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Construção civil lidera a geração de emprego em 12 estados do país

A construção civil gerou, de janeiro a agosto de 2020 em todo o País, 58.464 novas vagas com carteira assinada. Esse é o resultado da diferença de 996.579 admissões e de 938.115 demissões. Nesse período, somente a Agropecuária (98.320 vagas) e a Construção (58.464 vagas) apresentaram resultados positivos, segundo dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério da Economia. O mercado de trabalho no setor foi destaque em 18 estados, em 12 deles ocupando o primeiro lugar na geração de empregos no período.

Além dos 12 estados da federação – Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná e Distrito Federal – em que a construção civil foi o setor que mais gerou vagas com carteira assinada nos meses de referência, em outros seis – Acre, Amazonas, Maranhão, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul – o setor foi o segundo maior responsável pela geração de novos empregos.

De acordo com o novo Caged, considerando todas as atividades, o País contabilizou um saldo negativo de 849.387 postos de trabalho, ou seja, as demissões (10.030.084) foram superiores às admissões (9.180.697).

“Os números demonstram que a construção civil ajudou a evitar resultados ainda piores no mercado de trabalho nacional nos primeiros oito meses do ano”, destaca a economista do Banco de Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ieda Vasconcelos.

Os resultados demonstram a importância do segmento no processo de retomada da economia nacional. Evidenciam, ainda, que o incremento das atividades do setor não está restrito a uma região, mas têm acontecido de forma mais generalizada no País.

“As atividades da construção estão em expansão e o setor é um dos líderes da recuperação do mercado de trabalho do País. O ritmo de suas atividades precisa ser mantido”, defende Vasconcelos, ressaltando como positivas, neste sentido, iniciativas como a redução da taxa de juros na linha de crédito do financiamento habitacional e a prorrogação até o fim do ano da possibilidade de carência para o início do pagamento das parcelas dos novos contratos imobiliários, anunciadas recentemente pela Caixa Econômica Federal.

Por outro lado, destaca que o setor enfrenta desafios, como o incremento dos seus custos e a possibilidade do fim da desoneração da folha de pagamentos. “Num cenário ainda caracterizado por incertezas com a pandemia do novo coronavírus e com a questão fiscal em evidência, o protagonismo da construção civil como segmento capaz de liderar a recuperação da economia fica cada vez mais claro. Em função disso, o setor precisa, necessariamente, estar na agenda de prioridades do País”, frisa.

Veja a íntegra da análise sobre o novo Caged no Informativo Econômico do Banco de Dados da CBIC.

Fonte e Imagem: CBIC

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‘Quintas da CBIC’ de novembro serão vinculados ao 92º ENIC

Estão abertas as inscrições para a 92ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic)que será realizada nos dias 2 e 3 de dezembro com uma agenda de eventos online. Reconhecido como o mais importante fórum de debates dos temas estratégicos e da agenda nacional da construção, assim como espaço preferencial para a realização de negócios, troca de conhecimento e networking, o evento de 2020 contará, além da programação dos dois dias, com debates exclusivos nos ‘Quintas da CBIC’ de novembro e dezembro para s participantes inscritos.

Confira a agenda do Quintas da CBIC:

  • Mulheres Empreendedoras – 05/11, das 18h às 19h
  • Habitação de Interesse Social – Experiência de outros países – 12/11, das 17h às 18h
  • Compras Associativas – 12/11, das 18h às 19h
  • Construção Pós Covid-19 no Mundo – 19/11, das 17h às 18h
  • Integrador de Sistemas Pós BIM – 19/11, das 18h às 19h
  • Pequenos Construtores – Como estão Organizados nos Estados Unidos – 26/11, das 17h às 18h
  • Registro de Imóveis em outros Países – 26/11, das 18h às 19h
  • Valorização da Engenharia no Brasil – 10/12, das 17h às 18h

Os interessados podem se inscrever pelo site do 92º ENIC. Confira os valores:

  • Até o dia 30/10 – R$ 147,00 ou 3x R$ 49,00
  • Após o dia 30/10 – R$ 294,00 ou 3x R$ 98,00

Para quem adquiriu o ingresso para o ENIC presencial, que seria realizado em maio/2020, em Brasília, os ingressos já comprados serão transformados em ingressos para a edição de dezembro deste ano. Em caso de dúvidas, e-mails devem ser enviados para enic@cbic.org.br.

 Inscreva-se já!

