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Mais R$ 115 milhões em obras viárias

GDF vai construir dois viadutos, duplicar a DF-250, além da manutenção asfáltica e reforço de sinalização em várias rodovias

O Governo do Distrito Federal planeja nas próximas semanas lançar pelo menos mais cinco novas licitações, no valor aproximado de R$115 milhões, para financiar obras de melhoria nas rodovias.

Constam dos planos a construção de dois viadutos – um no Riacho Fundo I e outro ligando os acessos do Paranoá/Itapoã; a duplicação de cinco quilômetros da DF 250 – entre o Balão do Paranoá e o Núcleo Rural Sobradinho dos Melos; além de dois contratos “coringas” para manutenção de vias – um destinado à recuperação asfáltica e outro, voltado à sinalização.

“De 10 a 15 dias, estaremos com todas as licitações nas ruas. Será uma revolução. Uma série de ações necessárias para melhorar o trânsito serão feitas”, antecipa o diretor-geral do DER-DF, Fauzi Nacfur Jr. Segundo o gestor, além dos benefícios para quem precisa se locomover pelas vias, as obras vão trazer emprego e renda para o DF.

“Após as dificuldades vivenciadas pela pandemia, o governador Ibaneis está focado na retomada da economia e em obras como essas que geram emprego e renda. É hora de fazer o dinheiro circular na economia local”, avalia Fauzi.

De acordo com o diretor do DER-DF, apenas na construção dos dois viadutos – cujos projetos já estão prontos para serem licitados – mais de 600 novos postos de trabalho serão criados. “É uma estimativa, claro. Mas o número pode ser bem maior se somarmos os trabalhadores contratados para os serviços de duplicação da DF-250 ou até mesmo para os dois outros contratos de manutenção”, prevê Nacfur.

Além de fomentar a economia com as obras, o governo atende reivindicações antigas da comunidade. É o caso da interseção viária do Itapoã com o Paranoá, por onde trafegam diariamente cerca de 30 mil carros. “Estamos focados na melhoria da condição de vida da população. Estou certo de que essas obras serão importantes para a fluidez do trânsito e, ainda, para a segurança da população”, avalia o secretário de governo, José Humberto Pires.

“O governador liberou os recursos na sexta (22) e, agora, vamos trabalhar para viabilizar tudo o mais rápido possível e beneficiar toda a comunidade da área leste do DF”, afirma, ao contabilizar mais de 500 mil pessoas beneficiadas diretamente.

O administrador do Paranoá, Sérgio Damasceno, lembra que o novo viaduto será essencial para a segurança das famílias que enfrentam o trânsito no local. “Sou bombeiro militar, e por muitas vezes vi pessoas chorarem a perda de seus entes queridos na DF 250”, recorda.

Para ele, além da comunidade daquela região administrativa, as obras vão atender a milhares de moradores de outras regiões. “É uma obra que vai atender também à comunidade rural do Arapoanga, Planaltina e Sobradinho. Havia décadas que estávamos aguardando esse anúncio. Estamos muito felizes”, declarou nas redes sociais.

Novos investimentos nas rodovias do DF

Como serão distribuídos os recursos?

R$ 61 milhões para a construção de dois viadutos
R$ 12 milhões para duplicação da DF-250
R$ 29 milhões para contrato de manutenção asfáltica
R$ 13 milhões para contrato de sinalização preventiva

Fonte e Imagem: Agência Brasília

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Caixa tira dúvidas do setor da construção, via Zoom, nesta sexta-feira

A reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com a Caixa, para apresentação técnica de medidas e respostas às dúvidas existentes, será realizada via Zoom nesta sexta-feira, dia 22/01, às 16h.  Aberta aos interessados, basta se inscrever para garantir sua participação.

Além do presidente da CBIC, José Carlos Martins, participam, pela Caixa:

  • Diretor Rodrigo Wermelinger
  • Superintendente Alexandre Cordeiro
  • Superintendente Angélica Corrêa
  • Superintendente Marlon Machado
  • Superintendente Gustavo Sena

Fique por dentro. Esperamos por você!

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Acórdão esclarecerá sobre tributação de IR e permuta de imóveis

O entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Fazenda Nacional sobre ‘Tributação da Permuta’ sem torna por pessoa jurídica, explanado pela advogada Cristiane Costa, do Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge – Sociedade de Advogados, foi um dos destaques da 23ª Reunião Ordinária do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizada virtualmente no dia 9 de dezembro de 2020. “Acórdão para tratar da lógica do Imposto de Renda e da Permuta de imóveis está previsto para ser divulgado pelo Carf ainda neste mês”, informa.

