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Participação de Rafael Mota no Jurídico da Asbraco é Crucial para o Setor

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Na última quinta-feira (13), Salvador (BA) foi palco da 37ª Reunião Ordinária do Conselho Jurídico (Conjur) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O encontro reuniu importantes nomes do setor para discutir questões cruciais que impactam a indústria da construção civil. Entre os destaques, a atuação do vice-presidente jurídico da CBIC, Fernando Guedes, ressaltou a importância do IX Seminário Jurídico CBIC, que teve início no mesmo dia, com a presença ilustre do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. Durante o evento, diversos temas relevantes foram debatidos, incluindo a responsabilidade na gestão de condomínios, práticas de licenciamento em biomas da Mata Atlântica, regulamentações em Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e a uniformização de cobranças de taxas de registro de incorporações. Essas discussões são essenciais para a melhoria contínua e a segurança jurídica do setor. Dentre os participantes, a presença de Rafael Mota, do jurídico da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), foi fundamental. Mota, com sua vasta experiência e conhecimento, tem sido um pilar na defesa dos interesses dos associados da Asbraco. Sua participação ativa nos debates e sua contribuição para a formulação de propostas jurídicas fortalecem a posição da entidade no cenário nacional. Rafael Mota destacou a necessidade de uma maior clareza nas questões legislativas que impactam o setor da construção civil. Sua atuação foi decisiva na estruturação e definição de um grupo de trabalho focado na Reforma do Código Civil, visando ampliar o debate sobre pontos que afetam diretamente a indústria. “Os entendimentos jurídicos são diversos, é preciso debater”, afirmou Mota, reforçando a importância do diálogo contínuo e da participação ativa dos membros do Conselho Jurídico. Além disso, a reunião contou com apresentações sobre o Provimento 169 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do registro único de incorporações e da instituição de condomínio especial sobre frações ideais, e sobre a decisão do Conselho a respeito do registro de alienação fiduciária. Essas discussões são vitais para garantir a segurança jurídica e a eficiência nas operações do setor imobiliário. A presença de Rafael Mota no evento reflete o compromisso da Asbraco com a excelência e a defesa dos interesses dos seus associados. Sua participação não só enriquece os debates, mas também contribui para a implementação de soluções práticas e eficazes para os desafios enfrentados pela indústria da construção. O IX Seminário Jurídico CBIC, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção em parceria com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), com o apoio do Senai Nacional e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), continua sendo um marco importante para o setor. O evento, patrocinado por diversas entidades e empresas, demonstra a união e a colaboração em prol do desenvolvimento e da segurança jurídica da construção civil no Brasil. A participação de Rafael Mota e de outros especialistas reafirma a importância de encontros como este para a troca de conhecimentos, a formulação de políticas mais eficazes e a defesa dos direitos e interesses dos profissionais e empresas da construção civil. Fotos : @CBIC

