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CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL SINALIZAM COMPROMISSO COM O SETOR DA CONSTRUÇÃO PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO DF.

Sandra Bezerra

 

Quatro dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de opinião para a disputa por uma vaga ao Senado Federal assumiram importantes compromissos com o setor da construção para produzir avanços nos próximos oito anos, seja pela modernização ou pela proposição de novas leis que melhorem o ambiente de negócios, trazendo segurança jurídica para o investimento. A participação do Senado Federal e as propostas dos candidatos foram discutidos durante o Encontro com Candidatos ao Senado pelo Distrito Federal: Compromisso com a construção civil – Eleições 2022, promovido em conjunto pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF); a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF); e a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) no dia 21/09, em Brasília.

“Foi muito bom ter plantado essa semente. Os quatro candidatos abriram as portas para o diálogo. Depois da eleição vamos convidar quem ganhar o pleito e continuar o trabalho de persuasão”, avaliou o presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos, anfitrião da sabatina conjunta. “Foi importante fazer sabatinas com os candidatos ao GDF e ao Senado. Isso é muito bom para a democracia. Sinal de que a sociedade quer ir por esse caminho”, acrescentou.

“Foi uma conversa muito boa, muito produtiva. Os candidatos estão muito alinhados, cientes do peso da construção civil no nosso mercado, tanto no Distrito Federal quanto no nacional. Conseguimos sensibilizá-los ainda mais. Independentemente de quem ganhe, teremos um excelente representante no Senado”, salientou o vice-presidente da ADEMI DF, Celestino Júnior.

“É mais um encontro muito bem-organizado pelo Sinduscon-DF, Asbraco e ADEMI DF. Trouxemos os governadores, os senadores e esse bate-papo é importante, porque eles abrem os caminhos para o setor sobre problemas nacionais que temos que ajudar a resolver. É sempre muito bom esse diálogo para a democracia”, ressaltou o presidente da Asbraco, Afonso Assad.

Realizada na sede do Sinduscon-DF, a sabatina foi mediada pelo consultor político Marcelo Moraes e transmitida ao vivo pelos canais da entidade e da ADEMI DF no YouTube. Foram convidados os quatro candidatos mais bem colocados na última pesquisa de opinião publicada pelo jornal Correio Braziliense, em 05 de setembro, que responderam perguntas de empresários do setor da construção. Participaram da sabatina as candidatas Damares Alves (Republicanos), Flávia Arruda (PL) e Rosilene Corrêa (PT), e o candidato Joe Valle (PDT).

Ao final de quase três horas de conversa, os organizadores avaliam que o encontro foi uma excelente oportunidade por ouvir, pela primeira vez, candidatos a uma posição tão importante para a sociedade brasileira, que envolve muitos interesses do segmento. Uma das Casas do Congresso Nacional, no poder legislativo federal, o Senado Federal propõe, aprecia e aprova leis que impactam a vida nacional, com reflexos em todos os Estados da federação e o DF.

Veja uma síntese das sabatinas, pela ordem de apresentação dos candidatos ao Senado Federal:

 

Damares Alves (Republicanos)

A candidata Damares Alves assumiu o compromisso de criar uma comissão especial para discutir o pregão eletrônico. Assim como rever a Lei das Estatais; defender a aplicação dos recursos do FGTS para seu objetivo inicial: financiar infraestrutura e habitação, e defender um rigoroso combate à ocupação ilegal de terras no Distrito Federal e a liberdade de expressão no país.

 

Flávia Arruda (PL)

A aspirante ao Senado Flávia Arruda também se comprometeu a combater o Pregão Eletrônico para obras e serviços de engenharia; a rever a Lei das Estatais; a defender o FGTS como fonte de funding para o financiamento de obras de infraestrutura e de habitação, assim como outras fontes de recursos, e a trabalhar pela regularização fundiária. Prometeu ainda buscar recursos orçamentários para o DF; rever as leis que punem os gestores públicos, e criar um PL que encampe um sistema de qualidade para resgatar a qualidade das obras de construção no DF.

Rosilene Corrêa (PT)

A candidata Rosilene Corrêa assumiu o compromisso de combater a ocupação ilegal de terras e a grilagem, assim como implantar um sistema de qualidade na construção civil no Distrito Federal. Se propôs ainda a revisar as Leis 14.133/2021 (Licitação) e 13.303/2016 (Estatais), a combater o uso do pregão eletrônico para obras e serviços de engenharia, a reorganizar o fluxo de utilização do FGTS e a participar efetivamente para a conquista de dotação orçamentária para o DF.

