Skip to Content

Category Archives: Notícia

Reunião de Diretoria: Sinduscon-DF recebe presidente da Terracap

A Reunião de Diretoria do Sinduscon-DF, ocorrida na manhã da última terça-feira (21), contou com a presença do presidente da Terracap, Izidio Santos Júnior, que pautou sobre o balanço da atuação do órgão nos seis primeiros meses de sua gestão.

Segundo Izidio, diversas demandas históricas estão em andamento, mas algumas dependem da interação com outros órgãos do governo. O presidente também apontou o baixo estoque no setor imobiliário como um dos maiores desafios. ”Estamos tentando destravar alguns novos bairros, como a expansão do Setor Noroeste e o Jockey Clube”, ressaltou.

O presidente da Ademi-DF, Eduardo Aroeira Almeida, apreciou a mudança de postura e retomada do protagonismo da Terracap durante a gestão de Izidio. Ele afirma que o trabalho feito em conjunto com o diretor-técnico da Terracap, Hamilton Lourenço, trouxe algo inédito para o órgão: transparência absoluta. ”Isso nos traz confiança. Estávamos acostumados a situações acontecendo de uma hora para outra, o que deixou de acontecer”, disse.

Afonso Assad, presidente da Asbraco, reforçou a importância da transparência entre entidades em busca do desenvolvimento do setor e que a Terracap é fundamental neste quesito. ”Contamos com seu apoio como fomentador de obras nas áreas públicas”, complementou.

Izidio confirmou que o órgão tem atuado para investir em obras públicas. Segundo ele, ações da Caesb serão vendidas e os recursos obtidos serão totalmente destinados a projetos.

Na oportunidade, o presidente da Terracap citou sobre a implementação da segunda sede do Parque Tecnológico de Brasília (BioTIC) e o lançamento da primeira rede de 5G no Brasil. ”Será um dos marcos mais importantes deixados por esse governo”, afirmou.

Dentre outros pleitos elencados durante a reunião estão: a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt).

Relembre

Izidio esteve presente na primeira Reunião de Diretoria do Sinduscon-DF de 2020, onde falou sobre a importância do estreitamento de laços entre setor produtivo e governo para uma boa performance do órgão. No momento, ele também falou sobre a escolha de Hamilton Lourenço como diretor-técnico.

Fonte e Imagem: Sinduscon/DF

READ MORE

Entidades do setor realizam debate sobre FCO

Fonte e Imagem: Sinduscon/DF

READ MORE

Artigo: Atualização da história do FGTS e a revisão do Orçamento 2020/2023

Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves é consultora técnica da CBIC

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um sistema autofinanciável, ou seja, mesmo com juros menores que os de mercado privado, os empréstimos para a construção da casa própria, execução das obras de saneamento básico e de mobilidade urbana garantem a rentabilidade das contas do FGTS abertas em nome dos trabalhadores.

Aos 54 anos teve gestão de seu passivo e ativo sempre centralizado em órgãos públicos: Banco Nacional de Habitação (BNH) e, a partir de 1986, a Caixa Econômica Federal.

A crise econômica financeira que o Brasil enfrentou a partir de 1970, com o recrudescimento da inflação, o aprofundamento da recessão, as seguidas alterações nas regras de correção monetária, assim como a concessão indiscriminada de subsídio aos mutuários determinaram a extinção do BNH e o repasse de suas atribuições para órgãos do Governo, inclusive a gestão do FGTS.

Este modelo vem garantindo que o recurso da poupança compulsória do trabalhador se torne um funding privado, extra fiscal, para execução das políticas públicas de habitação, saneamento ambiental e mobilidade urbana.

Do lado da gestão do ativo a evolução foi relevante, permitindo a previsibilidade de orçamentos futuros através dos plurianuais de quatro anos. Tão importante como é perseguir o combate às desigualdades individuais e regionais através da alocação dos recursos exclusivamente atendendo aos comandos ditados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional hoje e pelos que o antecederam de forma independente do interesse ou da rede dos agentes financeiros habilitados.

Recursos tecnológicos desenvolvidos pelos entes públicos que participam do sistema FGTS facilitam o controle e desenvolvimento de processos cada vez mais otimizados na busca de resultados sociais, econômicos e financeiros para a sua gestão pelo Conselho Curador. O desenvolvimento dessa tecnologia tem sido custeado pelo próprio Fundo, envolvendo a Caixa, enquanto agente operador, a Secretaria de Inspeção do Trabalho e a Procuradoria Geral da fazenda Nacional.

