Horário de Funcionamento

Author name: Assessoria de Comunicação Asbraco

INCC registra segunda maior alta do ano em junho impulsionado por aumento na mão de obra

O setor da construção civil voltou a sentir o peso da inflação em seus custos. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou em junho uma alta de 0,69%, tornando-se a segunda maior variação mensal do ano, atrás apenas de janeiro, quando o índice subiu 0,83%. O principal fator que puxou o avanço no mês foi o reajuste da mão de obra, que teve elevação de 1,32%, impulsionado pelas datas-base das convenções coletivas, especialmente concentradas em maio e junho. A economista-chefe da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ieda Vasconcelos, destaca que esse comportamento é tradicional no período. “Maio e junho costumam concentrar os maiores reajustes no custo com a mão de obra. Neste ano, isso se repetiu, com destaque para as capitais Brasília, Recife e São Paulo, que apresentaram as maiores altas”, afirmou. Além da pressão salarial, os custos com materiais e equipamentos também registraram leve aumento, subindo 0,12%, revertendo a queda observada em maio (-0,27%). Já os serviços tiveram uma elevação mais significativa, de 1,26%, indicando um movimento de alta mais disseminado dentro do setor. No acumulado de janeiro a junho de 2025, o INCC acumula alta de 3,45%. Já nos últimos 12 meses, a variação chega a 7,21%, evidenciando uma trajetória persistente de encarecimento no setor, especialmente preocupante para construtoras e investidores que atuam com planejamento de médio e longo prazo. Entre os itens que mais pressionaram o índice em junho estão funções especializadas como operador de máquinas (alta de 3,25%), engenheiro (1,60%) e eletricista (1,53%). Por outro lado, alguns materiais ajudaram a conter uma elevação ainda mais robusta, como a tela de aço soldada para concreto (-2,06%) e o bloco cerâmico (-1,18%). Com o semestre encerrado e os custos em elevação, o segundo semestre promete ser desafiador para a construção civil, que segue pressionada por fatores estruturais e conjunturais da economia brasileira.

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📍Construção Civil em 2025: Crescimento, Desafios e o Futuro que Já Começou especializada em infraestrutura e desenvolvimento urbano.

Por Sandra Barbosa, jornalista O setor da construção civil no Brasil entra em 2025 com um cenário ambíguo: de um lado, a retomada do crescimento impulsionada por investimentos em infraestrutura e programas habitacionais; de outro, desafios antigos que ainda dificultam o avanço do setor, como o alto custo dos insumos e a escassez de mão de obra qualificada. Segundo projeções, o setor deve crescer 2,3% este ano. Um avanço modesto, mas significativo, especialmente em um setor que ainda opera cerca de 16% abaixo do pico registrado em 2014. A boa notícia é que, desde o impacto da pandemia, os indicadores vêm demonstrando recuperação consistente. Desafios no caminho Apesar do otimismo, a realidade do canteiro de obras ainda impõe obstáculos. A alta da taxa Selic impacta diretamente o crédito e os financiamentos, o que acaba desacelerando novos empreendimentos. Além disso, o custo dos materiais de construção segue elevado, o que compromete o orçamento das obras e pressiona os pequenos e médios construtores. Outro gargalo é a mão de obra. A falta de profissionais qualificados não só atrasa os cronogramas como também compromete a qualidade e a segurança nas obras. Investir em formação e valorização dos trabalhadores é essencial para superar esse entrave. Tecnologia como aliada A inovação é, sem dúvida, um dos pilares dessa nova fase da construção civil. Ferramentas como o BIM (Building Information Modeling) e os Digital Twins (gêmeos digitais) estão revolucionando a forma de planejar e acompanhar obras. Com visualização 3D, simulação de cenários e monitoramento em tempo real, essas soluções reduzem desperdícios e aumentam a previsibilidade nos projetos. A automação também ganha força. A impressão 3D, o uso de drones para mapeamento de terrenos e a industrialização da construção, com sistemas modulares e pré-fabricados, estão tornando os canteiros mais ágeis e inteligentes. Outro avanço importante é o uso crescente da inteligência artificial. Aplicada desde o planejamento até a gestão de riscos e segurança nas obras, a IA permite tomadas de decisão mais rápidas e eficazes. Sustentabilidade não é mais tendência, é necessidade A pauta ambiental deixou de ser acessória e passou a ser protagonista. A demanda por construções mais sustentáveis cresce a cada dia, e soluções como tijolos ecológicos, reaproveitamento de materiais e uso racional da água são cada vez mais adotadas. A construção civil, responsável por boa parte da emissão de carbono e do consumo de recursos naturais, tem um papel decisivo nesse novo ciclo de responsabilidade ambiental. O futuro da construção já começou O cenário para 2025 é desafiador, mas promissor. O setor está diante de uma oportunidade histórica: abraçar de vez a inovação e a sustentabilidade para construir não apenas obras, mas um novo modelo de desenvolvimento para o país. A construção civil brasileira precisa continuar evoluindo, sem perder de vista o papel social que carrega. É hora de inovar, capacitar, colaborar e, acima de tudo, construir com propósito.