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OPINIÃO

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Novo debate no STJ que delibera sobre lucros cessantes na hipótese de rescisão contratual FONTE: Consultor Jurídico A indústria da construção civil ocupa e sempre ocupou posição de destaque em nossa história e sociedade, não só pelas moradias e infraestrutura que cria, mas por movimentar a economia e gerar empregos, sendo um dos setores que mais alavancam a economia brasileira. No Distrito Federal, por exemplo, o segmento representa aproximadamente 56% do PIB da economia local. A grande participação da construção no cotidiano das pessoas, de certo, reflete no grande número de questões afetas a conflitos entre construtor e consumidor já enfrentados e que aguardam definição pelo Poder Judiciário. No último dia 6 de fevereiro, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu importante passo ao debater, sob novo prisma, a indenização por lucros cessantes (AgInt no REsp 1.881.482/SP) prevista no artigo 475 do Código Civil, decorrente do atraso na entrega do imóvel ao adquirente, na hipótese específica da rescisão contratual. A novidade que prevaleceu no julgamento foi o voto divergente proferido pela ministra Isabel Gallotti, acompanhada por maioria (3 a 2), que fixou o entendimento de que não se pode presumir o dano capaz de gerar obrigação da construtora de indenizar o consumidor a título de lucros cessantes, em razão de sua mora na entrega de imóveis vendidos na planta, quando, em razão desse mesmo fato, o adquirente pleiteia a rescisão contratual. https://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.621.0_en.html#goog_739044751 https://csync-global.smartadserver.com/3356/CookieSync.html Indenização por lucros cessantesO relator do caso, ministro Marco Buzzi, havia dado provimento ao recurso especial interposto pela consumidora, reformando acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, para restabelecer a condenação da construtora ao pagamento de indenização por lucros cessantes, entendimento esse lastreado em vasta jurisprudência do STJ, que entendia ser cabível a indenização e dispensável a comprovação do dano, ou seja, esse seria presumido. Ao inaugurar a divergência, a ministra Isabel Gallotti tratou de fazer distinção entre os precedentes do STJ estudados, atentando-se a uma importante variável, qual seja, se o adquirente pretende (ou não) a rescisão contratual. Tomaz Silva/Agência Brasil Segundo o entendimento da ministra Gallotti, atentar-se a essa variável é essencial para se determinar se pode ser presumido o dano ensejador de lucros cessantes, pois, de um lado, quando o consumidor pretende desfazer o negócio (postura negativa) deixa de ter expectativa no recebimento futuro do imóvel e, por isso, deve necessariamente fazer prova inequívoca da perda de uma chance ou de valores que legitimamente deixou de auferir com a manutenção do negócio imobiliário a ser rescindido. De outro lado, a ministra consignou que, quando o adquirente almeja manter o vínculo contratual (postura positiva), mostra-se legítima a sua expectativa no recebimento do imóvel, de modo que é presumível o dano que sofre com a demora injustificada do vendedor na entrega do bem, pois permaneceu suportando gastos com outra moradia ou deixando de auferir renda com a locação do bem adquirido. Presunção do danoO acirrado placar, de 3 a 2, abre caminho para que o tema da presunção desse dano seja, em breve, enfrentado também pela 2ª Seção daquela corte, que reúne membros de suas 3ª e 4ª Turmas, formando-se, então, um precedente qualificado e possivelmente de aplicação obrigatória. Mais do que isso, a divisão observada no placar final do julgamento espelha o alto nível do debate que foi travado pelos ministros da 4ª Turma, que é salutar e esperado do Poder Judiciário na pacificação social, dando solução a questões importantes, muitas vezes complexas e que afetam diretamente as vidas de consumidor e empreendedor. O novo olhar sobre os lucros cessantes tem um impacto positivo para o setor da construção civil que, frequentemente, é afetado pela prática de rupturas contratuais. Neste contexto, a decisão interpreta a relação jurídica ciente dos desafios enfrentados pelo construtor e da necessidade de se proteger a relação de consumo, finda por racionalizar a aplicação do instituto “lucros cessantes” a partir de um sensível olhar aos desdobramentos contratuais esperados e às condutas de cada parte, contribuindo para evitar a sua banalização e, por consequência, desestimulando as rescisões contratuais. O STJ segue na linha de pacificar as relações.

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Revogação da reoneração da folha de pagamentos

