Horário de Funcionamento

Author name: Assessoria de Comunicação Asbraco

ArcelorMittal Destaca Sustentabilidade na MEC SHOW 2024

A ArcelorMittal, maior produtora de aço do Brasil e líder mundial no setor, está trazendo para a MEC SHOW 2024 um foco renovado na produção sustentável. Este ano, a empresa destaca a entrega dos primeiros Certificados XCarb© no segmento de aços planos, marcando um avanço significativo em direção à redução das emissões de carbono na produção de aço. O programa XCarb© é uma iniciativa global da ArcelorMittal que visa promover um futuro mais sustentável. No estande F041, os visitantes poderão explorar como funciona este programa inovador e conhecer outras ações que demonstram o compromisso da ArcelorMittal em produzir aços inteligentes, beneficiando tanto as pessoas quanto o planeta. Além disso, os novos carros da Stock Car, que serão lançados em 2025, contarão com o certificado XCarb©, reforçando o compromisso da empresa com a sustentabilidade em diferentes setores. A MEC SHOW, a maior feira industrial do Espírito Santo e uma das mais importantes do Brasil, ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de agosto no Pavilhão de Carapina, em Serra/ES. O evento reunirá grandes marcas e empresas dos setores de mineração, siderurgia, celulose, petróleo e gás, e naval, proporcionando uma vitrine de inovações e oportunidades de negócios. Embora a ASBRACO – Associação Brasiliense de Construtores – não esteja presente na feira, temos orgulho em destacar nossa parceria com a ArcelorMittal. Acreditamos que esta colaboração fortalece nosso compromisso conjunto com a sustentabilidade e a inovação na construção civil. Não perca a oportunidade de participar deste evento imperdível! Faça sua inscrição gratuita e venha conhecer as novidades que a ArcelorMittal e outras grandes empresas têm para oferecer. Serviço: Faça seu credenciamento aqui : Credenciamento Mecshow Aproveite a MEC SHOW 2024 para explorar como a ArcelorMittal está liderando o caminho para uma produção mais sustentável e inovadora. Visite o estande F041 e descubra como os Certificados XCarb© estão revolucionando o setor de aços planos. Tags: #MECShow2024 #ArcelorMittal #Sustentabilidade #Inovação #XCarb #FeiraIndustrial #MeioAmbiente #EspíritoSanto

ArcelorMittal Destaca Sustentabilidade na MEC SHOW 2024 Read More »

Câmara dos Deputados Reduz Tributação para Construção Civil e Setor Imobiliário em Proposta de Reforma Tributária

BRASÍLIA – Em um movimento significativo para a construção civil e o setor imobiliário, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela reforma tributária decidiu reduzir consideravelmente a tributação sobre essas áreas. De acordo com o novo texto, as alíquotas aplicadas a incorporadoras e construtoras terão um desconto de 40% em relação à tributação de referência, que é de 26,5%, conforme estimativas do Ministério da Fazenda. Para operações de aluguel, cessão onerosa e arrendamento realizadas entre pessoas jurídicas, a redução será ainda mais substancial, chegando a 60%. Esta decisão marca uma mudança significativa em relação à proposta original do Ministério da Fazenda, que previa uma redução de apenas 20% para ambas as modalidades. Inclusão no Regime Diferenciado Outro ponto importante da decisão foi a inclusão da construção civil no regime diferenciado do setor imobiliário, uma medida não prevista inicialmente pelo Ministério da Fazenda. Esta inclusão foi uma resposta às demandas do setor produtivo, que argumentava que a tributação proposta anteriormente poderia aumentar os preços dos imóveis. Além disso, a nova regra estabelece que a tributação será calculada com base no valor da operação, em vez do valor de referência do imóvel. No entanto, construtoras e incorporadoras não poderão se beneficiar dos créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novos tributos que serão introduzidos com a reforma, nas aquisições de materiais de construção. Redutores Sociais Ampliados Os deputados também ampliaram os redutores sociais. Na proposta original, seria aplicado um redutor de R$ 100 mil por bem imóvel. Agora, foi introduzido um redutor adicional de R$ 30 mil para a compra de terrenos destinados à construção de residências populares e um redutor de R$ 400 para aluguéis. Esses redutores serão aplicados sobre o valor a ser tributado e corrigidos pela inflação medida pelo IPCA. Reação do Setor Renato Corrêa, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), considerou as mudanças um avanço em alguns aspectos, mas destacou que a carga tributária ainda não alcança a neutralidade desejada, o que pode impactar negativamente o acesso à habitação. Próximos Passos O primeiro parecer do grupo de trabalho foi apresentado nesta quinta-feira, 4 de julho, e a previsão é que a votação ocorra na próxima semana, após consultas às bancadas partidárias. Entre os pontos sensíveis que ainda precisam ser definidos, está a inclusão de carnes na cesta básica com imposto zero. Locação de Imóveis por Pessoas Físicas Sobre a locação de imóveis por pessoas físicas, o projeto propõe a não incidência do IVA, desde que o imóvel não seja usado predominantemente em atividades econômicas. Marcel Alcades, sócio de tributário do Mattos Filho, alerta que a redação atual pode gerar dúvidas e potencial judicialização, especialmente para aqueles cuja principal fonte de renda são os aluguéis de imóveis. “Por exemplo, um aposentado que recebe R$ 2 mil por mês de aposentadoria e tem cinco imóveis alugados. Com a redação atual, há espaço para que essa pessoa seja tributada, o que pode levar a disputas judiciais”, explicou Alcades. O texto está em constante evolução e promete ser um ponto central nas discussões parlamentares nas próximas semanas, com impactos significativos esperados para a construção civil e o setor imobiliário no Brasil.