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Asbraco marca presença na posse da nova diretoria da Ademi-DF

O Presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Afonso Assad, esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), realizada nesta quarta-feira, 2 de julho. O evento marcou o início do biênio 2025-2027 sob a Presidência do empresário Celestino Fracon Júnior. Em entrevista, Assad ressaltou a importância da integração entre as entidades representativas do setor da construção civil. “A Asbraco sempre esteve comprometida com o fortalecimento das parcerias institucionais que beneficiam todo o setor. A nova gestão da Ademi-DF encontrará em nossa associação um parceiro estratégico para os desafios que se apresentam”, declarou o Presidente da Asbraco.O evento também foi marcado pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo ex-Presidente Roberto Botelho, que deixou o comando da Ademi-DF após uma gestão amplamente elogiada pelos pares do setor. Botelho foi destacado por sua dedicação e pelos resultados positivos alcançados durante seu mandato, consolidando importantes avanços para a categoria empresarial do mercado imobiliário no Distrito Federal. A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades e representantes do setor da construção civil, incluindo dirigentes de sindicatos patronais, entidades empresariais e órgãos governamentais. A presença massiva de lideranças do setor demonstrou a relevância da Ademi-DF no cenário econômico do Distrito Federal.Em seu discurso, o novo Presidente Celestino Fracon Júnior enfatizou os objetivos da nova gestão, focados no desenvolvimento sustentável do setor imobiliário e na promoção de práticas que beneficiem tanto empresários quanto consumidores. “Nosso compromisso é com o crescimento responsável do mercado imobiliário, sempre priorizando a qualidade e a transparência em todas as operações”, afirmou o empresário. A vice-governadora Celina Leão, presente na solenidade, reforçou o apoio do governo local às iniciativas do setor privado que contribuam para o desenvolvimento ordenado do Distrito Federal. “Entidades como a Ademi-DF são parceiras fundamentais na construção de políticas públicas eficazes para o setor habitacional”, destacou a vice-governadora. O evento reuniu ainda representantes de outras entidades do setor, como construtoras, incorporadoras e empresas de serviços especializados, evidenciando a união da categoria em torno dos objetivos comuns de crescimento e profissionalização do mercado imobiliário brasiliense.

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Construção civil supera marca de 3 milhões de empregos formais e reforça papel estratégico na economia