A destacar o estágio atual onde o projeto FGTS Digital ganha contornos muito interessantes, permitindo o acompanhamento e fiscalização com uso da inteligência digital, trazendo excelentes resultados. Facilmente compreensível que são sistemas interligados envolvendo esses órgãos e ainda o Ministério do Desenvolvimento Regional responsável pela definição da política de aplicação dos recursos.

No cenário de pandemia o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio dos representantes técnicos do Conselho Curador do FGTS trabalha para apresentar a revisão do Orçamento de Contratações do FGTS para 2020 a 2023, procurando refletir na peça os fortes impactos advindos das Medidas Provisórias, do aumento dos saques por demissão, da dificuldade dos agentes financeiros retornarem as prestações devidas.

O primeiro reflexo está na redução das chamadas disponibilidades do Fundo, que sempre responderam por ampliação das metas de contratações anuais e plurianuais. Essas mesmas disponibilidades vêm permitindo ao FGTS absolver o impacto de propostas do Executivo e Legislativo, na maioria das vezes, tomadas sem o aprofundamento necessário sobre seus efeitos na sustentabilidade do Fundo.  Se a redução drástica das Disponibilidades, que será apontada na revisão do Orçamento, não sensibilizar esses entes, poderá haver, em um futuro próximo, contingenciamento dos investimentos. No limite, o Tesouro Nacional responde pela garantia dos saques das contas vinculadas. Para exemplificar a situação atual basta lembrar que, por MP, o Governo transferiu por empréstimo até 2025 os recursos do PIS-PASEP para o FGTS para permitir o saque pandemia de um salário mínimo por trabalhador. Apenas com recursos do Fundo de Garantia não seria possível.

Deixando claro que a qualquer nova decisão sobre os recursos do Fundo implicará em outra revisão do Orçamento, o segundo impacto da peça em elaboração, será a confirmação da redução anual de valores para desconto e dos valores para investimento.

Por norma do próprio Conselho Curador, em dezembro a peça que deverá ser submetida para aprovação pelo colegiado na próxima reunião convocada para 4 de agosto, será revista em outubro.

*Artigos divulgados neste espaço não necessariamente correspondem à opinião da entidade.

 

Fonte e Imagem: CBIC

READ MORE

Quintas da CBIC debate regulamentação do novo marco legal do saneamento

Importante debate sobre ‘Saneamento: um novo ponto de partida’ dará início no próximo dia 30 de julho, das 16h às 17h30,  à série semanal de lives ‘Quintas da CBIC’Faça já sua inscrição e participe!

“A edição da Lei nº 14.026/2020, mais conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, foi um passo importante para o resgate da vergonhosa dívida social nessa área que ainda persiste no Brasil”, ressalta o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge.

Na avaliação de Lima Jorge, apoiada em princípios de maior segurança jurídica, ampliação da competitividade e de regionalização com eficiência, a nova Lei precisa agora de adequada e rápida regulamentação, que virá através de decreto do Executivo.

Contribuindo para essa regulamentação, a CBIC promoverá esse relevante debate, com as participações do presidente da entidade, José Carlos Martins, e do presidente da Coinfra,  Carlos Eduardo Lima Jorge, que receberão:

  • Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional
  • Diogo Mac Cord de Faria, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia
  • Oscar Cordeiro Netto, diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA)
  • Fernando Vernalha, advogado do escritório Vernalha, Guimarães e Pereira Advogados

A iniciativa tem interface com o projeto ‘Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura’ da Comissão de Infraestrutura da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

 

Fonte e Imagem: CBIC

READ MORE

Durante pandemia, 95% das construtoras tiveram aumento no preço do cimento

Levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção ouviu empresas em 25 estados das cinco regiões brasileiras e identificou aumento em todos os materiais consultados

De março a julho, em meio à pandemia do novo coronavírus, construtoras de todo o país tiveram aumento no preço de materiais de construção. Dos itens consultados, o cimento foi o que teve mais aumento: 95% das empresas identificaram alteração nos valores cobrados. Os números foram revelados por uma pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O levantamento ouviu 462 empresas em 25 estados das cinco regiões do país entre os dias 16 e 21 de julho.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o momento não poderia ser mais inoportuno para aumentar preços. “É uma miopia por parte da cadeia produtiva. Em um momento onde indicadores têm mostrado sinais de recuperação no setor, quando temos a expectativa de que a construção civil possa puxar a retomada do crescimento, alguém decide levar vantagem”, disse.