A advogada e ex-conselheira do Carf, esclareceu que na troca não há ganho para o contribuinte, razão pela qual não haverá tributação sobre a permuta sem torna.

Para as empresas que decidirem não oferecer à tributação as futuras operações de permuta, mencionou que o risco é a aplicação de multa de até 150%. Já às empresas que no passado ofereceram tributação às permutas, disse que elas podem tentar reconhecer o crédito com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alexandre Linhares, coordenador do Grupo de Trabalho Tributário do Conjur/CBIC, sugeriu a elaboração de paper sobre o assunto, que será oportunamente enviado às entidades associadas à CBIC para que elas decidam sobre a melhor opção.

A fim de melhorar o ambiente de negócio e evitar a insegurança jurídica, Cristiane Santos sugeriu a elaboração de uma norma para pacificação da jurisprudência.

Diante disso, o presidente do Conjur, José Carlos Gama, ressaltou que a CBIC fará uma consulta à Procuradoria da Fazenda Nacional e solicitará a inclusão, no regimento da Receita Federal, de procedimentos semelhantes ao do Carf, bem como a elaboração de uma minuta de projeto de lei para apresentação junto a parlamentares.

Durante a reunião também foram tratados importantes temas jurídicos relacionados à área imobiliária, como ‘Riscos de Pejotização de Engenheiros’, ‘Normatização do menor aprendiz’ e ‘ICMS na Construção’.

Conjur debate riscos de pejotização de engenheiros

Sobre os Riscos de Pejotização de Engenheiros, o advogado Sandro Trovão, do Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados e assessor do Sinduscon-PR-NOR, ressaltou a necessidade da observância aos requisitos do vínculo de emprego, alertando sobre os fatores que facilitam o reconhecimento de vínculo, bem como sobre os riscos financeiros da condenação.

“A pejotização é possível, desde que dentro da lei”, mencionou Gama.

O advogado Felipe Boaventura, do Sinduscon-MG, frisou que a reforma trabalhista e a lei de terceirização não validam a contratação de Pessoas Jurídicas (PJs), bem como citou risco relevante para as empresas do setor referente aos encargos previdenciários não recolhidos sobre os contratos de engenheiros pejotizados. No que se refere ao Microempreendedor Individual (MEI), informou que o entendimento local conservador é de que ele não se enquadra como um prestador apto a ser terceirizado.

Normatização do menor aprendiz

Atualmente, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a contratar aprendizes no percentual de 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes, cujas funções demandem formação profissional. Para evitar a questão da penalização das empresas do setor da construção, que precisam cumprir a Cota do Menor Aprendiz, levantado pela assessora jurídica do Sinduscon-Chapecó, Jamille R. Martinazzo Alves, ficou acertado que o Conjur atuará em conjunto com a Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC para propor a exclusão do cálculo de serventes no cômputo da referida cota, por não precisarem de qualificação e curso profissionalizante, bem como a revisão da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Além disso, ficou definida análise do Conjur sobre o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos, para possíveis emendas que, no caso especifico da construção civil, retire o servente do cômputo da base de cálculo.

ICMS na construção civil

Já sobre o tema ‘ICMS na construção civil’, o advogado Fabiano Zica (Ascomig/MG) reforçou que as empresas de construção civil não estão obrigadas a pagar ICMS sobre mercadorias adquiridas como insumos em operações interestaduais. Como a Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem cobrado ICMS das construtoras, o advogado Alexandre Linhares reforçou a importância de uma ação coletiva dos Sinduscons, especialmente dos estados de Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Piauí, proibindo essa cobrança.

A próxima reunião do Conjur/CBIC será no dia 10 de março e tratará, entre outros, do tema ‘ISS sobre cobrança imobiliária’.

Os temas tratados na reunião têm interface com o projeto ‘Segurança Jurídica na Indústria da Construção’ realizado pela CBIC, por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), com a correalização do Serviço Nacional da Indústria (Senai Nacional).

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Copom mantém taxa Selic em 2% ao ano na primeira reunião de 2021

Diante do agravamento da crise sanitária no País, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de juros da economia (Selic) em 2% ao ano em sua primeira reunião de 2021. Esta foi a quarta vez consecutiva em que a Selic foi mantida no menor patamar desde 1999, quando o País adotou o sistema de metas para a inflação.

