fbpx

Skip to Content

Blog Archives

“Construção Civil será beneficiada por desoneração de folha de pagamento PL permite que empresas paguem alíquotas de 1 a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários.”

“A Construção Civil será um dos 17 setores da economia beneficiados pelo Projeto de Lei nº 2.541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamento. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para tentar melhorar o cenário desses segmentos, fortemente prejudicados pela pandemia no que se refere à geração de emprego e renda.

A iniciativa permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Os setores beneficiados dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos. Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Pará (Sinduscon/PA), Alex Carvalho, o setor, um dos mais importantes na garantia de mão de obra, precisa, com urgência, de reduções significativas de desoneração da folha de pagamento.

“Não só essa da desoneração da folha, mas precisamos que haja, ao longo dos próximos meses, o quanto antes, na verdade, um processo drástico de desoneração da folha de pagamento para poder facilitar a geração de empregos e criar um mecanismo de aceleração contundente e permanente de geração de novos empregos. Sem isso, o sobe e desce na geração de empregos continuará frequente”, avaliou.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas), Joy Colares, afirma que, indiretamente, o setor é beneficiado pela medida, já que o comércio está com dificuldades de manter os empregos de seus funcionários. “O setor não está diretamente beneficiado, mas como beneficia o setor da indústria, que são consumidores do varejo, é importante para o setor do comércio, porque são empregos não perdidos. São segmentos que empregam bastante gente. Como estamos com dificuldade de gerar emprego, dada a economia não ter se recuperado, se ainda tivermos esse aumento no custo vai ser pior. Que fique como está e seja estendido a mais setores”, declarou.

Projeto de Lei

Os setores beneficiados pelo projeto e considerados alguns dos mais intensivos em mão de obra são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

A comissão acolheu parecer favorável do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). “A extinção da desoneração da folha representaria obstáculo à manutenção e à geração de empregos, pois agravaria custos de contração para os importantes setores da indústria, dos serviços, dos transportes e da construção”, disse.

A matéria altera a Lei 12.546/11, que trata de temas tributários. O texto também eleva em um ponto percentual a alíquota de Cofins-Importação para um conjunto de produtos, de forma a equilibrar os custos entre bens produzidos no Brasil e no exterior.

Em 2020, Bolsonaro vetou a prorrogação, até o próximo dia 31 de dezembro, da desoneração da folha para os mesmos 17 setores. O Congresso, no entanto, derrubou esse veto. Na Câmara dos Deputados foram 430 votos a 33 em defesa da desoneração. No Senado, 64 votos a 2.

Segundo o governo, a desoneração até o final deste ano custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

 

FONTE:O LIBERAL

READ MORE

Pesquisa aponta Sergipe com o menor custo da construção civil por m²

” Mesmo com o Índice Nacional da Construção Civil terminando o mês de junho com um crescimento de 2,46%, Sergipe apresentou o custo de R$ 1.245,76. valor abaixo da média nacional de R$ 1.421,87.

Os dados do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – apontaram Sergipe como o estado com o menor custo médio por m² na construção civil. O índice, que subiu 2,46% em junho, ficando 0,68 ponto percentual acima da taxa de maio (1,78%) é a maior alta na série histórica com desoneração da folha de pagamento, iniciada em 2013.

Sergipe apresentou o custo de R$ 1.245,76. valor abaixo da média nacional de R$ 1.421,87. Já o custo regional foi de R$ 1.343,47. “Esse valor médio é um índice publicado pelo Sindicato da Indústria da Construção de cada estado e é referente ao custo por m² de área construída com base em itens como material, mão de obra, despesas administrativas e equipamentos”, explica a engenheira civil e a professora da Universidade Tiradentes, Andréa Quaranta.

“Nesse contexto, pode-se afirmar que esse custo está diretamente ligado principalmente ao valor da mão de obra, convenção coletiva menos exigente, que é menor em Sergipe, bem como os custos de transporte e alimentação quando comparado com todos outros estados do Brasil”, acrescenta.

 

De acordo com o IBGE, em janeiro, a construção civil já havia sinalizado um recorde na série histórica, com taxa de 1,99%. O fechamento de 2020 também foi o maior desde 2013, com acumulado de 10,16%.

 

“É válido destacar que esse valor não engloba tudo referente à construção, ou seja, alguns itens como viabilidade, fundações (estudo de solo), projetos, custos indiretos, impostos, paisagismo, entre outros, não entram nesse custo. Assim, pode-se dizer que esse valor é considerado apenas uma estimativa de custo, o que traz uma margem de variação grande quando comparada com um orçamento detalhado, por exemplo”, destaca a docente da Unit.

 

A região Sul, com alta na parcela dos materiais em todos os estados e acordo coletivo no Paraná, ficou com a maior variação regional em junho, 3,80%. As demais regiões apresentaram os seguintes resultados: 1,14% (Norte), 1,92% (Nordeste), 2,83% (Sudeste) e 1,96% (Centro-Oeste). Já os  custos regionais, por metro quadrado, foram: R$ 1.382,99 (Norte); R$ 1.343,47 (Nordeste); R$ 1.482,71 (Sudeste); R$ 1.493,35 (Sul) e R$ 1.379,39 (Centro-Oeste).

SINAPI é uma produção conjunta do IBGE e da Caixa Econômica Federal que tem por objetivo a produção de séries mensais de custos e índices para o setor habitacional, e de séries mensais de salários medianos de mão de obra e preços medianos de materiais, máquinas e equipamentos e serviços da construção para os setores de saneamento básico, infraestrutura e habitação.

Assessoria de Imprensa | Unit

 

READ MORE