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Author name: Assessoria de Comunicação Asbraco

Uso do FGTS para a compra da casa própria turbina a construção civil no Brasil

Cada vez mais brasileiros estão buscando financiamento para a compra da casa própria, principalmente com a ajuda do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O financiamento de imóveis chegou ao montante de R$ 250,7 bilhões no Brasil em 2023, crescimento de 4% sobre 2022, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). O desempenho foi impulsionado pelos financiamentos com o uso do FGTS, que dispararam 59% em 2023.  O valor total de empréstimos para a compra de imóveis no ano passado perde apenas para o número de 2021, quando a quantia foi de R$ 255 bilhões. Para 2024, a estimativa da Abecip é de um novo recorde, com cerca de R$ 259 bilhões, o que representaria um aumento de 3% em relação ao ano passado. Um dos motivos para esse otimismo é a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que oferece juros mais baixos para a população de baixa renda comprar apartamentos econômicos.  Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Renato Michel, o mercado imobiliário está aquecido desde o início da pandemia. E esta situação deve continuar neste ano. “O ano de 2020, o primeiro da pandemia, foi um ano-chave para o setor imobiliário porque as pessoas ficaram mais tempo em casa e ressignificaram o valor do imóvel. A casa própria sempre foi muito importante para a família brasileira, mas eu diria que a partir da pandemia as famílias deram ainda mais atenção para o seu lar. Se a gente for lembrar bem, era o único lugar onde a gente se sentia seguro para tirar a nossa máscara. Então o mercado explodiu e 2020, 2021, 2022 e 2023 foram os quatro melhores anos da história do setor. A gente tem lançado e vendido um número recorde de unidades nesse período”, destaca Michel. Vagas de emprego na construção civil O aquecimento do mercado da construção civil também se reflete no número de vagas de trabalho no setor. “Durante a crise sanitária, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a construção civil saiu de um patamar de 1,95 milhão de trabalhadores com carteira assinada no país e para 2,75 milhões. Ou seja, nós agregamos somente no período da pandemia 800 mil novos trabalhadores no setor”, afirma o presidente do Sinduscon-MG. Leia mais em: O TEMPO

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Distrito Federal projeta investimentos robustos com disponibilidade de R$ 4 bilhões

Na última quinta-feira, 22 de fevereiro, o Presidente Afonso Assad, participou do evento de Grupo de Líderes Empresariais (Lide) foi palco de uma apresentação auspiciosa sobre o cenário econômico do Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha compartilhou um panorama promissor, revelando que o governo local terá à sua disposição mais R$ 4 bilhões destinados a investimentos em programas e obras de suma importância para a capital. Esse incremento significativo nos investimentos surge após o Distrito Federal atingir a classificação A na Capacidade de Pagamento (Capag), um índice crucial do governo federal que avalia a saúde financeira das unidades federativas e determina os limites para captação de empréstimos junto à União. O governador enfatizou que, com esta nova classificação, o DF amplia consideravelmente sua capacidade de investimento, representando um marco importante para a região. Desde 2019, o governo vem trabalhando arduamente para manter o equilíbrio fiscal, enfrentando desafios como a crise da dengue e outras adversidades. Esses esforços resultaram em avanços notáveis, como a transição da classificação C para B em 2021 e, agora, alcançando a tão almejada classificação A em 2024. O secretário de Economia, Ney Ferraz, durante o encontro do Lide, destacou o superávit recorde de R$ 2,6 bilhões registrado em 2023, o maior da história do DF. Além disso, abordou as nomeações de servidores públicos e assegurou o cumprimento dos pagamentos dos contratos governamentais em dia. Ferraz também propôs a criação de uma câmara técnica em colaboração com o setor produtivo para avaliar cenários econômicos e contribuir com políticas públicas. Embora as perspectivas para 2024 não fossem inicialmente as mais otimistas, devido ao impacto das leis federais 192/2022 e 194/2022, que alteraram o ICMS de diversos setores, o governo do DF encerrou o ano passado com um superávit expressivo, demonstrando resiliência e capacidade de adaptação diante dos desafios. O secretário ressaltou a intenção do governo de não aumentar impostos, mas sim aprimorar a arrecadação por meio de novos sistemas e conscientização da população. O objetivo para 2024 é superar os resultados do ano anterior, priorizando o gasto eficiente dos recursos e o desenvolvimento sustentável. Paulo Octávio, presidente do Lide, expressou sua confiança no futuro econômico do Distrito Federal, elogiando os números apresentados. Para ele, o superávit recorde indica um ambiente propício para investimentos e crescimento, o que fortalece a posição de Brasília como uma capital efervescente e atrativa para novos negócios e oportunidades. O encontro entre representantes do governo e do setor empresarial reforça a importância do diálogo e da colaboração mútua para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. Com a perspectiva de mais investimentos e uma gestão financeira sólida, a capital federal está preparada para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam no horizonte econômico. Cenário positivo foi apresentado pelo governador Ibaneis Rocha ao Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Valor pode chegar a R$ 6 bilhões com financiamentos e mudança da nota de crédito da capital da letra C para A. Secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. Foto: Renato Alves / Agência Brasília

