Informamos que, em virtude do feriado de Carnaval, não haverá expediente na ASBRACO entre os dias 09 e 14 de fevereiro de 2024, retornando às atividades normais no dia 14 de fevereiro às 14:00 horas. Detalhes do Fechamento: Data de Início: 09 de fevereiro de 2024 (sexta-feira)Data de Término: 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira)Hora de Retorno: 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) às 14:00 horas.Bom feriado !!!
FERIADO DE CARNAVAL Read More »
Prezados Diretores, É com grande pesar que informamos o cancelamento da reunião anteriormente agendada para o dia 07 de fevereiro, devido a motivos de força maior. Entendemos a importância desses encontros para a troca de informações cruciais e para o progresso contínuo de nossos projetos. No entanto, circunstâncias imprevistas e além do nosso controle tornaram impossível a realização da reunião na data estabelecida. Estamos cientes do impacto que essa mudança pode ter em suas agendas e compromissos. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente causado e garantimos que estamos trabalhando para remarcarmos a reunião o mais rápido possível. Nosso objetivo é assegurar que todos os tópicos e decisões planejadas para a reunião sejam devidamente abordados em uma data posterior. Manteremos todos informados sobre a nova data assim que ela for confirmada. Enquanto isso, permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional ou para discutir qualquer assunto urgente que possa surgir durante este período. Agradecemos pela compreensão e colaboração de todos neste momento. Contamos com a colaboração de cada um para garantir que possamos superar esses contratempos e continuar avançando em nossos objetivos comuns. Afonso Assad Presidente
Reunião de Diretoria Cancelada Read More »
Medida Provisória prejudica o próprio governo, afirma manifesto liderado pelo SindusCon-SP Em manifesto liderado pelo SindusCon-SP, 138 entidades da indústria da construção alertaram em 3 de janeiro para os prejuízos advindos da Medida Provisória 1.202, de 28 de dezembro (DOU de 29/12/2023), que entre outras disposições determinou a reoneração da folha de pagamentos do setor. As entidades reivindicaram a devolução da MP ao Executivo, medida que neste 9 de janeiro começou a ser objeto de consulta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, às lideranças partidárias. Editada no mesmo dia em que o Congresso publicou a Lei 14.784, que havia derrubado o veto presidencial e mantido a desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2027, a MP revogou esta legislação. Em seu lugar, estabeleceu que as empresas da indústria da construção e de outros setores listados em seu Anexo II deverão, a partir de 1º de abril, optar entre voltar a recolher a contribuição previdenciária de 20% ou recolhê-la sobre a parcela correspondente ao valor de um salário mínimo, dos salários de contribuição, com as seguintes alíquotas: Sobre a parcela dos salários de contribuição que exceder o valor de um salário mínimo, deverá se recolher a contribuição previdenciária à alíquota de 20%. Para optar por este novo recolhimento, a empresa deverá se comprometer a manter o nível de emprego que tinha em janeiro do ano-calendário. Os partidos de oposição ao governo defendem a devolução da MP ao governo, enquanto o Executivo pressiona por sua manutenção no Congresso, mediante negociações de mudanças em seu teor. Insegurança aos investimentos É a seguinte a íntegra do manifesto liderado pelo SindusCon-SP: Indústria da construção alerta para prejuízos da MP da reoneração Medida deveria ser imediatamente devolvida ao Executivo, defende o setor A indústria da construção manifesta-se veementemente contra a Medida Provisória de reoneração da folha de pagamentos. O simples anúncio da MP no mesmo dia da promulgação da lei que estendeu até 2027 a desoneração desrespeitou o Legislativo e trouxe insegurança aos investimentos. Durante todo o ano de 2023, a indústria da construção, que necessita de previsibilidade para se planejar e investir a longo prazo, ficou na expectativa da extensão da desoneração da folha. Aprovada pelo Legislativo, vetada pelo Executivo e finalmente restabelecida por ampla maioria pelo Congresso, a desoneração assegura a continuidade do crescimento do emprego formal neste setor. Este crescimento do emprego agora volta a ser ameaçado com a edição da MP. Seu efeito imediato sobre os custos da construção nos próximos 120 dias levará inapelavelmente à elevação dos preços das obras em andamento. A indústria da construção, seus contratantes e consumidores serão prejudicados. Entre estes, figura o próprio governo federal, que precisará pagar mais por obras habitacionais e de infraestrutura, contratadas