No levantamento realizado pela CBIC, 95% das empresas responderam que o cimento teve aumento durante o período da pandemia. Para 59% delas, o aumento foi de até 10%. Para 36%, o aumento foi acima de 10%. Nos estados Ceará, Mato Grosso e Pará, 100% das empresas responderam que tiveram aumento no referido material.

Quando a pergunta foi sobre aumento no preço do aço, 87% das empresas responderam que tiveram aumento durante o período da pandemia. Para 55% delas, o aumento foi de até 10%. Para 32%, o aumento foi acima de 10%. Nos estados Ceará e Mato Grosso, 100% das empresas responderam que tiveram aumento no referido material.

De acordo com o presidente da CBIC, o aumento no preço dos materiais fora de momento, totalmente alheio à realidade da inflação, pode ter como efeito rebote o aumento dos juros. “Seria ruim para Brasil, em especial para a construção, pois desequilibraria todo o mercado. As empresas contrataram obras considerando uma realidade. Se essa realidade é modificada, as obras ficam novamente reduzidas”, explica.

Na avaliação de Dionyzio Klavdianos, presidente da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade da CBIC, o momento não é nada propício para o aumento de preços. Ele lembra que o setor da construção civil enfrentou um longo período de crise e mal havia completado um ano de recuperação tênue quando foi impactado por uma pandemia mundial. “Mesmo não tendo seus canteiros fechados na maioria dos estados, nossas empresas têm sofrido os impactos da pandemia da mesma forma que os demais setores da economia“, disse.

Outros itens

A pesquisa também perguntou sobre aumento nos preços de concreto, bloco cerâmico, bloco de concreto e cabos elétricos. Em todos eles houve aumento.

No caso do concreto, 81% das empresas responderam que houve aumento de preço durante o período da pandemia. Para 59% delas, o aumento foi de até 10%. Para 22%, o aumento foi acima de 10%. Quando o item consultado foi bloco cerâmico, 75% das empresas responderam que houve aumento durante o período da pandemia. Para 32% delas, o aumento foi de até 10%. Para 43%, o aumento foi acima de 10%.

Quando a pergunta foi sobre preço de bloco de concreto, 74% das empresas responderam que tiveram aumento durante o período da pandemia. Para 51% delas, o aumento foi de até 10%. Para 23%, o aumento foi acima de 10%. Por fim, 90% das empresas responderam que cabos elétricos tiveram aumento durante o período da pandemia. Para 43% delas, o aumento foi de até 10%. Para 47%, o aumento foi acima de 10%.

Veja íntegra da pesquisa da CBIC sobre o aumento dos preços de materiais da construção e clique na imagem abaixo para acessar a matéria ‘Aumento no preço dos materiais preocupa as principais construtoras do país’, veiculada no dia 22/7 no Jornal da Globo.

 

 

Fonte e Imagens: CBIC

 

 

READ MORE

GOVERNO ENTREGA A PRIMEIRA PARTE DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Nesta última terça-feira (21), o ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhado do secretário especial da Receita Federal, José Tostes, entregaram ao Congresso Nacional o PL no 3887/2020, primeira parte da proposta de Reforma Tributária do governo, conforme haviam antecipado na semana passada. Nessa etapa, a intenção será unificar os dois tributos federais sobre o consumo, PIS e Cofins, criando um Imposto de Valor Agregado (IVA) federal. A alíquota do IVA deverá ficar entre 11% e 12%, segundo as simulações.

Para essa unificação restrita à arrecadação federal, não serão necessárias alterações na Constituição Federal, pois inicialmente não irá alterar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS, municipal). Segundo o ministro, Paulo Guedes, o objetivo é que a nova proposta traga contribuições para a PEC no 45/2019 (Câmara dos Deputados) e a PEC no 110/2019 (Senado Federal) que já estão em tramitação, incorporando os debates da Comissão Mista.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reforçaram a necessidade de manutenção do diálogo entre os poderes e a busca de um novo caminho de desenvolvimento para o país que proporcione mais empregos
e geração de renda.

Do mesmo modo, foi informado que temas mais complexos, como a inclusão de tributos estaduais nesse imposto único, mudanças no Imposto de Renda e alteração da carga tributária devem ficar para uma segunda fase, que ainda não possui data para ser protocolada, mas que deve se levada ao Congresso após
o fim da pandemia.