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O Conselho de Desenvolvimento Industrial do Sri Lanka convida a comunidade empresarial brasileira para participar da Exposição Internacional da Indústria 2024.

Data: 19 a 23 de junho de 2024 Local: Salão de Conferência Internacional do Memorial Bandaranaike (BMICH) em Colombo, Sri Lanka O público alvo desse evento são os diferentes setores da indústria empresarial com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências, a elaboração de novos laços comerciais, assim como exibir produtos e inovações de cada área.  O folheto eletrônico e o formulário de registro estão anexados a este e-mail para a sua informação. Além disso, você pode obter mais informações por este link. Agradeceríamos se você pudesse divulgar a informação sobre a Exposição Internacional da Indústria 2024 entre os membros da sua estimada Associação, por favor. Caso necessite de alguma informação adicional, não hesite em nos contactar. Respeitosamente,  Alexandre LucasCommercial Assistant | InterpreterEmbassy of Sri Lanka – Brazil+55 61 3541-3481 | +55 61 3541-3488slemb.trade@gmail.comhttps://brazil.embassy.gov.lk/SHIS QI 26 Conjunto 11 Casa 18

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OPINIÃO

Novo debate no STJ que delibera sobre lucros cessantes na hipótese de rescisão contratual FONTE: Consultor Jurídico A indústria da construção civil ocupa e sempre ocupou posição de destaque em nossa história e sociedade, não só pelas moradias e infraestrutura que cria, mas por movimentar a economia e gerar empregos, sendo um dos setores que mais alavancam a economia brasileira. No Distrito Federal, por exemplo, o segmento representa aproximadamente 56% do PIB da economia local. A grande participação da construção no cotidiano das pessoas, de certo, reflete no grande número de questões afetas a conflitos entre construtor e consumidor já enfrentados e que aguardam definição pelo Poder Judiciário. No último dia 6 de fevereiro, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu importante passo ao debater, sob novo prisma, a indenização por lucros cessantes (AgInt no REsp 1.881.482/SP) prevista no artigo 475 do Código Civil, decorrente do atraso na entrega do imóvel ao adquirente, na hipótese específica da rescisão contratual. A novidade que prevaleceu no julgamento foi o voto divergente proferido pela ministra Isabel Gallotti, acompanhada por maioria (3 a 2), que fixou o entendimento de que não se pode presumir o dano capaz de gerar obrigação da construtora de indenizar o consumidor a título de lucros cessantes, em razão de sua mora na entrega de imóveis vendidos na planta, quando, em razão desse mesmo fato, o adquirente pleiteia a rescisão contratual. https://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.621.0_en.html#goog_739044751 https://csync-global.smartadserver.com/3356/CookieSync.html Indenização por lucros cessantesO relator do caso, ministro Marco Buzzi, havia dado provimento ao recurso especial interposto pela consumidora, reformando acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, para restabelecer a condenação da construtora ao pagamento de indenização por lucros cessantes, entendimento esse lastreado em vasta jurisprudência do STJ, que entendia ser cabível a indenização e dispensável a comprovação do dano, ou seja, esse seria presumido. Ao inaugurar a divergência, a ministra Isabel Gallotti tratou de fazer distinção entre os precedentes do STJ estudados, atentando-se a uma importante variável, qual seja, se o adquirente pretende (ou não) a rescisão contratual. Tomaz Silva/Agência Brasil Segundo o entendimento da ministra Gallotti, atentar-se a essa variável é essencial para se determinar se pode ser presumido o dano ensejador de lucros cessantes, pois, de um lado, quando o consumidor pretende desfazer o negócio (postura negativa) deixa de ter expectativa no recebimento futuro do imóvel e, por isso, deve necessariamente fazer prova inequívoca da perda de uma chance ou de valores que legitimamente deixou de auferir com a manutenção do negócio imobiliário a ser rescindido. De outro lado, a ministra consignou que, quando o adquirente almeja manter o vínculo contratual (postura positiva), mostra-se legítima a sua expectativa no recebimento do imóvel, de modo que é presumível o dano que sofre com a demora injustificada do vendedor na entrega do bem, pois permaneceu suportando gastos com outra moradia ou deixando de auferir renda com a locação do bem adquirido. Presunção do danoO acirrado placar, de 3 a 2, abre caminho para que o tema da presunção desse dano seja, em breve, enfrentado também pela 2ª Seção daquela corte, que reúne membros de suas 3ª e 4ª Turmas, formando-se, então, um precedente qualificado e possivelmente de aplicação obrigatória. Mais do que isso, a divisão observada no placar final do julgamento espelha o alto nível do debate que foi travado pelos ministros da 4ª Turma, que é salutar e esperado do Poder Judiciário na pacificação social, dando solução a questões importantes, muitas vezes complexas e que afetam diretamente as vidas de consumidor e empreendedor. O novo olhar sobre os lucros cessantes tem um impacto positivo para o setor da construção civil que, frequentemente, é afetado pela prática de rupturas contratuais. Neste contexto, a decisão interpreta a relação jurídica ciente dos desafios enfrentados pelo construtor e da necessidade de se proteger a relação de consumo, finda por racionalizar a aplicação do instituto “lucros cessantes” a partir de um sensível olhar aos desdobramentos contratuais esperados e às condutas de cada parte, contribuindo para evitar a sua banalização e, por consequência, desestimulando as rescisões contratuais. O STJ segue na linha de pacificar as relações.