Câmara dos Deputados Reduz Tributação para Construção Civil e Setor Imobiliário em Proposta de Reforma Tributária Read More »

Reunião de Diretoria da ASBRACO: Avanços e Parcerias Estratégicas no Setor da Construção Civil

Hoje, 3 de julho de 2024, a Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO) realizou uma importante reunião de diretoria, que contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, Thales Mendes, e do Presidente do Sinduscon, Adalberto Valadão Júnior. O encontro abordou temas cruciais para o setor da construção civil no Distrito Federal, destacando-se pelo caráter produtivo e colaborativo. Principais Temas Abordados FCO – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste A reunião teve início com uma discussão sobre o FCO, focando nas dificuldades enfrentadas pelos associados para acessar este fundo. A diretoria debateu formas de simplificar o acesso, reconhecendo a importância do FCO para o financiamento de projetos no setor. PRO-DF II O Secretário Thales Mendes detalhou o PRO-DF II, um programa voltado para a implantação, relocalização, expansão, modernização e reativação de empreendimentos produtivos no Distrito Federal. O programa oferece benefícios significativos, alinhados com a legislação vigente, para estimular o desenvolvimento econômico regional. REUNIÃO DE DIRETORIA 03.07.2024Fotos: Luh Fiuza/@luhfiuzafotografia Decreto de Contratação de Mão de Obra de Moradores de Rua nas Obras Públicas Um dos pontos mais debatidos foi o decreto que prevê a contratação de mão de obra de moradores de rua em obras públicas. A diretoria discutiu a inviabilidade do decreto em sua forma atual e buscou soluções para torná-lo exequível, atendendo às necessidades das empresas do setor. Renova-DF O programa Renova-DF, destinado à qualificação de trabalhadores, também esteve em pauta. A diretoria discutiu melhorias na seleção e na qualificação dos trabalhadores na segunda fase do programa, propondo ajustes para garantir uma mão de obra mais qualificada e eficiente. Segurança e Proteção às Empresas Outro ponto crucial foi a discussão sobre as medidas que a secretaria pode adotar para oferecer segurança e proteção às empresas nos próximos anos. Thales Mendes garantiu que serão implementadas ações para assegurar um ambiente de negócios mais seguro e favorável ao crescimento das empresas do setor. Durante a reunião, o presidente da ASBRACO, Afonso Assad, destacou o comprometimento da associação com as políticas públicas e a importância da colaboração com o governo para o desenvolvimento do setor. Aprovação da Empresa GND Por fim, foi aprovada a inclusão da empresa GND na associação, fortalecendo ainda mais o grupo de empresas participantes da ASBRACO. A reunião foi marcada por um diálogo aberto e construtivo, onde a participação do Secretário Thales Mendes foi essencial para esclarecer dúvidas e alinhar expectativas entre o setor da construção civil e as políticas públicas vigentes. A ASBRACO reafirma seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento e crescimento do setor no Distrito Federal, mantendo-se como uma importante parceira do governo e das empresas associadas.

