Construção Civil

 Reunião entre ASBRACO, Sindicato dos Trabalhadores e CAESB aborda novos contratos

Na última terça-feira (10), ocorreu uma reunião importante entre a ASBRACO (Associação Brasiliense de Construtores), o Sindicato dos Trabalhadores e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB). Este encontro teve como objetivo discutir preocupações relacionadas aos contratos vigentes e futuros da CAESB.  Principais Participantes Estiveram presentes na reunião o presidente da CAESB, Luiz Antônio Reis, Raimundo Salvador, representando o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (SINTICOMB), e o presidente da ASBRACO, Afonso Assad.  Diálogos  e Resultados Durante o encontro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores destacou algumas preocupações sobre os contratos da CAESB. Ele solicitou o apoio da ASBRACO para enfrentar esses desafios, e recebeu uma resposta positiva e imediata da associação. A ASBRACO, representada por Afonso Assad, reafirmou seu compromisso em colaborar para resolver os problemas apresentados. “Essa reunião foi uma reunião entre a ASBRACO, o Sindicato dos Trabalhadores e a CAESB. É… Tudo… …do presidente do Sindicato dos Trabalhadores para passar algumas preocupações que têm acontecido em relação aos contratos da CAESB. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores pediu apoio para a ASBRACO e a entidade prestou todo apoio total, sem problema nenhum. Tratando de novos contratos que vão sair em breve”, explicou um dos participantes.  Avaliação Positiva Afonso Assad, presidente da ASBRACO, destacou a produtividade do encontro. “Reunião produtiva onde podemos apresentar para o presidente da CAESB, Luiz Reis, a demanda do setor”, ressaltou Assad. Próximos Passos Os participantes saíram do encontro com uma perspectiva positiva e com o compromisso de continuar trabalhando juntos para garantir que os novos contratos que serão lançados em breve atendam às necessidades de todos os envolvidos. Este encontro reflete a importância do diálogo entre as diferentes partes interessadas no setor de construção e saneamento, visando sempre a melhoria das condições de trabalho e a eficiência dos contratos públicos.

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Participação de Rafael Mota no Jurídico da Asbraco é Crucial para o Setor

Na última quinta-feira (13), Salvador (BA) foi palco da 37ª Reunião Ordinária do Conselho Jurídico (Conjur) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O encontro reuniu importantes nomes do setor para discutir questões cruciais que impactam a indústria da construção civil. Entre os destaques, a atuação do vice-presidente jurídico da CBIC, Fernando Guedes, ressaltou a importância do IX Seminário Jurídico CBIC, que teve início no mesmo dia, com a presença ilustre do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. Durante o evento, diversos temas relevantes foram debatidos, incluindo a responsabilidade na gestão de condomínios, práticas de licenciamento em biomas da Mata Atlântica, regulamentações em Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e a uniformização de cobranças de taxas de registro de incorporações. Essas discussões são essenciais para a melhoria contínua e a segurança jurídica do setor. Dentre os participantes, a presença de Rafael Mota, do jurídico da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), foi fundamental. Mota, com sua vasta experiência e conhecimento, tem sido um pilar na defesa dos interesses dos associados da Asbraco. Sua participação ativa nos debates e sua contribuição para a formulação de propostas jurídicas fortalecem a posição da entidade no cenário nacional. Rafael Mota destacou a necessidade de uma maior clareza nas questões legislativas que impactam o setor da construção civil. Sua atuação foi decisiva na estruturação e definição de um grupo de trabalho focado na Reforma do Código Civil, visando ampliar o debate sobre pontos que afetam diretamente a indústria. “Os entendimentos jurídicos são diversos, é preciso debater”, afirmou Mota, reforçando a importância do diálogo contínuo e da participação ativa dos membros do Conselho Jurídico. Além disso, a reunião contou com apresentações sobre o Provimento 169 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do registro único de incorporações e da instituição de condomínio especial sobre frações ideais, e sobre a decisão do Conselho a respeito do registro de alienação fiduciária. Essas discussões são vitais para garantir a segurança jurídica e a eficiência nas operações do setor imobiliário. A presença de Rafael Mota no evento reflete o compromisso da Asbraco com a excelência e a defesa dos interesses dos seus associados. Sua participação não só enriquece os debates, mas também contribui para a implementação de soluções práticas e eficazes para os desafios enfrentados pela indústria da construção. O IX Seminário Jurídico CBIC, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção em parceria com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), com o apoio do Senai Nacional e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), continua sendo um marco importante para o setor. O evento, patrocinado por diversas entidades e empresas, demonstra a união e a colaboração em prol do desenvolvimento e da segurança jurídica da construção civil no Brasil. A participação de Rafael Mota e de outros especialistas reafirma a importância de encontros como este para a troca de conhecimentos, a formulação de políticas mais eficazes e a defesa dos direitos e interesses dos profissionais e empresas da construção civil. Fotos : @CBIC

