Obras e Serviços da Construção Civil Receberão Fiscalização Reforçada: Um Novo Passo para a Segurança no Setor

A segurança é um componente vital em qualquer empreendimento de construção civil, independente do seu tamanho. A integridade dos trabalhadores e o respeito ao meio ambiente são aspectos não negociáveis. No entanto, dados do Ministério Público do Trabalho revelam uma triste realidade: mais de 450 trabalhadores do setor perdem suas vidas anualmente no Brasil. Diante desse cenário, a prevenção surge como a melhor abordagem para reverter esse quadro alarmante.

Com o propósito de assegurar que todos os projetos relacionados à engenharia, agronomia e geociências sejam conduzidos por profissionais técnicos devidamente registrados, o Sistema Confea/Crea desempenha um papel crucial. Sob a liderança do Engenheiro de Telecomunicações Vinicius Marchese, a atual gestão implementou uma ação pioneira: a criação da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização. Esta iniciativa visa integrar conhecimentos, padronizar procedimentos e aprimorar as ações de fiscalização, promovendo uma maior eficácia nos serviços oferecidos à população.

De acordo com Marchese, “o fortalecimento da fiscalização em todo o país é uma das razões primordiais por trás dessa iniciativa, garantindo que todos os Creas evoluam de forma conjunta”. Além disso, a capacitação dos agentes fiscais desempenha um papel essencial nesse processo. Durante o período da Força-Tarefa, a troca de experiências entre colaboradores de diversas regiões do país será incentivada, proporcionando um enriquecimento mútuo.

A primeira ação da Força-Tarefa Nacional ocorrerá entre os dias 17 e 19 de junho, na cidade de Salvador, Bahia. Esta iniciativa não apenas visa fortalecer a fiscalização, mas também tem um caráter preventivo. Como destaca o presidente do Crea-BA, Engenheiro Agrimensor Joseval Carqueija, “a prioridade é prevenir acidentes”. Para tanto, será dada especial atenção ao cumprimento da Norma Regulamentadora NR-35, que estabelece requisitos e medidas de prevenção para o trabalho em altura.

A ação da Força-Tarefa Nacional será dividida em duas frentes, conforme delineado pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep). A primeira frente focará na fiscalização de obras de construção civil que envolvam o uso de equipamentos que exigem responsabilidade técnica na sua operação. A segunda frente concentrará esforços em prédios já habitados, onde ocorram obras de reforma e manutenção.

É importante ressaltar que a fiscalização será realizada em colaboração com diversos órgãos, incluindo o Ministério Público do Trabalho. Enquanto o Sistema Confea/Crea verificará a presença de profissionais de engenharia responsáveis pelos projetos, o MPT garantirá o cumprimento das normas de segurança. Em caso de irregularidades, os trabalhos poderão ser paralisados.

Em suma, a iniciativa da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização representa um passo significativo em direção à segurança e à qualidade dos serviços na construção civil. Por meio dessa ação conjunta, busca-se não apenas corrigir falhas, mas também promover uma cultura de prevenção e responsabilidade, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro para todos os envolvidos.