Reunião de Diretoria da ASBRACO: Avanços e Parcerias Estratégicas no Setor da Construção Civil Read More »

Defensoria Pública do DF Representará o Brasil em Conferência Global de Engenharia

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi escolhida para apresentar uma proposta na prestigiada conferência global Autodesk University 2024, que será realizada em San Diego, Califórnia (EUA). Este reconhecimento destaca a DPDF como a única instituição do Distrito Federal selecionada para participar do evento, que reuniu mais de três mil propostas de todo o mundo. Projeto Pioneiro no Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá O projeto apresentado pela DPDF é um estudo de caso baseado no Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) do Paranoá, um exemplo de inovação na gestão de informações técnicas de edificações existentes. Com o título “Superando Desafios Ocultos com o Uso de Procedimentos BIM e Ferramentas de Coleção AEC para Criar Dados Construídos de uma Edificação Existente”, a proposta demonstra como a instituição superou a falta de dados estruturados e dispersos através do uso de tecnologias avançadas. Durante a apresentação de 60 minutos, os representantes da DPDF terão a oportunidade de expor para um público global os métodos e práticas adotadas, que podem ser replicados em outras unidades da Defensoria Pública do DF. Este projeto não só resolve problemas técnicos, mas também posiciona a DPDF como um exemplo de excelência no uso de ferramentas modernas para otimizar o funcionamento de suas instalações. Reconhecimento e Orgulho Para Celestino Chupel, defensor público-geral do DF, a seleção para a Autodesk University 2024 é motivo de grande orgulho. “Temos um corpo de servidores extremamente capacitado, que desenvolveu esse projeto que agora terá a chance de ser apresentado a todo o mundo. Continuaremos trabalhando para que a instituição seja cada vez mais valorizada, não só no Brasil como também no cenário internacional”, afirmou Chupel. Diogo Passos, chefe da Unidade de Infraestrutura da DPDF (Uninfra/DPDF), também ressaltou a importância deste reconhecimento. “A seleção da Defensoria Pública para a conferência demonstra a importância do trabalho realizado na instituição. O projeto desenvolvido no NAJ Paranoá foi selecionado por ser um núcleo que funciona em sede própria da DPDF e tem a possibilidade de ser replicado para os demais núcleos futuramente”, explicou Passos. Sobre a Autodesk University A Autodesk University é um evento global promovido pela Autodesk, uma das principais fabricantes de softwares e ferramentas tecnológicas para arquitetura e engenharia. A conferência oferece uma plataforma para explorar inovações, exibições interativas e estabelecer conexões com especialistas do setor. A edição de 2024 acontecerá entre os dias 15 e 17 de outubro, reunindo profissionais de todo o mundo para discutir e compartilhar avanços e soluções aplicadas. A participação da DPDF na Autodesk University 2024 não só destaca a inovação e competência técnica da instituição, mas também promove a visibilidade internacional do trabalho realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Com informações da DPDF. Fonte: Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), com edição da redação da ASBRACO

Defensoria Pública do DF Representará o Brasil em Conferência Global de Engenharia Read More »

Casas Modulares para Vítimas de Enchente em Porto Alegre: Uma Solução Rápida e Sustentável

Casas modulares que ficam prontas em apenas dois dias serão construídas para moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes devastadoras de maio. A iniciativa é liderada pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) e conta com a parceria de diversas empresas e construtoras locais. Ação Solidária e Inovadora A tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul entre abril e maio deixou um rastro de destruição, com 177 mortos, 37 desaparecidos e 806 feridos. Quase 400 mil pessoas ainda estão fora de suas casas, e 478 dos 497 municípios do estado sofreram algum tipo de dano. Em resposta a essa calamidade, o Sinduscon-RS, em parceria com empresas como a Melnick, está lançando um projeto inovador para construir casas modulares e doá-las às famílias afetadas. Como Funciona a Construção As casas são pré-fabricadas em indústrias, utilizando estruturas de aço, e chegam ao local de construção prontas para serem montadas. O processo de construção é dividido em três etapas principais: Meta e Recursos A meta inicial é construir 50 casas em 100 dias, com um investimento estimado em 7 milhões de reais. Até o momento, 25 casas já têm recursos garantidos e aguardam apenas a liberação do terreno pela prefeitura de Porto Alegre. A prefeitura disponibilizou opções de terrenos, e um deles, localizado na Zona Sul, foi considerado viável para a construção das casas. Sustentabilidade e Conforto As casas modulares são projetadas para serem permanentes, levando em consideração critérios de agilidade, durabilidade, sustentabilidade e conforto para os futuros moradores. Segundo Marcelo Guedes, vice-presidente de operações da Melnick, a escolha do método construtivo levou em conta todas essas características para garantir a melhor qualidade de vida para os residentes. Como Ajudar Interessados em contribuir com o projeto podem fazer doações para o Sinduscon-RS. Construtoras de todo o estado também podem solicitar o projeto gratuitamente para replicá-lo em suas cidades. Fornecedoras que desejarem doar materiais para a construção também são bem-vindas, o que ajudará a reduzir o custo de cada casa. A iniciativa do Sinduscon-RS e das empresas parceiras é um exemplo de solidariedade e inovação em tempos de crise. Com a construção rápida e eficiente de casas modulares, muitas famílias poderão reconstruir suas vidas e ter um lar seguro e confortável em um curto espaço de tempo.