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Chega de dor de cabeça! Vem com a gente conhecer a Constituição ✨

🙋🏾‍♀️ Ela é pra toda a população📗 Pode ser baixada de graça em http://bit.ly/Constituicao-Supremo✍🏾 E tem até a versão anotada pra quem está estudando pra concurso: bit.ly/Constituição -Supremo http://bit.ly/CF88 Fonte: STF 🏆 Na Constituição, você encontra seus direitos e deveres! Compartilhe com quem também não quer ter essa dor de cabeça 😉

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A Asbraco participou(20) de reunião sobre obras da Educação

Em uma reunião importante realizada na Novacap, representantes do GDF e da Associação Brasileira da Construção (ASBRACO), deram um passo significativo em direção à melhoria da infraestrutura educacional do Distrito Federal . O encontro contou com a presença ilustre do presidente da ASBRACO, Afonso Assad, do presidente Fernando Leite, e da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, marcando um momento de colaboração intensa e objetiva. O propósito da reunião foi avaliar o andamento das obras de construção e reforma das escolas, executadas pelas empresas associadas à ASBRACO. Com o ano letivo à porta, a necessidade de acelerar o progresso das obras era palpável, refletindo a urgência em disponibilizar espaços educacionais adequados para receber os estudantes. Durante o encontro, discutiu-se a fundo a situação atual das obras, identificando eventuais obstáculos e elaborando soluções práticas para superá-los. A transparência e o diálogo aberto entre os participantes permitiram um alinhamento eficaz, focado na “agilidade da agilidade” – uma expressão que ressoou como mantra, evidenciando o comprometimento mútuo com a causa educacional. Os resultados da reunião foram extremamente positivos. Compromissos foram reafirmados, problemas operacionais foram resolvidos, e ajustes nos planos de execução das obras foram realizados, garantindo não apenas a continuidade, mas também a aceleração dos projetos. Além disso, questões cruciais relacionadas ao financiamento das obras também foram abordadas, assegurando a fluidez dos recursos necessários para a conclusão dos empreendimentos. Este encontro marca um momento de otimismo para o setor educacional, prometendo não apenas avanços na infraestrutura física, mas também um investimento no futuro da educação no DF. A colaboração entre o governo e a ASBRACO exemplifica um modelo de trabalho conjunto, no qual o diálogo e a ação coordenada pavimentam o caminho para realizações significativas. À medida que as obras avançam e as novas escolas começam a tomar forma, a comunidade educacional aguarda com expectativa a concretização desses projetos. A iniciativa reflete um compromisso com a educação de qualidade, onde cada aluno terá a oportunidade de aprender em um ambiente que estimula o crescimento intelectual e pessoal. A reunião na Novacap, portanto, não foi apenas produtiva, mas simbólica, sinalizando um futuro promissor para a educação do Distrito Federal#Educação# Infraestrutura Escolar# ASBRACO#Governo#Obras Públicas#Parceria PúblicoPrivada#Ano Letivo# Desenvolvimento Educacional# Investimento em Educação

