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O advogado Rafael Moreira Mota, consultor jurídico da Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO), foi nomeado desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (25/4) no Diário Oficial da União. Rafael Mota assume a vaga aberta com o término do mandato do advogado Guilherme Pupe da Nóbrega. Mestre em Direito pelo Instituto de Direito Público (IDP), Mota possui vasta experiência na área eleitoral e tem atuação destacada na advocacia pública e privada. Atualmente, ele integra a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, tanto no âmbito nacional quanto na seccional do Distrito Federal. Nas eleições de 2018, exerceu a função de coordenador jurídico da campanha presidencial de Marina Silva. A ASBRACO parabeniza Rafael Mota por essa conquista, reconhecendo sua competência, ética e dedicação ao Direito. Sua nomeação representa não apenas um marco pessoal, mas também um orgulho para toda a comunidade jurídica e para o setor da construção civil do Distrito Federal.

Nesta quarta-feira dia , 23 de abril, a Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO) realizou uma reunião de diretoria que contou com a presença do Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, Valter Casimiro. O encontro teve como pauta principal a apresentação do plano de obras da Secretaria, além de uma análise das ações em andamento no DF. Durante a apresentação, o secretário destacou os principais investimentos previstos pela pasta, com atenção especial às obras de mobilidade urbana, infraestrutura viária e equipamentos públicos. Casimiro ressaltou o compromisso do GDF em priorizar a conclusão das obras já iniciadas, garantindo entregas responsáveis e eficientes à população. “O foco do governo é concluir o que já foi começado. Estamos atuando para garantir que os contratos em andamento avancem com qualidade e dentro do prazo, mantendo uma gestão transparente e eficaz”, afirmou, Secretário Valter Casemiro. A reunião também proporcionou espaço para diálogo com os associados da ASBRACO, que puderam esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e reforçar a necessidade de previsibilidade e segurança jurídica nos processos de licitação e execução. Foram discutidas ainda soluções para desafios enfrentados nas obras em curso e a importância de um canal aberto entre governo e setor produtivo. O presidente da ASBRACO, Afonso Assad, reforçou a importância da parceria institucional: “A presença do secretário Valter Casimiro nesta reunião representa um gesto de respeito e compromisso com o setor da construção. O diálogo entre público e privado é essencial para o desenvolvimento do DF.” O plano apresentado contempla obras espalhadas por diversas regiões administrativas, com ações voltadas à drenagem, pavimentação, urbanização e ampliação de estruturas públicas. Casimiro também pontuou os avanços na modernização dos processos internos da Secretaria para acelerar licitações e execuções. A reunião evidenciou o alinhamento entre o setor produtivo e o poder público, com o objetivo comum de transformar a infraestrutura do Distrito Federal de forma planejada, ágil e sustentável. Seguimos confiantes de que novas frentes de trabalho estão por vir, impulsionando o desenvolvimento do DF e fortalecendo ainda mais o papel da construção civil em nossa economia.

 Foto: Renato Alves/Agência Brasília No dia de ontem, quinta-feira (20), o Clube de Engenharia de Brasília promoveu um almoço especial em homenagem ao governador Ibaneis Rocha, reconhecendo as importantes obras de infraestrutura realizadas desde 2019. O evento reuniu autoridades políticas, empresários e representantes do setor da construção civil, incluindo o presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Afonso Assad.A homenagem teve como principal objetivo destacar o impacto das obras realizadas ao longo dos últimos anos, incluindo projetos estratégicos para mobilidade urbana, infraestrutura viária e revitalização de espaços públicos. Entre as iniciativas mencionadas, destacam-se a construção de viadutos, melhorias no sistema de drenagem urbana, além de investimentos na recuperação de vias e ampliação da malha de transportes no Distrito Federal. Durante o evento, foi ressaltado o compromisso do governo com o crescimento e modernização da capital federal. As obras desenvolvidas foram apontadas como essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando maior fluidez no trânsito, segurança para pedestres e motoristas, além da valorização de áreas urbanas. O investimento na infraestrutura também foi citado como um dos principais motores do desenvolvimento econômico local, gerando empregos e movimentando o setor da construção civil. A participação de Afonso Assad no evento reforçou a importância da parceria entre o governo e as empresas do setor da construção para a realização dessas melhorias. O presidente da Asbraco, representante de uma das entidades mais influentes no ramo da construção civil e obras públicas do DF, simbolizou o apoio do setor às iniciativas voltadas para o avanço da infraestrutura urbana. Além do governador Ibaneis Rocha e de Afonso Assad, o evento contou com a presença de diversas outras autoridades e lideranças políticas, que destacaram a relevância da engenharia para o desenvolvimento da cidade. O encontro proporcionou um espaço de diálogo entre o setor público e privado, reforçando a necessidade de continuidade dos investimentos em obras estruturantes e melhorias urbanas. Ao longo da solenidade, os participantes reforçaram o reconhecimento ao governador pelo empenho em impulsionar projetos de grande impacto para Brasília. O Clube de Engenharia, por sua vez, reiterou seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam o crescimento ordenado da cidade e tragam benefícios diretos à população.O almoço foi marcado não apenas pela homenagem ao governador, mas também pela celebração dos avanços obtidos nos últimos anos, com a expectativa de novos investimentos e parcerias que possibilitem a continuidade do desenvolvimento do Distrito Federal.