Casas Modulares para Vítimas de Enchente em Porto Alegre: Uma Solução Rápida e Sustentável Read More »

Reunião Estratégica no Sinduscon-DF

Hoje, dia 25 de junho, o Sinduscon-DF foi palco de uma reunião histórica, reunindo os principais líderes do setor da construção civil e ambiental para discutir os desafios críticos que impactam nossa capital. Sob a liderança do presidente do IBRAM, Rôney Nemer, o encontro destacou questões urgentes como licenças ambientais e a preservação do Parque Burle Marx, entre outros temas vitais para o meio ambiente. Destacando a importância da colaboração entre setores, Afonso Assad, presidente da Associação Brasiliense de Construtores, sublinhou a necessidade de um planejamento integrado que preserve nosso patrimônio ambiental sem comprometer o crescimento econômico. Figuras como o presidente do Sinduscon-DF Adalberto Valadão Junior, Roberto Rotelho, presidente da Ademi-DF, e Leonardo Ávila, presidente do Codese-DF, trouxeram perspectivas valiosas sobre políticas públicas e investimentos responsáveis. Desafios e Soluções para o Futuro Durante a reunião, foram discutidos os obstáculos enfrentados pelas empresas na obtenção de licenças ambientais, bem como a necessidade de medidas mais eficazes para proteger o Parque Burle Marx, um tesouro natural de Brasília. Comprometidos com a sustentabilidade, os líderes presentes concordaram que a inovação tecnológica e a educação ambiental são pilares fundamentais para enfrentar os desafios do desenvolvimento urbano sustentável. Compromisso Coletivo Ao final do encontro, ficou evidente o compromisso coletivo em trabalhar em conjunto com o governo e a sociedade civil para encontrar soluções que promovam o crescimento econômico sem comprometer o meio ambiente. As decisões tomadas nesta reunião não apenas moldarão o futuro do setor da construção civil em Brasília, mas também estabelecerão um novo padrão de responsabilidade ambiental para toda a região. Juntos, construímos o futuro com responsabilidade e respeito pelo meio ambiente.

Reunião Estratégica no Sinduscon-DF Read More »

Índice da construção civil acelera para 0,93% em junho, revela FGV

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M) registrou uma aceleração significativa em junho, alcançando 0,93%, conforme divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira, 25. Este índice representa uma alta em relação aos 0,59% registrados no mês anterior, refletindo uma pressão contínua nos custos do setor. O INCC-M, que acumula uma variação de 3,77% nos últimos 12 meses, desagrega seus componentes em Materiais, Equipamentos e Serviços, além de Mão de Obra. De acordo com a FGV, ambos os grupos contribuíram para a aceleração observada neste último mês. Materiais, Equipamentos e Serviços subiram de 0,27% para 0,46%, enquanto Mão de Obra avançou de 1,05% para 1,61% no mesmo período. Entre os itens que mais influenciaram positivamente o índice estão os custos com mão de obra especializada, como pedreiros, cujo índice passou de 1,16% para 1,45%, armadores ou ferreiros (0,88% para 2,14%) e eletricistas (1,04% para 1,61%). Além disso, destacam-se os aumentos nos preços de materiais como condutores elétricos (de 5,88% para 3,58%) e operadores de máquinas (0,62% para 2,25%). Por outro lado, alguns materiais apresentaram variações negativas, contribuindo para conter o avanço do índice. Entre eles estão vergalhões e arames de aço ao carbono (-0,37% para -0,69%), tela alambrado/gradil metálico (-0,53% para -1,32%) e tela de proteção para fachada (0,79% para -0,45%). Formas de madeira (-0,14% para -0,46%) e eletrodutos de PVC (-0,34% para -0,26%) também registraram queda nos preços. A pesquisa da FGV abrangeu sete capitais brasileiras, onde quatro delas apresentaram aceleração no INCC-M: Brasília (0,76% para 0,97%), Recife (0,10% para 1,73%), Porto Alegre (0,0% para 0,18%) e São Paulo (0,44% para 1,68%). Por outro lado, houve desaceleração em Salvador (0,73% para 0,14%), Belo Horizonte (1,44% para 0,18%) e Rio de Janeiro (0,53% para 0,22%). A tendência de aumento nos custos da construção civil evidencia desafios contínuos para o setor, refletindo tanto a pressão inflacionária quanto dinâmicas específicas de oferta e demanda de materiais e mão de obra especializada. A FGV continuará monitorando esses indicadores de perto nos próximos meses para captar tendências e variações que possam impactar o mercado da construção civil no Brasil. Fonte: FGV