O setor da construção civil brasileira atingiu, em maio de 2025, um marco expressivo: ultrapassou a marca de 3 milhões de trabalhadores com carteira assinada, conforme dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (30). Com 3.006.760 empregados formais, o setor avançou 0,56% em relação a abril, consolidando uma trajetória de crescimento nos últimos meses e se aproximando do recorde histórico de outubro de 2013, quando somava 3.073.915 empregos. O desempenho no acumulado de 12 meses também é positivo. Entre junho de 2024 e maio deste ano, foram criadas 98.734 novas vagas formais, o que representa um crescimento de 3,40%. Em termos absolutos, a construção civil contava com 2.908.026 trabalhadores no mesmo período do ano anterior. No entanto, o setor começa a mostrar sinais de desaceleração. Em maio, foram geradas 16.678 novas vagas, número 47,24% menor que o registrado em abril (31.612), sendo o menor saldo mensal de 2025 até o momento. No acumulado entre janeiro e maio, o setor abriu 149.233 vagas, uma redução de 6,70% em relação ao mesmo intervalo de 2024. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, os números demonstram a robustez do setor, mas também indicam desafios no horizonte. “A construção continua sendo um dos principais motores de geração de emprego no país, mas o ritmo mais lento em maio precisa ser monitorado. A elevação dos juros afeta diretamente os investimentos em obras e habitação”, alerta. A economista-chefe da CBIC, Ieda Vasconcelos, também vê com cautela os dados recentes. “Apesar da redução no ritmo de contratações em maio, o saldo continua positivo em 2025. Porém, o ambiente de juros altos é um obstáculo real ao crescimento mais vigoroso do setor”, pontua. Segmentos em destaque Entre os segmentos da construção, a construção de edifícios liderou a geração de empregos no acumulado do ano, com 59.726 novas vagas. Em seguida, aparecem os serviços especializados para a construção, com 45.252 postos, e as obras de infraestrutura, com 44.255. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) também considerou os dados do Caged positivos. Para Luiz França, presidente da entidade, os números reforçam a importância estratégica da construção civil no mercado de trabalho. “Manter essa trajetória requer medidas como a redução estrutural da taxa de juros e o fortalecimento das fontes de financiamento para habitação e infraestrutura”, defende. Com números robustos e desafios claros, o setor da construção civil segue como protagonista na geração de empregos e no desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que demanda políticas públicas que favoreçam sua expansão sustentável.

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DF terá tabela própria de preços para obras públicas com apoio do BRB e da Secretaria de Obras

por Renata Marqueza do portal FOCO NACIONAL,j unho 27, 2025 Iniciativa atende reivindicação de empresários e visa corrigir distorções nos orçamentos Foto: Joel Rodrigues. O Distrito Federal caminha para ter uma tabela própria de preços para obras públicas. A proposta, há tempos defendida pelo setor da construção civil, ganhou apoio institucional durante a segunda edição da “Quinta do Presidente”, evento promovido pela Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), realizado nesta quinta-feira (26). O encontro reuniu autoridades do GDF, empresários e representantes do setor produtivo. Durante o evento, o governador Ibaneis Rocha reforçou seu compromisso com a responsabilidade fiscal e defendeu a criação da tabela como uma medida essencial para tornar os processos licitatórios mais justos e eficientes. “Você precisa contingenciar o público para manter os investimentos. Esse é nosso único objetivo”, afirmou, ao comentar o decreto de contingenciamento de despesas publicado nesta semana. Ibaneis também defendeu a importância do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e outras legislações urbanísticas para conter invasões e ordenar o crescimento da capital. “Aprovamos o PPCUB, a lei de parcelamento e agora o PDOT. Brasília não pode parar”, declarou. Ao fim do discurso, o governador anunciou que deixará o cargo em abril de 2026 para disputar uma vaga no Senado Federal. Apoio técnico e financeiro do BRB Atendendo ao pleito do presidente da Asbraco, Afonso Assad, o presidente do Banco BRB, Paulo Henrique Costa, anunciou que a instituição está pronta para patrocinar o lançamento e a manutenção da futura tabela. “Queremos ser o braço técnico e financeiro dessa iniciativa, assim como a Caixa Econômica é para o SINAPI em outras regiões do país. Temos estrutura, neutralidade e compromisso com o desenvolvimento do DF”, disse. Costa também celebrou o bom desempenho do banco, destacando que o BRB é hoje o quinto maior em financiamento imobiliário no Brasil e o segundo entre os bancos públicos. Referência com base na realidade local O secretário de Obras do DF, Valter Casimiro, explicou que a criação da tabela local é uma solução para corrigir distorções causadas pelo uso de referências de outros estados, como São Paulo e Minas Gerais, nos sistemas Cicro e Sinapi. “Esses preços não refletem a realidade do DF, o que impacta negativamente o setor. Nossa proposta é utilizar a mesma metodologia nacional, mas com pesquisas realizadas aqui, com base em cotações locais”, afirmou. Segundo Casimiro, a proposta está sendo elaborada em parceria com instituições como a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e deverá ser oficializada por meio de uma legislação específica, com gestão técnica compartilhada. Fortalecendo o diálogo entre governo e setor produtivo Para o presidente da Asbraco, Afonso Assad, a “Quinta do Presidente” representa um espaço estratégico para aproximar o setor produtivo do governo e promover soluções conjuntas para o desenvolvimento do DF. “Esse evento nos permite um diálogo direto, transparente e informal com as autoridades. Nosso foco é construir soluções, não fazer política”, afirmou. Assad também ressaltou a importância de dar voz aos pequenos empresários da construção civil, que muitas vezes ficam à margem das grandes decisões. “É fundamental garantir representatividade para as pequenas empresas do setor, pois são elas que enfrentam os maiores desafios na ponta. E estar próximo do governo é essencial para isso”, concluiu.

