Economia

Participação de Rafael Mota no Jurídico da Asbraco é Crucial para o Setor

Na última quinta-feira (13), Salvador (BA) foi palco da 37ª Reunião Ordinária do Conselho Jurídico (Conjur) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O encontro reuniu importantes nomes do setor para discutir questões cruciais que impactam a indústria da construção civil. Entre os destaques, a atuação do vice-presidente jurídico da CBIC, Fernando Guedes, ressaltou a importância do IX Seminário Jurídico CBIC, que teve início no mesmo dia, com a presença ilustre do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. Durante o evento, diversos temas relevantes foram debatidos, incluindo a responsabilidade na gestão de condomínios, práticas de licenciamento em biomas da Mata Atlântica, regulamentações em Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e a uniformização de cobranças de taxas de registro de incorporações. Essas discussões são essenciais para a melhoria contínua e a segurança jurídica do setor. Dentre os participantes, a presença de Rafael Mota, do jurídico da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), foi fundamental. Mota, com sua vasta experiência e conhecimento, tem sido um pilar na defesa dos interesses dos associados da Asbraco. Sua participação ativa nos debates e sua contribuição para a formulação de propostas jurídicas fortalecem a posição da entidade no cenário nacional. Rafael Mota destacou a necessidade de uma maior clareza nas questões legislativas que impactam o setor da construção civil. Sua atuação foi decisiva na estruturação e definição de um grupo de trabalho focado na Reforma do Código Civil, visando ampliar o debate sobre pontos que afetam diretamente a indústria. “Os entendimentos jurídicos são diversos, é preciso debater”, afirmou Mota, reforçando a importância do diálogo contínuo e da participação ativa dos membros do Conselho Jurídico. Além disso, a reunião contou com apresentações sobre o Provimento 169 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do registro único de incorporações e da instituição de condomínio especial sobre frações ideais, e sobre a decisão do Conselho a respeito do registro de alienação fiduciária. Essas discussões são vitais para garantir a segurança jurídica e a eficiência nas operações do setor imobiliário. A presença de Rafael Mota no evento reflete o compromisso da Asbraco com a excelência e a defesa dos interesses dos seus associados. Sua participação não só enriquece os debates, mas também contribui para a implementação de soluções práticas e eficazes para os desafios enfrentados pela indústria da construção. O IX Seminário Jurídico CBIC, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção em parceria com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), com o apoio do Senai Nacional e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), continua sendo um marco importante para o setor. O evento, patrocinado por diversas entidades e empresas, demonstra a união e a colaboração em prol do desenvolvimento e da segurança jurídica da construção civil no Brasil. A participação de Rafael Mota e de outros especialistas reafirma a importância de encontros como este para a troca de conhecimentos, a formulação de políticas mais eficazes e a defesa dos direitos e interesses dos profissionais e empresas da construção civil. Fotos : @CBIC

Participação de Rafael Mota no Jurídico da Asbraco é Crucial para o Setor Read More »

FERIADO DE CARNAVAL

Informamos que, em virtude do feriado de Carnaval, não haverá expediente na ASBRACO entre os dias 09 e 14 de fevereiro de 2024, retornando às atividades normais no dia 14 de fevereiro às 14:00 horas. Detalhes do Fechamento: Data de Início: 09 de fevereiro de 2024 (sexta-feira)Data de Término: 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira)Hora de Retorno: 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) às 14:00 horas.Bom feriado !!!

FERIADO DE CARNAVAL Read More »