Fonte e Imagem: CBIC

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Construção civil participa de consulta pública sobre ponto eletrônico

O Ministério da Economia abriu consulta pública pelo prazo de 30 dias para o texto da minuta de Portaria sobre a anotação do horário de trabalho em registro eletrônico. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) construirá uma proposta única do setor, que será enviada à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Para auxiliar as entidades associadas interessadas em participar desse processo, a Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da entidade preparou uma tabela em Excel onde podem ser apontadas suas sugestões. As posições devem ser enviadas à CPRT/CBIC até o próximo dia 27, no formato Excel pelo e-mail cprt@cbic.org.br A tabela contém três colunas com as seguintes informações:

  • 1ª coluna – Itens do texto da consulta pública
  • 2ª coluna – Espaço para inserção das propostas de novos textos, manutenções e/ou exclusões de textos
  • 3ª coluna – Espaço para as respectivas justificativas, detalhadas.

 Participem!

Fonte e Imagem: CBIC

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Indústria Imobiliária debate sobre cartórios, aumento de insumos e reajuste de contratos

A Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) se reunião nesta sexta-feira (16) para debater temas relevantes para o setor como cartórios, Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM, aumento de insumos e distribuição de Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE.

Aristóteles Passos, vice-presidente da região Sudeste da CBIC, explicou o andamento da pauta relativa a cartórios e afirmou que a CBIC está em contato permanente com o ministério da economia e com os registradores para aprovar a lei. “Já está pactuado entre os atores, que tudo será escriturado de meio eletrônico, substituindo livros físicos. Além disso, definimos que o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, vai regular essa parte de registro, disciplinando o sistema e conferindo agilidade na emissão e atualização dos regulamentos”, destacou.

Passos destacou outras conquistas do grupo que foram acatadas. “Não será mais preciso pagar o depósito prévio para emolumentos. Já em relação a prazos, não havendo exigências ou falta de pagamento, os atos registrais serão registrados no prazo de 10 dias úteis, e não havendo exigências em 5 dias úteis os documentos eletrônicos apresentados em dados estruturados”.

Apesar do bom andamento do processo, alguns pontos ainda não são consenso, segundo Passos. “A CBIC vai continuar batalhando pelas questões que não estão definidas. A averbação de construção é um desses itens, defendemos que seja registrada na matrícula de origem”, afirmou.

José Carlos Gama, presidente do Conjur/CBIC, lembrou ainda que fora o trabalho que está em curso no ministério da economia, o grupo de trabalho já fez o aperfeiçoamento da lei de normas gerais de emolumentos. “O diálogo com o Colégio de Registro de Imóveis do Brasil – CORI, foi aberto e a gente vai tentar consensuar para que diminua as resistências por parte deles ao chegar no congresso nacional”, frisou.

IGPM e o reajuste dos contratos

Celso Petrucci, presidente da CII/CBIC iniciou a pauta sobre IGPM e trouxe o advogado Rubens Marin para traçar um cenário sobre o momento de descolamento de índices no mercado.

Marin explicou sobre o que é preciso para conseguir a revisão contratual e correção monetária. “Caso a empresa consiga configurar que o descolamento de índices é irreal e gera uma desproporção, pode gerar a correção e modificação do contrato”, disse.

O advogado trouxe também pontos relevantes para que devem ser considerados para debate:

– A variação da correção monetária é contratualmente exigível;

– Sua caracterização como desproporcional gera revisão de contrato;

– Sua caracterização como vantagem excessiva gera o fim do contrato;

– Negociação é fundamental para prevenir disputas.

Aumento dos insumos da construção

Ieda Vasconcelos, economista da CBIC, apresentou um panorama sobre a economia nacional, construção civil e aumento de insumos, e reforçou que nos primeiros oito meses do ano a construção gerou 58 mil vagas com carteira assinada, se firmando como o maior gerador de empregos do país. Mas no acumulado de janeiro a setembro, o custo com materiais e equipamentos apresentou alta de 9,93%.

“Passados 26 anos do Plano Real (julho/1994), o setor vivencia aumentos exagerados de preços dos seus insumos básicos. Cabe destacar que a construção manteve suas atividades, mesmo durante o auge da pandemia provocada pelo novo coronavírus, contribuindo para a geração de emprego e renda na economia”, salientou a economista, ressaltando que os aumentos expressivos dos materiais podem prejudicar o andamento das obras e, consequentemente, o desempenho do setor.

Segundo a economista, o custo com materiais e equipamentos apresentou elevação de 3,08% em setembro, a maior desde dezembro de 2002 (3,63%), ou seja, dos últimos 18 anos. O dado é do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), calculado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aumentou 1,16% em setembro em relação ao mês anterior e acumulou alta de 4,87% nos primeiros nove meses de 2020 e 5,32% em 12 meses. Já o custo com a mão de obra medido pelo INCC-DI ficou estável.

“O centro da meta inflacionária para 2020 é de 4%, o que reforça o quanto o aumento do custo com materiais foi expressivo em setembro”, ressaltou Ieda Vasconcelos.           

Distribuição dos recursos do SBPE

Celso Petrucci explicou que houve uma modificação grande no site do Banco Central, mas que a CBIC já se utilizando da lei de acesso à informações, solicitou alguns dados. “Em 31 de julho no SBPE, estava disponível R$ 345 bilhões para pessoa física, sendo que a região sudeste reúne 56,2% do estoque de financiamento do SBPE do país”, disse.

Petrucci informou que a CBIC agora vai buscar as informações que agreguem às pessoas físicas e jurídicas, e sobre o saldo da poupança, o que já foi solicitado. “Queremos ver como outras operações de crédito funcionam, pois os dados confirmam que existe uma alta concentração de crédito, onde só a Caixa responde por 65,2% da caderneta de poupança e apenas quatro bancos detêm 96% do crédito imobiliário no país na construção, aquisição e geral”, concluiu.

A reunião tem interface com o projeto ‘Melhorias do Mercado Imobiliário’ realizado pela CBIC, por meio das Comissões da Indústria Imobiliária (CII) e de Habitação de Interesse Social (CHIS), com a correalização do Serviço Nacional da Indústria (Senai Nacional).

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Summit Imobiliário reunirá empresários de renome nacional

O Summit Imobiliário 2020, da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR), que seria realizado em março deste ano e foi adiado em função da pandemia, já tem nova data e novo formato. O evento, que terá a presença das principais autoridades do mercado imobiliário nacional, ocorrerá de 26 a 29 de outubro, das 18h30 até às 21h30, com transmissão online e ao vivo.

Em sua 1ª edição, o Summit Imobiliário Ademi-PR 2020 visa a atualização e networking dos profissionais do mercado imobiliário, por meio de palestras, painéis e debates por profissionais que são referência no mercado. O 2º lote de ingressos está à venda.

Entre os nomes confirmados, estão:

  • Claudio Hermolin, presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-RJ)
  • Juliano Bello, diretor da Cyrela e co-fundador da Cash.me
  • Bruno Novo e Bruno Gargiolli, sócios da XP Inc.
  • Fábio Tadeu Araújo, sócio fundador da Brainc Inteligência Estratégica, que vai apresentar os indicadores do setor e as perspectivas para 2021.

“Serão debatidas as tendências e inovações para o setor imobiliário nas áreas de vendas, funding, novos negócios e tecnologia. Queremos antecipar as novidades do setor para empresários, gestores e dirigentes que atuam no mercado imobiliário, contribuindo para o crescimento dos negócios e novos projetos pós-pandemia”, explica o presidente da Ademi-PR, Leonardo Pissetti.

O Summit Imobiliário Ademi-PR 2020 terá ainda painel sobre governança ambiental, social e corporativa, painel com startups e construtechs, e apresentação do projeto ‘Prédios de Curitiba’. Com a finalidade de promover o networking, ainda que de forma remota, no último dia do evento, haverá um happy hour virtual com uma competição de degustação de vinhos entre os participantes.

O Summit Imobiliário Ademi-PR 2020 conta com o patrocínio da Todeschini e apoio da Brain Inteligência Estratégica e da Reis Real Estate.

Confira o resumo da programação:

  • 26/10 – 18:40

Palestra

Mercado Imobiliário 2021, o que esperar?

Fábio Tadeu Araújo, sócio fundador da BRAIN Inteligência Estratégica

  • 26/10 – 19:45

Palestra

ESG: gasto ou investimento? Como alinhar o discurso à prática

Carlos Aberto Ercolin, conselheiro certificado pelo IBGC

  • 27/10 – 18:40

Palestra

Novas formas de comercialização do imóvel

Claudio Hermolin, presidente da Ademi-RJ

  • 27/10 – 19:45

Painel

Estruturação de investimentos para captação imobiliária

Bruno Novo, sócio da XP Inc.