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Medida Provisória prejudica o próprio governo, afirma manifesto liderado pelo SindusCon-SP  Em manifesto liderado pelo SindusCon-SP, 138 entidades da indústria da construção alertaram em 3 de janeiro para os prejuízos advindos da Medida Provisória 1.202, de 28 de dezembro (DOU de 29/12/2023), que entre outras disposições determinou a reoneração da folha de pagamentos do setor. As entidades reivindicaram a devolução da MP ao Executivo, medida que neste 9 de janeiro começou a ser objeto de consulta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, às lideranças partidárias.  Editada no mesmo dia em que o Congresso publicou a Lei 14.784, que havia derrubado o veto presidencial e mantido a desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2027, a MP revogou esta legislação. Em seu lugar, estabeleceu que as empresas da indústria da construção e de outros setores listados em seu Anexo II deverão, a partir de 1º de abril, optar entre voltar a recolher a contribuição previdenciária de 20% ou recolhê-la sobre a parcela correspondente ao valor de um salário mínimo, dos salários de contribuição, com as seguintes alíquotas:  Sobre a parcela dos salários de contribuição que exceder o valor de um salário mínimo, deverá se recolher a contribuição previdenciária à alíquota de 20%.  Para optar por este novo recolhimento, a empresa deverá se comprometer a manter o nível de emprego que tinha em janeiro do ano-calendário. Os partidos de oposição ao governo defendem a devolução da MP ao governo, enquanto o Executivo pressiona por sua manutenção no Congresso, mediante negociações de mudanças em seu teor. Insegurança aos investimentos É a seguinte a íntegra do manifesto liderado pelo SindusCon-SP:  Indústria da construção alerta para prejuízos da MP da reoneração   Medida deveria ser imediatamente devolvida ao Executivo, defende o setor   A indústria da construção manifesta-se veementemente contra a Medida Provisória de reoneração da folha de pagamentos. O simples anúncio da MP no mesmo dia da promulgação da lei que estendeu até 2027 a desoneração desrespeitou o Legislativo e trouxe insegurança aos investimentos.   Durante todo o ano de 2023, a indústria da construção, que necessita de previsibilidade para se planejar e investir a longo prazo, ficou na expectativa da extensão da desoneração da folha. Aprovada pelo Legislativo, vetada pelo Executivo e finalmente restabelecida por ampla maioria pelo Congresso, a desoneração assegura a continuidade do crescimento do emprego formal neste setor.   Este crescimento do emprego agora volta a ser ameaçado com a edição da MP. Seu efeito imediato sobre os custos da construção nos próximos 120 dias levará inapelavelmente à elevação dos preços das obras em andamento. A indústria da construção, seus contratantes e consumidores serão prejudicados.   Entre estes, figura o próprio governo federal, que precisará pagar mais por obras habitacionais e de infraestrutura, contratadas dentro de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o de Aceleração do Crescimento. Desequilíbrios econômico-financeiros dos contratos em vigor poderão levar à paralisação de obras e demissões.   Ou seja, boa parte do almejado esforço por um equilíbrio fiscal pretendido pela MP terá sido em vão.   Outro efeito da edição da medida será uma revisão dos projetos de novos contratos e de lançamentos imobiliários, até que haja clareza sobre o destino da MP. Isto implicará adiamento de contratações futuras de mão de obra, queda na oferta de moradias e diminuição da arrecadação prevista, prejudicando mais uma vez o próprio governo.   Governar por medidas provisórias sem que haja justificativa de urgência para sua edição é um enorme retrocesso para a governabilidade necessária à estabilidade política e econômica e à melhora do ambiente de negócios.   Não havendo qualquer justificativa de urgência para que o governo trate da desoneração por meio de uma MP, ela deveria ser imediatamente devolvida pelo Legislativo ao Executivo.  Veja o Manifesto aqui Fonte: Sinduscon SP

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Congresso Nacional aprova alterações na Lei de Licitações

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Asbraco destaca impacto no setor da construção O Congresso Nacional do Brasil aprovou recentemente um projeto que altera a Lei de Licitações, trazendo impactos significativos, especialmente no setor da construção civil. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) tiveram um papel ativo nesse processo, representando os interesses do setor. Essas mudanças incluem a implementação obrigatória do Modo de Disputa Fechado para obras acima de 1,5 milhão de reais e abrangem diversos aspectos, como consultoria, projetos, e serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Luiz Afonso Delgado Assad, presidente da Asbraco, ressalta o potencial positivo dessas modificações. Segundo ele, as alterações buscam resolver ambiguidades da legislação existente, oferecendo mais clareza e normatização aos processos licitatórios. Um dos pontos principais destacados pela Asbraco é a adoção do Modo de Disputa Fechado, que visa prevenir descontos excessivos nas propostas, que podem comprometer a viabilidade econômica das obras. Além disso, a garantia do recurso no processo licitatório é enfatizada, trazendo mais segurança para as empresas. Afonso defende o Modo de Disputa Fechado, explicando que, apesar das críticas, essa modalidade não implica em falta de transparência. Ele afirma que os preços são apresentados eletronicamente, e a escolha se baseia na proposta mais vantajosa. Afonso rejeita a noção de que essa mudança reduza a competitividade, citando a média de 10 a 12 empresas por licitação em Brasília e destacando a eficácia do processo eletrônico. Leia a matéria completa em: O hoje

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Novo Cras de Santa Maria atende 5 mil famílias em vulnerabilidade