Apesar da vontade política dos atores envolvidos, as campanhas das eleições municipais até novembro e várias divergências ainda abertas em torno da reforma tendem a criar um ambiente de incerteza, o que pode dificultar o avanço da tramitação da matéria nos próximos meses.

 

Fonte: Dominium

Imagem: Internet

READ MORE

EM AVALIAÇÃO INTERNA, INFRAESTRUTURA APONTA MELHORIA EM INDICADORES E RISCO NO ORÇAMENTO

Avaliação interna realizada pelo Ministério da Infraestrutura apontou que os programas da pasta têm avanço significativo no primeiro ano e meio de execução da pasta, com melhoria em indicadores escolhidos para monitorar o andamento das propostas e a qualidade da prestação de serviço no setor.

Mas o trabalho – apresentado nesta semana durante uma reunião interna com todos os dirigentes da pasta – aponta riscos em programas que dependem de investimentos, especialmente os orçamentários.

“Já estou rodando na reserva e estou precisando abastecer”, resumiu o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para falar sobre o orçamento de investimentos da pasta deste ano e a projeção para 2021.

Segundo ele, o ministério já executou cerca de 70% do investimento do ano, mesmo faltando mais de cinco meses para o fim. Ele afirmou que não há no momento risco de paralisação e que a pasta está buscando remanejamento para seguir com obras, especialmente em rodovias e hidrovias.

Mas admitiu que elas podem reduzir de ritmo se as restrições orçamentárias seguirem. A esperança, segundo o secretário-executivo, é que o Pró-Brasil possa ampliar os valores de orçamento para 153 projetos com recursos orçamentários da pasta.

Na avaliação apresentada, Sampaio mostrou que, dos 250 projetos selecionados pela pasta para serem monitorados, 29% estão finalizados. Esses 250 projetos compõe 29 programas estratégicos da pasta, cuja avaliação mostra 57% em execução até o momento.

Na metodologia usada pelo ministério para gerenciar os programas, os problemas e riscos são identificados e contabilizados. Quando não solucionados pelos órgãos internos, eles são levados até o ministro para decisão – especialmente quando há conflitos entre visões das áreas (no gráfico, é chamado de RAE).

Concessões em Amarelo
Na área de concessões, o ministério apontou que as quatro áreas – rodovias, ferrovias, portos e aeroportos – indicam sinal amarelo em relação a riscos e entraves (indicador de atenção). Sampaio explicou que não há projetos fora da previsão da pasta, mas que o sinal significa que é necessário monitoramento constante.

“Nossas equipes estão atentas com o TCU (Tribunal de Contas da União), para atender os pedidos de forma célere e manter a agenda andando. Temos 34 ativos do ministério em análise pelo órgão, com previsão de R$ 50 bilhões de investimentos”, explicou Sampaio.

O secretário-executivo afirmou que trabalha com prazo para a renovação antecipada da Vale para este semestre e a concessão da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste) até o fim do ano. Segundo ele, os questionamentos apresentados pelo tribunal a esses dois modelos foram respondidos nesta semana.

Novo projeto
Sampaio explicou que o governo decidiu incluir a competitividade da aviação civil como novo item no portfólio de ações estratégicas da pasta. Segundo ele, ao longo do ano, foram identificados diversos temas transversais que precisariam ser tratados para tornar a aviação mais competitiva, como judicialização, custos de combustíveis e impostos.

Parte desses problemas, segundo ele, vão começar a ser solucionados com a aprovação da MP 925, o que ocorreu nesta semana. Nela, os parlamentares aprovaram algumas mudanças regulatórias que poderão reduzir os elevados custos de judicialização do setor, por exemplo.

As áreas em que o ministério aponta menores riscos são as relativas à segurança, à inovação e à gestão. Sampaio lembrou que a pasta tem reduzido o número de acidentes em todas as áreas. Também há melhorias na gestão portuária, por exemplo, que fizeram o tempo de movimentação dos portos caísse mais de 15%.

Um dos projetos que ele cuida, o DT-e (Documento Eletrônico de Transportes), segundo o secretário-executivo, está sendo trabalhado com o Ministério da Economia para que possa incluir a parte de documentos fiscais no projeto de digitalização. Colocar os 13 documentos necessários para a área de transportes em um só arquivo eletrônico para uso dos transportadores já seria possível, mas a ideia é incluir também os documentos fiscais e até de outras pastas.