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Câmara Legislativa do DF Celebra Duas Décadas de Conquistas na Estrutural

Nesta sexta-feira (16), às 10h, a Câmara Legislativa do Distrito Federa preparou uma sessão solene em comemoração aos 20 anos da região administrativa da Estrutural. O evento, agendado para ocorrer no Centro Olímpico da Estrutural, situado no SCIA (Área Especial 02, Setor Norte), é uma iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), reconhecendo a significativa contribuição dos habitantes da Cidade Estrutural para o desenvolvimento econômico, social e cultural da área. No requerimento que originou a solenidade, Doutora Jane destaca a importância de reconhecer e homenagear a história de duas décadas da RA, enfatizando o compromisso contínuo com o bem-estar e a melhoria da comunidade. A parlamentar ressalta que a escolha do Centro Olímpico como local do evento se deve à relevância de espaços públicos voltados para lazer, esporte e cultura na promoção do bem-estar comunitário. “A região administrativa completou 20 anos em 27 de janeiro. A Cidade Estrutural compõe o Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – SCIA, criado em janeiro de 2004, e posteriormente transformado na R.A. XXV, com a Estrutural como sua sede urbana. Atualmente, a população é estimada em 48 mil habitantes, incluindo a comunidade vizinha Santa Luzia”, destaca a deputada Jane. A solenidade, que será transmitida pelos canais da TV Câmara Distrital (Canal 9.3), YouTube e portal e-Democracia, contemplará homenagens a moradores, líderes comunitários, comerciantes, além da participação de membros do Executivo, Polícia Militar, Polícia Civil, Educação, Conselho Tutelar e outros órgãos que desempenharam papel fundamental no desenvolvimento e superação dos desafios enfrentados pela região. Com informações da assessoria de imprensa da deputada Dra. Jane (MDB) Joás Benjamin (Estagiário) – Agência CLDF

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Renovadf: inscrições abertas para cursos na área da construção civil

São 1.400 vagas para profissões como carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro. Interessados devem se inscrever até domingo (18) O Governo do Distrito Federal lançou chamamento público para preenchimento de 1.400 vagas para o Curso de Qualificação Profissional – RENOVADF. O objetivo é proporcionar capacitação na área da construção civil, abrangendo diversas profissões como carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro. Os candidatos devem atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 18 anos, comprovar desemprego e residência no Distrito Federal. No entanto, mulheres gestantes, pessoas com restrições de mobilidade e aqueles que já participaram do Programa RENOVADF não podem se inscrever. O curso terá duração de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais. Os participantes receberão auxílio-pecuniário, auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e certificado de participação. As inscrições, gratuitas, estão abertas até domingo (18) e podem ser feitas no site do projeto: https://app.setrab.df.gov.br/acesso Fonte: Correio Braziliense

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🔊 SUCESSO! Mais de 130 pessoas já se inscreveram no seminário Desmistificando o Sinapi, em Brasília. Evento do Sinduscon-DF e CBIC, com patrocínio da Asbraco, e presença confirmada de técnicos da Caixa e do IBGE.

🔹️ Inscrições online e gratuitas.⚠️ Vagas limitadas!👉 Inscreva-se agora: http://bit.ly/SINAPI-DF-2102 ⬇️ Informações sobre o evento:🗓 Dia 21 de fevereiro (quarta-feira);🕑 Das 14h às 17h30;📍 Auditório do Sinduscon-DF, SIA, Brasília. ➡️ Clique neste link e veja a programação completa no Instagram: https://www.instagram.com/p/C3BYGioPXfW/?igsh=YnMwMHMxYXU3aDIx

🔊 SUCESSO! Mais de 130 pessoas já se inscreveram no seminário Desmistificando o Sinapi, em Brasília. Evento do Sinduscon-DF e CBIC, com patrocínio da Asbraco, e presença confirmada de técnicos da Caixa e do IBGE. Read More »