Por Associação Brasiliense de Construtores
Em um marco histórico para a capital brasileira, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) foi aprovado após intensos 15 anos de debates e deliberações na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O projeto de lei complementar nº 41/2024, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), recebeu aprovação por ampla maioria, com 18 votos a favor e 6 contra, em ambos os turnos de votação realizados nesta quarta-feira (19).
O Ppcub representa um marco significativo para a gestão urbanística da cidade, consolidando uma legislação única que abrange a preservação, uso e ocupação do solo em áreas de grande valor histórico e cultural. Segundo Marcelo Vaz, Secretário da Seduh, o plano visa garantir a preservação do patrimônio tombado sem impedir o desenvolvimento da cidade, refletindo um equilíbrio crucial para o futuro de Brasília.
Ao longo do processo legislativo, foram realizadas oito audiências públicas pelo governo e outras cinco pela CLDF, proporcionando um espaço para ampla participação da sociedade civil, instituições acadêmicas e setor privado. Este engajamento resultou na apresentação de 174 emendas, a maioria delas acatadas, demonstrando um esforço conjunto para aprimorar o texto final do projeto.
Adalberto Valadão, presidente do Sinduscon-DF, enfatizou que o Ppcub trará dinamização para a cidade, ajustando as normas urbanísticas às necessidades contemporâneas e promovendo um ambiente favorável para o crescimento econômico através de investimentos responsáveis em infraestrutura e desenvolvimento urbano.
Roberto Botelho, presidente da Ademi-DF, destacou o Ppcub como um instrumento fundamental para a preservação do plano original de Lúcio Costa, garantindo que Brasília continue a ser um símbolo arquitetônico mundialmente reconhecido.
Leonardo Ávila, presidente do Codese-DF, ressaltou a importância da atualização legislativa para atender às demandas atuais da população, evidenciando o compromisso do projeto em equilibrar a preservação histórica com as necessidades de crescimento sustentável.
Com a aprovação na CLDF, o Ppcub agora aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha, preparando-se para se tornar a principal referência jurídica na gestão urbana do Conjunto Urbanístico de Brasília, que inclui áreas como o Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG).
Para mais informações sobre o Ppcub e seus próximos passos, acesse o portal dedicado ao projeto, onde a população pode consultar detalhes sobre sua implementação e contribuir para o futuro da nossa cidade.
Fonte: Seduh, Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com adaptações da Associação Brasiliense de Construtores.
