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Cláusula de retomada e seguro garantia são temas centrais em reunião do Conselho Jurídico da construção civil Nesta terça-feira (10), o Conselho Jurídico (Conjur) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoveu um importante debate sobre os impactos das mudanças legislativas no setor da construção civil. O encontro ocorreu na sede do Sinduscon-PR, em Curitiba, e reuniu representantes jurídicos de entidades e sindicatos da construção de diversas regiões do país. Um dos principais pontos discutidos foi a introdução da cláusula de retomada no seguro garantia para contratos de obras públicas, prevista na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21). O advogado e Desembargador Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Dr. Rafael Mota, representando a Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO) e o Sinduscon-DF, participou do encontro e trouxe uma análise aprofundada sobre o tema. Segundo o Dr. Rafael, a nova legislação representa um avanço ao permitir que contratos de grande vulto prevejam a modalidade de seguro garantia com cláusula de retomada. Essa medida possibilita que, em caso de inadimplência do contratado, a seguradora assuma diretamente a continuidade e conclusão da obra. O mecanismo tem como objetivo mitigar os riscos de paralisações em obras públicas, promovendo maior eficiência na execução contratual e protegendo os recursos públicos. No entanto, os participantes do debate alertaram para a necessidade de atenção na implementação da cláusula, a fim de evitar que se torne um ônus excessivo para as partes envolvidas. Além do seguro garantia, a reunião também abordou temas relevantes como os impactos da reforma tributária nas operações de permuta, o aumento do ICMS e os desafios trazidos pela nova Lei de Licitações, especialmente no uso de pregões eletrônicos. O evento reforçou o papel estratégico do Conjur da CBIC na formulação de soluções jurídicas e técnicas para os desafios enfrentados pelo setor, em sintonia com o projeto “Eficiência e Segurança Jurídica na Indústria da Construção”, realizado em parceria com o Senai Nacional. A participação ativa de especialistas como o Dr. Rafael Mota evidencia a importância do diálogo jurídico na construção de boas práticas e no fortalecimento da infraestrutura e do mercado da construção no Brasil.

Imagem: Victor Correa Elegância, inovação e visão de futuro marcaram a estreia da NOVAH, nova marca do mercado imobiliário de alto padrão em Brasília. Em um evento exclusivo realizado na icônica Mansão dos Arcos, no Parkway, a empresa reuniu 150 convidados seletos, entre empresários, formadores de opinião, imprensa e parceiros estratégicos, para apresentar uma proposta que promete transformar a experiência de compra e venda de imóveis de luxo. Sob o conceito “Live Ahead – Viva Adiante”, a NOVAH, conduzida pelo CEO Victor Hugo Hsoli, nasce com um posicionamento ousado: ir além da transação imobiliária tradicional e proporcionar experiências personalizadas, inovadoras e emocionalmente marcantes. Com atendimento sofisticado, uso de tecnologia de ponta e valorização de cada detalhe, a marca já chega ao mercado com identidade forte e proposta disruptiva. Uma noite para ficar na história O evento foi um verdadeiro espetáculo sensorial. Logo na recepção, os convidados foram envolvidos por uma atmosfera de requinte, com ambientação assinada por grandes parceiros do setor de design, lifestyle e gastronomia. O jantar à francesa, com frutos do mar e pratos selecionados, foi harmonizado com drinks autorais e espumantes Chandon. A programação também incluiu momentos marcantes como: Além disso, experiências interativas e tours guiados permitiram aos presentes conhecerem mais profundamente os diferenciais da NOVAH, desde sua metodologia inovadora até os valores que a posicionam como um novo marco no setor de luxo. Conexões valiosas e elogios entusiasmados A celebração se consolidou como um verdadeiro ponto de encontro entre inovação, networking e bom gosto. Os convidados saíram encantados, não apenas com o evento, mas com a proposta da empresa: “O evento da NOVAH mostrou que inovação com propósito é o novo padrão de excelência. A ideia é disruptiva, com alto potencial de impacto no mercado e posicionamento de liderança.”– Marcos Aguiar, advogado e planejador estratégico. “A NOVAH transcende o conceito tradicional de imobiliária e inaugura uma nova era de encontros elegantes, onde cada detalhe convida à troca inteligente e ao network de qualidade.”– Iva Marttins, fundadora da Aria Travel Intelligence. “Uma nova empresa que vai além: a NOVAH vai proporcionar uma experiência única ao cliente. Estou muito feliz por fazer parte dessa noite especial.”– Eduardo Ganassin, Finíssimo. “Parabéns pelo evento maravilhoso! Organização impecável e uma proposta de trabalho realmente diferenciada. Sucesso absoluto!”– Kássia Barros, empresária e assessora jurídica executiva. “Um evento sensorialmente memorável! A NOVAH chega com propósito e personalidade. Foi uma honra participar.”– Carol Moura, Duquesa das Filipinas. Parcerias que assinaram a elegância da noite A ambientação e os detalhes que encantaram os convidados contaram com a colaboração de marcas reconhecidas: Inauguração oficial: 5 de junho A sede da NOVAH abre oficialmente ao público no próximo dia 5 de junho, em um espaço moderno e acolhedor localizado em Águas Claras. A partir desta data, os clientes poderão visitar o showroom, conhecer o portfólio de imóveis de alto padrão e acessar o site oficial da empresa, com catálogo completo e recursos interativos. 📍 Endereço: Rua 36 Sul, Lote 18, Loja 4 – Edifício Ouro Branco V, Águas Claras (DF)📞 Contato comercial: (61) 9 9673-2530🕗 Horário de atendimento:Segunda a sexta: 8h às 18hSábados: 8h às 12h30 – sem necessidade de agendamento A NOVAH chegou. Viva adiante.

