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Arquivo de categoria: Notícia

Fernando Vernalha e Angelica Petian comentam o novo marco legal do saneamento

Em artigo intitulado “Novo marco legal do saneamento”, publicado no jornal Valor, Fernando Vernalha e Angelica Petian, sócios do VG&P Advogados, destacam as relevantes atualizações trazidas pela Medida Provisória nº 844/2018 no marco legal do saneamento no país. Dentre elas, a ampliação das competências da Agência Nacional de Águas (ANA), que passará a atuar como uma agência reguladora para todo o setor de saneamento.

Segundo eles, a concentração das competências numa agência federal como a ANA pode funcionar bem para melhorar a abrangência, a qualidade e a uniformidade da regulação, sem que se elimine a atuação residual das demais agências. “Isso concorrerá para melhorar a segurança jurídica e o ambiente para investimentos no setor”, dizem.

Ressaltam também que a regulamentação da Medida Provisória nº 844/2018 pretende contribuir para melhorar a segurança jurídica e a qualidade da regulação do setor. “Seu advento parece bem-vindo em muitos aspectos. Resta saber se o novo marco conseguirá criar as condições necessárias para que governos e mercados avancem na difícil agenda da universalização do saneamento no Brasil”.

Clique aqui par acessar o link original do artigo.

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Pesquisa: 48% das PPPs no mundo são renegociados nos primeiros 12 anos; gerenciamento efetivo de contratos otimiza projetos em infraestrutura

Sólida supervisão e efetiva gestão do contrato por parte do setor público são essenciais para a materialização dos benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em infraestrutura, de acordo com a ferramenta Public Private Partnership(PPP) Contract Management Tool do Global Infrastructure Hub. A ferramenta online, com interface amigável, fornece orientações práticas para servidores públicos que gerenciam projetos de PPPs no setor de infraestrutura após o fechamento financeiro, ao longo das etapas de construção e operação. A versão completa da ferramenta pode ser encontrada, clicando aqui.

“Muita atenção é dada aos processos de preparação e contratação das PPPs,” menciona o CEO do Global Infrastructure Hub, Chris Heathcote. “Entretanto, esse é apenas o início do processo de entrega de um projeto bem-sucedido, e de diferentes formas os desafios começam após o fechamento financeiro do contrato. Simplesmente assinar o contrato de PPP e deixar o projeto seguir o seu curso não conduzirá automaticamente o setor privado a prestar o serviço contratado com o nível de qualidade esperada, e tem o potencial de deteriorar por completo o processo de preparação e contratação”.

“Nossa pesquisa identificou que até 48 por cento dos contratos de PPP pelo mundo são renegociados nos primeiros 12 anos. Os principais problemas relacionados com a renegociação contratual é o fato de que geralmente não se pode contar com os benefícios de um processo competitivo e a frequente carência de transparência. Portanto, é importante que as equipes de governo responsáveis pelo gerenciamento dos contratos tenham a capacitação e os recursos necessários para conduzir o processo de renegociação adequadamente”.

A ferramenta do Global Infrastructure Hub, desenvolvida em parceria com a empresa de consultoria internacional Turner & Townsend, fornece orientações práticas para ampliar a qualidade dos investimentos em PPPs em infraestrutura internacionalmente.  Aprendendo com base em casos concretos, a ferramenta define as competências e habilidades necessárias tanto para a contratação quanto para a gestão dos contratos ao longo do seu ciclo de vida – garantindo assim que os projetos de infraestrutura possam ser efetivamente gerenciados desde o início.

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Radar Trabalhista CPRT/CBIC: presidente do TST recebe ministro do Trabalho para tratar de futuras parcerias institucionais

A edição 51/2018 do Radar Trabalhista CPRT/CBIC – com matérias publicadas entre os dias 16 e 20 de julho – evidencia o encontro realizado no último dia 19 de julho entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e o ministro do Trabalho, Caio Luiz Vieira de Mello. As autoridades discutiram temas como a preocupação com a fiscalização, a segurança e a saúde no trabalho.

O ministro do Trabalho também pediu a contribuição do TST mediante a indicação de nomes que possam integrar comissão visando o aperfeiçoamento de normas administrativas da pasta e garantiu a disposição do Ministério do Trabalho para a formação de parcerias e convênios institucionais com a Justiça do Trabalho. Entre eles, destaca-se a atuação conjunta nos programas de Trabalho Seguro, de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Para o presidente do TST, a união das instituições ajudará no aperfeiçoamento dessas políticas públicas, bem como será crucial para o desenvolvimento de novas ações para resolver questões comuns aos dois órgãos.