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Quinta do Presidente reúne governador Ibaneis Rocha e reforça parceria entre o setor da construção civil e o GDF

Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília Durante mais uma edição da “Quinta do Presidente”, representantes do setor produtivo dialogaram com autoridades sobre desenvolvimento urbano, responsabilidade fiscal e melhorias para as obras públicas no DF Na noite desta quinta-feira (26), a Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO) realizou mais uma edição do tradicional encontro Quinta do Presidente, reunindo empresários da construção civil, Autoridades e representantes do Governo do Distrito Federal. O evento ocorreu na sede da entidade, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e teve como destaque a presença do Governador Ibaneis Rocha, além de outras autoridades como o Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o secretário de Obras, Valter Casimiro. Criada para aproximar o setor produtivo do poder público, a Quinta do Presidente já se consolidou como um importante espaço de escuta ativa e construção conjunta de soluções. Para o presidente da ASBRACO, Afonso Assad, a iniciativa representa mais do que um evento: é um canal direto para levar as necessidades do setor às mãos de quem pode transformar essas demandas em políticas públicas. “A ASBRACO tem buscado construir pontes com o governo e fortalecer a voz de todos os empresários da construção, especialmente os pequenos e médios, que muitas vezes têm menos visibilidade, mas desempenham papel fundamental na geração de empregos e no crescimento da cidade”, afirmou Assad. Proposta de tabela própria de preços é bem recebida Entre os temas debatidos, ganhou destaque a proposta da criação de uma tabela própria de preços para obras públicas no DF, defendida pela ASBRACO. A ideia é substituir, quando necessário, as tabelas nacionais por uma referência local, construída com base nos custos e realidades específicas de Brasília. A proposta foi bem acolhida pelo governador Ibaneis e recebeu o apoio imediato do presidente do BRB. Paulo Henrique Costa anunciou que o banco se coloca à disposição para desenvolver e manter a manutenção da tabela, nos moldes da atuação da Caixa Econômica Federal em nível nacional. “O BRB quer participar ativamente desse projeto, oferecendo estrutura e isenção para garantir mais previsibilidade e segurança nos contratos públicos”, declarou. O secretário de Obras, Valter Casimiro, explicou que a iniciativa já está em articulação com instituições como a FGV e o DNIT, e será construída com base na metodologia dos sistemas já utilizados nacionalmente, mas com cotações locais. “Nosso objetivo é garantir orçamentos mais justos e condizentes com a realidade do DF”, destacou. Compromisso com desenvolvimento e responsabilidade fiscal Durante sua fala, o governador Ibaneis Rocha reforçou seu compromisso com o desenvolvimento ordenado do Distrito Federal. Ele defendeu a importância da aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) como ferramenta essencial para o combate às ocupações irregulares e para o planejamento urbano responsável. “Brasília precisa continuar crescendo, mas com organização e respeito à legislação. O PDOT é peça-chave para isso”, declarou. Interlocução permanente com o setor produtivo A ASBRACO segue reforçando seu papel como entidade representativa, propositiva e aberta ao diálogo. A edição de junho da Quinta do Presidente reafirmou o compromisso da associação em manter o setor unido e mobilizado, e em colaborar com soluções que beneficiem tanto as empresas quanto a sociedade. “Temos que continuar próximos do governo, participando, opinando e construindo juntos. Só assim vamos garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico da nossa cidade”, concluiu Afonso Assad.