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Dia do Funcionário Público Aposentado é comemorado nesta segunda-feira, 17 de junho

15 de Junho de 2024 às 11:33 Dia do Servidor Público Aposentado: Reflexões e Desafios na Luta por Direitos Neste 17 de junho, o Brasil celebra o Dia do Servidor Público Aposentado, uma data dedicada a homenagear aqueles que dedicaram suas carreiras ao funcionamento das esferas públicas. Além de ser um momento de reconhecimento, a data serve como inspiração para os servidores que estão prestes a alcançar a merecida aposentadoria. Contudo, a trajetória até o descanso merecido é marcada por diversas batalhas e conquistas, muitas das quais são lideradas pelo Sindjus, sindicato que representa os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU). Desde 2006, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555, que visa eliminar a taxação sobre os vencimentos dos aposentados, revogando o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003. Esta proposta é um dos focos principais do Sindjus e do Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), que têm trabalhado conjuntamente para que a PEC Social seja apensada à PEC 555/2006. A expectativa é que a proposta seja aprovada ainda em 2024, o que representaria uma importante vitória para os aposentados. Além dessa luta, o Sindjus está engajado no julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos da Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência. A aprovação dessa reforma trouxe diversas mudanças prejudiciais, como a redução dos valores dos benefícios, o aumento do tempo de contribuição e a dificuldade de acesso às aposentadorias e pensões. As servidoras públicas, em particular, foram significativamente afetadas. Recentemente, no dia 13 de junho, o Sindjus organizou uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para chamar a atenção dos ministros sobre os impactos negativos da Reforma da Previdência. Com faixas e vuvuzelas, o ato buscou pressionar a corte a corrigir os retrocessos impostos pela emenda. No entanto, o julgamento das ADIs foi adiado devido ao avançado da hora, embora já haja quatro votos contabilizados. O Sindjus continua firme na sua atuação para reverter os prejuízos causados pela contribuição extraordinária, a alíquota progressiva e outras medidas desfavoráveis. Para o Sindjus, o Dia do Servidor Público Aposentado é marcado pela luta contra os retrocessos e a lentidão que dificultam o pleno exercício do direito à aposentadoria. A data é um lembrete de que a defesa dos direitos dos servidores é contínua e que cada conquista é resultado de esforços persistentes. Neste 17 de junho, a celebração é tanto um tributo aos aposentados quanto um chamado à ação para garantir que todos os servidores públicos possam usufruir de uma aposentadoria digna após anos de dedicação ao serviço público.

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Artigo: “Adaptação do espaço urbano às mudanças climáticas: o caso de Porto Alegre”