dentro de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o de Aceleração do Crescimento. Desequilíbrios econômico-financeiros dos contratos em vigor poderão levar à paralisação de obras e demissões. Ou seja, boa parte do almejado esforço por um equilíbrio fiscal pretendido pela MP terá sido em vão. Outro efeito da edição da medida será uma revisão dos projetos de novos contratos e de lançamentos imobiliários, até que haja clareza sobre o destino da MP. Isto implicará adiamento de contratações futuras de mão de obra, queda na oferta de moradias e diminuição da arrecadação prevista, prejudicando mais uma vez o próprio governo. Governar por medidas provisórias sem que haja justificativa de urgência para sua edição é um enorme retrocesso para a governabilidade necessária à estabilidade política e econômica e à melhora do ambiente de negócios. Não havendo qualquer justificativa de urgência para que o governo trate da desoneração por meio de uma MP, ela deveria ser imediatamente devolvida pelo Legislativo ao Executivo. Veja o Manifesto aqui Fonte: Sinduscon SP
Revogação da reoneração da folha de pagamentos Read More »
fonte: https://www.youtube.com/@itatiaiaoficial
MULHERES GANHAM CADA VEZ MAIS ESPAÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL | OBSERVATORIO FEMININO Read More »
Asbraco destaca impacto no setor da construção O Congresso Nacional do Brasil aprovou recentemente um projeto que altera a Lei de Licitações, trazendo impactos significativos, especialmente no setor da construção civil. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) tiveram um papel ativo nesse processo, representando os interesses do setor. Essas mudanças incluem a implementação obrigatória do Modo de Disputa Fechado para obras acima de 1,5 milhão de reais e abrangem diversos aspectos, como consultoria, projetos, e serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Luiz Afonso Delgado Assad, presidente da Asbraco, ressalta o potencial positivo dessas modificações. Segundo ele, as alterações buscam resolver ambiguidades da legislação existente, oferecendo mais clareza e normatização aos processos licitatórios. Um dos pontos principais destacados pela Asbraco é a adoção do Modo de Disputa Fechado, que visa prevenir descontos excessivos nas propostas, que podem comprometer a viabilidade econômica das obras. Além disso, a garantia do recurso no processo licitatório é enfatizada, trazendo mais segurança para as empresas. Afonso defende o Modo de Disputa Fechado, explicando que, apesar das críticas, essa modalidade não implica em falta de transparência. Ele afirma que os preços são apresentados eletronicamente, e a escolha se baseia na proposta mais vantajosa. Afonso rejeita a noção de que essa mudança reduza a competitividade, citando a média de 10 a 12 empresas por licitação em Brasília e destacando a eficácia do processo eletrônico. Leia a matéria completa em: O hoje
Congresso Nacional aprova alterações na Lei de Licitações Read More »
Essa revisão legislativa, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação, traz importantes mudanças para o processo de licitação e contratação de obras e serviços no país. Uma das principais alterações é a introdução do modo de disputa fechado em licitações com valor estimado acima de R$ 1.500.000,00, especialmente para obras ou serviços especiais de engenharia, serviços comuns de engenharia com serviços técnicos especializados de natureza intelectual, e serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esta medida visa proporcionar maior eficiência e transparência nas licitações públicas. Outra mudança significativa é a possibilidade de municípios aderirem a atas de registro de preços licitadas por outros entes do mesmo nível federativo. Isso facilitará o acesso dos municípios a serviços e produtos com preços e condições já negociados, promovendo economia e eficiência na administração pública. Além disso, a lei traz novidades em relação à execução e liquidação de contratos administrativos rescindidos, permitindo maior flexibilidade e eficiência na gestão dos contratos. A nova legislação também introduz a opção de prestação de garantia na forma de título de capitalização, uma inovação no contexto das licitações públicas. Essa revisão legislativa é um marco importante na gestão de contratos e licitações no Brasil, e é um passo positivo rumo a uma maior eficiência e transparência na administração pública. É importante destacar o papel do Senhor Carlos Eduardo e do CBIC ( Câmara Brasileira da Indústria da Construção) que têm sido atores fundamentais nesse processo de reforma e melhoria contínua. Sua dedicação e envolvimento na luta por licitações mais justas e bem regulamentadas são louváveis e dignas de reconhecimento. Parabenizamos o Senhor Carlos Eduardo e a CBIC por sua contribuição significativa para essa importante conquista na legislação brasileira. Seus esforços são um exemplo de compromisso com a integridade, eficiência e transparência no setor público. ressaltou, Presidente Afonso Assad. https://asbraco.org.br/wp-content/uploads/2023/11/PL-3954-2023-1.pdf