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Segunda unidade da região vai aumentar a capacidade de atendimento e ampliar rede de proteção social a quem mais precisa Catarina Loiola e Victor Fuzeira, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger  Facebook Encaminhar A população de Santa Maria terá o acesso a atendimentos socioassistenciais ampliado com o novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O equipamento público, o segundo da cidade, terá capacidade para atender 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. A nova unidade está instalada no Condomínio Porto Rico, Conjunto F, Casa 9. O espaço é provisório e tem vigência prevista para durar 60 meses. O objetivo é assegurar uma solução temporária para garantir atendimento aos moradores do residencial e residentes de quadras adjacentes até uma estrutura definitiva ser viabilizada. “O Porto Rico é uma das áreas de maior vulnerabilidade de Santa Maria, então essa unidade do Cras se torna ainda mais essencial para atender toda essa população carente que necessita dos serviços e benefícios do governo, além de desafogar o outro Cras de Santa Maria, que estava sobrecarregado”, afirma o governador Ibaneis Rocha. A primeira-dama Mayara Noronha reforçou o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com o desenvolvimento social. “O Cras Porto Rico amplia a rede de atendimento socioassistencial do DF e reafirma o compromisso desse governo em promover a dignidade e a cidadania da nossa população. Agradeço a todos os envolvidos nessa entrega e reforço nosso empenho contínuo em oferecer serviços públicos eficazes, que promovam o desenvolvimento e o bem-estar da nossa comunidade”, destaca. “O Cras Porto Rico vai complementar os atendimentos socioassistenciais que já são realizados no Cras Santa Maria e no Cras Gama, que são os mais próximos daquela região. A nova unidade é uma demanda antiga da comunidade”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social O espaço, mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), conta com área total de 500 m², sendo 459 m² de área construída. Serão oito espaços para atendimentos, almoxarifado, banheiros para beneficiários e servidores, copa e cozinha, além de uma área externa. O efetivo de servidores será composto por quatro agentes sociais, quatro especialistas e um gerente. “O Cras Porto Rico vai complementar os atendimentos socioassistenciais que já são realizados no Cras Santa Maria e no Cras Gama, que são os mais próximos daquela região. A nova unidade é uma demanda antiga da comunidade”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Mais atendimentos ‌O administrador regional de Santa Maria, Josiel França, afirma que a entrega vai aumentar o acesso da população aos atendimentos, serviços e benefícios governamentais. “É interessante trazer um Cras para outra região da cidade, para ofertar um atendimento melhor à comunidade mais vulnerável e ampliar o acesso, que estava concentrado na primeira unidade”, pontua. ‌A dona de casa Ana Paula Duarte, 35 anos, mora próximo ao Condomínio Porto Rico e está contente com a chegada do novo Cras. Ela conta que, para muitos moradores da região, se deslocar à outra unidade era difícil, devido à distância. “Será muito importante atender as pessoas que têm dificuldade para se deslocar. Abrindo um novo ponto, vai ficar melhor para assegurar e agregar o atendimento de todos”, diz ela, mãe de quatro crianças. Leia também GDF libera mais de R$ 35 milhões para cartões Prato Cheio e DF Social Governo investe em capacitação e bem-estar dos servidores públicos ‌Quem também comemora a entrega do equipamento é a manicure Patrícia Nunes, 40. Mãe solo de seis filhos, sendo a mais nova a pequena Bela, de 3 meses, ela recebeu o auxílio natalidade neste ano e é uma das beneficiárias do Cesta Verde. “O Cras foi excepcional na minha vida neste ano, me ajudou muito. E agora, com mais um, será ótimo. Vai ajudar muito, porque às vezes a gente não tem condução e não dá para vir a pé com criança pequena. Vai ser uma felicidade, principalmente para as mães e idosos”, comenta. ‌Esta é a 31ª unidade do Cras do Distrito Federal. O equipamento é a porta de entrada da população de maior vulnerabilidade para os programas socioassistenciais oferecidos pelo GDF. Para ter acesso aos benefícios, é preciso estar inscrito no Cadastro Único. O atendimento é feito com data e horário agendados pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes. Verifique aqui o contato e endereço de todas as unidades. Fonte: agência brasilia

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O Negócio Tá Preto: reconhecendo a força do afroempreendedorismo