Trabalho remoto
Segundo Sampaio, o trabalho remoto aumentou a produtividade da pasta em 30%, o que deve ampliar esse tipo após a pandemia. Foi possível obter o número porque a pasta tem a identificação de todos os 585 integrantes que lideram projetos, com metas específicas a serem cumpridas para cada etapa do processo.

“Cada pessoa que trabalha aqui começa seu dia de trabalho sabendo o que tem que fazer”, disse Sampaio. “Nada aqui é por acaso. Não tem ‘achômetro’. Temos estrutura que dá solidez para defender as agendas e avançar.”

Segundo Sampaio, o ministro Tarcísio de Freitas finalizou a reunião repetindo o discurso que vem trabalhando desde o início da gestão, que é pensar o legado. Segundo ele, para isso, a pasta trabalha para estruturar com portarias e outros atos os métodos de trabalho que estão sendo criados.

“A gente pensa como uma corrida de revezamento em que vamos entregar o bastão ao próximo em situação melhor. Só não falaram que era corrida com obstáculos”, brincou o secretário. (17/7).

 

Fonte e Imagem: Agência Infra

READ MORE

Uso de fontes renováveis de energia no Brasil é três vezes maior que o mundial

No Brasil, as fontes renováveis de energia alcançaram uma demanda de 46,1% de participação na Matriz Energética, um aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao indicador de 2018, segundo o Ministério de Minas e Energia. As fontes de energia renováveis incluem a hidráulica, a eólica, a solar e a bioenergia. O indicador brasileiro representa três vezes o mundial.

A demanda total de energia chegou a 294 milhões tep, mostrando crescimento de 1,4% sobre 2018, acima da taxa do PIB (1,1%), e respondendo por 2% da energia mundial. A energia solar cresceu 92% e a eólica, 15,5%, fontes que, somadas, contribuíram com 50% do aumento da participação das renováveis na matriz.

O desempenho do setor de energia em 2019 chama a atenção em três importantes resultados: crescimento do consumo das famílias, renovabilidade e segurança.

O consumo residencial de energia elétrica cresceu 3,5% e o consumo comercial cresceu 4,5%. O de biocombustíveis líquidos no setor de transportes (etanol e biodiesel) teve crescimento de 11%, chegando a uma participação de 25,1% na energia total do setor, indicador 8 vezes maior que o mundial.

No indicador de segurança energética, o Brasil que historicamente foi dependente de importações de energia até 2017, em 2018 teve superávit de 1,4% e em 2019 este superávit aumentou para 4,9% (produção primária acima da demanda total). Os aumentos de 7,6% na produção de petróleo e de 9,5% na produção de gás natural foram determinantes no melhor superávit de energia.

Os indicadores fazem parte da Resenha Energética Brasileira de 2020, tendo como fonte de dados o Balanço Energético Nacional do ano base 2019 (edição 2020), concluído pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a cooperação do Ministério de Minas e Energia e as Empresas e os Agentes do Setor Energético.

 

 

Fonte e Imagem: Portal Novo Norte

READ MORE

Empresas precisam se adaptar ao ‘novo normal’ nas relações trabalhistas

Do dia para a noite, a necessidade de isolamento social causada pela pandemia da Covid-19 obrigou as empresas a entrarem no regime de home office, gerando um esvaziamento de escritórios e prédios comerciais.

Contudo, com a flexibilização dos decretos estaduais e municipais, algumas companhias já estão retomando as suas atividades presenciais. Além das recomendações de saúde, a reabertura também vai implicar em impactos legais para as empresas. Nesse sentido, questiona-se quais medidas as corporações devem adotar no retorno de suas atividades sem colocar em risco a vida dos seus colaboradores, ao mesmo tempo que cumprem sua responsabilidade social de não propagação do vírus.

Primeiramente, importa mencionar que o Supremo Tribunal Federal abriu a possibilidade do reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional, caso comprovado o nexo causal. Em decorrência disso, as empresas precisam estar alertas às medidas tanto para prevenir o contágio como para evitar que sejam responsabilizadas caso algum empregado contraia o vírus, inclusive por acidente de trajeto.

O STF reconheceu que os Estados e os municípios possuem competência para legislar sobre medidas de saúde pública e determinar quais as atividades podem ou não retornar, portanto, cabe às empresas consultar os decretos estaduais e municipais que são aplicados a seu tipo de estabelecimento e se há autorização para funcionamento.

