Mato Grosso do Sul é o segundo estado que mais emite alvarás para construção civil

Relatório do Ranking do Doing Business Subnacional, que mede facilidade de se fazer negócios em 190 países, destacou Mato Grosso do Sul
15/08/2021 16:49 – Gabrielle Tavares


 

A informação foi divulgada no Relatório do Ranking do Doing Business Subnacional , elaborado pelo Banco Mundial, que mede a facilidade de fazer negócios em 190 países.

É a primeira vez que a entidade avalia todas as unidades federativas brasileiras. Até o ano passado, somente dados das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro foram utilizados.

Em Mato Grosso do Sul, as análises foram coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

“O Doing Business é o indicador internacional de avaliação de ações inovadoras. No relatório apresentado, que trata especificamente de alvará de construção, revelado que nós temos um dos menores níveis de procedimentos e de burocracia do país ”, avaliou o último responsável pela pasta, Jaime Verruck.

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O indicador Obtenção de Alvará mede o número de procedimentos, tempo e custo que uma empresa (sociedade limitada) leva para obter as aprovações necessárias para construir um armazém comercial e conectá-lo às redes de água e esgoto.

Em todo o país, a média é de 25 procedimentos principais para obter o documento, que envolve mais de seis órgãos federais, estaduais e municipais. 

Já Mato Grosso do Sul apresentou média de 18 procedimentos, ficando atrás somente de Roraima, que teve 19.

Verruck avalia que a implantação do alvará digital, da prefeitura de Campo Grande, contribuiu para a agilidade das transmitidas.

“Isso tem propiciado rapidez na desburocratização e, quando falamos reduzir a burocracia e dar mais agilidade, estamos falando em obras sendo executadas mais rapidamente e mais empregos sendo gerados em nosso Estado”, ressaltou.

Relatório

O Doing Business mede cinco indicadores na versão subnacional, ou seja, nas capitais dos 27 estados brasileiros.

São eles: Abertura de Empresas, Obtenção de Alvará, Registro de Propriedades, Execução de Contratos e Pagamentos de Impostos.

O relatório com os indicadores subnacionais foi produzido após a coleta de informações realizada de março de setembro de 2020.

Em Mato Grosso do Sul, além da Semagro, a aplicação aplicada contou com a participação de órgãos estaduais como a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (Jucems) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS).

Além do Corpo de Bombeiros Militar; Prefeitura de Campo Grande e órgãos municipais; Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS); e Receita Federal. 

Também foi considerada a opinião do setor privado do Estado. As respostas de contadores, empreendedores, advogados, etc., tiveram maior peso para o cálculo das pontuações e colocação.