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Eraldo Ricardo dos Santos, Me. – Analista de Inovação do Sebrae No Brasil, a diversidade é o nosso maior tesouro, e essa riqueza se estende por todos os setores da sociedade, inclusive no mundo dos negócios. Nesse contexto, surge a inspiradora campanha “O Negócio Tá Preto”, do Sebrae, que deixa em evidência o afro empreendedorismo e ressalta sua importância. Os números revelam um cenário impactante. De acordo com o IBGE, a população negra representa uma maioria expressiva, compreendendo 56% dos brasileiros e brasileiras. Essa diversidade também se faz presente no empreendedorismo, onde 54% dos Microempreendedores Individuais (MEI) são pessoas negras, desconsiderando a informalidade. Mas o dado mais impressionante é que essas pessoas movimentam cerca de R$ 2 trilhões anualmente no Brasil, contribuindo com nada menos que 40% do PIB nacional. Entretanto, apesar desses números grandiosos, essa parte da sociedade ainda enfrenta profundas desigualdades. O Brasil, mesmo com a maioria de sua população sendo negra, carrega as marcas históricas da escravidão e do racismo, que se manifestam em diversas esferas da sociedade. A falta de representatividade negra persiste, seja na política, seja na liderança empresarial ou na economia. Afroempreendedores e afroempreendedoras enfrentam obstáculos significativos, como dificuldades no acesso a crédito e preconceito racial, que continuam a limitar seu progresso. A ausência de representatividade negra no mundo dos negócios pode perpetuar ainda mais a desigualdade, e isso tudo se torna um ciclo difícil de ser quebrado. Segundo o estudo “Panorama do ecossistema de startups no Brasil — rumo à diversidade racial”, realizado pela empresa BlackRock, 32% das startups que possuem fundadores negros receberam algum investimento ao longo da sua jornada. Essa parcela cresce para 41% no caso de startups com fundadores não negros. Quando o assunto é suporte, 49% das startups fundadas por negros receberam algum tipo de assistência, como incubação, pré-aceleração ou aceleração. O número aumenta para 57% no caso de startups com fundadores não negros. Já no ambiente corporativo, pesquisa realizada com as 500 maiores empresas do Brasil apontou que a população negra representa apenas 35% dos times e ocupa 58% dos cargos no nível de aprendiz e trainee, mas estão em apenas 5% das posições de liderança dessas empresas.  Contudo, o afroempreendedorismo está longe de ser apenas uma estatística. É um movimento vivo e em constante evolução. A necessidade de representatividade é tão grande que, quando ações afirmativas surgem, elas se destacam imediatamente. No entanto, muitas pessoas ainda não compreendem plenamente o impacto positivo que as empresas negras têm na economia brasileira. O desafio está em encontrar esses empreendimentos, muitas vezes ignorados pela falta de visibilidade.  “Portanto, é imperativo promover ações que incentivem o acesso a informações, inovações tecnológicas, mercado e crédito e que ampliem a visibilidade do afroempreendedorismo, não apenas para incentivar o ‘black money’ mas também para fortalecer a economia de uma comunidade que se destaca em iniciativa.” Nesse cenário, o Sebrae desempenha um papel fundamental. Com a campanha “O Negócio Tá Preto”, buscamos redefinir o significado da expressão. A primeira impressão pode parecer negativa, evocando termos como “mercado negro” ou “a coisa tá preta”, expressões utilizadas de forma pejorativa. No entanto, a campanha destaca que “se o negócio tá preto, tá fazendo a diferença”. Ela reconhece e celebra a contribuição significativa das pessoas negras empreendedoras para a economia do país. Ao destacar que “se o negócio tá preto, tá fazendo a diferença”, a desafia estereótipos e preconceitos arraigados, mostrando que o empreendedorismo negro não é apenas uma realidade, é um motor poderoso de transformação social e econômica. Além disso, a campanha atua como um farol, iluminando a trajetória de empreendedores e empreendedoras negros e dando a visibilidade que merecem. Muitas vezes, esses negócios enfrentam desafios únicos e lutam para se destacar em meio a um cenário competitivo. A campanha “O Negócio Tá Preto” oferece um espaço onde suas histórias, sucessos e desafios podem ser compartilhados, reconhecidos e valorizados. A visibilidade gerada pela campanha também desempenha um papel fundamental na conscientização da sociedade sobre a importância do empreendedorismo negro. “Ao envolver um público mais amplo, a campanha busca educar, inspirar e motivar não apenas afroempreendedores mas também pessoas que podem não estar cientes do impacto positivo desses negócios na economia e na comunidade.” Por fim, a campanha do Sebrae demonstra o compromisso da organização em promover o acesso a oportunidades e equidades de competição no mundo empresarial. O Sebrae reconhece o afroempreendedorismo e se envolve ativamente para apoiá-lo, fornecendo os recursos, a orientação e o suporte necessários para enfrentar desafios e crescer de forma sustentável. Convidamos você a participar desse movimento seguindo o Sebrae e usando a hashtag #NegócioTáPreto para demonstrar seu apoio e compartilhar as mensagens da campanha. Sua participação é essencial para dar visibilidade à força do empreendedorismo negro no Brasil.