A especialista em urbanismo do GPS, Duda Almeida, tratou deste assunto tão importante no momento Fonte: Revista GPS Atualmente, muito se fala sobre a catástrofe ocorrida no Sul do País. A sensação de tristeza e desolação diante do que temos visto é inevitável – são imagens fortes que nos atingem como seres humanos e profissionais. As dimensões imensas e complexas dos danos na capital, Porto Alegre, e nas cidades do interior ainda são incertas do ponto de vista material, mas equivalem a desastres de proporções incalculáveis, como a devastação causada por grandes guerras em zonas urbanas. Neste momento pós-desastre, entram em cena personagens essenciais para pensar o problema, como profissionais voltados para a recuperação da infraestrutura urbana, engenheiros, gestores públicos, profissionais da saúde, urbanistas, pensadores e acadêmicos, refletindo em conjunto e agindo como equipe para tentar minimizar as possibilidades de ocorrência deste tipo de desastre no futuro em nossas cidades. Porto Alegre é uma cidade simpática, de gente alegre e comunicativa – agradável para se andar, é uma cidade grande que não parece grande. A capital surgiu em meados do século XIX, entre o Lago Guaíba e uma topografia acentuada, concentrada inicialmente em sua margem norte. Posteriormente, alguns trechos foram aterrados para abrigar a expansão urbana e as atividades portuárias, importantes para a economia da área. A configuração do assentamento da cidade é uma malha xadrez, modelo adotado na implantação das cidades espanholas, embora tenha se adaptado à topografia e se moldado a ela, assim como fizeram as cidades portuguesas em seu início. Para proteger o então povoado, foi construída uma muralha, demolida posteriormente ao fim da Guerra dos Farrapos, ocasião em que deu-se início à segunda etapa de expansão do núcleo urbano. Neste momento, a cidade ultrapassou as barreiras iniciais, com a população se espalhando por áreas mais distantes dos centros – os arraiais – sendo então construído o primeiro aterro para abrigar a ampliação do Porto. A cidade começou a prosperar, resultando em várias novas construções representativas que até hoje são importantes na cidade, como o Mercado Público e o Teatro São Pedro. O terceiro período de expansão, após a Proclamação da República em 1889, é marcado pela intenção dos gestores públicos de investir na modernização da cidade, embasado pelas teorias de reforma urbana aplicadas em Paris pelo Plano Haussmann e pelas ideias positivistas – que pregavam o progresso por meio da ordem, inclusive urbana. Em 1914, o primeiro Plano Diretor da Cidade, o Plano Geral de Melhoramentos, pregou, como era característico dos planos da época, que os espaços públicos da cidade deviam ser ordenados a partir de grandes intervenções e novas obras viárias. Desta época é a construção do Viaduto Otávio Rocha, o edifício do MARGS, Memorial do Rio Grande do Sul, Paço Municipal e Palácio Piratini. O Cais Mauá, da mesma época, foi implantado em um segundo aterro, desta vez de proporção maior. Enfim, em 1943, um novo plano diretor foi elaborado, ainda sob impacto da grande enchente de 1941. Amplamente influenciado pelos ideais modernistas, este plano criou um zoneamento na cidade, definiu usos, regulamentou alturas e instituiu taxas de ocupação dos lotes privados. Este plano teve grande impacto na economia da cidade, pois não permitia a adaptação de antigos prédios a novos usos; e na vida do cidadão comum, pois restringia a caminhabilidade na cidade, através da criação de avenidas expressas e grandes viadutos. Desta época também são a execução de novos aterros, prevendo a expansão do tecido urbano rumo a um novo eixo, a zona oeste da cidade. A história de Porto Alegre é importante. Assim como tantas cidades brasileiras, nasceu híbrida e sofreu com limitações de crescimento, problemas sociais, espraiamento, legislações incoerentes, falta de planejamento, desrespeito ao meio ambiente e crescimento desordenado. Agora, diante do sofrimento do povo gaúcho, testemunhamos a incrível capacidade de solidariedade e apoio que apenas os brasileiros sabem oferecer, tanto individualmente quanto coletivamente. Nesse momento de união, compreendemos o verdadeiro papel dos centros urbanos: facilitar soluções e assistência de forma eficiente e concentrada em áreas densamente povoadas. Como bem destacou Jaime Lerner, “a cidade é o último refúgio da solidariedade”. Os centros urbanos, com sua alta densidade populacional, podem ampliar o impacto dos desastres, mas também são fundamentais para a logística de fornecer ajuda de forma rápida e abrangente. Infelizmente, Porto Alegre tem uma situação geográfica que acentuou o desastre: O Guaíba é o local de encontro de águas continentais de várias origens, que desaguam no rio Guaíba. Um “corredor azul” de pequenos afluentes fluviais, riachos, córregos e rios desaguam ali e receberam, excepcionalmente, um volume absurdo de águas pluviais, funcionando como afluentes que aumentaram, em série, o volume da água. Porto Alegre recebeu tanto as águas pluviais em um volume extraordinário quanto um corredor de águas fluviais acentuado, todos concentrados no Lago Guaíba. Em termos de desafios, a reconstrução será penosa. A estimativa é que a conta chegará no mínimo a 90 bilhões de reais, segundo especialistas, e deve-se pensar prioritariamente em reconstruir estradas e vias para todos os modais de transporte, além da infraestrutura elétrica e de saneamento. Esta conta não incluitoda a infraestrutura urbana e exclui itens importantes como pavimentação de ruas, execução e recuperação de moradias e reconstrução de parques fabris, por exemplo. Considera-se que metade da infraestrutura do Estado está danificada e deverá ser reconstruída. Claro que o planejamento agora possui uma variável importantíssima que há tempos já deveria ter sido levada em conta: a resiliência às mudanças climáticas. Estabelecer prioridades será primordial, assim como organizar as ligações físicas entre as áreas que ficaram inundadas, isso como ação emergencial. Em seguida, União, Estados e Municípios, empresários e sociedade civil, todos devem determinar a destinação dos recursos alocados para a reconstrução. É uma tarefa monumental. Teorias e diferentes técnicas dentro da ciência do desenho urbano para conter inundações existem há tempos. O conceito das “cidades-esponja”, por exemplo, vem sendo implantado como ferramenta para distribuir e drenar água, controlando áreas alagadiças das grandes cidades. Trata-se de uma técnica desenvolvida por cientistas e urbanistas chineses, que virou