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Franquias de locação de equipamentos na construção civil se destacam como aposta segura para 2025

O mercado de franquias voltadas para a construção civil, especialmente no nicho de locação de equipamentos, está ganhando força e se consolidando como uma das principais oportunidades de investimento para o próximo ano. Impulsionado pela retomada de grandes obras de infraestrutura e pela demanda contínua do setor, esse modelo de negócio atrai empreendedores que buscam rentabilidade aliada a baixo risco. A expectativa é de que 2025 seja um ano promissor para quem aposta nesse segmento. Com o reaquecimento do mercado imobiliário e a expansão de investimentos em obras públicas e privadas — como projetos de mobilidade urbana, habitação popular e saneamento básico —, o setor de locação de equipamentos tende a registrar crescimento contínuo e sustentável. Retorno financeiro atrativo Especialistas do setor apontam que unidades franqueadas nesse segmento podem atingir faturamentos superiores a R$ 1 milhão ao ano, com margens de lucro que podem chegar a 40%. Essa performance se deve a uma demanda constante por equipamentos utilizados tanto em pequenas reformas quanto em grandes empreendimentos, o que garante um fluxo regular de receita. Além disso, o modelo de franquia proporciona vantagens estratégicas aos investidores, como acesso a processos operacionais testados, suporte técnico permanente, treinamento especializado e uma marca já reconhecida no mercado. Esses fatores reduzem significativamente os riscos do negócio e facilitam a expansão em diferentes regiões do país. Profissionalização e confiança O setor de locação tem passado por um processo intenso de profissionalização. Empresas da construção exigem cada vez mais fornecedores que garantam qualidade, segurança e agilidade no fornecimento de equipamentos. Nesse cenário, redes de franquias estruturadas se destacam por oferecer manutenção preventiva, tecnologia embarcada nos equipamentos e serviços padronizados. A crescente exigência do mercado também tem impulsionado o uso de tecnologias como sistemas de monitoramento remoto, gestão digital de frotas e manutenção preditiva — recursos que aumentam a eficiência e reduzem custos operacionais. Essas inovações, associadas ao suporte centralizado das franqueadoras, elevam a competitividade das unidades franqueadas. Sustentabilidade como diferencial Outro ponto que vem ganhando relevância no setor é a sustentabilidade. A busca por equipamentos energeticamente eficientes e com menor impacto ambiental reflete uma mudança de comportamento por parte de construtoras e incorporadoras, que têm adotado práticas mais alinhadas à responsabilidade socioambiental. Locadoras que investem em soluções sustentáveis e tecnologia limpa saem na frente, conquistando um novo perfil de cliente que valoriza essas práticas. Isso cria uma vantagem competitiva importante para os franqueados que adotam esse posicionamento desde o início. Perspectivas otimistas para o setor Com fundamentos sólidos, forte demanda e um modelo de negócios validado, o setor de locação de equipamentos para construção civil desponta como uma escolha estratégica para investidores que desejam diversificar seu portfólio em 2025. A combinação entre segurança operacional, suporte contínuo e potencial de rentabilidade torna o segmento uma alternativa interessante mesmo para quem não tem experiência prévia no ramo. Em um cenário de expansão da infraestrutura nacional e transformação do mercado imobiliário, investir em uma franquia de locação de equipamentos pode significar participar ativamente de um dos setores mais essenciais da economia — com a vantagem de contar com um modelo de gestão já testado e adaptável às diferentes realidades regionais do país. Se o objetivo é aliar retorno financeiro a estabilidade de mercado, o setor se mostra uma aposta certeira para o próximo ciclo de crescimento.