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22º COBREAP chega à São Paulo com maratona de atualização técnica em avaliações e perícias de engenharia

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Programação conta com mais de 60 palestras, painéis e mesas redondas com abordagens atuais sobre inspeções prediais, ambientais, rurais e avaliações em geral Entre os dias 11 e 15 de setembro, acontecerá em São Paulo a 22ª  edição do Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias, o COBREAP, principal evento técnico nacional com foco em avaliações, perícias e inspeções de engenharia. A programação deste ano conta com mais de 60 palestras, painéis e mesas redondas, além da apresentação de dezenas de trabalhos, configurando uma verdadeira maratona de atualização para os profissionais do setor. É a quarta vez que a cidade receberá o COBREAP. O tema deste ano será “Excelência Técnica: Inovação, Normas e Capacitação” que, segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (IBAPE/SP), Andrea Cristina Kluppel Munhoz Soares, que também faz parte da comissão organizadora, diz muito sobre o cenário atual. “Entre avanços científicos acelerados, novos recursos técnicos e tecnológicos, além da evolução normativa, os profissionais do setor precisam conectar suas habilidades às necessidades mais atuais em diferentes áreas, garantindo uma visão 360 graus tanto para oferecer soluções inovadoras e de maior qualidade na entrega aos clientes quanto na identificação de oportunidades de mercado”, diz. Programação técnica abrangente A jornada dos engenheiros e arquitetos começará no Pré-congresso, de 11 a 12 de setembro, no campus Higienópolis da Universidade Mackenzie. Na ocasião, serão ministrados minicursos presenciais de 8 horas e workshops de 4 horas. Entre os temas, Elementos essenciais de arbitragem para peritos, Estudo de casos de avaliação de imóveis por inferência estatística, Vícios construtivos e Cases especiais em perícias ambientais. Este ano ainda guarda duas novidades: a primeira é que será possível também participar de cursos EAD neste período, e a segunda é que não inscritos no Congresso também poderão fazer os cursos. Para conferir a programação pré-congresso completa, clique aqui. Já no Congresso, que começa dia 13 de setembro, as apresentações foram agrupadas em 5 grandes áreas: ambiental, rural, perícia ou inspeção predial, avaliação e temas de interesse geral. Em perícia ou inspeção predial, alguns destaques são: Avaliação de impacto em contrato de obras na construção civil, Procedimentos técnicos na entrega e recebimento de obras, e ABNT NBR 17170: edificações – garantias, prazos recomendados e diretrizes. Em avaliação geral, serão abordadas questões como a Avaliação econômica de empreendimentos, Riscos de web scrapping associados à avaliação imobiliária e avaliações em desapropriações – critérios e depreciação do remanescente. Na parte ambiental, serão discutidos assuntos do tipo: Avaliação ambiental em áreas urbanas, Novas temáticas no cálculo do dano ambiental e Requalificação de áreas potencialmente contaminadas e passivos ambientais no mercado imobiliário. No campo rural, os debates passam pela Taxa de rentabilidade de imóveis, a Importância da escolha de variáveis na avaliação e Casos polêmicos. Para citar alguns exemplos da programação voltada para interesse geral, vale destacar: Conflito de interesses e ética, além da Precificação dos serviços de avaliação e perícia: políticas de honorários e a rentabilidade de mercado. A lista completa com temas, horários e indicação de todos os especialistas participantes está disponível aqui. A presidente do IBAPE/SP lembra, ainda, que “é importante que os profissionais planejem a participação, não só pelo volume de apresentações qualificadas, mas para otimizar a experiência, principalmente para as pessoas que não estão em São Paulo. Com tempo, além de garantir a inscrição, é possível pesquisar sobre a logística com melhores tarifas em passagens e hotéis, por exemplo”. O 22º COBREAP será realizado, então, em duas etapas. O Pré-Congresso, de 11 a 12 de setembro, no campus Higienópolis da Universidade Mackenzie, e o Congresso, de 13 a 15 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças. Mais informações em: www.cobreap.com.br. SERVIÇO 22º COBREAP Pré-Congresso: 11 a 12 de setembro | Universidade Mackenzie | Campus Higienópolis Congresso: 13 a 15 de setembro | Centro de Convenções Rebouças Av. Rebouças, 600 – Pinheiros / São Paulo

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O alto risco de explosão que algumas indústrias correm: esse é um dos temas do Conaendi

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 Um dos objetivos do evento é nivelar informações e boas práticas em instalações terrestres e marítimas contendo gases inflamáveis ou poeiras combustíveis São Paulo, 03 de agosto de 2023 – Você sabia que um único erro num ambiente de trabalho com atmosfera explosiva pode provocar a perda de muitas vidas além de terríveis impactos ambientais? Pois é, esse é um dos principais pontos que requer cuidados na rotina de serviços em instalações terrestres ou marítimas. Apresentando informações, boas práticas e lições aprendidas sobre esse assunto, o “8º Encontro Anual ABENDI sobre Atmosferas Explosivas – EX”, promovido entre os dias 20 e 22 de setembro, acontece em paralelo à 39ª edição do “Congresso Nacional de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção (Conaendi)”, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP). De forma geral, o encontro reúne pesquisadores, acadêmicos e líderes de empresas e instituições, como Petrobras, ABNT, IBP, Abeeólica e ANTF. Os debates giram em torno dos setores de Petróleo & Gás, Aeroespacial, Energia, Petroquímico, Químico, Papel & Celulose, Sucroalcooleiro, Automotivo e Segurança. A intenção é apresentar os meios atuais de minimizar os riscos de explosões, destacando o uso de equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), inspeção industrial constante e certificação dos profissionais. Aliás, as discussões sobre o assunto se transformaram em processo de certificação em Atmosferas Explosivas, ou EX, como o tema é conhecido. Idealizado pela Abendi, em parceria com a Associação Brasileira de Prevenção de Explosão (ABPEx), o sistema é direcionado às pessoas que trabalham em condições de Atmosfera Explosiva. Os requisitos para a qualificação e certificação estão descritos na norma Abendi NA-017, baseada em uma sistemática internacional que considera 11 Unidades de Competências em EX, abrangendo as diversas atividades realizadas nessas áreas. Consultor técnico da Abendi, Hélio Rodrigues conta que esse sistema de certificação surgiu depois que empresas com instalações elétricas e mecânicas, de instrumentação, automação e telecomunicações instaladas em indústrias petroquímicas e de alimentos, em plataformas de petróleo, em usinas de açúcar e álcool mostraram interesse em qualificar e certificar seus colaboradores.   “Para exemplificar, a Unidade de Competência Ex001 é a que envolve o trabalho da maioria dos profissionais que estão no segmento. Esse é um pré-requisito que será exigido no processo de certificação de várias outras Unidades de Competência, tais como a Ex003, aplicável à Instalação de Equipamentos com Tipos de Proteção Ex e os respectivos sistemas de fiação, e a Ex004, que aborda a Manutenção de Equipamentos em Atmosferas Explosivas”, explica Rodrigues. Ele frisa que só é possível garantir os padrões de segurança e eficiência se os profissionais estiverem comprovadamente preparados para projetar, inspecionar, reparar, instalar e operar e auditar tais equipamentos. Interesse do mercado Membro do Comitê Técnico-Executivo do evento e Consultor-Técnico da Petrobras (Refinaria Presidente Bernardes), Roberval Bulgarelli enfatiza que a necessidade e o interesse pelo processo vieram do mercado, notadamente das empresas com instalações elétricas, de instrumentação, de automação, de telecomunicações e mecânicas em Atmosferas Explosivas. “A certificação das competências de pessoas que realizam estas atividades é uma garantia de que conhecem as normas técnicas aplicáveis e trabalham de forma correta e segura, não apenas no projeto ou na instalação desses equipamentos, mas, também, na sua manutenção, inspeção e reparo”, conclui Bulgarelli. Temário do 8º Encontro Ex ·                Segurança aos trabalhadores e as instalações industriais; ·                O sistema de certificação de empresas de prestação de serviços “Ex”: Projeto, montagem, inspeção, manutenção, reparo e auditorias “Ex”; ·                O sistema de certificação de Competências Pessoais “Ex”; ·                O sistema de certificação de equipamentos elétricos “Ex”; ·                O sistema de certificação de equipamentos mecânicos “Ex”; ·                Apresentação das características e objetivos gerais dos sistemas de certificação “Ex”; ·                O apoio da ONU para a convergência regulatória mundial “Ex” com base nos sistemas de certificação do IECEx para o ciclo total de vida das instalações “Ex”; ·                Requisitos de certificação “Ex” para o Ciclo Total de Vida das Instalações contendo Atmosferas Explosivas; ·                Experiências em Certificação de Competências Pessoais “Ex”; ·                Experiências em Certificação de Oficinas de Serviços de Reparo “Ex”; ·                Experiências em Certificação de Equipamentos “Ex” nacionais no sistema IECEx; ·                Experiências de Provedores de Treinamentos “Ex” reconhecidos no Brasil; ·                Panorama geral dos tipos de proteção “Ex” e os aspectos dos de montagem e de manutenção; ·                A necessidade das empresas usuárias de equipamentos e instalações “Ex” na contratação de empresas de prestação de serviços “Ex” competentes e certificados; ·                A necessidade das empresas com instalações em atmosferas explosivas de certificação de pessoal em atmosferas explosivas; ·                Requisitos de montagem e de inspeção de instalações elétricas e de instrumentação em áreas classificadas; ·                Os benefícios dos cursos de formação de competência de pessoas para área “Ex” e requisitos. Serviço 8º Encontro Anual ABENDI sobre Atmosferas Explosivas – EX Data: 20 a 22 de setembro Local: Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP) Saiba mais: https://abendieventos.org.br/atmosferas_explosivas/encontro_ex_2023/ Sobre a Abendi Voltada à difusão das atividades de Inspeção e Ensaios Não Destrutivos (ENDs), preservando a vida e o meio ambiente, a Abendi mantém parcerias com entidades e empresas para disseminar o uso de ENDs, técnicas indispensáveis na inspeção de materiais e equipamentos sem danificá-los, sendo executadas nas etapas de fabricação, construção, montagem e manutenção. Entre elas estão a Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM), Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Petrobras, o Senai, Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia – CEFET/BA, entre outras. Além disso, a associação também possui acordos e convênios de cooperação técnica com instituições dos seguintes países:  Alemanha – DGZfP,  Argentina – AAENDE,  Austrália – AINDT,  Áustria – OgfZP,  Bélgica – BANT, Canadá – CSNDT, China – ROCSNT, Coréia do Sul – KSNT, Espanha – AEND, Estados Unidos – ASNT,  França – COFREND, Hungria – GTE, Índia – ISNT, Inglaterra – BInstNDT, Itália – AIPnD, Jamaica – JSNDT, Japão – JSNDI, Noruega – NSNDT, Romênia – AroEnd, Rússia – RSNTTD, Uruguai – AENDUR e Venezuela – ASOVEND.  A Abendi também é acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, como Organismo de Certificação de Pessoal – OPC-002, conforme a Norma ISO 17024, para a qualificação e certificação de pessoal em END, baseada nos critérios da Norma ISO 9712. Credenciada, desde