Para ler a íntegra da notícia, clique aqui. Todas as edições do Radar Trabalhista também podem ser acessadas pelo site da CBIC, no link: https://cbic.org.br/relacoestrabalhistas/radar-trabalhista/

(Com informações do Tribunal Superior do Trabalho)

 

Fonte e Imagem: CBIC

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Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional é injusta com os trabalhadores do setor e deve gerar rejeição ao invés de inserção, aponta CBIC

A medida adotada pelo governo federal de criar uma Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat), obrigando empresas contratadas pela administração pública a empregar presos e ex-presidiários como parte da mão de obra, é considerada injusta pelo setor da construção. Instituída pelo Decreto 9.450/2018, o objetivo, segundo o governo, é facilitar a inserção desse público no mercado do trabalho. Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ao contrário do que se imagina, a medida vai gerar rejeição à inserção, porque é forçada, não foi feita em forma de uma política consistente de inserção. A indústria da construção chegou a ter 3,3 milhões de trabalhadores e hoje são 2 milhões, perdeu 1,3 milhão. “O setor, hoje, está demitindo, diminuindo o seu quadro de funcionários e reservando vagas para os trabalhadores que não pode perder, em razão da sua qualificação, o que é característica do mercado. O programa obrigará a demissão dessas pessoas”, aponta o presidente da CBIC, José Carlos Martins. “É uma injustiça muito grande com quem está trabalhando e está dando o sangue para manter o seu emprego e sua família”, destaca.

Pelo Decreto, a obrigatoriedade valerá para contratos com valores anuais acima de R$ 330 mil e o número de vagas poderá variar de 3% a 6% do quantitativo total de trabalhadores. Entre os serviços possíveis estão limpeza, conservação, alimentação, consultoria, engenharia e vigilância. A quantidade de contratações dependerá do total de funcionários previstos nos editais: 3% das vagas para contratos de até 200 funcionários; 4% das vagas para 201 a 500 funcionários; 5% das vagas para 501 a 1000 funcionários, e 6% para mais de 1000 funcionários.

A não observância das regras previstas, durante o período de execução contratual, acarretará quebra de cláusula contratual e possibilita a rescisão por iniciativa da administração pública federal, além das sanções previstas na Lei 8.666/93. As exigências também deverão ser cumpridas nos casos de subcontratação de obra ou serviço, quando admitidas no edital e no contrato.

Para Martins, existem outras formas de inserir essas pessoas no mercado de trabalho, sem que seja pela força. “É louvável o trabalho de inserir esse público na sociedade para que deixem de cometer crimes, mas não como foi feito”, diz.

Clique aqui para acessar a íntegra do Decreto 9.450/2018.

Fonte e Imagem: CBIC

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Anac vai criar manual para analisar propostas de investimentos de concessionárias de aeroportos

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou no dia 24/07 a portaria que vai permitir à agência criar manuais para orientar as concessionárias de aeroportos sobre como fazer projetos de ampliação e melhoria nas suas unidades. O trabalho será realizado pela Superintendência de Regulação Econômica da Agência.

Pelo novo modelo, com as contribuições das próprias concessionárias e de outros agentes do setor, a agência elaborará os manuais. Esses documentos vão servir de base para que as empresas realizem as obras quando elas forem necessárias, de acordo com os contratos em vigor.

Para o relator do processo, diretor Juliano Noman, a proposta de publicação do manual traz, entre outros, maior segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade regulatória para o mercado de infraestrutura aeroportuária concedida. Além disso, há o caráter “orientativo aderente às referências internacionais e a construção da proposição baseada num contexto colaborativo com os regulados, sendo menos prescritivo e focado na finalidade e no resultado que se busca com o modelo regulatório”.

De acordo com a proposta, os manuais não poderão extrapolar os limites previstos nos contratos de concessão e terão como finalidade “reduzir os custos de transação, simplificando o compliance regulatório”. O modelo também segue em linha com a atual diretriz do governo de ter investimentos menos prescritivos nos contratos de concessão dos novos aeroportos.

Fonte e Imagem: Agência iNFRA

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Novos negócios surgem dentro de contêineres

Eles são mais baratos e mais versáteis e podem ser adaptados para cada tipo de empresa.
Novos negócios surgem dentro de contêineres

Sair da caixa é uma expressão usada para mostrar que um negócio precisa se reinventar, inovar, sair da forma tradicional. Mas tem muito empresário fazendo o contrário: montando negócios dentro de uma caixa e inovando, de uma forma bem criativa.

O contêiner tem uma vida útil de 10 a 20 anos, dependendo da carga que transporta. Depois disso, pode ser totalmente adequado para outros usos, como por exemplo, na construção civil. Uma solução sustentável e de baixo custo, que vem fazendo a cabeça de muitos empresários.

Em uma avenida em São Paulo, que ostenta prédios modernos, surge um complexo montado como um jogo de armar, um grande shopping de contêineres. Renato Paiva é um dos sócios e administradores do espaço, que funciona no sistema pop up, ou seja, com serviço temporário. “A construção é mais rápida, sustentável, o custo benefício é muito melhor. Então, realmente, a solução do contêiner hoje em termos de construção civil se torna muito viável por todos esses detalhes”, explica o empresário.

Gabriel Gaiarsa é dono de três hamburguerias montadas do jeito tradicional, com tijolo e cimento. Agora, vai abrir uma unidade no shopping de contêiner: “Eu diria que aqui eu gasto 1/10 do valor de abrir uma loja de rua, exatamente por eu não ter que fazer toda a obra civil. Não tenho que me preocupar com instalação elétrica, hidráulica, tudo o mais, isso já tá tudo pronto”.

O shopping foi montado em um terreno alugado de 750 metros quadrados. São 36 contêineres, oito já foram ocupados por restaurantes. A ideia é ir abrindo aos poucos, o chamado soft opening, uma forma de testar a operação e dar espaço para serviços que a clientela procura.

O dono do contêiner paga IPTU como qualquer comércio. Existem cidades em que esse tipo de construção recebe descontos no imposto, por ela ser sustentável. Renato calcula que o investimento total, incluindo estrutura, marketing e lançamento, bateu a casa dos R$ 5 milhões. A expectativa é que o local, quando totalmente ocupado, movimente R$ 7 milhões por mês.

Diferente dos shoppings, o faturamento de Renato e do sócio não vem do aluguel dos espaços. “A grande maioria dos negócios que a gente traz aqui é percentual. A gente é participante da operação, nós temos um percentual do faturamento dele”, explica.

Pit stop para ciclistas

Também em São Paulo, um outro empreendimento foi feito em um container, só que com investimento bem menor. É a prova de que dá para apostar nessa tendência mesmo com pouco dinheiro. Os irmãos Rodrigo e Renato Mesquita montaram um pit stop para ciclistas dentro de três contêineres. O investimento total foi de R$ 15 mil.

“Percebi ao conversar com ciclistas que teria que fazer algo com custo baixo. Qualidade, porém, com custo baixo. E daí surgiu a ideia do container. Quando você compara com obras de alvenaria é muito mais barato e exige baixo investimento”, conta Rodrigo.

Os contêineres são alugados e ficam dentro de um estacionamento, ao lado de uma ciclovia. Os empresários pagam uma taxa de aluguel. Para abrir a porta dos contêineres, o cliente tem que baixar o app da chave digital para poder usar o espaço.

Em nove meses de funcionamento, 100 pessoas já se cadastraram no app. Com o serviço, Felipe, que trabalha perto do local, resolveu aposentar o carro e usar a bike. Ele paga o pacote completo, para usar armário, bicicletário e o banho, por R$ 250 por mês. Mas tem também preço para usuário avulso.

Os irmãos não revelam o faturamento. O serviço tem seguro e câmeras externas para proteger os clientes. Para o futuro, a ideia é atrair investidores e montar rede não só em São Paulo, mas em outras cidades.

Oportunidades

Uma empresa perto do porto de Santos, na cidade de São Vicente, litoral de São Paulo, se especializou em fornecer o contêiner para empresários.

Ernandes Crispim dos Santos criou a empresa em 1998 para fornecer contêiner para canteiro de obras. Em 2000, ampliou o negócio. Hoje, ele atende também pessoas que querem montar casas, escritórios, lojas, bares.

Empresa se especializa em fornecer contêiner para novos negócios

Empresa se especializa em fornecer contêiner para novos negócios

CIPÓ

Avenida Horácio Lafer 73 – Itaim Bibi

São Paulo/SP – CEP: 03178-200

Email: contato@gmail.com

FARIA LIMA BLOCKS

Email: contato@farialimablocks.com.br

E-cross

Rua Martin Afonso, 78 sala 21, centro

Santos-SP – CEP: 11010-060

Tel 13 3223-5478/13 97411-2569

Email: e.crossltda@gmail.com

Brasil Terminal Portuário – BTP

Av. Engenheiro Augusto Barata, sem número. Alemoa – Santos/SP

Telefone: 13 3295-5000

E-mail: crc@btp.com.br

Fonte e Imagem: G1

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Onda verde toca obras: projetos sustentáveis e com menor impacto ambiental ganham espaço

A forma como as pessoas se percebem no mundo e os reflexos que geram no meio ambiente têm motivado uma mudança de postura na construção civil – segmento que mais consome recursos naturais e gera impactos, conforme o Ministério do Meio Ambiente.

Empresas de arquitetura e engenharia têm alinhado à estética dos empreendimentos uma preocupação maior com sistemas e materiais capazes de evitar ou reduzir reflexos ambientais negativos. Localizada em Nova Lima, na Grande BH, a Katz Construções equipou um dos empreendimentos mais recentes, na mesma região, com estação para carros híbridos e bicicletário para bikes elétricas, ambos menos poluentes.

O edifício tem ainda dispositivos que captam água de chuva, aproveitada na limpeza de áreas comuns e jardins, e aquecimento com energia solar. O empreendimento, segundo o presidente da empresa, Daniel Katz, foi inspirado em projetos executados nos Estados Unidos.

“Garantimos que outros pontos fundamentais do conceito de sustentabilidade sejam considerados, como o econômico e o social. Buscamos atender uma geração para a qual o cuidado com o meio ambiente é fator decisivo na hora da compra”, diz.

Construções Sustentáveis EPO Engenharia

TELHADO VERDE
Ecotelhado usado em obra da EPO Engenharia dá mais conforto térmico aos moradores, reduzindo demanda por ar condicionado

Conforto térmico 

A mineira EPO Engenharia também tem feito aposta semelhante. Além de adotar medidas que favorecem a reciclagem de resíduos, a construtora utiliza estratégias como ecotelhado e fachadas aeradas, que melhoram a sensação térmica dos moradores, reduzindo a necessidade de ar condicionado.

Arquiteta na área de projetos na empresa, Fernanda Romano destaca também a maior preocupação do grupo em verticalizar ao máximo uma edificação no Vale do Sereno (Nova Lima). O objetivo foi ocupar menos espaço, priorizando áreas verdes no nível da rua. “Melhora a ambiência para o bairro e para os moradores”, diz.

Mesmo custando até 15% mais em relação a uma obra convencional, empreendimentos “verdes” têm mais liquidez, garante a profissional. “Aceleram o ritmo de vendas e reforçam nossa marca”, diz.

Construções Sustentáveis Katz Construções

MENOS POLUENTES
Empreendimento da Katz Construções em Nova Lima prevê bicicletário e estação para carros híbridos – que têm motor a combustão interna, normalmente a gasolina, e outro elétrico. Edifício também conta com dispositivos para captação de água de chuva, aquecimento solar e iluminação mais eficiente

Cinco dias

Para provar a viabilidade de projetos sustentáveis, a Bellini Arquitetura & Construção, de BH, também entrou na onda verde. Recentemente, a empresa concluiu em apenas cinco dias um loft que utiliza o método construtivo steel frame. Toda a obra, que tem 106 m², gerou somente meia caçamba de resíduo – 17% menos em relação a uma construção convencional.

Na fachada do imóvel, foram usados vidros com tecnologia capaz de gerar energia para a casa e até para os veículos. “Mudamos nosso comportamento após os últimos episódios de escassez de combustível. É importante começar a pensar na geração da própria energia”, enfatiza o arquiteto Gustavo Bellini, sócio-proprietário da empresa. A casa custou R$ 80 mil.

Arquitetura ecológica usa o que a natureza oferece e evita concreto ao máximo

Carimbar uma construção com um “selo verde” não precisa ser motivo para gastar mais ou investir em tecnologias sofisticadas. Um planejamento bem feito que compatibilize as necessidades do cliente e a lógica do lugar onde a obra será erguida pode ser o ponto de partida.

É essa a premissa da Forhaus Arquitetura + Construção, empresa dos arquitetos Matheus Melo e Marco Terenzi, que fica no bairro Belvedere, Zona Sul de BH. Especializada em planejar e executar casas, prioriza a máxima eficiência energética por meio de uma arquitetura ecológica que respeite a natureza.

Construções Sustentáveis Forhaus

MENOS RESÍDUOS
Fabricação de estruturas na medida exata e montagem no canteiro de obras evita desperdício de materiais, uma das premissas da Forhaus

“O cliente pode ter uma vista maravilhosa e desejar uma enorme janela de vidro, que pode não funcionar se estiver virada para o norte, por exemplo. Se não consideramos entrada de luz e a temperatura, acabamos criando uma demanda maior por ar-condicionado”, explica Matheus, exemplificando a importância do respeito ao meio ambiente na construção de uma obra sustentável.

Construções sustentáveis Forhaus

“ECO-LÓGICA”
Ponto forte dos projetos da empresa, que fica no Belvedere, é a total integração entre as necessidades do morador e o local onde o imóvel será erguido

Na medida exata 

Evitar o desperdício de materiais e consequentemente a geração de resíduos é outra bandeira da Forhaus. Ao computar, no projeto, as medidas exatas de cada espaço, os arquitetos evitam a compra de mais insumos do que o necessário. “As peças são fabricadas sob encomenda e chegam numeradas, prontas para a montagem. Não é preciso cortar nada, logo não há geração de resíduo”, detalha Matheus.

Dentre as principais matérias-primas usadas nas obras projetadas estão madeira, vidro e aço. Para minimizar o impacto ambiental das casas, desenhadas para integrar-se à natureza, é usada a menor quantidade possível de concreto.

Em BH, um projeto de lei pretende instituir o IPTU Verde e dar descontos de 5% a 10% a moradores de imóveis que receberem certificado municipal atestando a aplicação de ações de sustentáveis

Além disso:

Para incentivar o uso de tecnologias verdes, o Ministério do Meio Ambiente disponibiliza uma cartilha com as melhores formas de se realizar um projeto seguindo diretrizes de sustentabilidade. De maneira bem didática, a publicação traz um mapa que mostra como cada cômodo deve ser disposto para aproveitar insolação e ventilação natural.

Conforme a cartilha, construções sustentáveis geram economia de até 30%, gastando menos água e energia elétrica, e ainda têm vida útil maior em relação a um imóvel convencional. O texto também sugere o uso de material reciclado.

A publicação também recomenda a preservação de espécies nativas no terreno, que garantem estabilidade do solo e refrescam o ambiente. Outra dica é privilegiar a iluminação natural. Além de ajudar na economiza de energia, é mais agradável. O uso de coberturas verdes, principalmente em construções verticais, é outra sugestão. Elas ajudam a reter a água da chuva, melhoram o conforto térmico e, assim, fazem com que os moradores usem menos equipamentos como ar condicionado.

A cartilha está disponível aqui.

Fonte e Imagens: Hoje em Dia

 

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Necessidade de soluções concretas para o problema do preço do asfalto une players do setor em reunião no Dnit

Buscando uma solução conjunta para as questões da coleta de preços de materiais betuminosos do asfalto e da geração de índices de reajustamento, que têm gerado graves problemas econômicos às empresas com contratos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, por meio da sua Comissão de Infraestrutura (COP), da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) se reuniram no dia 19 de julho, em concorrida reunião, na sede do Dnit, em Brasília, com integrantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda), além do próprio Dnit.

“A reunião permitiu uma boa e oportuna discussão sobre os problemas conceituais e operacionais que vêm provocando sensível defasagem entre o custo dos materiais betuminosos e os índices que retratam a sua variação. A importância de reunir todos os elos dessa cadeia possibilitou a identificação de necessárias correções capazes de eliminar, ou reduzir bastante, tais defasagens”, destaca o presidente da COP/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

Na proposta apresentada pelo coordenador do Núcleo de Índices Setoriais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Gustavo Lôpo – resultado de convênio com o Dnit – o levantamento de preços passa a ser feito junto aos produtores e haverá a correta informação dos tributos incidentes (PIS/Cofins). “São as medidas mais imediatas que serão tomadas. Ibre/FGV também modificará a estrutura de cálculo dos índices, ampliando o número de indicadores mais específicos por produto. A reunião foi uma demonstração de unidade do setor e da urgência de soluções para os graves problemas que afetam nossas construtoras”, completa Lima Jorge.

Sobre a questão do reequilíbrio dos contratos, será agendada audiência com o ministro dos Transportes e as três entidades – CBIC, Aneor e Sinicon – para pedir que o Dnit assuma a imediata publicação da IS 2015 modificada, independentemente da tentativa de o executivo federal assinar decreto reduzindo a periodicidade anual dos reajustes.

Fonte e Imagem: CBIC

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Seconci-DF é beneficiado com o Programa de Eficiência Energética da CEB

Com a instalação de módulos fotovoltaicos, toda a energia utilizada na sede, Núcleo Bandeirante, será produzida pela própria entidade

Há dois anos, o Seconci-DF pleiteou junto a Companhia Energética de Brasília (CEB) a Cooperação Técnica para instalação e produção de energia solar por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Concessionária. Sendo assim, após ter seu projeto aprovado, a entidade, enfim, se tornou autossuficiente na produção da eletricidade que consome. Este fato aconteceu em julho, após a instalação de 156 módulos fotovoltaicos no telhado da sede, com potência instalada de 56,28 KWp. Outra medida importante foi a substituição de todas as lâmpadas por LED, além da troca de três sistemas de acondicionamento ineficientes por outros mais econômicos.

Vale ressaltar que a intenção é zerar o valor da conta de energia, uma vez que a produção na entidade será suficiente para atender à demanda do imóvel. “Teremos condições de gerar a energia para nosso consumo, sem a necessidade de utilizar o sistema da CEB. Além disso, o excedente será revertido para a rede pública”, explica Leonardo Milazzo, gerente geral do Seconci-DF.

Por ser o Seconci uma entidade sem fins lucrativos, o PEE prevê que todo o investimento feito pela CEB será a fundo perdido. Ele está embasado pela Resolução nº 556, de 02 de julho de 2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que visa a aplicação de parcela da sua receita em desenvolvimento tecnológico do setor elétrico e redistribuição da matriz energética, com uma maior participação de fontes alternativas de energia.

ECONOMIA PREVISTA: a expectativa é de que o Seconci tenha uma redução de 100% do consumo da energia vinda da rede da CEB. Ou seja, 72,13 MWh/ano.

Fonte e Imagem: SECONCI/DF

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DF, um mapa que poderia ser cortado por movimentadas ferrovias

A construção de Brasília, um sonho acalentado durante muitas décadas por visionários que preconizavam a interiorização do desenvolvimento no país, tendo a nova capital como grande vetor para o crescimento populacional e econômico do planalto central, aconteceu. O País, mais populoso no interior, desenvolveu-se sustentado pelo agronegócio, tornando-se um grande fornecedor de produtos dessa indústria para exportação. Mas, ao longo dos anos os pilares da Capital foram sendo derrubados.

A proposta de ser o elo entre a região desenvolvida costeira e a rural, dada a série de óbices enfrentados, resultou em uma Brasília sinônimo de problemas de todas as ordens. Brasileiros que acreditaram no sonho proposto terminaram vivendo em cidades dormitórios de seu entorno inchado em que esta população de subempregados é martirizada todos os dias ao utilizar meios de transporte inapropriados, insuficientes e sofríveis. Foi assim abandonada entre dois mundos, dos quais está cada vez mais distante no que se refere a desenvolvimento.

Há muitos anos é discutida a implementação de políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento de Brasília e das cidades do Entorno. O Codese, uma entidade da sociedade civil engendrada pelo empresariado local prepara já a um ano para apresentar aos candidatos ao GDF, em agosto, propostas de longo prazo que visam superar as tensões decorrentes da não concretização do elo que sustentaria a região o “quadradinho”.

Muitas das soluções a serem propostas apontarão projetos de descompressão de Brasília com a melhoria de condições de emprego e renda no Entorno. Entre tantas, a necessidade de criação de uma infraestrutura logística capaz de recolocar o DF na rota de atração de investimentos, e inverter o estrangulamento econômico atual.

Brasília nos trilhos

A Câmara de Logística do Codese/DF, entende que, já é passada a hora de mudar e colocar Brasília de volta aos trilhos. É preciso destinação nobre à pequena área que não chega a 0,5% do território nacional: um enclave de 5.779.999 quilômetros quadrados em Goiás, muito inferior às primeiras indicações para a área da nova capital dadas pela missão Cruls, que alcançava os municípios de Planaltina, Corumbá e Formosa. Um retângulo de 160 por 90 quilômetros (14,4 mil quilômetros quadrados).

Brasília é ligada por ferrovia a Sumaré (São Paulo) linha que se direciona ao porto de Santos em trajeto que serpenteia partes de Goiás e Minas, rota fundamental para fluidez no transporte da região. Sua utilização para cargas e futuros usuários, exigiria algum reforço em sua estrutura e a construção de linha auxiliar, transformando-a em bitola mista. Essa ferrovia integra o corredor logístico Centro-Sudeste e tem como principais cargas transportadas minérios, coque (obtido a partir da destilação do carvão mineral), areia, brita e derivados do petróleo. Aproveitar e interligar esta linha com a Ferrovia norte sul é permitir a inclusão do Distrito Federal e entorno, tirando-os do apagão e isolamento da matriz ferroviária.

O trecho entre Brasília e Goiânia ao fazer intercessão com a Norte-Sul permite ligação com o Porto de Itaqui (Maranhão), que deverá se tornar um dos mais importantes portos brasileiros por ser o mais próximo do Canal do Panamá, dos portos dos EUA e da Europa. Não se pode desprezar a produção do agronegócio do Distrito Federal e de sua área de influencia econômica (RIDE). Tal integração com as diversas regiões do país, alia-se à sábia decisão de dar ao Distrito Federal sua primeira vocação, a de vetor do desenvolvimento.

A Câmara ressalta ainda que a interligação do trecho Brasília /Sumaré com o Brasília/Goiânia, que cruzará a Norte/SUL, permitirá que o transporte de cargas e de passageiros do Brasil continental tenha maior mobilidade e economicidade particularmente nas operações de exportação, o que acarretará mais emprego e renda ao fomentar a implantação de indústrias e o crescimento do comércio e do agronegócio. O uso deste modal de transporte tão pouco utilizado no Brasil, abrirá espaços a novos surtos de desenvolvimento em regiões ainda hoje pouco habitadas e desenvolvidas devido à falta de transporte.

União Brasília-Goiania

O trecho Goiânia-Brasília, muito falado, esperado e engavetado, propõe iniciar a operação com o transporte de passageiros e agregação futura de cargas.  Da mesma forma que o respectivo traçado recentemente divulgado na mídia local, exige análise bastante criteriosa voltada também às necessidades do DF. O projeto prevê, ainda, dois tipos de transporte: o regional, para o trecho Brasília a Goiânia, e o integração ou semiurbano, com as linhas DF/Águas Lindas/Santo Antônio do Descoberto e Anápolis/Goiânia.

Nessa questão devem ser consideradas as outras alternativas apresentadas em estudo elaborado no passado recente pela VALEC, que são mais econômicas, a exemplo do traçado que passa pelo Polo JK, e produzirem menores impactos socioambientais. Esta ligação  ferroviária, entre as duas capitais e ramificações, atenderia a uma população estimada de 6,3 milhões de pessoas com previsão de 23,5 mil usuários por dia e 7,3 milhões no ano. As estações seriam integradas ao metrô e ao BRT.

Por sua vez, a ligação ferroviária Regional é apontada como a solução de transporte para os moradores do Entorno Sul, onde se encontra a maior concentração demográfica da região, dada a necessidade de deslocamento até à Capital Federal. Para a Câmara de Logística, o trecho Luziânia-Brasília, (via Polo JK) pode atender o deslocamento de moradores e trabalhadores do entorno e do DF. Para a CT de Logística o trecho que melhor atende às necessidades de transporte, carga e passageiros, é o definido no citado estudo da Vale: Goiânia-Anápolis-Alexânia-Cidade Ocidental-Brasília (Polo JK) -Rodoferroviária. A revitalização e reestruturação desse trecho, tem potencial para reduzir em 50% o tempo gasto no deslocamento em horário de pico. Mais de um milhão de pessoas que perdem até mais de duas horas por dia poderão ser beneficiadas. O desenvolvimento do Distrito Federal só será pleno e justo quando o produto de seu PIB for gerado em grande parte não no centro metropolitano e, sim, em sua periferia.

Fonte e Imagem: CODESE

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