Bruno Gargiolli. Sócio da XP Inc.

  • 28/10 – 18:40

Painel

Formas inovadoras de funding para  o mercado imobiliário

Juliano Bello, co-fundador Cash.me e diretor da Cyrela

Ricardo Reis, professor da Infomey e Ibmec

  • 28/10 – 19:30

Apresentação

A identidade dos prédios de Curitiba: uma interface entre o passado e o presente

Guilherme de Macedo, sócio da Lona Arquitetos

  • 28/19 – 19:50

Painel

As startups que fizeram a diferença em 2020 no mercado

Gustavo Guimarães, CEO da Visitown

Joseph Galiano, CEO da Isket

Paulo Roberto de Oliveira, CEO do Avalion

  • 29/10 – 18:40

Happy hour virtual

Descubra o impostor

Raphael Zanette, sócio do Grupo Vino!

Fonte e Imagem: CBIC

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Canal de atendimento para reequilíbrio de contratos já está disponível no aplicativo da CBIC

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) criou um canal de atendimento exclusivo para todas as empresas que enfrentam problemas com contratos ou pedidos de materiais, em função do prazo de entrega. O canal de intermediação sobre desabastecimento de materiais já está no ar e pode ser acessado exclusivamente pelo aplicativo da entidade, disponível para download na Apple Store e no Google Play. Não perca a oportunidade e baixe o seu!

O Quintas da CBIC desta semana (15) abordou o tema ‘Materiais: desabastecimento e reequilíbrio de contratos’onde especialistas explicaram como a entidade pode ajudar com essa demanda. A conversa foi ancorada pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, que destacou que o desabastecimento de materiais impactou de uma série de formas no setor da construção. “Os impactos vieram em todas as esferas, por isso realizamos uma pesquisa com a base para entender quais eram os efeitos reais dessa situação”, disse.

Martins explicou que a partir da pesquisa, foi enviada uma carta à Secretaria Especial da Concorrência para entender as origens do aumento, o que provocou uma série de reações dos players envolvidos. “Isso gerou um diálogo mais direto com as empresas, levando ao esclarecimento de muitos casos. E o canal servirá para ajudar aqueles que continuam com problemas, de forma que a gente possa intermediar e buscar as melhores soluções Além disso, como resultado das nossas medidas impedimos  mais aumentos e o tema entrou na pauta do governo e da mídia, dada a importância do assunto que está custando tão caro para o setor”, reforçou.

Dionyzio Klavdianos, presidente da comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da CBIC, lembrou que em um passado recente o setor nunca passou por uma situação parecida, de desabastecimento e aumento generalizado dos insumos, mas que com as medidas adotadas pela entidade o resultado a médio e longo prazo será muito benéfico para o setor. “Vamos ganhar muito no médio prazo por conta dessa união da cadeia encabeçada pela CBIC, onde uma série de ações foram tomadas e já com resultados efetivos. Em uma reunião com as siderúrgicas, por exemplo, elas disseram que estão tentando minimizar os danos o mais rápido possível e estão trabalhando em plena capacidade para retomar o estoque em um nível aceitável e que atenda as demandas da construção”, frisou.

Klavdianos abordou a questão das cooperativas, tema recorrente e que está na agenda prioritária da CBIC hoje. “Vamos replicar a bem sucedida experiência do Ceará com cooperativas de compras para todo Brasil, realizando o planejamento estratégico para atender o setor. Essa é uma questão da cadeia produtiva, as empresas podem utilizar o inesperado da ocorrência para se juntarem através das cooperativas de compras e sindicatos e transformarem a aquisição de materiais e serviços numa questão política a cargo do dono da construtora”, explicou.

O presidente da CBIC informou que em dezembro pretende lançar todas as bases para viabilizar cooperativas durante o 92º ENIC. “Nos propomos a organizar essa demanda juntando as empresas, o que pode ser feita de maneira regionalizada, ou no futuro, nacionalmente. Essa organização vai funcionar como poder de compra e atuação institucional, ou seja, vamos criar força para trabalhar na oferta de produtos e ter um mercado saudável”, afirmou Martins.

Para trazer uma experiência internacional sobre importação, Antonio Carlos Rosset, diretor comercial da Leeco Trading, empresa do setor de aço americano, apresentou um panorama da atuação da Leeco nos mercados externos. Segundo Rosset, a coordenação da CBIC é fundamental para o sucesso e efetividade dessa ação. “A CBIC coordenando tudo nacionalmente é essencial, pois ficaria impossível fazer essa importação sem a mobilização da entidade. Vejo aspectos positivos porque só a CBIC consegue mobilizar todas as associadas num objetivo comum”.