Em janeiro de 2020 a Selic estava em 4,50% e desde agosto/2020 está em 2%. “A manutenção da Selic acontece em meio às expectativas de que a inflação poderá ficar pressionada no início deste ano, em função do aumento nos preços das commodities e da valorização do dólar”, avalia a economista do Banco de Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ieda Vasconcelos.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial das metas de inflação no Brasil, registrou alta de 4,52% em 2020, a maior desde 2016 (6,29%). Para 2021, o centro da meta inflacionária é de 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. “Assim, a inflação poderá variar de 2,25% a 5,25% que estará dentro da meta”, menciona.

Manutenção da taxa de juros

Segundo Vasconcelos, a manutenção da taxa básica de juros já era aguardada por diversos analistas do mercado. Isso porque apesar das estimativas mais positivas para 2021 ainda existem indefinições e incertezas no cenário nacional que geram sérias preocupações, como o andamento das reformas necessárias a melhoria do ambiente de negócios e o cenário fiscal. Diversas consultorias, analistas e pesquisas projetam incremento na Selic no transcorrer do ano.

Estimativas de fortalecimento do setor

Em 2020, o setor da construção, por meio de boas práticas e protocolos, gerou empregos, preservou vidas e prosseguiu com a sua atividade produtiva. Contribuíram para o seu desempenho fatores como a sua capacidade de organização (novos protocolos para preservar a saúde do trabalhador, rápida adaptação nas vendas de imóveis online), a taxa de juros em menor patamar, o novo significado da casa própria para as famílias e o incremento do financiamento imobiliário.

Para 2021, os juros baixos, o aguardado incremento nas vendas e os estoques reduzidos reforçam as estimativas de fortalecimento das atividades do setor.

“Ressalta-se que o início do processo de imunização da população, mesmo que ainda de forma lenta, renova as esperanças e fortalece as expectativas positivas para 2021. Mas é preciso considerar que sem o avanço urgente nas reformas administrativa e tributária, o País não conseguirá consolidar um processo de desenvolvimento sustentado”, diz.

Veja a íntegra da análise no Informativo Econômico do Banco de Dados da CBIC.

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Concluída a Análise da Consulta Nacional da Norma de Desempenho

Na última quinta-feira, dia 14/01/2021, foi realizada, pela Comissão de Desempenho de Edificações (CE-002:136.001), a Reunião Especial de análise dos votos da Consulta Pública das três partes da ABNT NBR 15575 Edificações habitacionais – Desempenho:

  • Emenda 1 da ABNT NBR 15575-1 Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 1: Requisitos Gerais
  • Emenda 1 da ABNT NBR 15575-4 Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas – SVVIE
  • Emenda 1 da ABNT NBR 15575-5 Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas

As três Emendas revisam parte do conteúdo, referente ao Desempenho Térmico, sendo mantido o restante inalterado.

Ressalta-se que a efetiva participação das entidades do setor, dentre elas a CBIC, no processo de revisão da norma, possibilitou a representatividade e uma ampla participação das partes interessadas desde a estruturação do texto base até a sua conclusão e disponibilização para a consulta nacional. Destacamos que os gestores da Comissão de Estudos – CE acolheram e analisaram todas as propostas de alteração, tendo sido incorporadas, em quase sua totalidade, as apresentadas pela CBIC.

Ao final da reunião foi externado, pelos representantes das entidades e demais participantes, a satisfação com a condução dos trabalhos, realizada de maneira fluida pela coordenação da CE e o reconhecimento da competência técnica dos envolvidos.

A revisão atualizou e incorporou expressivas melhorias nos textos referentes ao desempenho térmico, dentre as quais cabe destacar a atualização dos procedimentos de avaliação de desempenho térmico (Simplificado e Simulação Computacional), detalhamento dos critérios e métodos que se referem ao percentual de abertura para ventilação e elementos transparentes e ainda a melhoria de todo texto para melhor entendimento.

Discutidos e consensados os votos, a Comissão de Estudos deliberou pelo envio dos textos para Publicação, que serão atualizados na Norma de Desempenho – ABNT NBR 15575.

A Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) por meio de seu Grupo de Acompanhamento de Normas Técnicas (GANT), divulgou e participou das reuniões de discussão dos textos propostos para as Emendas.

Para acompanhar as alterações de normas técnicas do setor da construção acesse o Portal de Normas Técnicas da CBIC. Através do cadastro gratuito poderá ter mais informações desta e de outras normas da ABNT.