Índice da construção civil acelera para 0,93% em junho, revela FGV Read More »

Aprovação Histórica do Ppcub para Brasília

Por Associação Brasiliense de Construtores Em um marco histórico para a capital brasileira, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) foi aprovado após intensos 15 anos de debates e deliberações na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O projeto de lei complementar nº 41/2024, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), recebeu aprovação por ampla maioria, com 18 votos a favor e 6 contra, em ambos os turnos de votação realizados nesta quarta-feira (19). O Ppcub representa um marco significativo para a gestão urbanística da cidade, consolidando uma legislação única que abrange a preservação, uso e ocupação do solo em áreas de grande valor histórico e cultural. Segundo Marcelo Vaz, Secretário da Seduh, o plano visa garantir a preservação do patrimônio tombado sem impedir o desenvolvimento da cidade, refletindo um equilíbrio crucial para o futuro de Brasília. Ao longo do processo legislativo, foram realizadas oito audiências públicas pelo governo e outras cinco pela CLDF, proporcionando um espaço para ampla participação da sociedade civil, instituições acadêmicas e setor privado. Este engajamento resultou na apresentação de 174 emendas, a maioria delas acatadas, demonstrando um esforço conjunto para aprimorar o texto final do projeto. Adalberto Valadão, presidente do Sinduscon-DF, enfatizou que o Ppcub trará dinamização para a cidade, ajustando as normas urbanísticas às necessidades contemporâneas e promovendo um ambiente favorável para o crescimento econômico através de investimentos responsáveis em infraestrutura e desenvolvimento urbano. Roberto Botelho, presidente da Ademi-DF, destacou o Ppcub como um instrumento fundamental para a preservação do plano original de Lúcio Costa, garantindo que Brasília continue a ser um símbolo arquitetônico mundialmente reconhecido. Leonardo Ávila, presidente do Codese-DF, ressaltou a importância da atualização legislativa para atender às demandas atuais da população, evidenciando o compromisso do projeto em equilibrar a preservação histórica com as necessidades de crescimento sustentável. Com a aprovação na CLDF, o Ppcub agora aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha, preparando-se para se tornar a principal referência jurídica na gestão urbana do Conjunto Urbanístico de Brasília, que inclui áreas como o Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Para mais informações sobre o Ppcub e seus próximos passos, acesse o portal dedicado ao projeto, onde a população pode consultar detalhes sobre sua implementação e contribuir para o futuro da nossa cidade. Fonte: Seduh, Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com adaptações da Associação Brasiliense de Construtores.

Aprovação Histórica do Ppcub para Brasília Read More »