Joe Valle (PDT)

Caso eleito, o candidato Joe Valle sugeriu ao setor a indicação de um profissional para assessorá-lo. Prometeu ser a voz no Senado para a formulação de políticas públicas de resíduos sólidos e se comprometeu a revisar as Leis de Licitação (Lei 14.133/2021) e das Estatais (Lei 13.303/2016); a combater o uso do pregão eletrônico para obras e serviços de engenharia; a  atuar a favor do gestor público; a combater a ocupação ilegal de terras e a grilagem; a implantar um sistema de qualidade na construção civil no Distrito Federal; a fazer um projeto de lei para implantar um sistema de qualidade na construção civil do país, e a ser contrário ao ativismo judicial.

Perdeu a sabatina? Ainda dá tempo e assistir a sua íntegra. Acesse os canais oficiais do Sinduscon-DF e da ADEMI DF no YouTube.

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EM SABATINA, SETOR DA CONSTRUÇÃO ENTREGA AGENDA ESTRATÉGICA.

A CANDIDATOS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

 

Setor essencial para o desenvolvimento econômico do Distrito Federal, a indústria da construção carrega amplo potencial de crescimento nos próximos anos, com impacto decisivo e positivo sobre a geração de emprego e renda. Responsáveis pelo provimento de moradia digna e  infraestrutura, construtoras e incorporadoras enfrentam desafios para realizar investimentos, muitos deles concentrados na atuação da administração pública.

 

Redução da burocracia, simplificação de procedimentos, segurança jurídica, estímulo à formalidade e à legalidade, qualificação e capacitação continuada de equipes são alguns dos paradigmas à mesa do empreendedor do DF elencados na agenda estratégica apresentada aos candidatos mais bem colocados na disputa pelo governo do Distrito Federal nas eleições de 2022. Os temas pautaram as sabatinas do Encontro com Candidatos ao Governo do Distrito Federal: Compromisso com a construção civil – Eleições 2022, promovido em conjunto pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), e a Associação Brasiliense de Construtores do Distrito Federal (Asbraco) na tarde do dia 13 de setembro. Transmitido ao vivo pela internet, o evento foi realizado na sede do Sindiscon-DF.

 

Apropriando o contexto histórico de gargalos na gestão pública, as entidades do setor da construção sinalizam nove macro temas em que são esperados avanços e a correção de distorções: Obras, Infraestrutura e Projetos; Indústria Imobiliária; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Política e Relações Trabalhistas; Incentivos às Pequenas Empresas; Assuntos Parlamentares; Gestão Pública; Inovação Tecnológica, e Apropriação Ilegal de Terras.  “Procuramos dar uma visão geral sobre assuntos diversos afeitos ao setor e à gestão pública sem emitir juízo de valor sobre governança ou governo algum”, salientam as instituições.

 

No item relacionado a Obras, Infraestruturas e Projetos, as entidades reforçam a importância de uma maior atenção à qualidade e ao investimento em projetos de pequeno, médio e longo prazos, com a criação de um banco de projetos, e da capacitação das equipes técnicas responsáveis, no GDF, pelos processos licitatórios em Brasília.

 

Defendem também a pontualidade nos pagamentos das obras executadas, com respeito a ordem cronológica das datas de sua exigibilidade. Além disso, o setor enfatiza a importância de o próximo governador observar questões que ainda geram transtorno em processos licitatórios. Um dos temas se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, como os projetos de lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Mercado de Obras Públicas. O setor também defende que a contratação de serviços e projetos de engenharia pelo poder público deixe de ser feita por pregão eletrônico.

 

Do ponto de vista da Indústria Imobiliária, o documento defende a simplificação do licenciamento de empreendimentos no DF, com a continuidade de ações para proporcionar agilidade na aprovação de projetos, emissão de alvarás de construção e habite-se, com cumprimento de prazos previstos na legislação, garantindo a segurança jurídica do negócio.

 

Já sobre Infraestrutura nos Parcelamentos Urbanos, a agenda reforça a importância de um compromisso do novo governo com o desenvolvimento de uma Política Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal, em conjunto com as entidades representantes do setor, assim como respeito ao Termo de Compromisso firmado com o Setor Imobiliário e Construção – Ademi DF e Sinduscon-DF – para conclusão da infraestrutura e do Parque Burle Marx, no Setor Noroeste.

 

O setor pleiteia ainda, entre outros, dois importantes compromissos do novo governo. O primeiro referente à aprovação, ainda no primeiro semestre de 2023, da segunda fase da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que trata de avanços legislativos e urbanísticos. A demanda se justifica pelo árduo e completo trabalho que vem sendo realizado para modernizar o texto da legislação..

 

O setor da construção também aponta a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), cuja proposta está em fase de finalização e será enviada ainda neste ano de 2022 para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

 

 

 

Sandra Bezerra
Assessoria de Comunicação do Sinducon-DF, Ademi DF e Asbraco

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