O acompanhamento de normas é parte integrante do ‘Projeto Inovação e Tecnologia’ da CBIC com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Equipamentos de proteção individual merecem atenção durante a pandemia

Dando continuidade à campanha lançada pela CBIC para evitar a disseminação do coronavírus, é importante lembrar de fazer a higienização frequente dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e também de não compartilhá-los.

O setor da construção já obedece a um rigoroso protocolo de segurança e da saúde do trabalhador,  e a adoção de todas as medidas de segurança no setor, em nível nacional, contribuiu até o momento para um baixíssimo nível de infecção em obras, o que permitiu a manutenção das atividades de construção, e não apenas preservação, mas a geração de novos empregos.

Acompanhe no Instagram da CBIC, os posts da campanha!

A matéria é parte integrante do “Projeto Elaboração e Atualização de Materiais Orientativos para a Indústria da Construção”, realizado pela Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).

 

 

 

Fonte e Imagem: CBIC

 

 

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Setor da construção é destaque no Jornal Nacional

A reportagem “Na construção civil, trabalhadores com experiência começaram o ano recebendo propostas de emprego” foi apresentada na última quinta-feira (14) em horário nobre da Rede Globo, no Jornal Nacional, e contou com entrevistas de profissionais da construção e de instituições como a Fundação Getúlio Vargas e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

“Em 2020, o que estimulou o nosso setor foram fatores como o baixo patamar da taxa de juros, o incremento do financiamento imobiliário. Para 2021, nós estamos aguardando um crescimento de cerca de 4% no nível de atividade no PIB. Caso isso ocorra, o setor poderá gerar mais de 200 mil novas vagas com carteira assinada”, afirma a economista Ieda Vasconcelos, do Cbic.

Leia a íntegra da reportagem no G1: https://glo.bo/2LTlujA ou assista na Globoplay: https://bit.ly/3nQ39RQ

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Construção civil tem oportunidades nesta segunda (18)

Agências do trabalhador trazem 108 vagas no setor, com salários de até R$ 2 mil

A semana começa com 611 oportunidades de emprego oferecidas por meio das agências do trabalhador do Distrito Federal. São 73 profissões que contemplam pessoas de todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência. Os salários podem chegar a R$ 2.581, mais benefícios como alimentação e transporte.

Nesta segunda-feira (18), a busca por profissionais da construção civil segue a tendência dos últimos dias, representando uma das áreas com mais contratações. São 108 vagas, três delas exclusivas para pessoas com deficiência (carpinteiro, pedreiro, eletricista). Entre as oportunidades, estão cargos de ajudante de serralheiro, carpinteiro, eletricista, pedreiro, pintor, servente de obras e soldador. Os salários ficam entre R$ 1,1 mil e R$ 2 mil, mais benefícios.

Para quem quer trabalhar com automóveis, há 23 vagas destinadas a mecânicos de veículos a diesel e de refrigeração, 12 para motofretistas e 14 para motoristas de automóveis, inclusive caminhões de guincho pesado e guindaste. As remunerações variam entre R$ 1,1 mil e R$ 2 mil, mais benefícios.

Entre as profissões pouco frequentes na tabela de vagas das agências do trabalhador, aparecem uma oportunidade para projetista de móveis, duas para oficial de manutenção predial, uma para operador de empilhadeira e uma para chaveiro. Nestas áreas, os salários são de R$ 1,1 mil, R$ 1,5 mil e R$ 1.730, mais benefícios.

Para se candidatar a qualquer uma das vagas, basta ir a uma das agências do trabalhador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.

Confira, no site da Secretaria de Trabalho,  as vagas e o formulário a ser preenchido, caso você tenha interesse em alguma oportunidade.

Fonte: Agência Brasília

Imagem: Internet

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Consultoria gratuita do Sebrae

Desenvolvimento de mídias sociais, implantação e readequação de delivery. Esses são alguns dos temas das consultorias do Sebrae DF em tempos de pandemia. Até 31 de março, será oferecida capacitação gratuita a micro e pequenos empresários da capital federal.

Finanças, vendas e marketing digital foram amplamente procurados pelos donos de pequenos negócios junto da instituição ao longo do ano passado.

Equilíbrio financeiro

Com a oferta dos serviços, o Sebrae espera ajudar os pequenos empresários a manter empreendimentos ativos e financeiramente equilibrados.

“No ano passado, foram realizadas mais de 140 mil horas de consultorias, sem nenhum custo”, destaca Valdir Oliveira, superintendente do Sebrae DF.