Nova legislação facilita o parcelamento regular, aumentando a oferta de lotes legais e combatendo a grilagem. Central de licenciamento amplia desburocratização dos processos Adriana Izel, da Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader Facebook Encaminhar Um passo importante foi dado para garantir mais moradias de interesse social e combater a grilagem de terras no Distrito Federal. Durante a inauguração da Central Integrada de Licenciamento Urbano e Arquitetônico (Cilurb), também conhecida como Balcão Único, nesta terça-feira (28), o governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que consolida as normas para os procedimentos de parcelamento do solo urbano no território do DF. “Temos avançado muito na legislação de parcelamento do solo e de regularização fundiária do Distrito Federal, facilitando a vida dos empresários”Governador Ibaneis Rocha A medida trata de todas as etapas da aprovação de um projeto urbanístico, incluindo, além do licenciamento urbanístico, o registro cartorial, a fiscalização e as sanções. “Temos avançado muito na legislação de parcelamento do solo e de regularização fundiária do Distrito Federal, facilitando a vida dos empresários”, afirmou Ibaneis Rocha. Elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a proposta traz mais celeridade na aprovação de novos parcelamentos, ampliando a oferta de moradia em áreas que já nascem planejadas, beneficiando, em especial, a população de baixa renda. A iniciativa viabiliza, ainda, a participação do setor privado no desenvolvimento de habitações sociais, simplificando o processo e destinando parte da verba arrecadada com algumas contribuições, taxas e contrapartidas para o Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis). “A partir de agora, nós temos a atualização de uma norma que, até então, era muito antiga e não se adequava ao território do Distrito Federal. É uma lei que vai facilitar o parcelamento do solo regular, aumentando a oferta de lotes regulares e de moradia, principalmente, de interesse social. Além de desburocratizar, vai coibir as ocupações irregulares”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “É uma lei que vai facilitar o parcelamento do solo regular, aumentando a oferta de lotes regulares e de moradia, principalmente, de interesse social”Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação Como previsto na nova lei, para ser criado um parcelamento do solo, a área – que pode ser pública ou privada – deve estar em conformidade com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O parcelamento do solo também define as modalidades de parcelamento, que podem ser loteamento ou desmembramento. Entre as novidades está a criação da licença urbanística, que é uma figura nova na legislação do DF. Diferente do que ocorre atualmente, em que os interessados precisam levar diversos documentos ao cartório comprovando que o projeto de parcelamento foi aprovado, a licença urbanística demonstrará que todas as etapas referentes à aprovação foram cumpridas. Será necessário que o parcelador leve apenas esse documento para o cartório para registro do parcelamento, simplificando os procedimentos. “É uma lei que, de fato, agrega tudo aquilo que era necessário para avançar com o parcelamento do solo. Ela inova no sentido de que traz instrumentos que foram identificados necessários no DF, como por exemplo, a figura do reparcelamento, que permite que áreas que já foram parceladas possam ser reparceladas para atender à demanda da população”, acrescentou o secretário. Para o governador, o próximo passo é a aprovação do novo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). “[A proposta] Está aí para ser encaminhada à Câmara Legislativa. Já passou por audiência pública e pelo Iphan. Está em fase final de conclusão. Esperamos ter esse grande instrumento de desenvolvimento também à disposição da sociedade e dos empresários a partir do próximo ano”, definiu. Balcão Único O Balcão Único consiste na reunião dos principais órgãos e entidades envolvidos no processo de licenciamento O Balcão Único consiste na reunião dos principais órgãos e entidades envolvidos no processo de licenciamento: Seduh, Caesb, CEB, Novacap, Neoenergia, Instituto Brasília Ambiental, Corpo de Bombeiros e Detran. O objetivo é unificar o atendimento, reduzir a