Congresso Nacional aprova alterações na Lei de Licitações

Asbraco destaca impacto no setor da construção O Congresso Nacional do Brasil aprovou recentemente um projeto que altera a Lei de Licitações, trazendo impactos significativos, especialmente no setor da construção civil. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) tiveram um papel ativo nesse processo, representando os interesses do setor. Essas mudanças incluem a implementação obrigatória do Modo de Disputa Fechado para obras acima de 1,5 milhão de reais e abrangem diversos aspectos, como consultoria, projetos, e serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Luiz Afonso Delgado Assad, presidente da Asbraco, ressalta o potencial positivo dessas modificações. Segundo ele, as alterações buscam resolver ambiguidades da legislação existente, oferecendo mais clareza e normatização aos processos licitatórios. Um dos pontos principais destacados pela Asbraco é a adoção do Modo de Disputa Fechado, que visa prevenir descontos excessivos nas propostas, que podem comprometer a viabilidade econômica das obras. Além disso, a garantia do recurso no processo licitatório é enfatizada, trazendo mais segurança para as empresas. Afonso defende o Modo de Disputa Fechado, explicando que, apesar das críticas, essa modalidade não implica em falta de transparência. Ele afirma que os preços são apresentados eletronicamente, e a escolha se baseia na proposta mais vantajosa. Afonso rejeita a noção de que essa mudança reduza a competitividade, citando a média de 10 a 12 empresas por licitação em Brasília e destacando a eficácia do processo eletrônico. Leia a matéria completa em: O hoje

Congresso Nacional aprova alterações na Lei de Licitações Read More »

O Congresso Nacional do Brasil recentemente aprovou uma significativa alteração na Lei nº 14.133, datada de 1º de abril de 2021, conhecida como a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Essa revisão legislativa, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação, traz importantes mudanças para o processo de licitação e contratação de obras e serviços no país. Uma das principais alterações é a introdução do modo de disputa fechado em licitações com valor estimado acima de R$ 1.500.000,00, especialmente para obras ou serviços especiais de engenharia, serviços comuns de engenharia com serviços técnicos especializados de natureza intelectual, e serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esta medida visa proporcionar maior eficiência e transparência nas licitações públicas. Outra mudança significativa é a possibilidade de municípios aderirem a atas de registro de preços licitadas por outros entes do mesmo nível federativo. Isso facilitará o acesso dos municípios a serviços e produtos com preços e condições já negociados, promovendo economia e eficiência na administração pública. Além disso, a lei traz novidades em relação à execução e liquidação de contratos administrativos rescindidos, permitindo maior flexibilidade e eficiência na gestão dos contratos. A nova legislação também introduz a opção de prestação de garantia na forma de título de capitalização, uma inovação no contexto das licitações públicas. Essa revisão legislativa é um marco importante na gestão de contratos e licitações no Brasil, e é um passo positivo rumo a uma maior eficiência e transparência na administração pública. É importante destacar o papel do Senhor Carlos Eduardo e do CBIC ( Câmara Brasileira da Indústria da Construção) que têm sido atores fundamentais nesse processo de reforma e melhoria contínua. Sua dedicação e envolvimento na luta por licitações mais justas e bem regulamentadas são louváveis e dignas de reconhecimento. Parabenizamos o Senhor Carlos Eduardo e a CBIC por sua contribuição significativa para essa importante conquista na legislação brasileira. Seus esforços são um exemplo de compromisso com a integridade, eficiência e transparência no setor público. ressaltou, Presidente Afonso Assad. https://asbraco.org.br/wp-content/uploads/2023/11/PL-3954-2023-1.pdf

O Congresso Nacional do Brasil recentemente aprovou uma significativa alteração na Lei nº 14.133, datada de 1º de abril de 2021, conhecida como a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Read More »

Última Chamada! Inscreva-se para o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social

As inscrições para a 16ª Edição do Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2023 – Troféu Paulo Safady Simão encerram na próxima sexta-feira, 27 de outubro, às 18h. Este ano, serão premiadas quatro categorias: Empresa, Entidade, Cadeia Produtiva (nova categoria) e Reconhecimento Social, com prêmios de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Confira o regulamento! Esta é a sua chance de ser reconhecido pelo compromisso de valorizar as boas práticas desenvolvidas pela sua empresa ou entidade. Estamos ansiosos para receber a sua inscrição e para conhecer o seu empenho em moldar um futuro melhor para todos. Para se inscrever e obter mais informações: https://www.cbic.org.br/premioresponsabilidadesocial/?utm_campaign=cbic__crs__premio_crs_4__24102023&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Última Chamada! Inscreva-se para o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social Read More »

3ª edição da “Quinta do Presidente”