O advogado Rafael Moreira Mota, consultor jurídico da Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO), foi nomeado desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (25/4) no Diário Oficial da União. Rafael Mota assume a vaga aberta com o término do mandato do advogado Guilherme Pupe da Nóbrega. Mestre em Direito pelo Instituto de Direito Público (IDP), Mota possui vasta experiência na área eleitoral e tem atuação destacada na advocacia pública e privada. Atualmente, ele integra a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, tanto no âmbito nacional quanto na seccional do Distrito Federal. Nas eleições de 2018, exerceu a função de coordenador jurídico da campanha presidencial de Marina Silva. A ASBRACO parabeniza Rafael Mota por essa conquista, reconhecendo sua competência, ética e dedicação ao Direito. Sua nomeação representa não apenas um marco pessoal, mas também um orgulho para toda a comunidade jurídica e para o setor da construção civil do Distrito Federal.

Nesta quarta-feira dia , 23 de abril, a Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO) realizou uma reunião de diretoria que contou com a presença do Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, Valter Casimiro. O encontro teve como pauta principal a apresentação do plano de obras da Secretaria, além de uma análise das ações em andamento no DF. Durante a apresentação, o secretário destacou os principais investimentos previstos pela pasta, com atenção especial às obras de mobilidade urbana, infraestrutura viária e equipamentos públicos. Casimiro ressaltou o compromisso do GDF em priorizar a conclusão das obras já iniciadas, garantindo entregas responsáveis e eficientes à população. “O foco do governo é concluir o que já foi começado. Estamos atuando para garantir que os contratos em andamento avancem com qualidade e dentro do prazo, mantendo uma gestão transparente e eficaz”, afirmou, Secretário Valter Casemiro. A reunião também proporcionou espaço para diálogo com os associados da ASBRACO, que puderam esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e reforçar a necessidade de previsibilidade e segurança jurídica nos processos de licitação e execução. Foram discutidas ainda soluções para desafios enfrentados nas obras em curso e a importância de um canal aberto entre governo e setor produtivo. O presidente da ASBRACO, Afonso Assad, reforçou a importância da parceria institucional: “A presença do secretário Valter Casimiro nesta reunião representa um gesto de respeito e compromisso com o setor da construção. O diálogo entre público e privado é essencial para o desenvolvimento do DF.” O plano apresentado contempla obras espalhadas por diversas regiões administrativas, com ações voltadas à drenagem, pavimentação, urbanização e ampliação de estruturas públicas. Casimiro também pontuou os avanços na modernização dos processos internos da Secretaria para acelerar licitações e execuções. A reunião evidenciou o alinhamento entre o setor produtivo e o poder público, com o objetivo comum de transformar a infraestrutura do Distrito Federal de forma planejada, ágil e sustentável. Seguimos confiantes de que novas frentes de trabalho estão por vir, impulsionando o desenvolvimento do DF e fortalecendo ainda mais o papel da construção civil em nossa economia.

 Foto: Renato Alves/Agência Brasília No dia de ontem, quinta-feira (20), o Clube de Engenharia de Brasília promoveu um almoço especial em homenagem ao governador Ibaneis Rocha, reconhecendo as importantes obras de infraestrutura realizadas desde 2019. O evento reuniu autoridades políticas, empresários e representantes do setor da construção civil, incluindo o presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Afonso Assad.A homenagem teve como principal objetivo destacar o impacto das obras realizadas ao longo dos últimos anos, incluindo projetos estratégicos para mobilidade urbana, infraestrutura viária e revitalização de espaços públicos. Entre as iniciativas mencionadas, destacam-se a construção de viadutos, melhorias no sistema de drenagem urbana, além de investimentos na recuperação de vias e ampliação da malha de transportes no Distrito Federal. Durante o evento, foi ressaltado o compromisso do governo com o crescimento e modernização da capital federal. As obras desenvolvidas foram apontadas como essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando maior fluidez no trânsito, segurança para pedestres e motoristas, além da valorização de áreas urbanas. O investimento na infraestrutura também foi citado como um dos principais motores do desenvolvimento econômico local, gerando empregos e movimentando o setor da construção civil. A participação de Afonso Assad no evento reforçou a importância da parceria entre o governo e as empresas do setor da construção para a realização dessas melhorias. O presidente da Asbraco, representante de uma das entidades mais influentes no ramo da construção civil e obras públicas do DF, simbolizou o apoio do setor às iniciativas voltadas para o avanço da infraestrutura urbana. Além do governador Ibaneis Rocha e de Afonso Assad, o evento contou com a presença de diversas outras autoridades e lideranças políticas, que destacaram a relevância da engenharia para o desenvolvimento da cidade. O encontro proporcionou um espaço de diálogo entre o setor público e privado, reforçando a necessidade de continuidade dos investimentos em obras estruturantes e melhorias urbanas. Ao longo da solenidade, os participantes reforçaram o reconhecimento ao governador pelo empenho em impulsionar projetos de grande impacto para Brasília. O Clube de Engenharia, por sua vez, reiterou seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam o crescimento ordenado da cidade e tragam benefícios diretos à população.O almoço foi marcado não apenas pela homenagem ao governador, mas também pela celebração dos avanços obtidos nos últimos anos, com a expectativa de novos investimentos e parcerias que possibilitem a continuidade do desenvolvimento do Distrito Federal.

Faça sua inscrição e garanta sua presença. O maior evento da construção vai acontecer em São Paulo, no pavilhão 08 do São Paulo Expo, junto com a FEICON. Para chegar lá com facilidade, utilize o acesso pela Av. Miguel Stéfano, altura do nº 3000, próximo ao portão principal do Jardim Botânico de São Paulo. Para se localizar, o evento está próximo da Av. dos Bandeirantes, da Rodovia dos Imigrantes e do Aeroporto de Congonhas. Te esperamos!https://cbic.org.br/enic/100/

O setor da construção civil enfrenta um panorama desafiador para 2025, com expectativas de desaceleração na geração de empregos. A combinação de juros elevados e escassez de mão de obra qualificada pode limitar as contratações no setor, segundo especialistas do mercado. Em 2024, foram criadas 113.860 vagas na construção civil, um recuo de aproximadamente 30% em relação ao ano anterior. Dentro desse total, apenas 5.431 postos foram gerados em obras de infraestrutura, o menor número desde 2019, enquanto 108.429 vagas foram criadas no setor privado, conforme levantamento da LCA 4intelligence com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o economista Bruno Imaizumi, da LCA 4intelligence, a construção civil não segue completamente os ciclos tradicionais da economia. Entretanto, o alto patamar da taxa Selic, que pode atingir 14,25% em 2025, deve impactar negativamente o lançamento de novos empreendimentos imobiliários. “A construção de rodovias, que depende majoritariamente de investimentos públicos, também está em baixa, mas pode apresentar alguma melhora em 2026, ano eleitoral”, aponta Imaizumi. Embora o setor ainda deva continuar gerando empregos, a previsão é de um ritmo reduzido. A estimativa é que sejam criadas cerca de 59 mil vagas em 2025, menos da metade do registrado no ano anterior. Confiança em queda e desafios estruturais Indicadores recentes também reforçam a preocupação com o desempenho do setor. O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou queda de 1,9 ponto percentual em janeiro, alcançando 94,9 pontos. Para Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), o setor enfrenta o desafio de manter o crescimento em um contexto de juros elevados e impacto no mercado de trabalho. “As empresas estão preocupadas com a demanda futura. O ciclo econômico passado ainda sustenta a atividade, mas agora a atenção está voltada para as expectativas futuras”, explica Castelo. Outro entrave apontado pelos especialistas é a escassez de mão de obra qualificada. O aumento da demanda por profissionais nos últimos anos revelou dificuldades na contratação, seja pelos baixos salários pagos no setor em comparação com a indústria de transformação, seja pela baixa participação feminina no segmento. “A nova geração de trabalhadores, mais escolarizada, tem menos interesse em atividades manuais e busca oportunidades em outras áreas”, ressalta Imaizumi. Ele destaca ainda que essa mudança nas relações de trabalho, intensificada após a pandemia, contribui para a escassez de mão de obra no setor. Lucas Assis, economista da Tendências Consultoria, acrescenta que a alta rotatividade da construção civil dificulta a formação de capital humano. “A demanda por trabalhadores não está associada a uma superqualificação, mas requer treinamento específico, o que pode se tornar um obstáculo na reposição de mão de obra”, analisa. Perspectivas para o setor Apesar dos desafios, especialistas acreditam que a construção civil deve continuar crescendo, ainda que em um ritmo mais lento. O setor enfrenta pressões salariais decorrentes do maior poder de barganha dos trabalhadores, o que pode impactar os custos e a rentabilidade das empresas. A evolução do mercado imobiliário nos próximos meses e as condições de financiamento serão determinantes para o desempenho do setor em 2025. Enquanto isso, empresas do ramo buscam soluções para atrair e reter profissionais, garantindo a continuidade dos projetos e o crescimento sustentado da construção civil no país.

O 99º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), será palco de um dos debates mais aguardados do setor produtivo. O tema central da edição deste ano, que ocorrerá em 26 de novembro, será “A Reforma Tributária e a Segurança Jurídica: Garantindo Estabilidade e Crescimento do País”. O painel, que reunirá especialistas de diversas áreas, terá como foco as implicações da reforma tributária para o setor da construção e a necessidade de um ambiente de negócios estável para promover o crescimento econômico no Brasil. A mesa de discussões será mediada por Daniel Rittner, jornalista da CNN Brasil e ex-colunista do Valor Econômico, e contará com a participação de grandes nomes como Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, e líderes da CBIC, como o presidente Renato Correia e Ely Wertheim, vice-presidente da área de Indústria Imobiliária. Além disso, o evento terá a presença de autoridades políticas, entre elas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o senador e relator da reforma, Eduardo Braga, e o deputado federal Reginaldo Lopes. A Importância da Reforma Tributária para o Setor da Construção A reforma tributária é um dos assuntos mais relevantes para o setor da construção, especialmente em um momento em que o Brasil busca impulsionar o crescimento econômico e garantir a estabilidade jurídica. Para o setor da construção civil, a segurança jurídica é fundamental para atrair investimentos e garantir a continuidade de projetos essenciais, como programas habitacionais e infraestrutura. Ao longo das discussões sobre a reforma, a CBIC tem desempenhado um papel fundamental, apresentando contribuições técnicas que buscam aprimorar o projeto de lei e proteger os interesses da indústria da construção e do setor imobiliário. A entidade preparou um conjunto de documentos com sugestões específicas para cada segmento da construção civil – como habitação, loteamentos, obras industriais e públicas, entre outros –, com a participação de diversas entidades representativas do setor. Entre as principais preocupações da CBIC está a preservação de regimes especiais tributários que incentivem a produção habitacional, com destaque para o programa Minha Casa, Minha Vida, que tem sido uma ferramenta essencial para a inclusão social e o desenvolvimento urbano no país. A entidade também tem enfatizado a necessidade de ajustes na reforma para que o novo sistema tributário não prejudique a competitividade e a continuidade de investimentos no setor. A Atuação da CBIC e Parcerias Estratégicas A CBIC tem trabalhado em estreita colaboração com autoridades e especialistas para garantir que os efeitos da reforma tributária sejam bem compreendidos e que as mudanças necessárias sejam implementadas de forma a proteger o setor da construção. A entidade realizou diversas reuniões técnicas com a equipe da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) e com parlamentares integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, buscando assegurar que as especificidades do setor sejam adequadamente contempladas no novo sistema tributário. Além da CBIC, importantes entidades do setor da construção civil têm se mobilizado para garantir a efetividade da reforma, como o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP), a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SINDUSCON-SP). ENIC 2024: Um Encontro de Relevância Nacional O 99º ENIC, que conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi), além do patrocínio de entidades como o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), ApexBrasil e Softplan, se consolidou como um dos maiores eventos do setor no Brasil. A edição deste ano tem o potencial de gerar discussões relevantes para a economia nacional, com a reforma tributária no centro das atenções, e de influenciar diretamente as políticas públicas voltadas para o setor da construção e da infraestrutura. Ao abordar temas como segurança jurídica e crescimento econômico, o ENIC 2024 será uma oportunidade única para que lideranças políticas e empresariais discutam soluções concretas para os desafios do setor da construção e para o futuro do país. Fonte: CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção