ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO, DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE COSTRUTORES. 012/2017
Ao vigésimo sexto dia do mês de Julho de 2017, às 08:00hs , na sede da ASBRACO, reuniram-se os membros da Diretoria, fazendo-se presentes os seguintes diretores: Luiz Afonso Delgado Assad, Gustavo Feu Ferreira Dias, Ruyter Kepler de Thuin, Guaraci Nunes Berber, Antônio Carlos Jordão Machado, Mauro Gilberto Franco Marques, Leomar Gomes de Oliveira,Afonso Siqueira de Moura, Presente, também, o assessor Alberto Moreira de Vasconcelos . A ata da reunião anterior foi aprovada sem restrições. Com a palavra Secretário Antônio Carlos Jordão Machado feita a leitura do expediente encaminhado à Asbraco pelo Secretário de Economia do Distrito Federal, visando à contratação de microempreendedores para executarem pequenos serviços nas escolas públicas, como reparações de equipamentos etc. Foi esclarecido, que foi estabelecido por serviço entendimentos um limite máximo de R$1.500,00(mil e quinhentos reais ). Esses entendimentos vão de encontro ao PDAF, que é a bandeira defendida pelo atual Secretário da Educação, de forma intransigente. Pelo Conselheiro Elson Póvoa foi oferecido ao Presidente uma Publicação da CNI sobre Modernização Trabalhista, instituída pela Lei 13.467 de 13 de julho último. Segundo o Presidente, a Asbraco irá patrocinar uma palestra a esse respeito. Em prosseguimento, o Conselheiro Elson Póvoa informou que há risco de ser vetado o dispositivo já aprovado na Câmara dos Deputados as prerrogativas do Distrito Federal para estabelecer vantagens às empresas, que assim permaneceriam no Distrito Federal, evitando a fuga das empresas, para outros Estados, notadamente para Estado de Goiás. Outro assunto, é a preocupação da SANEAGO não conseguir concluir as obras de captação de água para Brasília, apesar da parte de Brasília ficar pronta a tempo. Em conclusão, disse que a há recursos disponíveis no Ministério das Cidades para melhorias urbanas e que estão aguardando apenas os projetos específicos. O Diretor Ruyter falou sobre as licitações que vêm sendo realizadas por alguns órgãos e que conduzem a que sejam ofertadas descontos absurdos, cujos resultados são a paralisação antes de concluir essas obras. Segundo ele, há necessidade de se adotar imediatas providências para evitar que Brasília seja o grande cemitério de obras paralisadas. Com a palavra, a seguir, o Diretor Afonso Siqueira falou que as licitações atuais estão sendo vencidas pelas EPPSas microempresas,as quais concedem, invariavelmente, grandes descontos e que em sua grande maioria, acabam por abandonar os contratos.Com a palavra, o Sr. Vice-Presidente falou sobre as novas regras trará repercussão sobre a indústria da construção. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou esta ata.