A 3ª edição da “Quinta do Presidente”, um marco na Associação Brasiliense de Construtores, está prestes a ser lançada, mantendo a promessa de uma colaboração contínua e efetiva entre o setor da construção civil e os órgãos governamentais do Distrito Federal. Este projeto visionário, liderado pelo dinâmico presidente, Afonso Assad, não só demonstra a vitalidade do setor de construção civil, mas também o compromisso de construir pontes para uma colaboração mais estreita com os órgãos do governo. O principal objetivo é alinhar as necessidades do setor com a visão governamental para o desenvolvimento urbano, criando assim um ambiente propício para o progresso da indústria da construção civil e das obras públicas. Desde o seu início, a “Quinta do Presidente” tem estado na vanguarda da promoção de sinergia e colaboração entre as partes interessadas. A terceira edição não é exceção e contará com a participação dos Senadores Izalci Lucas e Damares Alves. Este evento é um sinal claro do compromisso da associação em continuar os passos bem-sucedidos das edições anteriores, com o objetivo de fortalecer ainda mais o setor. Para manter a tradição, a associação convida calorosamente seus associados, diretores e parceiros do setor para se juntarem a este evento significativo. Este é um excelente espaço para se engajar em diálogos frutíferos, compartilhar ideias e construir uma forte rede de apoio. Com a presença de todos, a associação acredita que o evento terá um impacto positivo na economia local. Estamos ansiosos para ver o que a terceira edição da “Quinta do Presidente” trará para a Associação Brasiliense de Construtores e para o setor de construção civil como um todo. As expectativas são altas, mas acreditamos que juntos, podemos superar qualquer desafio e moldar um futuro próspero para a indústria da construção civil no Distrito Federal.

3ª edição da “Quinta do Presidente” Read More »

Autorizado inicio da obra de mais 2 escolas no Jardim Mangueiral

📌A Asbraco esteve presente, nesta sexta-feira (19), no evento de assinaturas das ordens de Serviços para construção de Escola Classe e Creche-CEPI na Cidade Jardins Mangueiral.O projeto vai atender 188 crianças. A Asbraco parabeniza nosso associado, ELSHADAY ,responsável pela obra 🚧. Governador Ibaneis Rocha , Secretária de Educação Hélvia Paranaguá, dentre outras autoridades presente.

Autorizado inicio da obra de mais 2 escolas no Jardim Mangueiral Read More »

REUNIÃO DE DIRETORIA RECEBE O PRESIDENTE CLDF.

Nesta quarta-feira (08) a Asbraco recebeu na reunião de diretoria o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz (MDB). O encontro teve como objetivo destacar temas relevantes para o setor, O Presidente e os Diretores apresentaram demandas dentre uma, o Diretor de Edificação Ruyter Thuin abordou sobre a Lei nº 6.843/2021, de autoria da deputada Jaqueline Silva (PTB). O ato normativo altera a (Lei nº 1.107, de 13 de junho de 1996, que dispõe sobre a colocação de placas informativas nos canteiros de obras públicas). O Diretor de Pavimentação Zenildo Batista alertou sobre variação de impostos entre Goiás e Distrito Federal, dentre outras demandas importantes apresentada pelo setor. O Presidente da CLDF, se colocou à disposição para resolver os problemas apresentados.

REUNIÃO DE DIRETORIA RECEBE O PRESIDENTE CLDF. Read More »

Parabenizamos a nossa associada Empresa ARTEC pelo 53 anos !!!

  Hoje a construtora completa 53 anos de muito trabalho, dedicação e resultados extraordinários. Fundada em Brasília, hoje a Artec está presente em 13 estados, além de contar com mais de 460 obras entregues: projetos sob medida, gestão de facilities, infraestrutura urbana, edificações e muito mais. Fica aqui nossa gratidão por cada pessoa que contribuiu para esse grande marco. “Por trás de uma grande obra, está a excelência de um trabalho em equipe.” Presidente da Empresa Mauro Marinho.  

Parabenizamos a nossa associada Empresa ARTEC pelo 53 anos !!! Read More »