A cidade de Salvador, Bahia, é a primeira cidade brasileira a instituir a Plataforma EDGE (Excellence in Design For Greater Efficiencies)  no cálculo do IPTU e da Outorga Verde, para incorporadores. No último dia 7 de setembro, foi publicado decreto que regulamenta a Lei 8.474/2013, e institui o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, no qual a utilização da certificação chancelada pelo IFC  (International Finance Corporation) – braço financeiro do Banco Mundial – garante benefícios fiscais. Para acessar o decreto, clique aqui.

A determinação da Prefeitura de Salvador é uma conquista da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CMA/CBIC), que articulou ações, através da assinatura em agosto de 2017, do Memorando de Entendimento com a Corporação Financeira Internacional (IFC) do Banco Mundial cuja missão é promover investimentos sustentáveis no setor privado em países em desenvolvimento. “O objetivo dessa cooperação é difundir o programa Edge no Brasil entre os empresários do setor da construção”, afirma José Carlos Martins, presidente da CBIC. O EDGE é uma certificação que simplifica o processo para obter as credenciais de um edifício sustentável. A base é um sistema online, de fácil utilização e de livre acesso, que permite a rápida avaliação da performance do edifício nas três áreas mais importantes: energia, água e energia embutida nos materiais.

Seguindo essa diretriz do acordo firmado entre a CBIC e o IFC, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Nilson Sarti, recomendou à Prefeitura de Salvador que incluísse à plataforma EDGE na revisão do IPTU Verde da cidade. Sarti esteve na assinatura do decreto e comemorou a ação da capital baiana. “A iniciativa é de grande importância para o setor de construção civil, pois garante ações estruturadas para facilitar os projetos em conformidade com as leis ambientais, graças a programas como o IPTU Verde e a Outorga Verde”, comemora Sarti. “A plataforma EDGE pretende reduzir 20% o consumo de água , 20% do consumo de  energia e 20% de energia embutida na fabricação de materiais de construção”, completa.

SUSTENTABILIDADE COMO NEGÓCIO – Impulsionada pela alta competitividade do mercado atual, as incorporadoras buscam cada vez mais construir de maneira sustentável. “Isso fará com que Salvador passe a ser a cidade com o maior número de empreendimentos sustentáveis, erguidos com essa preocupação de ter cuidados com o meio ambiente, com a redução das emissões de carbono e o uso de energias renováveis”, completou Sarti.

Segundo o secretário de Cidades Sustentáveis e Inovação de Salvador, André Fraga, a Outorga Verde foi um grande avanço, já que mercado imobiliário vivencia um mal momento. “É um instrumento que só tem em Salvador e veio para complementar o IPTU Verde e para dar um estímulo a mais ao incorporador investir em edifícios sustentáveis”, disse Fraga. O secretário avisa que alguns empreendimentos em Salvador já possuem certificação ambiental, como a AQUA e LEED. “Através dessa revisão, pretendemos fazer com que o IPTU Verde e a Outorga Verde fiquem ainda mais populares”, explica André. “Nós estamos fazendo uma parceria com a CBIC, Sinduscon-BA e Ademi-BA para que possamos potencializar a divulgação e a integração da plataforma EDGE”, completa.

A Comissão de Meio Ambiente pretende iniciar a disseminação da Plataforma EDGE através da realização de oficinas de capacitação a partir do mês de dezembro, com correalização do Senai Nacional. A primeira oficina será realizada no dia 11 de dezembro de 2017, na sede do Sinduscon-SP e ainda com previsão de organização de mais três  capacitações nas cidades de Fortaleza,  Rio de Janeiro e Salvador em 2018. A iniciativa é mais uma inovação da IFC, em parceria com a CBIC, apresenta às entidades a ferramenta EDGE, simplificada e de ágil transformação do mercado de massa que permitirá o Brasil — e outros mercados emergentes ao redor do mundo — aumentar o estoque de edifícios eficientes de maneira rápida, simples e acessível.

A conteúdo programático da Oficina abordará os seguintes temas: visão geral do EDGE; o processo EDGE de auto avaliação e certificação; vivência prática usando o software EDGE; dicas e recursos para apoiar a comercialização do EDGE a incorporadoras e proprietários. A Oficina ainda auxiliará equipes de projeto a entender a certificação EDGE, utilizar o software, e navegar pelo processo de certificação. Ele também qualifica e prepara candidatos à EDGE Experts para a realização do Exame EDGE.

Fonte: CBIC