Desburocratização, reequilíbrio financeiro dos contratos de obras públicas, investimento em novos projetos de infraestrutura e conclusão de obras em andamento e modernização de marcos regulatórios com vistas à maior segurança jurídica. Essa é a síntese dos compromissos com a indústria da construção sinalizados pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), candidato a reeleição para o governo do Distrito Federal, para um eventual segundo mandato. “Vamos desenvolver um grande projeto para a cidade, seja na área educacional, de saúde, que beneficiará todas as empresas do ramo, desde as pequenas até as grandes empresas, em um ambiente de negócio salutar e com transparência e pagamentos em dia”, afirmou.
A mensagem conciliadora foi transmitida durante o Encontro com Candidatos ao Governo do Distrito Federal: Compromisso com a construção civil – Eleições 2022, promovido em conjunto pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF); a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF); e a Associação Brasiliense de Construtores nesta terça-feira (13/09), em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Sinduscon-DF e da Ademi DF no YouTube.
Mediado pelo consultor político Marcelo Moraes, o evento ouviu as propostas de quatro dos seis candidatos mais bem colocados nas pesquisas de opinião. Por motivo de agenda, as candidatas Keka Bagno e Leila declinaram do convite. Atendendo a ordem fixada por sorteio, Ibaneis foi o primeiro a se pronunciar. Na abertura, os presidentes das entidades reforçaram que a pandemia da Covid-19 mostrou a importância da construção civil, que manteve e gerou novos empregos formais durante a crise sanitária. A indústria contribuiu com 3,9% do PIB do DF e a construção civil é o seu maior componente, com 52%, o que equivale a R$ 4,9 bilhões. “Quando a construção civil vai bem, a economia também vai bem, mas o contrário também acontece”, salientaram.
Ibaneis destacou que o Distrito Federal saiu de um patamar de quase zero de obras de infraestrutura, avançando nos projetos, com construções em quase todas as cidades do DF. Dentre as obras, citou: túnel de Taguatinga; viadutos do Riacho Fundo 1, 2 e Recanto das Emas, Paranoá, Sudoeste e, em fase final, o viaduto da Escola de Administração Fazendária (Esaf), além das obras na segunda entrada de Sobradinho. “
“Conseguimos avançar no balcão de projetos”, disse, reforçando que há projetos disponíveis na Novacap, na Secretaria de Obras e no Departamento de Estradas e Rodagens. O candidato citou ainda a revitalização da cidade, com as reformas das Tesourinhas do Plano Piloto, da Ponte Costa e Silva e projetos para a Ponte JK e a Ponte das Garças, em parceria com o setor produtivo do DF.
Reconhecimento — Ao falar do segmento de obras públicas, o candidato à reeleição garantiu que não há obras paralisadas no DF, apesar das dificuldades com a falta de materiais e o aumento dos preços de insumos. “O governo está trabalhando em um grande processo de renegociação dos contratos na Procuradoria do DF para o realinhamento de preços em virtude do aumento dos custos da construção”, disse.
Quanto ao segmento da incorporação imobiliária, ao reconhecer o apoio do setor na pandemia, Ibaneis informou que houve aumento no número de lançamentos no Setor Noroeste e na Quadra 500 do Setor Sudoeste. Citou que a criação do Alvará de Sete Dias para obras com menos de 1000 m2, que tirou a sobrecarga de serviço e empoderou o cidadão para avançar com a aprovação dos seus projetos.
“Precisamos avançar, sem dúvida. Os avanços são necessários. A desburocratização se faz necessária, assim como ter um ambiente melhor de negócio para gerar segurança jurídica”, frisou o candidato, destacando que confia no setor empresarial do DF e no setor da construção civil, um dos que mais emprega e traz tributos para a cidade.
No ambiente Legislativo, destacou que sancionou a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e que pretende renovar a LUOS para ter uma legislação capaz de atender as necessidades da cidade e informou que assim que receber o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) dará o correto encaminhamento à Câmara Legislativa.
Meio Ambiente — Em resposta à pergunta do presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos, sobre transbordo de resíduos sólidos, o candidato Ibaneis Rocha informou que há um projeto para a contratação de esteiras para triturar os resíduos da construção, com aproveitamento deles em obras públicas, áreas rurais e melhoramento de vias.
No que diz respeito ao IPTU Verde, disse que prefere a redução do tributo de forma geral para ter uma tributação mais justa em todos os empreendimentos da cidade e não apenas nos sustentáveis.
Ocupação ilegal no DF — Questionado pelo presidente da Ademi DF, Eduardo Aroeira, sobre a questão da ocupação ilegal no DF, Ibaneis Rocha disse que avançou nas obras do Setor Noroeste e tem condições de consolidá-lo como bairro mais estruturado na cidade.
Quanto à Floresta Nacional de Brasília (FLONA), que atualmente conta com 46 mil famílias, mencionou que a solução foi a regularização, com a retirada de 40% da floresta nacional, que já não existia, e vai fazer os projetos ambientais para regularizar e criar infraestrutura.
Obras Públicas — Se reeleito, Ibaneis Rocha disse ao presidente da Asbraco, Afonso Assad, que o GDF tem em torno de R$ 9 bilhões para investimento em obras no DF, devido ao excesso de arrecadação e queda na contratação, podendo chegar a R$ 15 bilhões se atingir a Capacidade de Pagamento (Capag) para investir em infraestrutura, escola e hospitais.
Também foram abordados assuntos referentes ao Licenciamento Ambiental, no que diz respeito ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram); ao projeto “Águas do DF” para drenagem das águas pluviais do DF; a maior celeridade nos processos de ofertas de unidades residenciais, e sobre o relacionamento do GDF com a esfera federal, assim como ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
Perdeu a sabatina? Ainda é possível assisti-la nos canais oficiais do Sinduscon-DF e da Ademi DF no YouTube.
Sandra Bezerra
Assessoria de Comunicação do Sinducon-DF, Ademi DF e Asbraco