burocracia, melhorar a interlocução entre os órgãos envolvidos e proporcionar maior transparência e agilidade nas análises. “Essa central inaugurada hoje vem exatamente nesse sentido de fazer com que os projetos tramitem de forma mais rápida. Em vez de sair de um órgão para o outro, aqui dentro de uma sala será possível ter acesso total. A ideia é desburocratizar e facilitar a vida”, afirmou Ibaneis Rocha. Após a criação, por meio do decreto n° 44.660/2023, o espaço começou a funcionar em agosto, na sede da Seduh (no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte), de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, em fase experimental. No período de funcionamento, já foram recebidos na central aproximadamente 480 processos, sendo em sua maioria providências para emissão da carta de habite-se, o que resultou na emissão de mais de 200 cartas. Leia também Operação fiscaliza parcelamento do solo no Tororó CLDF aprova projeto que cria primeira legislação sobre parcelamento do solo Além disso, foram feitos 73 atendimentos ao cidadão, número que deve aumentar exponencialmente após a inauguração oficial e divulgação dos serviços, que garantem uma maior agilidade na tramitação processual e celeridade na resposta desejada pelo interessado. “É um processo extremamente complexo. Antes, o interessado tinha que ir em cada órgão do governo. Agora, ele não precisa mais. Vindo aqui na central de licenciamento ele consegue o contato com todos os responsáveis e resolver seus problemas. Assim, a gente consegue dar agilidade ao processo”, avaliou Marcelo Vaz. O atendimento do Balcão Único é feito presencialmente, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e pelo site da Central Integrada de Licenciamento Urbano e Arquitetônico. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Facebook Encaminhar ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Lei de parcelamento do solo é sancionada na inauguração do Balcão Único Read More »
Segunda unidade da região vai aumentar a capacidade de atendimento e ampliar rede de proteção social a quem mais precisa Catarina Loiola e Victor Fuzeira, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger Facebook Encaminhar A população de Santa Maria terá o acesso a atendimentos socioassistenciais ampliado com o novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O equipamento público, o segundo da cidade, terá capacidade para atender 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. A nova unidade está instalada no Condomínio Porto Rico, Conjunto F, Casa 9. O espaço é provisório e tem vigência prevista para durar 60 meses. O objetivo é assegurar uma solução temporária para garantir atendimento aos moradores do residencial e residentes de quadras adjacentes até uma estrutura definitiva ser viabilizada. “O Porto Rico é uma das áreas de maior vulnerabilidade de Santa Maria, então essa unidade do Cras se torna ainda mais essencial para atender toda essa população carente que necessita dos serviços e benefícios do governo, além de desafogar o outro Cras de Santa Maria, que estava sobrecarregado”, afirma o governador Ibaneis Rocha. A primeira-dama Mayara Noronha reforçou o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com o desenvolvimento social. “O Cras Porto Rico amplia a rede de atendimento socioassistencial do DF e reafirma o compromisso desse governo em promover a dignidade e a cidadania da nossa população. Agradeço a todos os envolvidos nessa entrega e reforço nosso empenho contínuo em oferecer serviços públicos eficazes, que promovam o desenvolvimento e o bem-estar da nossa comunidade”, destaca. “O Cras Porto Rico vai complementar os atendimentos socioassistenciais que já são realizados no Cras Santa Maria e no Cras Gama, que são os mais próximos daquela região. A nova unidade é uma demanda antiga da comunidade”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social O espaço, mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), conta com área total de 500 m², sendo 459 m² de área construída. Serão oito espaços para atendimentos, almoxarifado, banheiros para beneficiários e servidores, copa e cozinha, além de uma área externa. O efetivo de servidores será composto por quatro agentes sociais, quatro especialistas e um gerente. “O Cras Porto Rico vai complementar os atendimentos socioassistenciais que já são realizados no Cras Santa Maria e no Cras Gama, que são os mais próximos daquela região. A nova unidade é uma demanda antiga da comunidade”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Mais atendimentos O administrador regional de Santa Maria, Josiel França, afirma que a entrega vai aumentar o acesso da população aos atendimentos, serviços e benefícios governamentais. “É