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 Em março, Índice Nacional da Construção Civil é de 0,07%

No mês de março, o Índice Nacional da Construção Civil (SINAPI) registrou uma variação de 0,07%, o que representa uma queda de 0,08 ponto percentual em relação ao índice de fevereiro, que foi de 0,15%. O custo nacional da construção por metro quadrado subiu para R$ 1.729,25 em março, sendo que desse valor, R$ 1.006,19 são relativos aos materiais e R$ 723,06 são referentes à mão de obra. Ao analisar as variações nos últimos 12 meses, o SINAPI apresenta um acumulado de 2,36%, abaixo dos 2,50% registrados nos 12 meses anteriores. Por sua vez, a região Norte e a região Sudeste tiveram as maiores variações mensais em março, com 0,13%. O estado do Rio Grande do Norte se destacou com a maior alta, atingindo 1,03%. É importante ressaltar que tanto a parcela de materiais quanto a de mão de obra tiveram suas próprias variações. Enquanto a parcela de materiais apresentou um aumento de 0,13%, a mão de obra registrou uma queda de -0,02%. Esses dados do SINAPI refletem não apenas as oscilações nos custos da construção civil, mas também apontam para tendências e desafios dentro do setor. Com as diferentes variações regionais e estaduais, é fundamental que os profissionais e empresas estejam atentos a essas informações para melhor planejamento e gestão de seus projetos no mercado da construção. Este acompanhamento contínuo das estatísticas econômicas é essencial para entender o panorama atual e tomar decisões estratégicas com base em dados sólidos. Em um cenário em constante evolução, a análise precisa desses índices é crucial para o sucesso e a sustentabilidade de empreendimentos no setor da construção civil. Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/39720-em-marco-indice-nacional-da-construcao-civil-e-de-0-07

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Chega de dor de cabeça! Vem com a gente conhecer a Constituição ✨

🙋🏾‍♀️ Ela é pra toda a população📗 Pode ser baixada de graça em http://bit.ly/Constituicao-Supremo✍🏾 E tem até a versão anotada pra quem está estudando pra concurso: bit.ly/Constituição -Supremo http://bit.ly/CF88 Fonte: STF 🏆 Na Constituição, você encontra seus direitos e deveres! Compartilhe com quem também não quer ter essa dor de cabeça 😉

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A Asbraco participou(20) de reunião sobre obras da Educação