As companhias deverão observar com rigor as normas de segurança e saúde do trabalho, tais como o acompanhamento de colaboradores do grupo de risco, a realização de exames médicos de retorno ao trabalho, o incremento de profissionais do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e a adoção de medidas internas de distanciamento social.

Essas medidas visam a atender eventuais fiscalizações dos sindicatos e dos auditores fiscais, bem como reduzir o risco de denúncias dos colaboradores, evitando-se estabelecer o nexo de causalidade entre a aquisição da síndrome respiratória aguda grave causada pela Covid-19 e as atividades desempenhadas pelo empregado na empresa perante as novas condições de trabalho recomendadas pela legislação.

Foi editada em 18 de junho a Portaria Conjunta nº 20 do Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que estabeleceu medidas a serem observadas visando a prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 para os ambientes de trabalho em geral. Referida portaria consolida os protocolos a serem seguidos pelas empresas, tais como etiqueta respiratória, higienização das mãos, distanciamento social dos postos de trabalho, implantação de canais de comunicação, monitoramento de empregados do grupo de risco, triagem na entrada dos estabelecimentos e fornecimento de máscaras aos empregados (EPI obrigatório), além de regras para refeitórios, vestiários e transporte de empregados.

Do ponto de vista de custo da folha de pagamento, as empresas que anteciparam férias sofrerão impacto do pagamento do acréscimo de um terço sobre as férias, que pode ser efetuado até dezembro deste ano, acumulando-se com os pagamentos habituais de 13º no mesmo período. Dependendo dos indicadores inseridos nos programas de PLR e bônus, pode haver a necessidade de renegociação, inclusive com a participação dos sindicatos, para viabilizar o cumprimento dos acordos ou legitimar alterações necessárias nos instrumentos que normatizam esses itens da remuneração.

Outro ponto que merece atenção nesse momento de retomada são as questões relacionadas à administração de pessoal, como aumento do absenteísmo, com faltas justificadas e suspensões do contrato de trabalho (não apenas as patologias relacionadas a síndrome respiratórias, como também a danos psíquicos), gestão dos períodos de férias para as empresas que anteciparam a concessão do descanso, gestão da estabilidade provisória para as empresas que reduziram a jornada de trabalho e salários ou aplicaram a suspensão dos contratos de trabalho.

Vale lembrar que, desde o início da pandemia, houve um acréscimo de demandas judiciais trabalhistas em relação ao mesmo período do ano passado, segundo apurou o Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Coordenadoria de Estatística, que identificou mais de sete mil ações relacionados à Covid-19. O aumento do número de casos serve de alerta às empresas neste período. Destaca-se ainda que houve recomendação do TST aos tribunais estaduais para priorização no atendimento das reclamações trabalhistas que retratem temas relacionados à Covid-19, bem como a solução das reclamações em fase de execução. Finalmente, é de suma importância que a empresa mantenha o sigilo das informações médicas dos colaboradores, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2014 (LGPD).

Em tempos de grandes transformações, as companhias têm de se adaptar ao “novo normal”, ao mesmo tempo em que cuidam de seus negócios e de suas pessoas, que são seu maior ativo.

Fonte: Seconci Rio

Imagem: Internet

READ MORE

Obras em andamento x paradas: CBIC divulga levantamento de 13 a 17/7

O resultado do ‘Levantamento e Atualização das Informações de Obras em Andamento x Obras Paradas’, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e divulgado nesta sexta-feira (17), indica as obras que estão em andamento e paradas no setor da construção civil em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) na semana de 13 a 17 de julho.

De acordo com a sondagem semanal, o estado de Sergipe segue com todas as obras paralisadas.

O Amazonas, apesar de relatar situação geral de obras em andamento, reporta paralisação nas cidades de Tabatinga, Parintins e Tefé.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, predomina o andamento de obras públicas, sendo que algumas cidades do interior estão com todas as obras em andamento e a capital, Porto Alegre, está com todas as obras paradas.

No levantamento é possível verificar os estados/cidades/municípios no que se refere a:

  • Apenas obras públicas em andamento (estadual);
  • Todas obras em andamento (estadual);
  • Todas obras paradas (estadual);
  • Todas obras em andamento (regional/municipal);
  • Apenas obras públicas em andamento (regional/municipal);
  • Todas obras paradas (regional/municipal).

Não responderam à pesquisa da semana, os estados do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.

Realizado junto às entidades associadas, o levantamento da semana sobre as obras em andamento x obras paradas do setor obteve 40 respostas. Confira!

 

Fonte e Imagem: CBIC

READ MORE