interessante trazer um Cras para outra região da cidade, para ofertar um atendimento melhor à comunidade mais vulnerável e ampliar o acesso, que estava concentrado na primeira unidade”, pontua. A dona de casa Ana Paula Duarte, 35 anos, mora próximo ao Condomínio Porto Rico e está contente com a chegada do novo Cras. Ela conta que, para muitos moradores da região, se deslocar à outra unidade era difícil, devido à distância. “Será muito importante atender as pessoas que têm dificuldade para se deslocar. Abrindo um novo ponto, vai ficar melhor para assegurar e agregar o atendimento de todos”, diz ela, mãe de quatro crianças. Leia também GDF libera mais de R$ 35 milhões para cartões Prato Cheio e DF Social Governo investe em capacitação e bem-estar dos servidores públicos Quem também comemora a entrega do equipamento é a manicure Patrícia Nunes, 40. Mãe solo de seis filhos, sendo a mais nova a pequena Bela, de 3 meses, ela recebeu o auxílio natalidade neste ano e é uma das beneficiárias do Cesta Verde. “O Cras foi excepcional na minha vida neste ano, me ajudou muito. E agora, com mais um, será ótimo. Vai ajudar muito, porque às vezes a gente não tem condução e não dá para vir a pé com criança pequena. Vai ser uma felicidade, principalmente para as mães e idosos”, comenta. Esta é a 31ª unidade do Cras do Distrito Federal. O equipamento é a porta de entrada da população de maior vulnerabilidade para os programas socioassistenciais oferecidos pelo GDF. Para ter acesso aos benefícios, é preciso estar inscrito no Cadastro Único. O atendimento é feito com data e horário agendados pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes. Verifique aqui o contato e endereço de todas as unidades. Fonte: agência brasilia
Novo Cras de Santa Maria atende 5 mil famílias em vulnerabilidade Read More »
Luiz Afonso Delgado Assad, atual presidente da Asbraco, é uma figura respeitada na comunidade da construção civil do DF. Sua liderança visionária e compromisso com a excelência têm sido fundamentais para o crescimento e sucesso contínuo da associação. Com uma carreira sólida no setor, Assad é um defensor incansável dos interesses das empresas associadas, trabalhando em estreita colaboração com autoridades governamentais para promover políticas e regulamentações que beneficiem a indústria da construção civil. O Papel da Asbraco nas Obras Públicas do DF Ao longo de sua história, a Asbraco tem sido um parceiro essencial para o governo do Distrito Federal na realização de projetos de obras públicas. Através de licitações e concorrências públicas, as empresas associadas à Asbraco têm contribuído para a construção e aprimoramento de infraestruturas críticas, como Estradas, Escolas, Hospitais, Creches, Upas e edifícios governamentais. Esse trabalho desempenha um papel vital no desenvolvimento e na qualidade de vida dos cidadãos do DF. 41 Anos de Compromisso e Inovação A Asbraco celebrou recentemente seu 41º aniversário, marcando quatro décadas e um ano de dedicação contínua à construção civil do Distrito Federal. Ao longo desse período, a associação demonstrou seu compromisso com a ética, a qualidade e a inovação no setor. Seu legado e contribuições à comunidade empresarial e à sociedade em geral permanecem como pilares fundamentais do progresso no DF. O Futuro da Construção Civil no Distrito Federal À medida que a Asbraco continua a sua trajetória de sucesso, o setor da construção civil no Distrito Federal também prospera. A associação, sob a liderança de Luiz Afonso Delgado Assad, está preparada para enfrentar os desafios do futuro, promovendo o crescimento sustentável, a inovação tecnológica e a responsabilidade ambiental na indústria. A Associação Brasiliense de Construtores é um exemplo inspirador de como uma organização pode desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento de uma região, e sua história de 41 anos de conquistas é um testemunho do compromisso contínuo com a excelência na construção civil do Distrito Federal.
Luiz Afonso Delgado Assad: Liderança Exemplar Read More »
Espero que esta mensagem os encontre bem. Gostaria de comunicar que a próxima reunião de diretoria, agendada para o dia 9 de novembro de 2023 às 17:00hs, será a última do ano. Sua presença é de extrema importância, pois suas opiniões e contribuições são essenciais para o progresso da nossa associação. Lembrem-se de estar atentos aos seus direitos e deveres como associados. Durante a reunião, teremos a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o futuro da construção civil no DF. Também será possível escolher entre participar presencialmente ou de forma online. Contamos com a presença e colaboração de todos.
Comemoração dos 41 anos da Asbraco Read More »
