empresa alemã montou um cartel para fraudar uma licitação de serviços de manutenção do Metrô do DF, em 2007.

Ao todo, a Siemens recebeu R$ 478,1 milhões pelo contrato supostamente fraudado. O MP pede que a empresa devolva metade desse valor – R$ 239.074.090,81 – ao governo do DF, sendo 25% por danos materiais e outros 25% por danos imateriais à sociedade brasiliense.

Ao G1, a Siemens informou que “não foi citada na ação em questão e portanto não pode se posicionar sobre o assunto”. A gestão atual do Metrô diz que a empresa não é ré, não foi notificada do processo e, por isso, não vai se manifestar.

O processo corre em sigilo de Justiça, porque se baseia em documentos entregues pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em um acordo de leniência firmado em 2013. Passados quatro anos desse acordo, apenas o nome da Siemens veio a público.

A empresa também é investigada por suposto cartel com outras multinacionais em contratos do Metrô e dos trens metropolitanos (CPTM) de São Paulo. Em 2013, o G1 mostrou detalhes da primeira fase das investigações.

Esses documentos compartilhados pelo Cade com o MP do DF já tiveram a autenticidade reconhecida no acordo de leniência, mas ainda não podem ser divulgados. Como a verba para o contrato de manutenção foi paga pelo Palácio do Buriti, o processo começará a tramitar na Justiça local.

A ação é assinada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do MP (Prodep). Antes, o Ministério Público chegou a propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) à Siemens, que incluía a reparação voluntária dos danos. Segundo o MP, a empresa não deu andamento a esse acordo.

Fonte G1 DF