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GDF e Codese reforçam parceria para transformar o DF até 2040 durante Reunião de Governança

Foto: Luh Fiuza/VGDF O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF (Codese-DF) reafirmaram nesta terça-feira (17) o compromisso conjunto de construir um Distrito Federal mais moderno, sustentável e socialmente justo. A aliança foi reforçada durante a 5ª Reunião de Governança, realizada no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), com a presença da vice-governadora Celina Leão, autoridades do Executivo e representantes da sociedade civil. Durante o encontro, foram apresentados os avanços das 210 metas do plano estratégico “O DF que a Gente Quer em 2040”, elaborado pelo Codese e lançado em 2022. De acordo com os dados apresentados, 92% das metas foram acolhidas e integradas ao planejamento do GDF para o ciclo 2023–2026, contemplando áreas como mobilidade urbana, saúde, segurança, sustentabilidade, inovação, educação e desenvolvimento econômico. Na abertura do evento, a vice-governadora Celina Leão destacou a importância do planejamento de longo prazo como ferramenta para o desenvolvimento regional. “O governador Ibaneis pediu que estivéssemos aqui não apenas para reiterar o apoio às propostas do Codese, mas para olhar com responsabilidade os próximos 50 anos do nosso território. Estamos empenhados em deixar um legado de projetos estruturantes que façam de Brasília uma cidade referência em inovação, sustentabilidade e qualidade de vida”, afirmou. Celina também citou medidas voltadas à diversificação da economia e à redução da dependência do Fundo Constitucional, com foco na atração de investimentos e ampliação da infraestrutura. Entre os destaques, mencionou os estudos em andamento para a expansão do metrô até o Gama, com apoio técnico e busca por financiamento internacional. O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, reforçou o caráter colaborativo da iniciativa. “Vamos aproveitar os dez meses restantes do governador Ibaneis e, depois, o período com a vice-governadora Celina para resolver pendências. Aquilo que não for possível, será reavaliado dentro do próximo plano de governo. A ideia é avançar continuamente”, destacou. A reunião contou com a presença de secretários de Estado, parlamentares, empresários e membros das 17 Câmaras Técnicas do Codese-DF, que atuam em temas como urbanismo, economia criativa, cidadania, ciência e tecnologia. Também foi lembrada a plataforma digital “O DF que a Gente Quer”, lançada em dezembro de 2024, que permite o monitoramento público das metas e reforça o compromisso com a transparência e a governança participativa. O encontro representa mais um passo na consolidação de uma agenda integrada de desenvolvimento para o Distrito Federal, com foco na construção de políticas públicas sustentáveis, inovadoras e com ampla participação social.

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Debate da CBIC no Sinduscon-PR destaca inovação jurídica em obras públicas com participação do Dr. Rafael Mota