Para solicitar a consultoria, o interessado pode acessar a www.lojasebrae.df.sebrae.com.br

 

 

Fonte e Imagem: Correio Braziliense

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Inflação da construção civil atinge 10,16% em 2020

É a maior taxa da série com desoneração, iniciada em 2013, diz IBGE

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) encerrou 2020 com alta de 10,16%, o que significa 6,13 pontos percentuais a mais que em 2019, quando registrou 4,03%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o resultado hoje (12) é a maior taxa da série com desoneração, iniciada em 2013. Em dezembro de 2020, a elevação no índice ficou em 1,94%, superando em 0,12 ponto percentual a taxa do mês anterior, que tinha sido de 1,82%. Em dezembro de 2019, o resultado foi de 0,22%.

O custo nacional para o setor habitacional por metro quadrado, medido pelo Sinapi, passou para R$ 1.276,40 em dezembro. Nesse valor, R$ 710,33 se referem aos materiais e R$ 566,07 à mão de obra. Em novembro, o custo havia sido de R$ 1.252,10.

Para o gerente da pesquisa, Augusto Oliveira, a série foi muito impactada, a partir de julho, pelas altas sequenciais das parcelas dos materiais. “Em agosto, percebemos que a parcela dos materiais se descolou da outra parcela que compõe o índice, que é a da mão de obra, exercendo uma influência muito grande sobre o agregado”, comentou.

A maior variação mensal de 2020 em dezembro foi apresentada pela parcela dos materiais. Os 3,39% no mês mostram alta de 0,24 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando ficou em 3,15% e de 3,52 pontos percentuais frente a dezembro de 2019. Neste período houve recuo de 0,13%. A parcela da mão de obra ao registrar taxa de 0,18%, caiu 0,07 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando era de 0,25% e 0,41 ponto percentual em relação à taxa de dezembro de 2019 (0,59%).

Na visão do gerente da pesquisa, a pandemia de covid-19, ainda que por razões diversas, explica, em parte, as elevações no segmento de materiais. “Pequenas obras, feitas em casa, aqueceram o mercado durante a pandemia e esta demanda interferiu na oferta de materiais. Indústrias foram afetadas com limitação de pessoal ou de oferta de matéria-prima. Várias situações de mercado, em um período atípico, levaram a um quadro de aceleração dos preços no segmento de materiais e insumos da construção civil, em especial aço, cimento e condutores elétricos, dentre outros”, observou.

Nos materiais, a alta no acumulado no ano de 2020 ficou em 17,28%, enquanto em 2019 foi 4,54%. Já a parcela do custo com mão de obra, chegou a 2,33%, contra 3,47% no ano anterior.

Regiões

Conforme o IBGE, a Região Nordeste foi a que teve maior variação regional em dezembro (2,37%) e o maior resultado acumulado em 2020 (12,50%). Os resultados foram influenciados pela alta significativa na parcela dos materiais. No Norte houve alta de 1,75%, no Sudeste de 1,69%, no Sul de 2,27% e de 1,35% no Centro-Oeste.

Por metro quadrado, os custos regionais ficaram em R$ 1.289,71 no Norte, em R$ 1.201,17 no Nordeste, em R$ 1.319,86 no Sudeste, em R$ 1.335,31 no Sul e em R$ 1.260,87 no Centro-Oeste. A pesquisa mostrou que Roraima, com alta de 3,41%, ficou com a maior taxa em dezembro de 2020. Já no acumulado do ano, foi a Bahia que apresentou a maior taxa (17,08%), registrando o maior acumulado da parcela dos materiais (28,09%).

Sinapi

O objetivo do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil é a produção de séries mensais de custos e índices para o setor habitacional, e de séries mensais de salários medianos de mão de obra e preços medianos de materiais, máquinas e equipamentos e serviços da construção para os setores de saneamento básico, infraestrutura e habitação.

O Sinapi é elaborado pelo IBGE em conjunto com a Caixa Econômica Federal. A responsabilidade da coleta, da apuração e do cálculo é do Instituto. A Caixa, cabe a definição e manutenção dos aspectos de engenharia, como projetos e composições de serviços. “As estatísticas do Sinapi são fundamentais na programação de investimentos, sobretudo para o setor público. Os preços e custos auxiliam na elaboração, análise e avaliação de orçamentos, enquanto os índices possibilitam a atualização dos valores das despesas nos contratos e orçamentos”, explicou IBGE.

Fonte e Imagem: Agência Brasil

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