Participação de Rafael Mota no Jurídico da Asbraco é Crucial para o Setor

Na última quinta-feira (13), Salvador (BA) foi palco da 37ª Reunião Ordinária do Conselho Jurídico (Conjur) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O encontro reuniu importantes nomes do setor para discutir questões cruciais que impactam a indústria da construção civil. Entre os destaques, a atuação do vice-presidente jurídico da CBIC, Fernando Guedes, ressaltou a importância do IX Seminário Jurídico CBIC, que teve início no mesmo dia, com a presença ilustre do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. Durante o evento, diversos temas relevantes foram debatidos, incluindo a responsabilidade na gestão de condomínios, práticas de licenciamento em biomas da Mata Atlântica, regulamentações em Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e a uniformização de cobranças de taxas de registro de incorporações. Essas discussões são essenciais para a melhoria contínua e a segurança jurídica do setor. Dentre os participantes, a presença de Rafael Mota, do jurídico da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), foi fundamental. Mota, com sua vasta experiência e conhecimento, tem sido um pilar na defesa dos interesses dos associados da Asbraco. Sua participação ativa nos debates e sua contribuição para a formulação de propostas jurídicas fortalecem a posição da entidade no cenário nacional. Rafael Mota destacou a necessidade de uma maior clareza nas questões legislativas que impactam o setor da construção civil. Sua atuação foi decisiva na estruturação e definição de um grupo de trabalho focado na Reforma do Código Civil, visando ampliar o debate sobre pontos que afetam diretamente a indústria. “Os entendimentos jurídicos são diversos, é preciso debater”, afirmou Mota, reforçando a importância do diálogo contínuo e da participação ativa dos membros do Conselho Jurídico. Além disso, a reunião contou com apresentações sobre o Provimento 169 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do registro único de incorporações e da instituição de condomínio especial sobre frações ideais, e sobre a decisão do Conselho a respeito do registro de alienação fiduciária. Essas discussões são vitais para garantir a segurança jurídica e a eficiência nas operações do setor imobiliário. A presença de Rafael Mota no evento reflete o compromisso da Asbraco com a excelência e a defesa dos interesses dos seus associados. Sua participação não só enriquece os debates, mas também contribui para a implementação de soluções práticas e eficazes para os desafios enfrentados pela indústria da construção. O IX Seminário Jurídico CBIC, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção em parceria com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), com o apoio do Senai Nacional e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), continua sendo um marco importante para o setor. O evento, patrocinado por diversas entidades e empresas, demonstra a união e a colaboração em prol do desenvolvimento e da segurança jurídica da construção civil no Brasil. A participação de Rafael Mota e de outros especialistas reafirma a importância de encontros como este para a troca de conhecimentos, a formulação de políticas mais eficazes e a defesa dos direitos e interesses dos profissionais e empresas da construção civil. Fotos : @CBIC

Participação de Rafael Mota no Jurídico da Asbraco é Crucial para o Setor Read More »

Dia do Funcionário Público Aposentado é comemorado nesta segunda-feira, 17 de junho

15 de Junho de 2024 às 11:33 Dia do Servidor Público Aposentado: Reflexões e Desafios na Luta por Direitos Neste 17 de junho, o Brasil celebra o Dia do Servidor Público Aposentado, uma data dedicada a homenagear aqueles que dedicaram suas carreiras ao funcionamento das esferas públicas. Além de ser um momento de reconhecimento, a data serve como inspiração para os servidores que estão prestes a alcançar a merecida aposentadoria. Contudo, a trajetória até o descanso merecido é marcada por diversas batalhas e conquistas, muitas das quais são lideradas pelo Sindjus, sindicato que representa os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU). Desde 2006, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555, que visa eliminar a taxação sobre os vencimentos dos aposentados, revogando o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003. Esta proposta é um dos focos principais do Sindjus e do Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), que têm trabalhado conjuntamente para que a PEC Social seja apensada à PEC 555/2006. A expectativa é que a proposta seja aprovada ainda em 2024, o que representaria uma importante vitória para os aposentados. Além dessa luta, o Sindjus está engajado no julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos da Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência. A aprovação dessa reforma trouxe diversas mudanças prejudiciais, como a redução dos valores dos benefícios, o aumento do tempo de contribuição e a dificuldade de acesso às aposentadorias e pensões. As servidoras públicas, em particular, foram significativamente afetadas. Recentemente, no dia 13 de junho, o Sindjus organizou uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para chamar a atenção dos ministros sobre os impactos negativos da Reforma da Previdência. Com faixas e vuvuzelas, o ato buscou pressionar a corte a corrigir os retrocessos impostos pela emenda. No entanto, o julgamento das ADIs foi adiado devido ao avançado da hora, embora já haja quatro votos contabilizados. O Sindjus continua firme na sua atuação para reverter os prejuízos causados pela contribuição extraordinária, a alíquota progressiva e outras medidas desfavoráveis. Para o Sindjus, o Dia do Servidor Público Aposentado é marcado pela luta contra os retrocessos e a lentidão que dificultam o pleno exercício do direito à aposentadoria. A data é um lembrete de que a defesa dos direitos dos servidores é contínua e que cada conquista é resultado de esforços persistentes. Neste 17 de junho, a celebração é tanto um tributo aos aposentados quanto um chamado à ação para garantir que todos os servidores públicos possam usufruir de uma aposentadoria digna após anos de dedicação ao serviço público.

Dia do Funcionário Público Aposentado é comemorado nesta segunda-feira, 17 de junho Read More »