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3ª edição da “Quinta do Presidente”

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A 3ª edição da “Quinta do Presidente”, um marco na Associação Brasiliense de Construtores, está prestes a ser lançada, mantendo a promessa de uma colaboração contínua e efetiva entre o setor da construção civil e os órgãos governamentais do Distrito Federal. Este projeto visionário, liderado pelo dinâmico presidente, Afonso Assad, não só demonstra a vitalidade do setor de construção civil, mas também o compromisso de construir pontes para uma colaboração mais estreita com os órgãos do governo. O principal objetivo é alinhar as necessidades do setor com a visão governamental para o desenvolvimento urbano, criando assim um ambiente propício para o progresso da indústria da construção civil e das obras públicas. Desde o seu início, a “Quinta do Presidente” tem estado na vanguarda da promoção de sinergia e colaboração entre as partes interessadas. A terceira edição não é exceção e contará com a participação dos Senadores Izalci Lucas e Damares Alves. Este evento é um sinal claro do compromisso da associação em continuar os passos bem-sucedidos das edições anteriores, com o objetivo de fortalecer ainda mais o setor. Para manter a tradição, a associação convida calorosamente seus associados, diretores e parceiros do setor para se juntarem a este evento significativo. Este é um excelente espaço para se engajar em diálogos frutíferos, compartilhar ideias e construir uma forte rede de apoio. Com a presença de todos, a associação acredita que o evento terá um impacto positivo na economia local. Estamos ansiosos para ver o que a terceira edição da “Quinta do Presidente” trará para a Associação Brasiliense de Construtores e para o setor de construção civil como um todo. As expectativas são altas, mas acreditamos que juntos, podemos superar qualquer desafio e moldar um futuro próspero para a indústria da construção civil no Distrito Federal.

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