16 de maio de 2024

A especialista em urbanismo do GPS, Duda Almeida, tratou deste assunto tão importante no momento Fonte: Revista GPS Atualmente, muito se fala sobre a catástrofe ocorrida no Sul do País. A sensação de tristeza e desolação diante do que temos visto é inevitável – são imagens fortes que nos atingem como seres humanos e profissionais. As dimensões imensas e complexas dos danos na capital, Porto Alegre, e nas cidades do interior ainda são incertas do ponto de vista material, mas equivalem a desastres de proporções incalculáveis, como a devastação causada por grandes guerras em zonas urbanas. Neste momento pós-desastre, entram em cena personagens essenciais para pensar o problema, como profissionais voltados para a recuperação da infraestrutura urbana, engenheiros, gestores públicos, profissionais da saúde, urbanistas, pensadores e acadêmicos, refletindo em conjunto e agindo como equipe para tentar minimizar as possibilidades de ocorrência deste tipo de desastre no futuro em nossas cidades. Porto Alegre é uma cidade simpática, de gente alegre e comunicativa – agradável para se andar, é uma cidade grande que não parece grande. A capital surgiu em meados do século XIX, entre o Lago Guaíba e uma topografia acentuada, concentrada inicialmente em sua margem norte. Posteriormente, alguns trechos foram aterrados para abrigar a expansão urbana e as atividades portuárias, importantes para a economia da área. A configuração do assentamento da cidade é uma malha xadrez, modelo adotado na implantação das cidades espanholas, embora tenha se adaptado à topografia e se moldado a ela, assim como fizeram as cidades portuguesas em seu início. Para proteger o então povoado, foi construída uma muralha, demolida posteriormente ao fim da Guerra dos Farrapos, ocasião em que deu-se início à segunda etapa de expansão do núcleo urbano. Neste momento, a cidade ultrapassou as barreiras iniciais, com a população se espalhando por áreas mais distantes dos centros – os arraiais – sendo então construído o primeiro aterro para abrigar a ampliação do Porto. A cidade começou a prosperar, resultando em várias novas construções representativas que até hoje são importantes na cidade, como o Mercado Público e o Teatro São Pedro. O terceiro período de expansão, após a Proclamação da República em 1889, é marcado pela intenção dos gestores públicos de investir na modernização da cidade, embasado pelas teorias de reforma urbana aplicadas em Paris pelo Plano Haussmann e pelas ideias positivistas – que pregavam o progresso por meio da ordem, inclusive urbana. Em 1914, o primeiro Plano Diretor da Cidade, o Plano Geral de Melhoramentos, pregou, como era característico dos planos da época, que os espaços públicos da cidade deviam ser ordenados a partir de grandes intervenções e novas obras viárias. Desta época é a construção do Viaduto Otávio Rocha, o edifício do MARGS, Memorial do Rio Grande do Sul, Paço Municipal e Palácio Piratini. O Cais Mauá, da mesma época, foi implantado em um segundo aterro, desta vez de proporção maior. Enfim, em 1943, um novo plano diretor foi elaborado, ainda sob impacto da grande enchente de 1941. Amplamente influenciado pelos ideais modernistas, este plano criou um zoneamento na cidade, definiu usos, regulamentou alturas e instituiu taxas de ocupação dos lotes privados. Este plano teve grande impacto na economia da cidade, pois não permitia a adaptação de antigos prédios a novos usos; e na vida do cidadão comum, pois restringia a caminhabilidade na cidade, através da criação de avenidas expressas e grandes viadutos. Desta época também são a execução de novos aterros, prevendo a expansão do tecido urbano rumo a um novo eixo, a zona oeste da cidade. A história de Porto Alegre é importante. Assim como tantas cidades brasileiras, nasceu híbrida e sofreu com limitações de crescimento, problemas sociais, espraiamento, legislações incoerentes, falta de planejamento, desrespeito ao meio ambiente e crescimento desordenado. Agora, diante do sofrimento do povo gaúcho, testemunhamos a incrível capacidade de solidariedade e apoio que apenas os brasileiros sabem oferecer, tanto individualmente quanto coletivamente. Nesse momento de união, compreendemos o verdadeiro papel dos centros urbanos: facilitar soluções e assistência de forma eficiente e concentrada em áreas densamente povoadas. Como bem destacou Jaime Lerner, “a cidade é o último refúgio da solidariedade”. Os centros urbanos, com sua alta densidade populacional, podem ampliar o impacto dos desastres, mas também são fundamentais para a logística de fornecer ajuda de forma rápida e abrangente. Infelizmente, Porto Alegre tem uma situação geográfica que acentuou o desastre: O Guaíba é o local de encontro de águas continentais de várias origens, que desaguam no rio Guaíba. Um “corredor azul” de pequenos afluentes fluviais, riachos, córregos e rios desaguam ali e receberam, excepcionalmente, um volume absurdo de águas pluviais, funcionando como afluentes que aumentaram, em série, o volume da água. Porto Alegre recebeu tanto as águas pluviais em um volume extraordinário quanto um corredor de águas fluviais acentuado, todos concentrados no Lago Guaíba. Em termos de desafios, a reconstrução será penosa. A estimativa é que a conta chegará no mínimo a 90 bilhões de reais, segundo especialistas, e deve-se pensar prioritariamente em reconstruir estradas e vias para todos os modais de transporte, além da infraestrutura elétrica e de saneamento. Esta conta não incluitoda a infraestrutura urbana e exclui itens importantes como pavimentação de ruas, execução e recuperação de moradias e reconstrução de parques fabris, por exemplo. Considera-se que metade da infraestrutura do Estado está danificada e deverá ser reconstruída. Claro que o planejamento agora possui uma variável importantíssima que há tempos já deveria ter sido levada em conta: a resiliência às mudanças climáticas. Estabelecer prioridades será primordial, assim como organizar as ligações físicas entre as áreas que ficaram inundadas, isso como ação emergencial. Em seguida, União, Estados e Municípios, empresários e sociedade civil, todos devem determinar a destinação dos recursos alocados para a reconstrução. É uma tarefa monumental. Teorias e diferentes técnicas dentro da ciência do desenho urbano para conter inundações existem há tempos. O conceito das “cidades-esponja”, por exemplo, vem sendo implantado como ferramenta para distribuir e drenar água, controlando áreas alagadiças das grandes cidades. Trata-se de uma técnica desenvolvida por cientistas e urbanistas chineses, que virou