O 99º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), será palco de um dos debates mais aguardados do setor produtivo. O tema central da edição deste ano, que ocorrerá em 26 de novembro, será “A Reforma Tributária e a Segurança Jurídica: Garantindo Estabilidade e Crescimento do País”. O painel, que reunirá especialistas de diversas áreas, terá como foco as implicações da reforma tributária para o setor da construção e a necessidade de um ambiente de negócios estável para promover o crescimento econômico no Brasil. A mesa de discussões será mediada por Daniel Rittner, jornalista da CNN Brasil e ex-colunista do Valor Econômico, e contará com a participação de grandes nomes como Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, e líderes da CBIC, como o presidente Renato Correia e Ely Wertheim, vice-presidente da área de Indústria Imobiliária. Além disso, o evento terá a presença de autoridades políticas, entre elas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o senador e relator da reforma, Eduardo Braga, e o deputado federal Reginaldo Lopes. A Importância da Reforma Tributária para o Setor da Construção A reforma tributária é um dos assuntos mais relevantes para o setor da construção, especialmente em um momento em que o Brasil busca impulsionar o crescimento econômico e garantir a estabilidade jurídica. Para o setor da construção civil, a segurança jurídica é fundamental para atrair investimentos e garantir a continuidade de projetos essenciais, como programas habitacionais e infraestrutura. Ao longo das discussões sobre a reforma, a CBIC tem desempenhado um papel fundamental, apresentando contribuições técnicas que buscam aprimorar o projeto de lei e proteger os interesses da indústria da construção e do setor imobiliário. A entidade preparou um conjunto de documentos com sugestões específicas para cada segmento da construção civil – como habitação, loteamentos, obras industriais e públicas, entre outros –, com a participação de diversas entidades representativas do setor. Entre as principais preocupações da CBIC está a preservação de regimes especiais tributários que incentivem a produção habitacional, com destaque para o programa Minha Casa, Minha Vida, que tem sido uma ferramenta essencial para a inclusão social e o desenvolvimento urbano no país. A entidade também tem enfatizado a necessidade de ajustes na reforma para que o novo sistema tributário não prejudique a competitividade e a continuidade de investimentos no setor. A Atuação da CBIC e Parcerias Estratégicas A CBIC tem trabalhado em estreita colaboração com autoridades e especialistas para garantir que os efeitos da reforma tributária sejam bem compreendidos e que as mudanças necessárias sejam implementadas de forma a proteger o setor da construção. A entidade realizou diversas reuniões técnicas com a equipe da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) e com parlamentares integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, buscando assegurar que as especificidades do setor sejam adequadamente contempladas no novo sistema tributário. Além da CBIC, importantes entidades do setor da construção civil têm se mobilizado para garantir a efetividade da reforma, como o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP), a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SINDUSCON-SP). ENIC 2024: Um Encontro de Relevância Nacional O 99º ENIC, que conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi), além do patrocínio de entidades como o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), ApexBrasil e Softplan, se consolidou como um dos maiores eventos do setor no Brasil. A edição deste ano tem o potencial de gerar discussões relevantes para a economia nacional, com a reforma tributária no centro das atenções, e de influenciar diretamente as políticas públicas voltadas para o setor da construção e da infraestrutura. Ao abordar temas como segurança jurídica e crescimento econômico, o ENIC 2024 será uma oportunidade única para que lideranças políticas e empresariais discutam soluções concretas para os desafios do setor da construção e para o futuro do país. Fonte: CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção