O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta 3ª feira (17.set.2019) que o governo decidiu descontingenciar mais de R$ 8,3 bilhões do orçamento. Segundo ele, ainda será realizada mais uma “reunião de consolidação” nesta 4ª (18.set) e a cúpula do governo prepara, para o início da próxima semana, as portarias e decretos para redistribuir os recursos.

“Já vamos esse final de mês descontingenciar este valor, que é um valor importante. O próprio Ministério da Educação, que foi muito acusado injustamente, vai ter praticamente R$ 1,9 bi de descontingenciamento, vai poder atender as universidades”, explicou.

O governo federal anunciou em 22 de julho 1 novo contingenciamento (bloqueio de recursos) de R$ 1,44 bilhão do Orçamento do Poder Executivo deste ano.  Este foi o 2º bloqueio orçamentário realizado pelo governo Bolsonaro. No 1º bimestre, foram contingenciados R$ 29,79 bilhões que afetaram fortemente o MEC (Ministério da Educação), motivando uma série de protestos.

Os dados sobre o desbloqueio de recursos serão divulgados no próximo relatório de acompanhamento do orçamento, que deve sair até esta 6ª feira (20.set).

O ministro anunciou o desbloqueio durante uma visita inesperada ao Senado Federal, onde Onyx foi a uma agência bancária. Questionado sobre o projeto que pode ser votado ainda nesta semana pela Casa e que abre brecha para aumento do fundo eleitoral, o ministro disse que confia no líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e que não há impacto fiscal no projeto.

“Mas o líder Fernando Bezerra tem a confiança do governo e tem total autonomia e aquilo que ele acordar aqui, nós vamos cumprir lá, sem nenhum problema”, afirmou.

A ideia que estaria sendo aventada pelos senadores é a de se aprovar o texto como veio da Câmara dos Deputados, para não atrasá-lo, e combinar com o Planalto vetos com as alterações que acharem necessárias.

A corrida com esta matéria se deve ao curto prazo disponível para que as novas regras valham já nas eleições municipais de 2020. Para que isso ocorra, é preciso que a proposta seja sancionada pelo menos 1 ano antes do pleito, marcado para 4 de outubro.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Onyx comentou também a situação da reforma do sistema de impostos. Disse que a equipe econômica do governo ainda está finalizando sua proposta. O martelo só deve ser batido depois do retorno do presidente Bolsonaro dos Estados Unidos, onde ele participará da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

De partida, o ministro adiantou que ainda não está definida a tramitação das ideias governo. Já há 1 projeto na Câmara e outro no Senado sobre o tema. Ele também descartou uma possível volta de 1 imposto nos moldes da CPMF, que chegou até a ser anunciado por membros da Receita. Mais tarde, a ideia foi a principal causa da demissão do cabeça da pasta, Marcos Cintra.

“CPMF óbvio que sim [está descartada]. Caiu o cara da receita  por causa desse negócio. O presidente é homem de uma palavra só, ele disse que não vai ter e não vai ter… CPMF morreu”, completou.

 

Fonte e Imagem: PODER360