Questionado sobre quais seriam os entraves para viabilização do processo de importação, Rosset destacou dois pontos. “Os maiores entraves são montar a estrutura logística de trandings para viabilizar a importação dos produtos, e a questão da dolarização que é feita pelas indústrias brasileiras”, alertou.

Já Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da comissão de Infraestrutura (Coinfra), explicou qual caminho que as empresas devem seguir para o pleito do reequilíbrio de contratos. “A CBIC disponibilizou todo material jurídico para as empresas solicitarem o reequilíbrio econômico-financeiro em função do aumento dos materiais. Sabemos que vamos passar por uma avalanche de reequilíbrios no setor de obras públicas, por isso recomendamos que as empresas sigam esse material recomendado pela CBIC e que as entidades regionais assumam um papel de protagonismo para facilitar esse processo nos seus estados”, concluiu.

Quintas da CBIC

O ‘Quintas da CBIC’ é uma série especial de webinars e recebe convidados diferentes a cada quinta-feira, para tratar sobre assuntos de interesse da indústria da construção.

O evento tem interface com os projetos ‘Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura’, da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) e da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Fonte e Imagem: CBIC

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A importância da infraestrutura e da engenharia para o desenvolvimento do Brasil

Nesta quinta-feira (22/10), às 18h30, o APRIMORA+ do Crea-DF apresentará a palestra sobre o tema “A importância da infraestrutura e da engenharia para o desenvolvimento do Brasil”, ministrada pelo Diretor-Presidente da Valec, o engenheiro civil André Kuhn. A palestra contará ainda com a presença da presidente do Crea-DF, Fátima Có e dos debatedores o Presidente da Asbraco, Afonso Assad, do Presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos e do Conselheiro Federal – Confea, João Pimenta.

Inscrições: https://bit.ly/3dzNh2h

ACESSO À SALA DA PALESTRA:
https://bit.ly/2HdOxMp

Número da reunião: 173 021 8879
Senha: 4X4tvqPFHd8

 

Ao final será enviado certificado digital de participação!

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Radar Trabalhista: TST suspende liminar que impedia atualização das NRs

Radar Trabalhista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) do dia 13 de outubro destaca decisão do ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, que suspendeu liminar concedida pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) em que se determinava a observância, pela União, de diversos procedimentos para a revisão e a atualização das Normas Regulamentadoras (NRs) do extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho).

No exame preliminar do caso, o ministro entendeu que a competência para discutir a validade de normas estabelecidas pelo Poder Executivo é do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além desse destaque da semana, o Radar Trabalhista CBIC nº 0167 traz uma seleção de decisões publicadas de 5 a 9 de outubro, por Tribunais Superiores, Executivo, Ministério Público do Trabalho, e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e e-Social. Dentre elas, a constatação de que assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Genialflex Móveis Ltda., de Garibaldi (RS), contra a conversão do pedido de demissão feito por uma auxiliar de produção em rescisão indireta, decorrente de culpa grave do empregador. Ela pediu demissão depois de ter sofrido humilhações que caracterizam assédio moral.

O informativo integra o projeto ‘Monitoramento de Normativos e Dados de SST/RT – Radar Trabalhista’, realizado pela CBIC, por meio da sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).

Confira a galeria com todas as edições do Radar Trabalhista.

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Ações com foco em investimentos estrangeiros

SDE e Escritório de Assuntos Internacionais do DF querem destacar atrativos da capital e criar oportunidades de negócio e eventos

Aproveitar as embaixadas e outras representações de organismos internacionais sediados em Brasília para destacar os atrativos da capital e, assim, criar novas oportunidades de investimentos estrangeiros. A ideia foi debatida nesta quarta-feira (14) durante visita da chefe do Escritório de Assuntos Internacionais (EAI) do Distrito Federal, Renata Zuquim, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho, lembrou que “Brasília tem um número elevado de embaixadas e, quando embaixadores e representantes de organizações internacionais chegam à cidade, se apaixonam”. “Temos que aproveitar toda essa projeção para, com isso, promovermos o desenvolvimento econômico aqui no DF”, defendeu.