Em uma reunião importante realizada na Novacap, representantes do GDF e da Associação Brasileira da Construção (ASBRACO), deram um passo significativo em direção à melhoria da infraestrutura educacional do Distrito Federal . O encontro contou com a presença ilustre do presidente da ASBRACO, Afonso Assad, do presidente Fernando Leite, e da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, marcando um momento de colaboração intensa e objetiva. O propósito da reunião foi avaliar o andamento das obras de construção e reforma das escolas, executadas pelas empresas associadas à ASBRACO. Com o ano letivo à porta, a necessidade de acelerar o progresso das obras era palpável, refletindo a urgência em disponibilizar espaços educacionais adequados para receber os estudantes. Durante o encontro, discutiu-se a fundo a situação atual das obras, identificando eventuais obstáculos e elaborando soluções práticas para superá-los. A transparência e o diálogo aberto entre os participantes permitiram um alinhamento eficaz, focado na “agilidade da agilidade” – uma expressão que ressoou como mantra, evidenciando o comprometimento mútuo com a causa educacional. Os resultados da reunião foram extremamente positivos. Compromissos foram reafirmados, problemas operacionais foram resolvidos, e ajustes nos planos de execução das obras foram realizados, garantindo não apenas a continuidade, mas também a aceleração dos projetos. Além disso, questões cruciais relacionadas ao financiamento das obras também foram abordadas, assegurando a fluidez dos recursos necessários para a conclusão dos empreendimentos. Este encontro marca um momento de otimismo para o setor educacional, prometendo não apenas avanços na infraestrutura física, mas também um investimento no futuro da educação no DF. A colaboração entre o governo e a ASBRACO exemplifica um modelo de trabalho conjunto, no qual o diálogo e a ação coordenada pavimentam o caminho para realizações significativas. À medida que as obras avançam e as novas escolas começam a tomar forma, a comunidade educacional aguarda com expectativa a concretização desses projetos. A iniciativa reflete um compromisso com a educação de qualidade, onde cada aluno terá a oportunidade de aprender em um ambiente que estimula o crescimento intelectual e pessoal. A reunião na Novacap, portanto, não foi apenas produtiva, mas simbólica, sinalizando um futuro promissor para a educação do Distrito Federal#Educação# Infraestrutura Escolar# ASBRACO#Governo#Obras Públicas#Parceria PúblicoPrivada#Ano Letivo# Desenvolvimento Educacional# Investimento em Educação

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O Congresso Nacional do Brasil recentemente aprovou uma significativa alteração na Lei nº 14.133, datada de 1º de abril de 2021, conhecida como a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Essa revisão legislativa, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação, traz importantes mudanças para o processo de licitação e contratação de obras e serviços no país. Uma das principais alterações é a introdução do modo de disputa fechado em licitações com valor estimado acima de R$ 1.500.000,00, especialmente para obras ou serviços especiais de engenharia, serviços comuns de engenharia com serviços técnicos especializados de natureza intelectual, e serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esta medida visa proporcionar maior eficiência e transparência nas licitações públicas. Outra mudança significativa é a possibilidade de municípios aderirem a atas de registro de preços licitadas por outros entes do mesmo nível federativo. Isso facilitará o acesso dos municípios a serviços e produtos com preços e condições já negociados, promovendo economia e eficiência na administração pública. Além disso, a lei traz novidades em relação à execução e liquidação de contratos administrativos rescindidos, permitindo maior flexibilidade e eficiência na gestão dos contratos. A nova legislação também introduz a opção de prestação de garantia na forma de título de capitalização, uma inovação no contexto das licitações públicas. Essa revisão legislativa é um marco importante na gestão de contratos e licitações no Brasil, e é um passo positivo rumo a uma maior eficiência e transparência na administração pública. É importante destacar o papel do Senhor Carlos Eduardo e do CBIC ( Câmara Brasileira da Indústria da Construção) que têm sido atores fundamentais nesse processo de reforma e melhoria contínua. Sua dedicação e envolvimento na luta por licitações mais justas e bem regulamentadas são louváveis e dignas de reconhecimento. Parabenizamos o Senhor Carlos Eduardo e a CBIC por sua contribuição significativa para essa importante conquista na legislação brasileira. Seus esforços são um exemplo de compromisso com a integridade, eficiência e transparência no setor público. ressaltou, Presidente Afonso Assad. https://asbraco.org.br/wp-content/uploads/2023/11/PL-3954-2023-1.pdf

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Comemoração dos 41 anos da Asbraco

Espero que esta mensagem os encontre bem. Gostaria de comunicar que a próxima reunião de diretoria, agendada para o dia 9 de novembro de 2023 às 17:00hs, será a última do ano. Sua presença é de extrema importância, pois suas opiniões e contribuições são essenciais para o progresso da nossa associação. Lembrem-se de estar atentos aos seus direitos e deveres como associados. Durante a reunião, teremos a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o futuro da construção civil no DF. Também será possível escolher entre participar presencialmente ou de forma online. Contamos com a presença e colaboração de todos.

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