Cláusula de retomada e seguro garantia são temas centrais em reunião do Conselho Jurídico da construção civil Nesta terça-feira (10), o Conselho Jurídico (Conjur) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoveu um importante debate sobre os impactos das mudanças legislativas no setor da construção civil. O encontro ocorreu na sede do Sinduscon-PR, em Curitiba, e reuniu representantes jurídicos de entidades e sindicatos da construção de diversas regiões do país. Um dos principais pontos discutidos foi a introdução da cláusula de retomada no seguro garantia para contratos de obras públicas, prevista na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21). O advogado e Desembargador Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Dr. Rafael Mota, representando a Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO) e o Sinduscon-DF, participou do encontro e trouxe uma análise aprofundada sobre o tema. Segundo o Dr. Rafael, a nova legislação representa um avanço ao permitir que contratos de grande vulto prevejam a modalidade de seguro garantia com cláusula de retomada. Essa medida possibilita que, em caso de inadimplência do contratado, a seguradora assuma diretamente a continuidade e conclusão da obra. O mecanismo tem como objetivo mitigar os riscos de paralisações em obras públicas, promovendo maior eficiência na execução contratual e protegendo os recursos públicos. No entanto, os participantes do debate alertaram para a necessidade de atenção na implementação da cláusula, a fim de evitar que se torne um ônus excessivo para as partes envolvidas. Além do seguro garantia, a reunião também abordou temas relevantes como os impactos da reforma tributária nas operações de permuta, o aumento do ICMS e os desafios trazidos pela nova Lei de Licitações, especialmente no uso de pregões eletrônicos. O evento reforçou o papel estratégico do Conjur da CBIC na formulação de soluções jurídicas e técnicas para os desafios enfrentados pelo setor, em sintonia com o projeto “Eficiência e Segurança Jurídica na Indústria da Construção”, realizado em parceria com o Senai Nacional. A participação ativa de especialistas como o Dr. Rafael Mota evidencia a importância do diálogo jurídico na construção de boas práticas e no fortalecimento da infraestrutura e do mercado da construção no Brasil.

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Taxação de LCIs Preocupa Setor da Construção e Pode Tornar Casa Própria Mais Cara

Medida anunciada por Fernando Haddad deve afetar diretamente o crédito habitacional e ampliar os custos para quem sonha com a casa própria O anúncio do fim da isenção do imposto de renda sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acendeu um alerta no setor da construção civil. Entidades representativas do mercado imobiliário afirmam que a medida poderá elevar significativamente os custos dos financiamentos habitacionais, dificultando ainda mais o acesso da população à casa própria. A proposta do governo prevê uma alíquota de 5% sobre os rendimentos desses títulos, que hoje são isentos. A mudança faz parte de um pacote para reforçar a arrecadação federal e deve entrar em vigor em 2026, caso seja aprovada. A medida também alcança outros instrumentos financeiros como LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas. Para o setor da construção, a taxação representa um golpe em um momento já delicado. Segundo uma nota conjunta assinada por Abrainc (incorporadoras), Cbic (construtoras), Aelo (loteadoras) e Secovi-SP (habitação), o impacto direto será sentido nas taxas de financiamento via SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), com um aumento estimado de 0,5 ponto percentual. Isso, somado à elevada taxa básica de juros, tornará as parcelas ainda mais onerosas. “O custo do financiamento habitacional subiu cerca de 50% desde 2021, tirando cerca de 1,8 milhão de famílias da possibilidade de financiamento”, alertam as entidades. Além disso, o fim da isenção pode reduzir a atratividade das LCIs como fonte de captação para os bancos, encarecendo o crédito e pressionando ainda mais os consumidores. De acordo com dados das próprias entidades, o estoque de LCIs cresceu quase 70% nos últimos quatro anos, chegando a R$ 427 bilhões, ao passo que os recursos da poupança tradicional – uma das principais fontes do crédito imobiliário – recuaram 4% no mesmo período. A importância dos títulos como alternativa de financiamento cresceu, especialmente diante das limitações do FGTS e da poupança. A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) também se posicionou de forma crítica à medida, destacando que a tributação pode restringir ainda mais o acesso à moradia. Para a entidade, qualquer iniciativa que encareça a captação de recursos para o setor imobiliário terá efeitos colaterais sobre toda a cadeia produtiva da construção. Analistas do banco Santander, por sua vez, estimam que a nova tributação poderá elevar os custos das LCIs em cerca de 70 pontos-base, o que, na ponta, deve se refletir em um aumento de 50 a 70 pontos-base nos financiamentos imobiliários. Com as LCIs representando hoje 18% do funding do setor – quase o dobro do que era em 2022 –, o impacto será significativo. O setor agora aguarda os desdobramentos no Congresso Nacional, com expectativa de que o tema seja debatido de forma mais aprofundada. Para os representantes da construção civil, é fundamental que se encontrem soluções que preservem o acesso ao crédito e não penalizem ainda mais as famílias que buscam a casa própria.

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