Já a chefe da EAI, Renata Zuquim, enfatizou que é importante estabelecer parcerias com possíveis empresas internacionais, com foco no desenvolvimento do setor produtivo do Distrito Federal. “As empresas internacionais precisam perceber que as que já estão instaladas aqui já têm essa segurança, e que vale a pena vir para o DF. Temos que vender isso, que Brasília está pronta para receber e distribuir”, destacou Renata.

Além do titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, participaram do encontro com a chefe do Escritório de Assuntos Internacionais o secretário-executivo e o chefe de gabinete da SDE, respectivamente Bruno Watanabe e Marcos Tadeu Ferreira.

Outro tema do encontro foi a atuação da Câmara de Comércio Brasília-Argentina. “Queremos conhecer o trabalho da câmara, se apresentar e saber como ela trabalha.  A SDE seria a parceira ideal nisso”, destacou a chefe da EAI.

 

Fonte e Imagem: Agência Brasília com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Consulta 100% digital ao Caderno de Emendas Distritais

Com objetivo de otimizar o gasto público, sistema passa a ser totalmente on-line e com acesso mais fácil para parlamentares

Secretaria de Economia divulgou nesta quinta-feira (15) o Caderno de Sugestões de Emendas Distritais para o Orçamento de 2021. De forma inédita, o caderno passará a contar com um sistema de consulta 100% digital, o que facilitará o trabalho dos parlamentares. O Sistema de Propostas ao Caderno de Emendas (SisCAEP) já está disponível para consulta (clique aqui) e foi apresentado aos deputados distritais pelo canal da pasta no YouTube.

Confira o novo Caderno de Emendas Distritais

Durante a apresentação, o secretário de Economia, André Clemente, ressaltou a importância da iniciativa.  “É um momento inédito no DF, pois o caderno de emendas assumiu o formato digital”, anunciou. Durante o evento on-line, Clemente explicou que o caderno passou a fazer parte de um sistema, alimentado por todas as áreas do Governo do Distrito Federal (GDF).

“Todas as áreas que se interessaram puderam inserir projetos, programas, ações e, com isso, consolidamos as informações em uma linguagem única, tecnicamente organizada para que os parlamentares possam analisar e decidir se vão apoiar alguma ação do Executivo com suas emendas”, detalhou.

 

O secretário executivo de Relações Parlamentares da Casa Civil, Maurício Antônio do Amaral Carvalho, enfatizou que o apoio dos distritais ao Caderno de Emendas é fundamental para a execução do orçamento. “O apoio e a dedicação dos deputados irá consolidar e fortalecer esse instrumento que visa contribuir com a Lei Orçamentária Anual”, afirmou.

Avanço

O Ploa 2021 foi enviada pelo Executivo para a CLDF em setembro e teve sua tramitação iniciada hoje na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa. O prazo de emendas dos parlamentares à proposta orçamentária na Ceof vai até 11 de novembro.

Para o secretário-executivo de Orçamento, José Itamar Feitosa, o SisCAEP é um avanço no processo de tomada de decisões. “É mais um passo do Executivo para otimizar o gasto público”, explicou. “Essas sugestões são oferecidas aos parlamentares no intuito de subsidiar a tomada de decisão com relação à alocação dos recursos de emendas.”

A apresentação oficial do SisCAEP foi realizada pela chefe da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares da Secretaria de Economia, Milena Vieira Braga Teles. Ela demonstrou como acessar o portal com a mesma senha do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e como filtrar ações e programas por áreas de interesse.

Sobre o Caderno de Emendas

O Caderno de Sugestões de Emendas Distritais é produzido pelo GDF desde 2016 e, neste ano, ganhou a versão digital para auxiliar na elaboração da proposta orçamentária de 2021, em tramitação na Câmara Legislativa. É composto por diversas ações e programas temáticos que foram elaborados pelas unidades orçamentárias do governo e já se encontram em fase avançada de execução e viabilidade.

As emendas são mecanismos previstos em lei para que parlamentares possam alterar partes dos projetos de leis orçamentárias anuais. As sugestões de mudança na execução dessas verbas permitem que os deputados destinem parcela do orçamento do Executivo para obras, serviços e programas que atendam a demandas locais e da população que eles representam.

As sugestões já passaram por critérios técnicos e estão adequadas à programação orçamentária. Todas foram inseridas pelas respectivas unidades orçamentárias e já cumprem inclusive requisitos como questões ambientais e adequação aos planos de edificação de suas cidades.

 

 

Fonte e Imagem: Agência Brasília com informações da Secretaria de Economia

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