A comissão especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (16), às 14h30, audiência pública sobre o tema, no plenário 3 da Casa, em Brasília. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participará do debate juntamente com especialistas estrangeiros convidados para falar de investimentos nestas modalidades, realizados em diversos países.

– O francês Vicente Piron – consultor da Confederation of International Contractors’ Associations (Cica) e responsável por grandes projetos de infraestrutura em países da Europa e África.

– O chileno Mario Navarro – ex-chefe de concessões rodoviárias do Ministério de Obras Públicas do Chile e ex-consultor do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Também foram convidados os professores da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Lucas Rocha Furtado e Márcio Iorio Aranha.

A comissão especial foi criada para analisar o projeto de lei (PL 3453/08) que moderniza as regras para concessões e contratações de parcerias público-privadas (Lei 11.079/04).

O tema tem interface com o projeto Melhoria da Competitividade e Ampliação de Mercado na Infraestrutura, iniciativa da CBIC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

SERVIÇO

Audiência da comissão especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs)

Local: Plenário 3 da Câmara dos Deputados

Data e horário: Quarta-feira (16), 14h30

PROPOSTAS PREVISTAS

  • REQ 17/2019 – Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

  • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
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  • REQ 18/2019 – Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de Sergipe.

  • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
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  • REQ 19/2019 – Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Secretário de Parcerias Público Privadas de Santa Catarina e com docente especialista em infraestrutura e parcerias público privadas.

  • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
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  • REQ 20/2019 – Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 16/2019: Representante da FIEMG

  • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
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  • REQ 21/2019 – Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

  • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
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*Com informações da CBIC e da Agência Câmara Notícias